O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

            Primeiramente, agradeço a generosidade de suas palavras com a preocupação do estímulo necessário para que se faça oposição no Brasil. É um registro necessário. A oposição está limitada, mais limitada ainda que no tempo do autoritarismo. Como bem lembra V. Exª, houve um encolhimento da oposição nas urnas no último pleito.

            E quanto à avassaladora corrupção que chegou ao Piauí para derrotá-lo, é bom dizer que a situação do Piauí reflete a de quase todo o País. Foi, sem dúvida, uma eleição corrupta, provavelmente a mais corrupta da história do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Da história do mundo. Eu sei que o Presidente do TSE é elegante, bonito, charmoso. Mas ele não tem culpa, não.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - E V. Exª tem razão, porque é muito difícil, Senador Mão Santa, acreditar que, em qualquer lugar do mundo, tenha ocorrido espetáculo de corrupção eleitoral tão contundente quanto esse a que assistimos no Brasil nesse último pleito. É evidente que o TSE terá um trabalho enorme ainda. Há denúncias que chegam ao Tribunal, como compra de votos e outros procedimentos deletérios utilizados durante a campanha para vencer a eleição.

            Mas, hoje, Sr. Presidente, tenho o propósito de registrar a nossa indignação a um dos gestos inusitados do Presidente Lula, que fez um espetáculo para anunciar ao País que estava registrando em cartório o balanço da sua extraordinária obra administrativa. Para alguns, um gesto desprezível. Para outros, um gesto inútil que não merece a consideração das pessoas sérias do País que creditam na conta desse esforço que se faz para o elogio em boca própria, que é vitupério, mas que é a norma adotada pelo Presidente Lula para proclamar os seus feitos e conquistar popularidade.

            Fica difícil distinguir a razão desse gesto, dessa providência inusitada.

            Seria o registro da apropriação indébita, já que, nesse balanço, consta a apropriação indevida dos feitos dos que o antecederam no governo do País?

            Seria como forma de suspeitar que a sua sucessora pretende apropriar-se dos feitos que lhe pertencem e, por isso, vai ao cartório para registrar e dizer: esta obra é minha?

            Ou seria objetivo outro, o de imaginar que a próxima etapa de governo do País, liderada por Dilma Rousseff, será um fracasso e, com esse registro, ele diz: eu não sou responsável, sou responsável pelo que ocorreu até esta data. Desta data em diante, o responsável não sou eu?

            Enfim, são várias as conjecturas sobre as razões que levaram o Presidente da República a adotar esse gesto. É possível que tenham imaginado os seus marqueteiros ser mais uma obra espetaculosa dessa usina de criatividade do marketing oficial do Presidente Lula. Pode ser que tenham imaginado ser uma peça fantástica de marketing.

            Nós não entendemos assim.

            Consideramos, de certa forma, até algo que se aproxima do ridículo como peça de marketing. Algumas verdades em meio ao festival de mentiras, pois, se nós formos analisar aquilo que o Estadão chamou de “balanção” do Presidente Lula, vamos verificar que a seleção de mentiras bate longe a reunião de verdades que se procurou nesse documento, denominado de balanço, e que foi lançado em meio a uma apoteose dos áulicos que compareceram para aplaudir e beijar a mão do Presidente que deixa a sua função.

            E ele não se conformou, ainda, com o que teve de divulgação e o que tem de popularidade. Os institutos revelam aí uma popularidade sem precedentes. Há controvérsias em relação aos números, até porque os eleitores manifestaram-se de forma diferente. Quase 80 milhões de eleitores não acompanharam a orientação do Presidente da República e não votaram na candidata que escolheu. Mas, de qualquer forma, ostenta o Presidente, segundo os institutos de pesquisa de opinião pública, índices de popularidade sem precedentes. Mas isso não o satisfaz e ele continua atacando a imprensa. Ataca a imprensa, e o Estadão até faz esta referência:

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ingrato. Acusa a imprensa de não relatar os inúmeros feitos sem precedentes do seu governo - ou de não relatá-los como gostaria, em embevecida “manchete favorável”. O que ele faz então? Nas suas palavras desprovidas de censura: ‘Leio o jornal, não vejo matéria favorável a mim, e falo: vamos viajar o Brasil para que eu fale bem de mim’. E o que acontece? A imprensa o segue e reproduz o que ele diz, ecoando a sua versão dos fatos e, mais do que isso, mantendo-o permanentemente na crista da onda, senhor do noticiário.

