A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. que compõem a Mesa, Srs. convidados, sejam as minhas primeiras palavras de saudação aos participantes da VI Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência “Acessibilidade está na Moda”.

            Num mundo que se coloca, desde a década de 70 do século passado, como uma aldeia global, é de extrema importância social e cultural discutir a questão da acessibilidade.

            Se o mundo se tornou pequeno espacialmente e na sua capacidade de se comunicar, a luta maior que se coloca é para que todos, absolutamente todas as pessoas tenham os seus direitos de ir e vir e de se comunicar respeitados.

            A acessibilidade é, portanto, não apenas uma questão física, mas também uma questão sensorial e, em última instância, cultural.

            Existem hoje, em todo o mundo, cerca de 500 milhões de pessoas com deficiência. De acordo com o último Censo Demográfico, 25 milhões de brasileiros, ou seja, 14,5% da nossa população, têm algum tipo de deficiência.

            São homens, mulheres, crianças e jovens que, em muitos casos, não têm assegurados os seus direitos mais básicos de ir e vir, de estudar, de se comunicar e de se divertir.

            Se somarmos a esses números os familiares, os amigos e os profissionais da área, concluiremos que importante parcela da população tem de lidar - e também sofre com isso - com as dificuldades impostas ao deficiente.

            No ano passado, em março de 2009, o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, exibiu reportagem mostrando as dificuldades que os deficientes enfrentam em capitais brasileiras para pegar ônibus urbanos. Para minha surpresa, a cidade que teve o maior percentual de frota acessível foi a capital do meu Estado, Goiânia, com 79%.

            Legalmente, o art. 2º da Lei nº 10.098/2000 conceitua acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes, dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

            Acessibilidade denota a qualidade de ser acessível. Acessível, por sua vez, indica aquilo a que se pode chegar facilmente ou que fica ao alcance.

            Historicamente, quando essa questão começou a ser discutida, pensava-se na acessibilidade apenas como a superação de barreiras arquitetônicas. Daí falar-se muito, na época, de “eliminação de barreiras”.

            Contemporaneamente, acessibilidade é mais do que construir rampas. Rampas são fundamentais, mas significam apenas o primeiro passo. Rampas precisam levar às escolas, aos centros de saúde, aos teatros, aos cinemas, aos museus, aos shows.

            Esse novo olhar sobre a acessibilidade nos leva a outras esferas do fazer humano. Passamos, então, a refletir a acessibilidade na educação, no trabalho, no lazer, na cultura, no esporte, na informação e na Internet.

            Nesta VI Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, Sr. Presidente, “Acessibilidade está na Moda”, conclamo a que acompanhemos esse novo olhar sobre a questão: alcançar acessibilidade significa conseguir equiparação de oportunidades em todas as esferas da vida.

            Como pessoas públicas ou como cidadãos, temos de saber, sobretudo, que as condições adequadas para todos são relacionadas ao ambiente e não às características da pessoa.

            Muito além dos aspectos legais por todos conhecidos, quis chamar a atenção hoje sobre os aspectos socioculturais e antropológicos. A acessibilidade é um processo que tem tempos e características diferentes em cada lugar.

            E neste tempo de final da primeira década do século XXI, temos novos conceitos, novas tecnologias, novas posturas que precisam do cuidado de todos nós.

            Mudemos, pois, hoje, o nosso olhar sobre a questão. E vejamos a pessoa com deficiência na amplitude da construção de sua cidadania, sejam quais forem as condições de sua inserção na sociedade.

            Portanto, era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço esta oportunidade e cumprimento todos aqueles que dedicam o trabalho, a luta, a trajetória em torno da questão da inclusão dos portadores de deficiência.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)