O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, a Presidenta Dilma Rousseff foi diplomada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estamos, portanto, a duas semanas do término do mandato do Presidente Lula, e creio, Srªs e Srs. Senadores, ser oportuno, neste momento, fazer um breve balanço do Governo que ora se encerra.

            Antes, porém, eu gostaria de dizer a todos que o Presidente Lula é uma pessoa que merece, de minha parte, uma profunda admiração, e não apenas por ser ele o mais alto mandatário do País. Minha admiração pelo Presidente vem de sua biografia, recheada de dificuldades e dramas pessoais. Conheceu a miséria bem de perto. Ainda na infância, foi retirante. Perdeu simultaneamente a mulher e o filho, durante o parto. Foi preso e humilhado durante o governo militar.

            Creio que esses fatos, Srªs e Srs. Senadores, forjaram o jovem Luiz Inácio Lula um homem de fibra, um homem que sabe o que quer, que não desanima e persegue seus objetivos.

            Foi essa tenacidade que fez com que ele não desistisse de chegar à Presidência da República, mesmo após três derrotas consecutivas. Lula sempre combateu um bom combate, no sindicato, na política, na vida, sem medo de suas consequências, sabendo que poderia alcançar o que tanto almejava. Talvez por isso tenhamos avançado tanto durante o seu Governo, em um espaço de tempo de apenas oito anos.

            Em 2002, ao eleger Lula Presidente da República, a Nação brasileira queria mudanças. Ao tomar posse no Congresso Nacional, o próprio Presidente reconheceu isso, dizendo:

‘Mudança’; esta é a palavra-chave, esta foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança finalmente venceu o medo, e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos caminhos.

(...)

Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e cuidado, humildade e ousadia, mudar tendo consciência de que a mudança é um processo gradativo e continuado, não um simples ato de vontade, não um arroubo voluntarista. Mudança por meio do diálogo e da negociação, sem atropelos ou precipitações, para que o resultado seja consistente e duradouro.

            E, de fato, mudamos, Sr. Presidente.

            Na economia, os avanços foram muitos.

            Registramos um crescimento consistente do PIB, com taxa média anual da ordem de 3,9%. Neste ano de 2010, o PIB deve crescer algo em torno de 6,5%, segundo algumas estimativas. Como resultado, o PIB per capta foi triplicado, hoje está próximo a US$10 mil por habitante.

            Nas exportações, o desempenho também foi muito bom. A estimativa do superávit comercial acumulado, nos oito anos do Governo Lula, é de US$255,6 bilhões.

            O aumento do crédito pessoal foi espantoso. O total de crédito passou de 26% do PIB, em 2002, para 45% do PIB. Em 2009, essa ampliação propiciou aumento do consumo interno das famílias que não tinham acesso a bens duráveis, além de reforçar substancialmente o financiamento habitacional. Ao mesmo tempo, o BNDES promoveu a retomada da oferta de crédito para o investimento de longo prazo. Além disso, a instituição foi capitalizada em cerca de R$180 bilhões e novas linhas de créditos foram criadas.

            Ainda no campo econômico, Sr. Presidente, outro ponto digno de nota foi a manutenção das metas de inflação. A inflação média anual do Governo Lula, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 5,7%. Apenas a título de comparação, a inflação média, durante os oito anos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi de 9,1%, quase o dobro - um grande Presidente também, sem dúvida, que haveremos de reconhecer.

            Também quanto aos juros, tivemos alguns avanços: durante o Governo FHC, a taxa média de juros foi de 26,59%; no Governo Lula, a se manter o cenário atual, a média da Selic é projetada em 14,77%.

            Outra vitória alcançada por este Governo refere-se ao chamado risco país. Fruto da política fiscal responsável e implementada no Governo Lula, o risco país saiu de 2.035 pontos, em outubro de 2002, para apenas 178 pontos, em abril de 2010. Esse dado é fundamental, Sr. Presidente, pois, como sabemos, implica diretamente a diminuição dos custos de captação de empréstimos das empresas brasileiras e do setor público no exterior, como também propicia condições para uma maior atração de investimento externo.

            Além disso, não podemos nos esquecer do nível de nossas reservas internacionais. No Governo atual, elas atingiram o patamar de US$253,1 bilhões, em junho de 2010.