            Não há dúvida de que o Presidente Lula ocupou o espaço da mídia nacional como nunca antes na história deste País. É o recordista absoluto de centímetros, ou de metros quadrados, na mídia escrita do País e, sem dúvida, o recordista absoluto, também, de presença na televisão, no rádio, enfim, em todos os veículos de comunicação, a presença do Presidente Lula nesses 8 anos do seu mandato foi indiscutivelmente recorde. Não há nenhum outro presidente que possa se comparar a ele em matéria de ocupação do espaço midiático no País. Eu não sei por que reclama. Não há razão para a queixa. A mídia sempre lhe foi generosa, sempre enalteceu os seus elevados índices de popularidade, contribuindo dessa forma para mantê-los.

            Mas o balanço que o Presidente oferece ao País fica na conta do escárnio, do acinte, do deboche, porque, como disse antes, é um balanço extremamente ficcional. E ficção é bom para filme, e não para balanço de final de governo.

            O Presidente apresenta, com esse balanço, uma peça que reproduz o seu estilo de gestão: enaltece os feitos do Governo, numa moldura de propaganda e marketing, e tenta escamotear os desacertos e escândalos do seu governo. O balanço é uma versão triunfalista “de um acervo de realizações sem paralelo na história nacional e que não teria tido na imprensa a louvação que faria por merecer” - e fiz referência há pouco a um editorial de O Estado de S. Paulo a respeito.

            Numa cerimônia para centenas de convidados, o Presidente Lula não deixou de jactar-se de seus feitos e depreciar os que o antecederam, como sempre: Rotina, itinerário já conhecido: depreciar os que o antecederam e apropriar-se indebitamente dos feitos deles.

            A pirotecnia ficou explícita no calhamaço de mais de duas mil páginas com as realizações dos 8 anos do seu mandato. Ele não abriu mão do rito cartorial e, diante do representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, juntamente com seus 37 Ministros - 37 Ministros, recorde, também, na história do País - assinou os seis volumes com o balanço dos dois mandatos contendo até mesmo obras que, sequer, começaram como a Usina de Belo Monte, Trem Bala. O documento registra igualmente grandes obras de infraestrutura não concluídas, como as ferrovias Norte-Sul, a Transnordestina e as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Obras que alguns começaram, outros não continuaram, obras que continuam paralisadas, obras que sequer sabemos quem foi o responsável pelo seu início, pelo lançamento da pedra fundamental, mas, são obras que constam do balanço do Presidente Lula.

            O cenário descrito é paradisíaco e não faz menção a nenhum equívoco, nem a descalabro administrativo. Os escândalos e a corrupção foram esquecidos e omitidos. O cenário que se constituiu vem na linha de: estamos vivendo um momento mágico neste País. O sucesso de sua gestão é sintetizado e traduzido sem qualquer modéstia. O seu governo está fazendo o que os outros não fizeram. Está fazendo o que todos os outros não fizeram.

            No futuro, os historiadores devem encontrar farto material para contrapor as informações contidas no “balanço de Lula”. A mídia, como eu disse, foi alvo das críticas. O Presidente se queixou que não lê matéria favorável a ele e, por isso, resolveu viajar pelo País “para que eu mesmo fale bem de mim”. Ele foi modesto, porque não viajou só pelo País; viajou pelo mundo e bateu também todos os recordes de viagem pelo mundo afora.

            As áreas que apresentam notórias disfunções são apresentadas no balanço de forma ficcional. Vamos a alguns exemplos.

            Serviço Postal: o Governo trabalhou para assegurar o acesso universal dos cidadãos aos serviços postais, ampliando as áreas de atuações dos Correios.

            A realidade é bem diversa. Os Correios vivem a maior crise das últimas décadas, com deterioração ostensiva na qualidade dos serviços, atraso nas entregas de correspondência e focos de corrupção. Aliás, o grande escândalo do “mensalão” teve início quando alguém apareceu em um vídeo recebendo dinheiro na presidência dos Correios.

            No campo reservado à saúde, o balanço menciona a palavra “dengue” apenas uma vez e de forma, no mínimo, curiosa: o Governo atacou as doenças transmissíveis reemergentes, como dengue, tuberculose e febre amarela.

            Entre janeiro e outubro, foram registrados 936 mil casos da doença, com 592 mortes, e um novo vírus passou a circular, aumentando o risco da população.

            Olha, não há necessidade de nos estendermos em relação ao desempenho do Governo Lula em matéria de saúde pública no País. É um desastre! É um desastre rotundo - como diria Leonel Brizola -, porque a saúde está na UTI sem folga. Há um caos. Há um caos sem precedentes na saúde pública brasileira, na saúde pública do País.

