O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela sexta vez, o Senado Federal realiza a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

            Esta nova edição evidencia a pertinência, a receptividade e o sucesso de mais uma importante iniciativa do Poder Legislativo em favor da sociedade brasileira.

            Trata-se de evento que ultrapassa a vocação legislativa clássica da Casa, mas que conduzido e acompanhado com sensibilidade sempre pode resultar na proposição de normas que efetivamente beneficiem os estimados 25 milhões de brasileiros portadores de deficiência.

            Há pelo menos 15 anos, desde a última década do século passado, o Senado compreendeu em toda sua extensão a importância e o alcance da Comunicação Social e seus múltiplos instrumentos para a produtiva interlocução com a sociedade contemporânea.

            Desde então vem se destacando no cenário institucional brasileiro e ibero-americano como a Casa legislativa que mais exercita sua criatividade e envida esforços na construção de um diálogo amplo e permanente, em aproximação constante com a sociedade.

            A inteligente concepção e montagem do sistema de comunicação - fruto do trabalho continuado de vários profissionais do mais alto nível dos quadros do Senado e que se tornou paradigma para outras instituições legislativas País afora - proporcionou um tremendo impulso nas relações sociedade-Senado.

            O formidável aparato comunicacional da Casa sugeriu ao espírito público, ao talento e à vontade de servir e participar de dezenas de servidores, dos mais diversos órgãos do Senado, a senha para o engajamento em ações efetivas com consequências positivas diretas para a sociedade envolvente.

            Daí virmos testemunhando ao longo dos últimos anos várias ações dirigidas aos mais diversos segmentos da população, que se beneficia direta ou indiretamente, porque devem ser os brasileiros os verdadeiros destinatários das ações dos servidores públicos.

            A semana que ora se inaugura é mais uma admirável oportunidade e um sedutor pretexto para que todos nós, representantes, conheçamos mais detalhadamente os problemas e os desafios enfrentados cotidianamente por milhões de crianças, homens e mulheres.

            A programação que começa a ser cumprida nesta terça-feira oferece um belo quadro da ousadia e das grandes possibilidades que emergem do esforço humano na busca da superação.

            Além do aprofundamento crítico com palestras e debates, desfile de modas, sessão de autógrafos, exposição de artes plásticas, música e artes cênicas integram a consistente programação desta VI Semana, organizada pelo Senado Inclusivo, sob a coordenação da servidora Mônica de Araújo.

            Assim, além de permitir a Parlamentares e servidores uma visão mais acurada da realidade de tantos brasileiros, a cada uma de suas edições a Semana proporciona ao tema e aos portadores de deficiência uma visibilidade adicional seguramente importante, porque contém a potencialidade de gerar inúmeras consequências e desdobramentos.

            Srªs e Srs. Senadores, pelo que nos é dado observar no cotidiano, os deficientes e a sociedade em geral têm assegurados ganhos regulares de qualidade de vida em função dos avanços da ciência e da tecnologia.

            É inegável, porque recolhida no entorno e na experiência de cada um de nós, a relevância das constantes inovações tecnológicas no aprimoramento do cotidiano de todos nós, em especial das pessoas portadoras de deficiência.

            E assim tem sido em todo o mundo.

            A Inglaterra, por exemplo, com uma população de cerca de 61 milhões de habitantes, soma quase 11 milhões de pessoas com deficiência, ou algo perto dos 20% do conjunto populacional.

            Por lá, onde vigora desde o final dos anos 1960 o Disability Act, ou a norma sobre a deficiência, muitas mudanças têm sido registradas e os aportes da tecnologia são vistos hoje como o grande instrumento de transformação para as próximas décadas.

            Contudo, mesmo em uma sociedade milenar e esclarecida, remanesce um grande desafio: superar a discriminação.

            Algo semelhante, ou possivelmente ainda mais terrível, ainda ocorre entre nós.

            À parte o difícil acesso geral às melhores tecnologias disponíveis, sobretudo em função do inexplicável custo de equipamentos que embarquem tecnologias de ponta no Brasil, a discriminação, explícita ou velada, individual, estatal ou empresarial, é um dado de realidade nas várias esferas da vida privada e pública.

            O Senado Federal pode ainda contribuir de forma decisiva, em várias linhas.

            Não somente em termos legislativos - os mais óbvios e em alguns casos inócuos -, mas também no que se refere à defesa e ao convencimento de um olhar social menos preconceituoso, mais humano e compreensivo.

            Esta Semana é modelar como estratégia contra a discriminação.

            A escola, o trabalho, a cultura, o lazer, o esporte, os benefícios e as delícias do mundo moderno, enfim, todas as instâncias da vida devem estar cada vez mais abertas, alcançáveis e acessíveis a todos, em especial àqueles que são portadores de deficiências.

            É assim, por meio do empenho coletivo, que podemos tentar mitigar ou corrigir distorções impostas pela própria vida em seus insondáveis desígnios.

            Uma instituição como o Senado Federal, que custa anualmente bilhões de reais ao bolso de todos os contribuintes brasileiros, só tem sentido na medida em que consiga responder de forma inequívoca às reais aspirações e necessidades de nossos 190 milhões de habitantes.

            A VI Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que agora temos a satisfação de inaugurar, é uma das muitas respostas efetivas que nossa Instituição procura oferecer aos dramáticos problemas de tantos brasileiros tributários de nossa melhor atenção.

            Parabéns a todos: organizadores, participantes e espectadores.

            Muito obrigado.