O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo, que preside esta sessão de sexta-feira, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui e os que nos acompanham pelo sistema de telecomunicações do Senado.

            Senador Mozarildo, olha, trazemos as preocupações da Oposição que somos e que fomos, e entendemos que Oposição é grandeza. Não é como o Presidente Luiz Inácio disse que a Oposição é raivosa. De maneira nenhuma. Está aí o Rui Barbosa. Ninguém sabe o nome de todos os Presidentes, mas sabemos o dele. Ele passou 32 anos nesta Casa e foi muito mais tempo Oposição do que Governo. Ele fez a primeira Constituição, foi Ministro da Fazenda de Deodoro, de Floriano, e, quando quiseram meter o terceiro militar na República, ele disse: “Tô fora!” Aí, foram lhe oferecer o Ministério da Fazenda, a chave do cofre. Aí, Rui Barbosa disse: “Não troco a trouxa de minhas convicções por um Ministério” - agora são os políticos todos atrás de uma “boquinha” -, e saiu para a Oposição. Candidatou-se, sem chance de vitória, mas ninguém fez mais pela República do que ele. Então, ele chegou a ser perseguido pelo “Marechal de Ferro” por esse fato e teve de se exilar na Inglaterra. E somos bicamerais porque ele trouxe de lá. O regime democrático monárquico da Inglaterra é bicameral. Viu nascer o dos Estados Unidos, presidencialista, bicameral, democrático. Então, essa é a Oposição de grandeza.

            Ô Luiz Inácio, eu sou um Rui de hoje, um Senador que fala como Cícero falava: “O Senado e o povo de Roma”; eu posso falar: “O Senado e o povo do Brasil”, que representa os brasileiros e brasileiras de vergonha, de dignidade e de honra.

            Então, olha aí, nós vimos: aumento. Eu não estou contra o aumento, eu fiquei calado, mas que passou aqui vapt-vupt aumento de 60% a 140% para Senador, Deputado, Presidente e Vice-Presidente... Então, muito justo, vão ganhar igual aos Ministros do Supremo Tribunal: R$27 mil. Um aumento que variou de cerca de 60% a 140%. A Presidenta também merece... Tudo nos trinques.

            Olha, mas está errado, Presidenta Dilma. E eu quero dizer: eu represento, eu sou... A minha responsabilidade é igualzinha a do Rui no passado. Nada de mais, apenas ele era baiano, e eu sou do Piauí. Ele viveu a época dele, e eu vivi a nossa. Então, tudo certo. Mas os países organizados e civilizados, Presidenta Dilma, hoje, esse é que é o ajuste. Está ouvindo, Raupp? Raupp é o melhor que tem no Governo. O Governo tem gente boa, e o Raupp é um dos melhores. É o melhor do PMDB; fez o PMDB crescer.

            Mas vamos. O aumento houve e está aí. Agora, eu entendo que, nas sociedades civilizadas hoje, a diferença do maior para o menor é de 10, 12 vezes. Não existe na França, na Inglaterra, na Itália. Olha a daqui! Quer dizer, a Justiça já pediu aumento, eles vão ganhar R$34 mil, R$35 mil. Já pediram e vão dar. Se aumentaram aqui os da Casa... E o salário mínimo? O salário mínimo, eu vi na campanha e votei no José Serra, que dizia que ia dar R$600,00. Ele vai aumentar para R$540,00; 5,8%. Os aumentos que passaram aqui vapt-vupt foram de 60% a 140%. O salário mínimo, 5,8%, Presidenta Dilma. Então, é isso, a senhora não tem culpa não. Mas eu não quero ter culpa de não advertir.

            Raupp, você está entendendo? O direito é igual para todos. O salário mínimo... Aliás, o candidato em quem votei prometeu que ia botar para R$600,00. O aumento, 5,8%, e os aumentos que estão passando aqui são de 140%, inclusive da Presidenta.

            Então, isso não vai dar certo. Porque virão os aeroviários, todo mundo. Tem que fazer greve. O Luiz Inácio ensinou greve. Então, é a hora de fazer greve. Vai ter de avião e tudo. E a imprensa continua, paga pelos banqueiros.

