Discurso durante a 210ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Indignação com a utilização indevida de recursos orçamentários liberados para o Estado do Piauí.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO.:
  • Indignação com a utilização indevida de recursos orçamentários liberados para o Estado do Piauí.
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2010 - Página 58954
Assunto
Outros > ORÇAMENTO.
Indexação
  • REPUDIO, CORRUPÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, LIBERAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), OCORRENCIA, SUPERFATURAMENTO, SERVIÇO, DETALHAMENTO, IRREGULARIDADE, VERBA, CARNAVAL, PROGRAMA, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, APRESENTAÇÃO, DADOS, COMENTARIO, SEMELHANÇA, PROBLEMA, ESTADO DO PARANA (PR), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), CRITICA, BANCADA, GOVERNO, IMPEDIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), REALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, MINISTERIO PUBLICO.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª hoje, no final da manhã, fez um pronunciamento, e fiquei atento a algumas afirmações feitas por V. Exª no que diz respeito a emendas parlamentares destinadas, por parlamentares do Piauí, para determinadas rubricas. Eu, curioso, fui me aprofundar na matéria e vi que V. Exª, além de ter razão, foi modesto nos números.

            No ano de 2010, na rubrica “Divulgação de Turismo Interno”, que é exatamente onde existe esse veio que deriva para os carnavais fora de época e para essas festas completamente fora de propósito em se tratando de um Estado pobre como o nosso, o Governo liberou R$15,82 milhões, dos quais R$7 milhões já foram pagos. É um absurdo!

            Para o Programa Segundo Tempo, que é outro veio de corrupção, o Governo liberou R$3,5 milhões, dos quais já pagou R$1,2 milhão. O Pró-Jovem - e, aí, a coisa é mais escandalosa - beira a quase R$100 milhões.

            Sr. Presidente, é preciso que o Governo tome uma atitude com relação a isso. O Pró-Jovem seria muito bem-vindo ao Piauí se esses cursos realmente tivessem sido ministrados.

            O Senador Raimundo Colombo, futuro Governador de Santa Catarina, que presidiu, antes de mim, a CPI das ONGs, lembra-se que apareceu, em Santa Catarina e no Paraná, uma entidade que fazia, mais ou menos, esse mesmo tipo de trabalho. Era a Cotraf, salvo engano. Não é isso, Senador Colombo? Cotraf. Tentou-se, por todos os meios, apurar os fatos, não com o intuito de perseguição, mas apenas com o propósito de estancar esse sangradouro de verbas públicas.

A CPI não obteve sucesso porque a base do Governo não deixou que ela se reunisse e que ela apurasse. Os fatos estão vindo à tona...

            Esse carnaval fora de época no Estado do Piauí é muito grave, Sr. Presidente! Espero que o Ministério Público atue nesse caso. Espero que o Ministro Jorge Hage, que conheço há algum tempo e a quem tenho na conta de um homem altamente sério, apure esses fatos.

            Ontem, vi a indignação de S. Exª diante das informações que recebeu no que diz respeito ao comércio de OSCIPs. Isso é apenas a ponta do iceberg. É preciso, Sr. Presidente, que esses fatos sejam apurados.

            Eu tomei o cuidado, após ter visto o pronunciamento de V. Exª hoje pela manhã, de juntar esses dados, que são preliminares, mas comprometo-me a trazê-los ainda com mais detalhes, para que a Nação brasileira veja como é que um Estado pobre, como o Piauí, gasta em carnaval fora de época, com a contratação de bandas superfaturadas, como bem afirmou V. Exª, recursos que poderiam estar sendo destinados ao saneamento, à saúde, às necessidades vitais do nosso povo.

            Era o registro, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2010 - Página 58954