O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que bom seria ou que bom será se, no dia 1º de fevereiro, a Presidenta Dilma e o Presidente do Congresso Nacional puderem anunciar a toda a Nação os dois grandes projetos de reformas estruturantes do País! Que bom isso será! Ocorrerá em um tempo em que a Nação se equilibra, para buscar uma melhor performance no cenário internacional.

            No nosso cotidiano e na nossa vida, a disciplina dessas reformas é essencial. Essa é a reforma mãe, porque estabelece as regras, alinhava as condições pela lei, na disciplina do resultado e do comportamento da constituição dos líderes políticos, prefeitos, governadores, presidente, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional, como um todo.

            Sem dúvida, há uma expectativa muito grande. Com a reforma tributária, poderemos diminuir, em tese, mas poderemos ganhar muito mais com o novo ordenamento e com os impostos sintetizados e devidamente controlados na fonte, tirando milhares de pequenos empresários tanto da inadimplência, quanto da marginalidade.

            Se sonegar é crime, o País precisa sair da clandestinidade. Para isso, o Estado tem de pensar em duas coisas. Esta já é um pergunta antiga: quando alguém, certa vez, perguntou a uma pessoa - que seria o rei ou o governo -, qual seriam as duas primeiras providências que ela tomaria como administradora, ela se saiu muito bem quando disse que ajustaria a máquina para melhorar a arrecadação, fazendo uma coleta justa para poder planejar os investimentos.

            Se fizermos como os Estados Unidos e o Japão após a Segunda Guerra Mundial, saindo dos escombros, e investirmos maciçamente em educação, este País irá alçar o patamar de um grande país, que será reconhecido pela sua riqueza, não somente pelas riquezas materiais que haveremos de produzir, mas pelas nossas riquezas morais que estarão estabelecidas em leis.

            Organizem e disciplinem seus homens públicos pela grande reforma política, com uma regra duradoura e bem estabelecida, para que não estejamos sujeitos a mudanças repentinas e casuísticas que sempre ocorrem na antecedência de qualquer pleito. Que a reeleição, que os cargos, que o presidencialismo ou o parlamentarismo...

            É muito importante que a Presidenta Dilma possa estar aqui nesta Casa, junto com o futuro Presidente do Congresso Nacional, para anunciar ao País as duas grandes reformas. Juntos, Congresso Nacional e a Chefe Maior do Poder Executivo, haveremos de instalar, em todas as nossas Comissões, sejam elas do Senado, sejam elas da Câmara, colegiados para discutirem os temas. Isto o País tem, o País tem muitos cérebros, o País tem homens de amplos conhecimentos. Integrados com os parlamentares deste Congresso, nós poderíamos fazer como a SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: com um tema específico, ir ampliando a discussão. O Congresso, com a prerrogativa que tem, mais a oportunidade de estender, de buscar o conhecimento com toda a sociedade civil organizada. Que bonito seria poder ver esta Casa tomada pelas discussões nos plenários das duas Casas e também com as agendas preestabelecidas para que as nossas Comissões pudessem funcionar a pleno vapor!

            Eu acredito na Presidenta Dilma. O País precisa, o País necessita de uma agenda positiva, porque a Presidenta Dilma, sem dúvida, irá fazer cortes necessários e urgentes. O País, neste ano de 2011, necessitará discutir com urgência as duas grandes reformas. Essa pauta é decisiva e nós poderemos criar as perspectivas de desenvolvimento que a Nação tanto espera. 

            Sei que o clima é de Natal, e, por ser Natal, final de ano, já nos entristece. A Casa vive o seu momento de despedida e de reencontro, onde líderes dos mais variados Estados da Federação, tanto aqui como na Câmara, manifestam-se, deixando o seu legado, deixando as suas impressões, deixando a sua grande experiência. Como se diz nos velhos discursos: não é até mais, não é até logo, não é dizer que por aqui tudo acabou. Ao contrário, esta Casa testemunhou e testemunha os grandes parlamentares que aqui prestaram e prestam os seus serviços.

            É verdade que o Natal já começa a nos entristecer, talvez pelo que não conseguimos fazer, talvez pelas dívidas que ainda não conseguimos pagar. Com o badalar dos sinos, erguendo-se as manjedouras em todos os cantos e recantos deste País, parece-nos que aflora o sentimento maior da compreensão, da comunhão e da fraternidade. E aí muita gente não consegue explicar o porquê desse clima, esse clima de Natal.

