O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Saúdo o Exmº Sr. Presidente da Mesa e 1º Secretário do Senado Federal, Senador Heráclito Fortes; a Srª Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Srª Linamara Rizzo Battistella; o Sr. Vereador de Itajaí, Estado de Santa Catarina, Sr. Marcelo Werner; o Sr. Vice-Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado.

            Quero saudar também a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na pessoa da Srª Izabel de Loureiro Maior; o Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Coronel Mauro Soares de Oliveira; o Presidente do Instituto Nova Visão, Sr. Antônio Gomes Leitão; o Sr. Presidente da Sociedade de Reumatologia de Brasília, Sr. Rodrigo Aires Corrêa de Lima. E não poderíamos deixar de citar o nome do nobre Senador Flávio Arns, que, por motivos de força maior, não está presente aqui. Ele foi o signatário do requerimento que formalizou a possibilidade de estarmos hoje aqui, prestando esta grande homenagem, que significa muito para o nosso País e para todos os seres humanos.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhores convidados aqui presentes e todos que nos assistem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado, uma das grandes conquistas da modernidade, sem dúvida alguma, é a crescente consciência, cada vez mais disseminada entre os seres humanos, sobre os direitos das pessoas com deficiência.

            De fato, a valorização da pessoa com deficiência é a manifestação dos aspectos mais nobres da vida em sociedade: o amor ao próximo, a capacidade de colocar-se no lugar do outro, o respeito às diferenças, a luta contra a intolerância e o preconceito.

            A realização da VI Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência marca o comprometimento do Senado Federal com a qualidade de vida dos milhões de brasileiros e brasileiras que possuem necessidades especiais; marca, sobretudo, os esforços genuínos desta Casa de se tornar um exemplo de prática da cidadania e da inclusão social.

            Evidência disso é o fato de que as ações em prol da inclusão da pessoa com deficiência não se restringem à Semana de Valorização que realizamos anualmente. O Programa Senado Inclusivo, no âmbito do qual se realiza a Semana de Acessibilidade, é uma iniciativa permanente, que vem, há anos, transformando o Senado Federal em um ambiente totalmente adaptado para o amplo acesso das pessoas com deficiência.

            As instalações físicas da Casa estão plenamente adaptadas à circulação das pessoas com deficiência, com rampas, elevadores, banheiros adaptados e sinalização em braile.

            Contamos com pessoal treinado para recepcionar e conduzir as pessoas com deficiência. Todos os canais de comunicação do Senado Federal com a sociedade contam com facilidades e adaptações visando às necessidades especiais de deficientes visuais, auditivos e físicos. Todas as unidades administrativas do Senado compartilham da preocupação de ajustar seu espaço físico e suas rotinas de trabalho às especificidades de locomoção e de comunicação das pessoas com deficiência.

            Na página do Senado na Internet, o estímulo à cidadania se dá, entre outros meios, por intermédio de um formulário em que qualquer brasileiro pode sugerir leis em prol das pessoas com deficiência e acompanhar os projetos de lei sobre tais questões. No Congresso Nacional, senhoras e senhores, temos mais de vinte projetos em tramitação relacionados à acessibilidade.

            O lançamento de diversas obras em braile, que a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado iniciou em 1988, transformou o Senado em uma referência nacional, dada a qualidade das obras produzidas, que incluem a Constituição Federal, os principais códigos e estatutos de nosso ordenamento jurídico e, é claro, a Lei nº 10.098, de 2000, norma que estabelece os critérios gerais em prol da acessibilidade em nosso País.

            Em outras palavras, o Poder Legislativo Federal vem dando uma série de exemplos importantes de promoção efetiva dos direitos da pessoa com deficiência. O Senado Federal se preocupa com as necessidades das pessoas com deficiência, patrocina iniciativas em benefício dessas pessoas e, sobretudo, concentra e desenvolve programas que vêm fazendo uma enorme diferença na vida desse grupo.

            Não é à toa que, ano após ano, na Semana de Acessibilidade, nossas iniciativas são prestigiadas por milhares de pessoas que vêm a esta Casa participar dos programas que aqui se desenvolvem.

            Acima de tudo, conquistamos o respeito das centenas de associações e entidades de apoio às pessoas com deficiência, que já consideram a Semana de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência como um dos principais eventos anuais sobre essa temática no Brasil.

            A programação deste ano inclui a exposição das obras de Arthur Bispo do Rosário, artista plástico que transformou em arte a experiência de cinco décadas vividas dentro de um hospital psiquiátrico. Será, senhoras e senhores, a primeira exposição individual do artista em Brasília.

            O desfile de moda inclusiva, também inédito em Brasília, mostra que as questões de acessibilidade se estendem, absolutamente, a todos os ramos da atividade humana. A simples substituição de uma fila de botões por um zíper ou um velcro pode significar muito para uma pessoa com deficiência. O evento abre nossos olhos para a importância desse tipo de detalhe para o dia-a-dia de cadeirantes, de deficientes visuais ou, até mesmo, para pessoas com deficiência temporária, como a decorrente de um braço quebrado ou uma perna quebrada.

            Está confirmada a presença do Deputado Federal Romário e de vários atletas da nossa Seleção Paraolímpica para participar do evento.

            Teremos ainda apresentações de dança, palestras e shows de música, como a do grupo Tribo de Jah, formado por deficientes visuais, que serão responsáveis pelo show de encerramento da VI Semana.

            Em resumo, teremos oportunidade de participar, uma vez mais, de uma série de eventos que consolidam a Semana de Acessibilidade do Senado Federal como uma das principais datas do calendário de eventos em prol da inclusão das pessoas com deficiência no Brasil.

            Ano após ano, temos conseguido mobilizar a atenção de todo o País com o tema, contribuindo para o crescente nível de consciência da nossa população acerca das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com necessidades especiais.

            Aliás, dezembro é um mês destacado nesse processo de conscientização, em virtude de datas comemorativas importantes que acontecem neste mês. Além da própria Semana de Acessibilidade do Senado, tivemos as comemorações, no dia 3, do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência; no dia 9 teremos o Dia da Criança com Deficiência; no dia 11, o Dia Nacional das APAES; e no dia 13, o Dia do Cego. São datas que não nos deixam esquecer as atitudes que devemos exercitar para criar um mundo em que todos tenham as mesmas oportunidades.

            Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores presentes, em minha experiência como médico, tive oportunidade de conviver com inúmeras pessoas com deficiências permanentes ou temporárias. Desse convívio, a principal lição que aprendi foi a seguinte: essas pessoas não querem que tenhamos pena delas, nem que as tratemos com condescendência; elas não desejam privilégios nem prerrogativas exclusivas; elas querem, simplesmente, respeito, compreensão e igualdade de oportunidades. Elas querem um mundo em que suas necessidades sejam contempladas e respeitadas; um mundo em que elas possam se locomover, se comunicar, se divertir e se desenvolver física e intelectualmente sem correr riscos e sem necessitar da ajuda de outras pessoas para os atos mais simples do cotidiano.

            É uma grande satisfação, portanto, participar mais uma vez de um evento que representa um passo importante na direção de um Brasil melhor para as pessoas com deficiência. Que a Semana de Acessibilidade do Senado Federal continue contribuindo decisivamente para esse objetivo por vários anos no futuro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, senhoras e senhores. (Palmas.)