            Está ali, ele é do Governo, mas é um homem justo, ele está vendo. Ô Crivella, foi Deus que lhe mandou aqui. O salário mínimo, 5,8%, o de V. Exª e o da Presidência variaram até 140%. E vem o do Judiciário, já pediram, vai ser R$35 mil. E o salário mínimo, 5,8%. José Serra prometeu R$600,00, está ouvindo, Valdir Raupp? Talvez isso tenha me encantado. Porque Rui Barbosa disse: “A primazia é do trabalho e do trabalhador, ele veio antes, ele é que faz a riqueza”.

            O piso salarial dos professores. Cadê o Cristovam Buarque? Isso é uma vergonha, ô Raupp! Nós fizemos uma lei. Lei é difícil, é complicada, é pior do que fazer nascer um menino. Eu fui médico, fiz muito parto. A gente puxa no fórceps... Não é, ô Crivella? Crivella, fez-se a lei. O Cristovam ficou eufórico, sorridente. Está ouvindo, Arthur? Adentrou e adentrou e adentrou o Rui Barbosa de hoje, que é o Arthur Virgílio. Oposição séria, de firmeza e de coragem, apenas que ele é mais bonito, é louro, é do Amazonas.

            Mas R$960,00. Ô Raupp, aí o Presidente da República merece o nosso aplauso. Ele sancionou. Está ouvindo, ô Crivella? Ele foi justo. A lei foi completa. O menino nasceu. E é uma vergonha! O Poder Judiciário! Inventaram uma liminar, e as professorinhas do Brasil ganham R$400,00, R$300,00, R$500,00. Ganham R$300,00, porque ele disse que tem muito Prefeito que diz: “Não, ela só dá um turno”. Então, é a metade do salário. Você entendeu, ô Crivella? Olha que você representa aqui Deus e o povo, Crivella. Você é pastor de Deus. Então, isso é uma vergonha! Está ouvindo, ô Raupp? Raupp! Mande enterrar essa liminar. O Luiz Inácio não é tão bravo e valente? Resolva essa... Não deixe essa herança maldita para a nossa querida Presidenta Dilma, de não se obedecer a lei que ele sancionou! Está sendo fraco. Ela foi parida aqui. Fizemos uma lei boa e justa, sancionada, e quedê o homem brabo? Por que ele não diz: “Isso é uma vergonha, essa liminar”? Tem professoras ganhando R$300,00. E é verdade, eu sou Prefeitinho. Por que aí eles dizem: “Não, ela só dá um turno, ganha metade”. Tem é muito, por isso é que eles meteram... Novecentos e sessenta reais é o piso.

            Ô Crivella, olha que você é de Deus. Pronto, a PEC dos policiais. Não venham me meter na cabeça - tu que representas o Rio de Janeiro - que aquela tomada de Morro do Alemão significa alguma coisa. Aquilo é uma mídia, a verdade é o Elite 2. Vão assistir Elite 2, traduz os governos que nós temos. Ali é ridículo. Todas as Forças Armadas para tomar um morro. Quantos morros tem o Rio de Janeiro? Quantos morros tem o Brasil? E quantos? Tem uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, ô Crivella: 98% dos Municípios brasileiros estão dominados pelo crack. O morro, aquela mídia, um morro. Quantos morros há no Rio? Quantos morros tem o Brasil? Ô Raupp, lá na minha Parnaíba, eu nem conheço mais, as casas do Rio que têm muro alto e aqueles fios elétricos. As dos pobres médicos têm muro alto e caco de vidro, todo mundo com medo de todo mundo. E os cracks.

            Então, eu acredito, ô Raupp... Está aí que o Renan - inspirado e corajoso - fez uma PEC, e eu presidi este Senado cinco reuniões de noite para votar no Renan, dava R$3.500,00 para o soldado, que é muito para um militar do Norte e do Nordeste. Que ele ganhe R$1.000,00, R$1.100,00. Eu disse: “Pega a do Renan, que ele é do Governo”. Não, aí enrolaram lá, Michel Temer, PEC 300, porque a 300 igualaria todos a essa ilha de riqueza que são os policiais do Distrito Federal. Aí nem uma, nem a outra.

