A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Eu quero aqui cumprimentar o Senador Heráclito Fortes. A questão do nome do meu Estado é sempre difícil. Desde a separação, muita gente confunde, achando que só tem um Estado chamado Mato Grosso. E é bom a gente sempre relembrar que existem dois Estados: um é Mato Grosso, e o outro é Mato Grosso do Sul, cuja capital é Campo Grande.

            Quero cumprimentar ainda, - embora não pudesse estar presente hoje, mas sentimos a sua falta - o Exmº Sr. Senador Flávio Arns, um grande batalhador, nesta Casa, pela questão da acessibilidade; a Srª Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Srª Linamara Rizzo Battistella - é um prazer enorme tê-la conosco; o Vereador de Itajaí, Santa Catarina, Sr. Marcelo Werner - seja bem-vindo; e o Vice-Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; senhoras e senhores.

            Srs. Senadores, Senador Mozarildo, Senador Augusto Botelho, Senador Papaléo Paes, Senador Suplicy, a diversidade é uma das características mais fascinantes da espécie humana. Diversidade de aspectos físicos e de culturas, diversidade de ambientes de vida e de adaptação a esses ambientes. De fato, a diversidade se liga diretamente a nossa capacidade de adaptação e de enfrentamento de desafios - de natureza biológica ou socioeconômica.

            A sociedade moderna - ao contrário das comunidades tradicionais - não pode mais fugir à responsabilidade de lidar com uma face da diversidade: a existência de pessoas portadoras de deficiência seja sensorial - cegueira ou surdez - , motora - qualquer tipo de invalidez -, de origem neurológica - paralisia cerebral, epilepsia, etc. - ou metabólica - diabetes, por exemplo. Sabe-se que, na grande maioria dos casos, essas deficiências não incapacitam a pessoa a exercer seu papel na sociedade, a ter um trabalho e ser produtiva, a construir família e se inserir na vida social de grupos mais amplos. É preciso superar os preconceitos, sejam os que afastam essas pessoas da vida profissional, por suposta incapacidade, ou os que fazem recair no “coitadismo”, pelo qual são consideradas dignas de pena.

            Aquilo que essas pessoas precisam, para dar expressão a suas capacidades e exercer seus direitos de cidadania, é acessibilidade. Esta parece ser uma palavra simples, mas é um conceito muitas vezes de difícil apreensão pelos que não sentem na pele as limitações causadas, por exemplo, por uma deficiência motora. Um ambiente de trabalho com estações de serviço em baias - como temos aqui na nossa Casa -, por exemplo, pode ser uma armadilha para cadeirantes, um labirinto intransponível. Um aparelho de telefone sem adaptação nada significa para um surdo. Avisos luminosos são inúteis para o cego.

            Isso quer dizer que há, por certo, ocupações não ocupáveis pelo portador de determinadas deficiências. Muito mais importante, porém, é o fato de que todos os ambientes de trabalho deveriam ser planejados e construídos tendo em vista a possibilidade da contratação de uma pessoa assim, com deficiência não desabilitante para as funções a serem exercidas ali. E, caso se trate de um serviço de atendimento ao público, o ambiente precisa ser acessível a qualquer demandante do serviço.

            De janeiro a outubro deste ano, conforme matéria publicada pelo jornal Correio do Estado, de Campo Grande, segundo estatísticas da Fundação do Trabalho do Mato Grosso (Funtrab), apenas 23 das 125 pessoas com deficiência encaminhadas para colocação profissional pelo órgão em Campo Grande conseguiram ser admitidas.

            Em todo o ano passado, foram 165 encaminhamentos, com somente 29 candidatos colocados. Para a funcionária da Funtrab, Elen Souza, “as empresas ainda não estão preparadas para receber o trabalhador com deficiência, e isso acontece por falta de preparo de quem faz a seleção e integração desses colaboradores. É preciso que essas pessoas se capacitem”.