            Lembro apenas que, no final do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, nossas reservas estavam muito baixas, eram de US$37,8 bilhões, o que fragilizava a economia brasileira frente a eventuais crises internacionais.

            O incremento das reservas no Governo Lula deu condições para que o Brasil saísse da maior crise do capitalismo, desde 1929, fortalecido em relação à maioria dos países. E logramos êxito ainda maior. Sob a competente gestão do Presidente Lula, finalmente, quitamos nossa histórica dívida com o Fundo Monetário Internacional, FMI, e passamos a ser credores do Fundo, algo com que, tempos atrás, nem sonharíamos.

            Por fim, Srªs e Srs. Senadores, não podemos mencionar os resultados econômicos do Governo Lula sem mencionar o PAC, focalizado na melhoria da infraestrutura nacional. Após sua implementação, os investimentos do Governo Federal cresceram significativamente, atingindo a média anual projetada de R$75,8 bilhões. Para 2010, o Orçamento prevê R$158 bilhões em investimento, cerca de 4,6% do PIB.

            Todos esses avanços no campo econômico, Srªs e Srs. Senadores, viabilizaram inúmeras conquistas sociais para o povo brasileiro, sobretudo as camadas mais pobres de nossa população, a começar pela geração de empregos.

            Durante o Governo Lula, até junho deste ano, foram gerados 14 milhões de novos empregos, segundo dados do Ministério do Trabalho. De janeiro a junho de 2010, já são 1,47 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada e proteção social.

            O salário mínimo foi fortalecido. O atual valor do salário mínimo, de R$510,00, implica ganho real de 74% durante o Governo Lula.

            Segundo o Pnad 2008, cerca de 27,5 milhões de trabalhadores formais e informais recebem até um salário mínimo mensalmente. A esse contingente somam-se ainda cerca de 18,4 milhões de pessoas que recebem o equivalente a até um salário mínimo como benefício previdenciário ou assistencial pago pela Previdência Social. Ou seja, Sr. Presidente, direta ou indiretamente, aproximadamente 45,9 milhões de brasileiros tiveram a renda mensal aumentada por efeito da elevação do salário mínimo. Isso é facilmente perceptível quando comparamos o valor do salário mínimo com o dólar: em 2002, o salário mínimo representava o equivalente a US$86; hoje, ao término do Governo Lula, ele equivale a US$291.

            Essa valorização do salário mínimo também se refletiu no aumento da participação dos salários na Renda Nacional.

            Aliás, Srªs e Srs. Senadores, uma das grandes conquistas do Governo Lula foi, justamente, a reversão da tendência de perda da participação dos salários na Renda Nacional, que se vinha acentuando. Para isso contribuíram também a ampliação da formalização do emprego e os ganhos decorrentes das negociações salariais.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo em seguida um aparte a V. Exª.

            Como consequência direta, a renda dos mais pobres cresceu. No ano de 2007, a renda per capita dos 40% mais pobres atingiu o maior valor desde 1995. Essa melhoria se deve às políticas implementadas pelo Governo Lula, seja nos programas de transferência de renda (com destaque para o Bolsa Família), seja na recomposição do poder de compra do salário mínimo. Por isso, em 2009, o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, foi o mais baixo desde 1976.

            De tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mais importante foi, sem dúvida, a redução da miséria em nosso País. Finalmente começamos a pagar a imensa dívida social que temos para com o povo brasileiro! A miséria caiu pela metade no Brasil entre 2003 e 2008.