            E não é por outra razão que constantemente o Presidente, reiteradamente, reclama de ter esta Casa do Congresso Nacional acabado com a CPMF, como se a CPMF fosse responsável pelo melhor serviço de saúde pública na história do País. E todos nós sabemos, isso não é verdade.

            Portanto, não vou me estender sobre a questão da saúde, pois esse discurso não teria fim, Senador Mozarildo Cavalcanti. Mas concedo a V. Exª o aparte que solicita, porque, sei, entende do assunto.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente sobre essa questão da saúde, Senador Alvaro Dias, é importante que se frise muito bem, porque a saúde, como V. Exª disse, está na UTI. Está na UTI, em estado terminal. Realmente é uma situação gravíssima, e não se pode vir com essa desculpa de que foi porque se retirou a CPMF. A CPMF passou 14 anos vigorando, sempre prorrogada, prorrogada, prorrogada; de provisória virou praticamente definitiva, e não melhorou em nada a questão da saúde. O que falta na saúde é vergonha na cara dos administradores do setor de saúde, começando pelo Ministro da Saúde chegando até ao Secretário Municipal da Saúde, porque o que existe é que houve uma montagem. E aí quero destacar a Funasa, que, como disse o próprio Ministro Temporão, Ministro da Saúde, lá era um antro de ladroagem. E o que se fez? Apenas trocou-se o sofá: tirou a saúde indígena da Funasa e continua a Funasa lá, servindo para isso. Então, V. Exª tem razão. A saúde está na UTI, em estado terminal, por falta de boa administração e, acima de tudo, por corrupção no setor.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. Realmente é o modelo da vergonha. A incapacidade de gerenciamento, o desperdício do dinheiro, a ausência de planejamento, corrupção, tudo isso leva a saúde pública no Brasil a essa situação de caos absoluto.

            Vamos para o setor da aviação civil. Aliás, cheguei há pouco de viagem, muito atrasado por sinal. Os atrasos nos aeroportos... Enfim, há também um caos aéreo, mas o Presidente não vê.

            No tocante à aviação civil, o balanço do Presidente destaca que a Infraero investiu em obras em 40 aeroportos para buscar a manutenção da qualidade, da segurança, do conforto e da eficiência operacional da rede. Tudo isto: qualidade, segurança, conforto e eficiência operacional da rede. Aqueles que estão viajando sabem que isso é verdade, que o Presidente da República não mente. Ele está dizendo a verdade.

            Ora, Sr. Presidente, essas informações registradas nesse documento subestimam a nossa inteligência e ofendem, agridem a inteligência das pessoas conscientes deste País.

            Nós sabemos que há um caos aéreo, que, dos 20 principais aeroportos do País, 19 estão com gargalos; que, neste ano, por exemplo, o Governo aplicou menos de 1% do que estava consignado no Orçamento para obras nos nossos aeroportos. O cidadão pode constatar a situação precária dos aeroportos do Brasil, um dos maiores gargalos da infraestrutura nacional.

            Além dos aeroportos, os portos. Os portos também vivem um caos.

            Importantes para a consolidação da política de exportação do País, nossos portos elevam o custo Brasil, estão em situação lastimável, o caos é visível. Não há que se esperar pelo caos; o caos está presente. Filas enormes de caminhões transportando os produtos, esperando pela oportunidade realmente de embarcá-los nos navios, que pagam pela permanência nos portos no aguardo da oportunidade de embarcar. Isso encarece, e encarece muito, a produção nacional. O custo Brasil se eleva de forma exorbitante.

            O balanço ressalta, por exemplo, que o saldo comercial brasileiro cresceu muito em 2003 e 2005, chegando a US$44 bilhões. Em seguida, menciona que, com a valorização do câmbio, declinou para US$24,8 bilhões. Todavia, omite os dados de 2009 e 2010, que são atualizados semanalmente. A duas semanas de fechamento do ano, o saldo era de US$16 bilhões, valor 30% abaixo do registrado no mesmo período de 2009.

            No tocante ao saneamento, o balanço destaca o grande esforço do Governo para superar os problemas na área. Os números reais: de 2003 a 2009, o total de investimentos públicos e privados em saneamento não chegou a US$7 bilhões. Entre domicílios com rendimento mensal per capita de mais de 2 salários mínimos no Sudeste, 91,6% não possuem rede de esgoto.

            E educação? Saúde é caos, e o Presidente enaltece as ações do seu Governo na área educacional e pede, inclusive, que continue como Ministro o Professor Fernando Haddad. O Enem é exibido como uma ferramenta perfeita, sem qualquer autocrítica. Imaginem se não fosse perfeita!