            E nós estamos nos preparando para que, neste ano de 2011, nós possamos estar juntos novamente, trabalhando intensamente pelos interesses maiores do nosso País. Como representante do Estado do Amapá, sempre estive a postos, como uma sentinela avançada, acreditando que a persistência, a tenacidade, a humildade e o senso de justiça são, sem dúvida, os portais para que possamos caminhar com segurança nesta trajetória tão difícil e tão curta, que é a da nossa existência.

            Para concluir, vamos ao que interessa: dinheiro na conta. Isso alegra os corações dos nossos conterrâneos no Estado do Amapá.

            Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Ei, Francimar! Ordem bancária, pelo Ministério da Defesa, Calha Norte. Agência: 3346, Conta: 304379. O dinheiro já está depositado: R$300 mil. Construção de uma Arena Ball, em Serra do Navio.

            Srs. Vereadores e a comunidade em geral: de novo, Prefeita Francimar, de Serra do Navio. A batalha, o trabalho, e a colheita agora se faz presente; mas, antes, tivemos que, juntos, semear, no Orçamento da União, na peregrinação pelos Ministérios e na difícil luta por superar as deficiências técnicas para a elaboração dos projetos.

            Ei, Francimar, Prefeita de Serra do Navio! Mais R$500 mil. Construção de 30 casas populares. Agência: 3346, Conta: 309621, já depositados no Banco do Brasil.

            De novo, Francimar, premiada pelo trabalho e pelo esforço de todos nós, da bancada: Ordem Bancária nº2010OB810232, R$400 mil, para a construção de um centro de convivência.

            Que prazer poder anunciar esses recursos!

            Lutamos tanto neste ano todo, Senador Papaléo, eu, V. Exª, Senador Sarney e nossos oito Deputados Federais. Não sou homem somente de tribuna; sou um homem prático e de ação. Em oitenta por cento do meu tempo estou nos Ministérios, fazendo uma busca de políticas de resultados, visitando técnicos e Ministros, para que esse dinheiro possa chegar na conta.

            De novo, Serra do Navio! Dinheiro na conta: mais R$250 mil, construção de creche na comunidade; ou seja, cuidamos de nossos idosos e também cuidamos de nossas crianças. É para a construção de creche na comunidade. Levar lá para o Cachaça, ouviu, Francimar? Agência: 3346, conta: 309567.

            Agora, o Governo do Estado... Olha, só aqui se aproximou de R$1,5 milhão. Um milhão e meio! Está lá, Banco do Brasil, na conta. Agora, é executar.

            Governo do Amapá... Está fraco! R$156.775,00. Está na conta para o Governo do Estado. Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Intermediação de Mão-de-Obra, Seguro Desemprego, Qualificação Social e Profissional, Certificação Profissional, fomento às atividades empreendedoras. No final, não dá quase nada: R$156.775,00. Agência 3575; Conta 58289.

            E, para finalizar, mais um dinheirinho para o Governo do Estado. Pouco! Francimar deu uma...

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Está bom? Por quê? O problema está sério lá, não é? Mas tem o Ministério Público, o pessoal tem de fiscalizá-lo.

            Governo do Estado do Amapá, Mais um dinheirinho: R$150.347,58. Está bom? Agência: 3575. Já está na conta do Governo. É também para o mesmo projeto, de Intermediação de Mão-de-Obra, Seguro Desemprego, Qualificação Social e Profissional...

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para nós é sempre bom poder estar aqui nesta tribuna, cumprindo com o nosso dever, trabalhando intensamente, apreciando, ouvindo e aprendendo com os nobres pares. E, assim, nós continuaremos firmes. E, tenho certeza, tenho convicção de que a Presidenta Dilma vai fazer um grande governo. Se ela chegar aqui, neste Parlamento, com o futuro Presidente do Congresso, reconduzido pela maioria absoluta desta Casa - ou, quem sabe, por unanimidade -, o Presidente José Sarney, e anunciarem à Nação as duas grandes reformas, aí este País vai andar. E a Presidenta Dilma tem uma característica: é empreendedora e operacional. E disso nós estamos precisando neste País.

            Por esse motivo, encerro minhas palavras, congratulando-me com a Prefeita Francimar, de Serra do Navio, com quase R$1,5 milhão na conta da Prefeitura, mais os recursos para o Governo do Estado. E vou anunciar só mais uma emenda, agora, para 2011, porque vamos ter tempo na semana que vem: trecho sul da BR-156. Aprovamos R$45 milhões, trecho sul, para 2011. E, depois, nós iremos anunciar esses recursos todos e como a bancada tem trabalhado com os pré-projetos apresentados no Orçamento da União.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Meu muito obrigado.