            Conforme a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, Pnad, o número de pessoas situadas abaixo da linha de pobreza, que vivem com até um quarto de salário mínimo, caiu de 21,3%, em 2003, para 10,5%, em 2008. O que significa que mais de 20 milhões de pessoas saíram do nível de miséria extrema até aquele ano. E isso se verificou ao longo de todo o Governo Lula.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Gilvam, depois eu gostaria de ter um aparte de V. Exª.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu concederei em seguida, daqui a alguns minutos. Antes concederei o aparte ao Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Nobre Senador Gilvam Borges, estou ouvindo a palavra de V. Exª na tarde de hoje em que V. Exª faz um balanço do atual Governo. Aproveito a ocasião para um cotejo entre o atual Governo e o do Presidente Fernando Henrique Cardoso. É bom recordar que o Governo Fernando Henrique Cardoso se instalou em um momento extremamente positivo da história nacional, após o lançamento do Plano Real, o mais bem-sucedido programa de estabilidade fiscal que o País já conheceu. Eu diria até que nada se compara, em nenhum Governo anterior, ao Plano Real. Se quisermos recuar no passado e formos aos tempos da República Velha ou até ao período em que praticávamos a forma monárquica de governar, vamos verificar que o nosso relacionamento com os parceiros internacionais, em função de empréstimos que tomávamos, nunca esteve tão ativo como aconteceu no Plano Real. O Plano Real não se limitou, exclusivamente a pôr em circulação o novo padrão monetário, o chamado real. Teve uma reverberação, pervadiu outros campos da economia, inclusive, por meio do Proer, que se permitiu sanear os bancos que estavam em dificuldades, sem que isso importasse a alocação de recursos públicos. Acabamos com a indexação da economia que, de alguma forma, produzia indiretamente inflação. Poderia lembrar como melhorou a interlocução do Brasil no exterior graças ao êxito do Plano Real, que gerou a possibilidade de realizar projetos de privatização, como foi o caso da Eletrobras, da Telebras, da Vale do Rio Doce e tantas outras que concorreram para o desenvolvimento do nosso País. Então, não tenho nenhuma dúvida em afirmar que realmente o atual Governo se beneficia desse grande acervo que o octoênio do Presidente Fernando Henrique Cardoso propiciou ao País e às suas instituições. Não fora isso talvez o Brasil não estivesse na situação em que se encontra agora. E volto a dizer: graças ao Plano Real o Brasil é diferente. É, sobretudo, percebido de forma muito correta pelos grandes agentes e avaliadores das questões internacionais, pelos países mais importantes, sobretudo aqueles que acompanham o desenvolvimento do País e a forma como esse desenvolvimento ocorre contemplando as diferentes variáveis - a fiscal, a financeira e a tributária. Enfim, todos os campos da ação governamental. Isso ajudou muito a aumentar a inserção do Brasil na comunidade internacional. Agradeço a V. Exª a concessão deste aparte e manifesto a minha convicção de que estamos bem, no bom caminho, no caminho certo, graças ao Plano Real, que teve a colaboração do ex-Presidente Itamar Franco ao lado de segmentos da sociedade que aderiram, de forma consequente e correta, ao Plano Real. Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Gilvam Borges.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É com muita honra que incorporamos o aparte de V. Exª e suas considerações sempre pertinentes.

            Senador Marco Maciel, nós sempre reconhecemos o excelente Governo feito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Os seus oito anos de contribuição ao País estão registrados na história e, sem dúvida, as políticas públicas implementadas no Governo Fernando Henrique Cardoso deram uma base de contribuição muito importante para que o Presidente Lula, com sua eficiente equipe, com sua capacidade política e seu tirocínio administrativo, pudesse alinhavar esses projetos que foram implementados no País, tanto na área econômica como na área social.

            E é por esse motivo que eu venho fazer justiça a esse grande período que estamos atravessando. Eu considero esses dois Governos como os 16 anos de reformulação do País e, sem dúvida, são dois grandes Presidentes. Isso este orador também tem capacidade e humildade [de reconhecer]. E o acompanhamento. Eu também acompanhei o Governo do Presidente Fernando Henrique. Realmente, dois grandes Presidentes. Agora, surpreende o Presidente Lula: quando muitos apostavam que teria um Governo pífio, ele se revela um grande estadista, um homem que surpreendeu a todos, fazendo essa grande revolução.

            Quanto à saúde - eu já concedo em seguida um aparte a V. Exª -, entre 2002 e 2010, os gastos com saúde cresceram 132,4% em termos nominais. Esse dado é extremamente significativo, já que mais de 70% da população brasileira depende única e exclusivamente do Sistema Único de Saúde - SUS. Para fortalecer as ações no setor, foi lançado em 2007 o Programa Mais Saúde, também chamado de PAC da Saúde, que inclui 73 medidas e 171 ações. No âmbito deste importante programa, o Governo realizou concursos públicos para a área de saúde, ampliou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu; implantou Unidades de Pronto-Atendimento, UPAs; e fortaleceu o Programa Saúde da Família.