            Ô Crivella, desligue o telefone. É o seguinte, Crivella: eu não acredito na segurança e naquela mídia toda do Morro do Alemão, com policial ganhando R$1.100,00. É o que ganha no Piauí e no Pará. Eu não acredito!

            Está vendo, ô Raupp? Eu vou entregar na sua mão isso para resolver. Não vamos deixar essa herança maldita para a nossa querida Presidente que vai assumir. É a Presidente de todos nós! Eu não votei nela porque havia outro e estava na opção. Você sabe que até magoado saí do PMDB. Mas não deixe essa herança maldita para a nossa Presidente!

            E outra: os profissionais de saúde. Tem uma aqui, passou aqui e foi para a Câmara... Olha, se um Deputado pode ganhar R$27 mil, que venha uma cascata... Um Senador Federal e um Deputado Estadual vão ganhar R$22 mil, os Vereadores vão ganhar R$15 mil. Ô Crivella, Vereador vai ganhar R$15 mil! Então, há um piso para médico. Passou aqui. Nós aprovamos. Eu lutei na Comissão de Saúde: R$7,5 mil. Ora, o médico estuda muito mais do que muitos outros profissionais.

            Tenho uma filha que está há quatro anos, depois que terminou Medicina, é só negócio de residência, pós-graduação. É complicado isso. É mais difícil do que no meu tempo, não é verdade? Então, R$7,5 mil nós aprovamos. Está lá na Câmara, na Casa dos 300 picaretas, como Luiz Inácio disse.

            E a sua: os R$900,00 do piso da professora. Não vamos deixar essa herança maldita para a Dilma!

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O piso dos médicos. Por que os médicos podem ganhar os R$7,5 mil que nós aprovamos, os Senadores e Deputados, R$ 27 mil; os da Justiça, R$ 30 mil e tantos; o Deputado Estadual vai ganhar R$22 mil; o Vereador, R$15 mil... Então, há os médicos também, os profissionais de saúde, e a sua professora, o mais vergonhoso: o piso de R$960,00. 

            Então, saio com isso. Vamos livrar nossa Presidenta querida dessa herança maldita. E o fator previdenciário é a maior imoralidade. Nós votamos e tudo, e aí Luiz Inácio não foi verdadeiro. Aí Luiz Inácio foi falso. Luiz Inácio vetou. A da professora, Cristovam, nosso abraço e nosso aplauso! Ele não gosta da verdade. Vá encher outro, Luiz Inácio! Aqui, eu sou livre! Sou do Piauí. Nós enfrentamos os portugueses em guerras sangrentas e os tiramos deste País, do Brasil, para ele ser uno. Aplausos por ele ter sancionado a lei do Cristovam, que dava o piso!

            Mas sabem a vergonha que ele fez? Boris Casoy dizia: “Isto é uma vergonha!”. O fator redutor, que tira, que garfa, que rouba 40% do ordenado dos aposentados, ele vetou na hora do primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo. E os velhinhos que aqui passaram noites com fome? V. Exª fez vigília. Nós fizemos à noite, os velhos morrendo. Aí ele aproveitou o entusiasmo e se esqueceu. E a mídia? Serve aos banqueiros, os banqueiros estão ganhando dinheiro, porque fizeram uns empréstimos consignados, que tiram mais de 40% dos velhos.

            Então, são esses cinco itens que não quero deixar para nossa Presidência como herança maldita.

            Cristovam Buarque, que sonhou dignidade para as professoras, mas elas foram envergonhadas, enforcadas, e não se ouviu um grito deste Presidente heróico e corajoso que é Luiz Inácio.

