O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr. Presidente, pela ordem.

            Solicito a V. Exª a palavra para uma comunicação relevante.

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. S/Partido - RR) - Senador Heráclito Fortes, vamos encerrar esta sessão e começar outra imediatamente. Aí V. Exª...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Como?

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. S/Partido - RR) - Vamos encerrar esta sessão e começar outra sessão extraordinária para votar o Código de Processo Penal.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Faço um apelo a V. Exª, antes do encerramento, apenas para uma comunicação relevante.

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. S/Partido - RR) - Rápida.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.)) - Eu apelaria a V. Exª. Obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a gentileza do Presidente em me conceder a palavra para comunicar um fato relevante, porque acho, Senador ACM Júnior, que é importante o registro que faço agora.

            A Imprensa Nacional acaba de registrar a renúncia do Senador Gim Argello à função de Relator do Orçamento 2011. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ato de renúncia é unilateral. Não nos cabe aqui sua discussão. Temos de acatá-lo e, evidentemente, fazer uma avaliação desses fatos. Quero dizer, porém, que o Senador Gim Argello toma uma atitude que, por um lado, temos de respeitar.

            Na sua carta, ele diz que se está afastando para dar, ao Tribunal de Contas e aos órgãos de fiscalização federal, o amplo direito da investigação, o amplo direito de que os fatos venham às claras.

            Esse gesto merece de todos nós Senadores, pelo menos, respeito à atitude tomada pelo colega Senador.

            Mas esse ato é mais profundo, Senador Casagrande, esse ato é mais grave, porque esse ato mostra que o episódio isolado do Senador Gim Argello é uma gota no oceano, traz à baila fatos comprometedores praticados pelo atual Governo no que diz respeito ao Orçamento Geral da União.

            O Senador Paulo Paim, hoje mesmo, denunciou na Casa o não cumprimento, por parte do Ministério, quero crer, da Agricultura, de liberação de emendas empenhadas para atendimento de seus Municípios no Rio Grande do Sul.

            E os fatos, Senador Casagrande, são graves. Se V. Exª conversar, nos corredores, com os colegas, e aí vale para as duas Casas, vai ver...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...que os comentários do que ocorrem no Ministério das Cidades não são nada abonadores; que os fatos que ocorrem com o programa ProJovem, Mão Santa; que ocorrem no Segundo Tempo no Ministério dos Esportes; que ocorrem no Ministério do Turismo, promovendo carnavais fora de época e outros eventos maiores, e também no Ministério da Cultura, precisam ser apurados. Esse fato isolado, quando um Senador toma uma atitude corajosa, renuncia ao Orçamento para deixar livre as apurações e para não permitir que seja amanhã acusado de interferir ou de cercear a apuração dos fatos, leva fatalmente a que essas apurações sejam feitas de maneira séria e profunda.

            Outro fato, Sr. Presidente, finalizando: é preciso que o substituto do Senador Gim Argello seja uma pessoa com total isenção neste episódio, que não tenha nenhuma relação com ONGs, para que a votação do primeiro Orçamento da Presidente Dilma Rousseff não seja contaminada de nenhuma desconfiança. Mas mais grave do que isso, é preciso que se apure o que já tem aí denunciado, do desvio de recursos e do uso desses recursos em campanhas eleitorais pelo Brasil afora.

            O Senador Gim Argello, com esse gesto, dá uma oportunidade ao Brasil de passar a limpo esses fatos e dá, acima de tudo, a oportunidade à Presidente eleita Dilma Rousseff para que consiga sair desse...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ... emaranhado que foram os atos praticados por Ministros da Casa com relação ao Orçamento no seu uso para fins eleitorais muitas vezes não tão confessáveis.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.