            Isso implica um dever de ofício a todos nós, Parlamentares, formuladores das leis que regem a vida de nossos compatriotas. Precisamos estar atentos para que as leis não causem constrangimentos nem resultem na criação de cidadãos de segunda categoria. Mas precisamos também estabelecer as normas que exijam de todos os construtores de ambientes de uso geral o pensamento na acessibilidade. Precisamos coibir as exigências abusivas por parte de empregadores que discriminem essas pessoas. E precisamos, antes de qualquer coisa, promover a acessibilidade em nossos próprios ambientes de trabalho.

            Isso implica uma mudança cultural. Os arquitetos e engenheiros não podem mais supor, para os usuários do resultado de seus projetos, um público dito “normal”. Sim, qualquer que seja o projeto, precisa pressupor a possibilidade, pelo menos, de adaptação ao deficiente. Nossas ruas, praças e ambientes públicos em geral precisam considerar essas pessoas no momento de qualquer iniciativa de reforma ou de reurbanização. Nada mais frustrante do que uma nova obra pública inacessível a uma parte dos cidadãos.

            De fato, todas as instalações urbanas precisam estar ao alcance das pessoas com qualquer forma de deficiência. Não temos o direito de nos esquecermos delas.

            Disso, Sr. Presidente, resulta a importância desta VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Desse papel de regular, sim, mas não sem antes dar o exemplo. Quando a TV Senado transmite, em sua programação, um evento como este, a Casa e os seus membros estão dizendo a toda população brasileira, com deficiência ou não, que estamos preocupados com essa questão.

            Quando a mesma TV Senado exibe há seis anos um programa chamado Inclusão, que aborda temas sociais, de direitos humanos e relacionados à acessibilidade, a emissora abre um canal entre o Senado e o ser humano.O Inclusão já recebeu 11 prêmios, entre eles o Vladimir Herzog 2010, pelo programa Hanseníase, a marca do estigma.

            Com a iniciativa do Inclusão, a TV Senado se colocou na vanguarda e demonstrou sua importância como TV pública. Sempre relacionando os temas que aborda às proposições que tramitam nesta Casa, o programa reflete a atuação dos Senadores voltada para o Brasil real, para o Brasil que sofre e que clama por mais inclusão, por mais respeito às diferenças, por mais acessibilidade.

            Na trilha da aceitação da diversidade, o resgate da autoestima dos portadores de deficiência é uma das medidas mais multiplicadoras de benefícios a toda a sociedade. Pelo menos tanto quanto à aceitação das diferentes culturas e raça.

            Quando essas pessoas se integram no mercado de trabalho, nas atividades recreativas - como o esporte e os festejos - e nas manifestações culturais, populares ou cultas, todos ganham, a sociedade ganha e também a economia nacional ganha.

            É por isso que devemos sempre saudar as instituições públicas, privadas ou comunitárias que prestam quaisquer tipos de serviços aos deficientes, seja na área da educação e do treinamento profissional, seja na área da saúde, seja na adaptação ao uso de prótese ou dispositivos possibilitadores de autonomia.

            O deficiente não pode mais ser pensado como um incapaz nem como um coitado que deve ser protegido no sentido de como se protege uma criança. Trata-se, sempre, de um cidadão - ou cidadã - que apenas tem meios um pouco diferentes de desempenho no trabalho e exercício da cidadania.

            Sr. Presidente, com essas palavras termino a minha oração, dizendo da importância de nós estarmos aqui hoje, da importância de o Senado estar aqui sempre, todos os anos, lembrando a esta Casa e lembrando a todos os cidadãos brasileiros que somos todos iguais e todos temos o direito a tudo aquilo que a Nação possa nos oferecer, em todas as áreas.

            Estou muito feliz por poder estar aqui hoje, mesmo na falta do Senador Flávio Arns, que nos convidou para estarmos aqui nesta tarde, e dizer da importância que o Senado dá a uma questão como essa.

            Sejam todos bem-vindos a nossa Casa! (Palmas.)