            Com a palavra, Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Pois não.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Fico feliz ao vê-lo trazendo para cá esse assunto do piso salarial do professor. E quero dizer que eu, ontem, junto com o Senador Pedro Simon, demos entrada a um projeto de lei, Senador Mão Santa, dando um aumento de 61% ao piso salarial do professor, ou seja, o mesmo aumento salarial que foi dado aos Parlamentares a gente dará também ao piso salarial dos professores. É claro que o valor é muito menor. O aumento salarial de 61% para os Parlamentares...

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Ficava R$ 960,00.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Houve um aumento recente e chegou a R$1.200,00. Agora, ele é R$ 1.800,00. Seria um aumento...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Eu quero lhe dizer que foi votado com uma liminar. Era uma monstruosidade.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É. Mas eu quero...

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - A garantia do salário mínimo. Agora aí disparou.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu quero pedir o apoio desta Casa. Eu creio que, se nós somos capazes, como aconteceu - é verdade, Senador Crivella, não estava na pauta, poucos aqui -, um aumento salarial dos Senadores, como a gente não dá esse mesmo aumento salarial ao piso dos professores? A diferença é que aqui equivale a R$10 mil o aumento, lá serão R$600,00 apenas. Será que alguém vai ficar contra isso? Depois de darmos um reajuste a nós próprios, sermos contra dar o mesmo valor ao piso salarial? Eu confesso que a minha intenção...

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - E o salário mínimo que vai ser dado é de 5,8%.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu confesso, Senador, que a minha ideia inicial era propor esses 61% para todos os professores do Brasil, mas seria inconstitucional, o Senado não pode fazer isso, mas o piso pode. Mas podemos aumentar o piso salarial. Eu tenho orgulho de dizer que, junto com Pedro Simon, ontem, demos entrada a esse projeto, e quero pedir o apoio de todos o Senadores e Deputados para que a gente possa estender ao piso salarial o aumento que foi dado aos Parlamentares, até porque, quanto a esse aumento, não vou discutir a justiça dele, não vou de jeito nenhum! Se a gente deve ganhar igual a um Ministro do Supremo ou não, comparar o nosso salário ao do Ministro do Supremo ou ao salário mínimo, não vou discutir a justiça aqui. Mas, do ponto de vista da oportunidade, não foi a melhor. Não foi. Não estamos num momento de tanta força, de tanta credibilidade que a opinião pública nos aplauda ao darmos esse aumento. Não foi o melhor momento. Pode-se dizer: “Mas ou era agora, ou daqui a quatro anos”. Podia se dar agora o aumento pela inflação ....

(Interrupção do som)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ... e fazer um escalonamento de aumento para chegar ao teto dos juízes, se fosse assim, Senador Raupp. Não vou discutir a justiça, eu quero discutir a oportunidade. Eu faço até questão de também...não é comparar com outros, mas o meu salário de professor da Universidade, titular, ex-Reitor e com 31 anos é maior do que o de Senador. Eu, ao ser Senador, perco salário - salário, não estou nem falando de outras coisas como eu fazia, consultoria, recebia por palestras, fazia parte de conselhos, aí o meu salário seria muito, muito maior. Mas eu vim ser Senador. Tenho que prestar uma conta à opinião pública que um professor não precisa. Nesse sentido, o momento não foi bom. A justiça eu não discuto. Agora, vamos fazer pelo menos isto: vamos dar esse aumento ao piso salarial, Professor Raupp. E não é um gasto impossível. Se comparamos com o que vamos gastar em outras coisas por aí, é perfeitamente possível. E eu quero o apoio de cada Senador para esse projeto do Senador Pedro Simon e de minha autoria, também, que demos entrada ontem mesmo nesta Casa.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Eu agradeço as palavras e o apoio e faço votos. Raupp, V. Exª está na Presidência, V. Exª que simboliza o grande PMDB, não vamos entregar à Presidenta Dilma essa herança maldita de dívida do salário mínimo, do piso salarial dos professores, da PEC dos policiais, do salário dos profissionais de saúde, como os médicos, e o fator previdenciário, que rouba a aposentadoria dos velhinhos.

            Essas são as nossas palavras e a certeza de que esses Parlamentares saberão fazer justiça e defender a nova Presidência dessa herança maldita que Luiz Inácio entrega a ela.