            Ora, na área educacional, o que tivemos foi uma redução de matrículas e o crescimento da evasão escolar. Mas isso é ignorado nesse balanço da ficção que é registrado pelo Presidente em cartório.

            A farmácia popular é citada sem qualquer reparo, ao que se constatou, por meio de recente auditoria do Tribunal de Contas, fraudes na venda de medicamentos subsidiados. O roubo ocorre até explorando a saúde do povo brasileiro.

            No tocante ao combate à corrupção, vamos deixar para depois, porque, enquanto o balanço enaltece as ações da Petrobras, ignora, por exemplo, que na administração de Fernando Henrique Cardoso, entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002, a produção de petróleo atingiu 129%, equivalendo anualmente a um crescimento de 16%. Na administração Lula, de janeiro de 2003 a setembro de 2010, a produção de petróleo cresceu apenas 33%, representando um crescimento anualizado de 4,2%.

            Portanto, o Presidente Lula não reconhece, esconde o fato e manipula informações, porque, na verdade, no período Fernando Henrique Cardoso, o crescimento da produção de petróleo foi quatro vezes superior ao que se verificou durante o governo Lula. Trata-se de verdade oculta, omitida pelo oficialismo e não debatida pela Oposição brasileira. Mea culpa. Nós não debatemos como deveríamos essa situação da Petrobras. Aliás, houve um esforço enorme da nossa parte para que esse assunto fosse prioritário no debate do Congresso Nacional, quando instalamos uma CPI e nos frustramos por vê-la absolutamente dominada pelo Governo.

            Aliada à proclamada e falsa autossuficiência, quando, na realidade, o Brasil continua a ser importador líquido do petróleo leve e seus derivados, a balança comercial do setor de petróleo é deficitária. O ufanismo não resiste a esta realidade. Um balanço que evita as coisas ruins, o malfeito, isso não é balanço; é balanço que só tem a coluna do crédito e não tem a coluna do débito. A coluna do crédito é inflada mentirosamente por meio da manipulação das informações e de dados irreais.

            A economia do Brasil foi bem, é verdade, mas ela ficou muito aquém do desempenho da economia de países semelhantes ao nosso. Ora, o Brasil alcançou aí um crescimento econômico ao redor de 26,7% em quase oito anos. Outros países como Argentina, 65%. Chile, Peru, todos os países da América Latina, com exceção de três, cresceram mais do que o Brasil. Isso tudo é ignorado.

            O Brasil foi quem menos cresceu também entre os países dos Brics. Nós tivemos, em determinado momento do mandato do Presidente Lula, um crescimento pífio, que chegou a ser superior apenas ao do Haiti, onde mora a tragédia, a catástrofe, o sofrimento, a pobreza absoluta e a violência inusitada. São dados utilizados para burlar a inteligência da população.

            Vamos repetir algumas ações emblemáticas anunciadas pelo Governo. O trem bala e Belo Monte não passam ainda de promessas, já adiadas. O Presidente enaltece e registra como obra sua, provavelmente para impedir que o futuro Governo se assenhore delas, o que é ruim.

            E o mensalão. Começamos com o escândalo Waldomiro Diniz, impune até hoje. Passamos pelo mensalão, o maior escândalo da história moderna deste País, que revelou uma relação de promiscuidade entre o Executivo e o Legislativo, com o pagamento de propina se transformando em ato repetitivo da parte do Poder Executivo, transformando-o no grande corruptor nesse cenário de corrupção impune no Brasil.

            Nós tivemos, além do mensalão, outros escândalos. A negociata da Varig. Viajando pela Casa Civil até a Anac, nós tivemos o grande escândalo dos cartões coorporativos, os indevassáveis cartões corporativos. A caixa preta do Palácio do Planalto, que esconde mistérios em relação a gastos através de cartões coorporativos; gastos pessoais que passaram a ser vistos como responsáveis pela segurança nacional, porque não podem ser revelados. Atentariam contra a segurança nacional se esses gastos fossem revelados. Isso não pode ficar ausente de um balanço de final de gestão.

            Omissão! Lula omitiu que o desempenho econômico do seu Governo se deve a fundamentos básicos da economia que foram implantados, com sucesso, pelos seus antecessores, a partir de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

            Não há como ignorar que o Plano Real é o responsável pela estabilização da economia, que há a Lei de Responsabilidade Fiscal, que mudou o conceito de administração pública no País, que se chegou à sustentabilidade financeira e à recuperação da competitividade da economia graças aos pressupostos básicos que foram implantados por meio de um plano que não foi apenas um plano econômico, mas que se constituiu numa mudança de comportamento do povo brasileiro. Essa foi, sem dúvida, a grande conquista.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu sei, Senador Mão Santa, que este teria de ser um discurso sem fim, porque são tantas as mazelas, são tantos os escândalos, foram tantas as falcatruas...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não. Eu quero que V. Exª fale mais que o Santo Estevão, que foi quem falou mais na Bíblia. Eu só não quero que joguem pedra, como jogaram... Nós, o povo do Brasil, vamos jogar flores em V. Exª.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Mas V. Exª tem razão. E eu não estou reclamando da campainha, porque eu não posso me apropriar desta tribuna como Lula se apropriou dos feitos de Fernando Henrique e Itamar Franco.

            O número de matrículas caiu, e eu já disse; os convênios irregulares com os Ministérios, que já derrubaram dois relatores do Orçamento que estamos prestes a votar. Isso é uma vergonha. Até quando vamos suportar os desvios de recursos públicos...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...através das escaramuças que são feitas há dezessete anos, quando houve uma CPI dos Anões do Orçamento? As irregularidades vivem, os desvios permanecem, a corrupção é visível. Até quando vamos suportar isso?

            Estou concluindo, Sr. Presidente. Só mais um tempinho, para não deixar de registrar alguns fatos.

            As derrotas sucessivas na condução da política externa brasileira, a aproximação com ditadores, passando a mão na cabeça de autoritários de todo o mundo, além de passar a mão na cabeça dos corruptos nacionais.

            A corrupção na Casa Civil. Aliás, a Casa Civil se transformou na fortaleza da imoralidade pública, com escândalos que se repetiram, a começar por Waldomiro Diniz chegando a Erenice Guerra.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha..)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Há que se fazer uma pergunta. Quem sabe o Presidente Lula pode responder. Como vive hoje Erenice? Onde vive Erenice? Como estão as ações por improbidade administrativa? O que está acontecendo que não se revela?

            E os escândalos de quebra de sigilo de dirigentes da Oposição e, sobretudo, do caseiro Francenildo?

            Além disso, há episódios escandalosos que envolvem a morte do ex-Prefeito de Campinas; episódios escandalosos que envolvem a Bancoop; o desejo permanente de controle e censura da mídia ao elogiar a imprensa de Cuba e China; o aparelhamento da máquina pública com companheiros derrotados em campanhas políticas. O aparelhamento prossegue; são 37 Ministérios. A máquina pública...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

            A máquina pública cresceu, a máquina pública se tornou pesada, onerosa. O Governo é perdulário, gasta demais, gasta sem poder gastar, porque quem paga a conta é o contribuinte brasileiro. Favorecimento financeiro aos segmentos simpáticos do Governo.

            Ora, Sr. Presidente, vou parar por aqui, em atenção a V. Exª e aos Srs. Senadores que desejam falar nesta segunda-feira, embora tivéssemos muito ainda a abordar.

            Não chegamos a focalizar aqui, por exemplo, a precária situação da infraestrutura rodoviária brasileira, abandonada pelo Governo, a não ser naqueles momento de operação tapa-buracos, porque,...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...numa operação de reparação, é mais fácil superfaturar do que numa obra nova.

            Então, em determinado momento, as denúncias pipocaram na imprensa brasileira porque se fez uma operação tapa-buraco com um superfaturamento inquestionável.

            Sr. Presidente, vamos encerrar. Creio que esse gesto de marketing, esse ato festivo, essa tentativa de promoção é inferior, por exemplo, a esta nova: o Presidente Lula vai gastar R$20 milhões em publicidade para divulgar tudo o que foi ostensivamente divulgado durante seu mandato, especialmente durante a campanha eleitoral. Não poderíamos economizar R$20 milhões? Afinal, o que se vai divulgar agora, neste final de festa, não é aquilo que já se divulgou...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...ostensivamente, maciçamente, durante a campanha eleitoral para a conquista do voto do povo brasileiro? Por que gastar mais R$20 milhões, agora, em publicidade?

            Sr. Presidente, muito obrigado pela generosidade do tempo. Quero dizer que, lamentavelmente, o que pode a Oposição fazer numa hora como esta é criticar da tribuna do Senado Federal e esperar que outros críticos apareçam pelo País afora, em meio à sociedade, protestando contra o mau uso do dinheiro público, sobretudo contra esse acinte de manipular, de mistificar, de mentir para enganar, transformando o real em imaginário, obtendo...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Já vou terminar, Sr. Presidente.... obtendo preferência, popularidade e prestígio à custa da ficção.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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