            O Samu, criado no início do primeiro mandato do Presidente Lula, em 2003, realiza atendimento pré-hospitalar móvel. No final de 2009, chegava a 1.347 cidades brasileiras e tem a meta de cobrir todo o território nacional até o fim de 2010. As UPAs, por sua vez, trabalham integradas ao Samu. Quando a transferência de um paciente é necessária, o Samu é acionado, encaminhando o resgate e verificando onde o doente será alocado. O Ministério da Saúde investiu R$190 milhões na construção imediata de 123 UPAs em todo o País. Até o final de 2010, estão previstas mais 377 unidades, totalizando 500 UPAs.

            Por sua vez, o Programa Saúde da Família tem melhorado os indicadores de saúde das populações assistidas. O programa teve sua abrangência aumentada em mais de 60% nos dois mandatos do Presidente Lula, alcançando cerca de 100 milhões de pessoas em quase todos os Municípios brasileiros. Hoje, ele está presente em 94,5% dos Municípios e conta com 30.996 equipes.

            Outra ação que merece destaque no âmbito do PAC da Saúde é o Programa Brasil Sorridente, algo inédito em nosso País.

            Até o Governo Lula, nenhum outro se preocupou tanto com a saúde bucal dos brasileiros. Entre 2007 e 2009, foram feitos mais de 13 milhões de atendimentos pelo Brasil Sorridente. Desde a criação do programa, cerca três milhões de dentes deixaram de ser extraídos. Entre 2005 e 2008, houve um crescimento enorme dos laboratórios de próteses dentárias, que passaram de 36 para 530 em todo o País. O número de próteses totais realizadas pelo SUS passou de 53.275 para 110.672.

            Como já disse, até 2003, as ações de saúde bucal eram quase inexistentes na rede pública. O Governo Lula implantou a Política Nacional de Atenção à Saúde Bucal, e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), criados em 2004, somam 833 unidades. De 2002 até 2009, foram criadas mais de 15 mil equipes de saúde bucal, enquanto que em 2002 eram apenas 4.261 equipes. O número de Municípios atendidos também saltou de 2.302 para 4.753 no mesmo período. Cerca de 92 milhões de brasileiros são beneficiados pelo programa.

            Além disso, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Lula expandiu o Programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004 para ampliar o acesso aos medicamentos essenciais, fornecendo medicamentos por preço até 90% inferior ao cobrado em farmácias convencionais. Atualmente, existem no País 534 unidades do Farmácia Popular em 408 Municípios, que fazem uma média de 950 mil atendimentos por mês. Desde o seu início até 2008, os investimentos no programa foram de R$325 milhões. Existem, ainda, 12.346 farmácias privadas cadastradas no Ministério da Saúde em 2.169 Municípios que também atuam dentro dos objetivos do programa, no chamado “Aqui Tem Farmácia Popular”. Trata-se, Sr. Presidente, de uma parceria com a iniciativa privada que oferece medicamentos contra diabetes e hipertensão, além de anticoncepcionais. Os remédios são subsidiados em até 90% pelo Governo Federal, sendo que o cidadão paga até 10% do valor de referência. São feitos, em média, um milhão de atendimentos ao mês. A meta pelo Programa Mais Saúde é chegar, até 2011, com mais de vinte mil estabelecimentos parceiros.

            Essas ações, complementadas com outras, são extremamente importantes e estão voltadas à assistência social, para amparar justamente aqueles que sempre foram relegados pelos governos que não tiveram a sensibilidade e a iniciativa de implementar tais programas.

            A primeira delas é o Bolsa Família, criado em 2003, a partir da unificação de quatro outros programas então existentes: o Bolsa Escola, o Vale Gás, o Bolsa Alimentação e Cartão-Alimentação. Os programas anteriores abrangiam um total de 3,8 milhões de famílias. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 12,6 milhões de famílias, quatro vezes mais que os programas anteriores.

            O recebimento do benefício é vinculado ao cumprimento de metas de frequência escolar dos filhos e cuidados de saúde. O programa promove a segurança alimentar e nutricional, a conquista da cidadania e o desenvolvimento das potencialidades das parcelas mais vulneráveis da população.

(O Presidente faz soar a campainha)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Peço ao Exmo. Sr. Presidente que me conceda cinco minutos para eu concluir o meu pronunciamento, porque ainda tenho que conceder um aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior, por gentileza, pois se trata de números e de um retrato fiel do Governo Lula.

            O Bolsa Família contribuiu para redução da extrema pobreza em 27,3, o que é um fato muito significativo para nós brasileiros. Além do Bolsa Família e do fortalecimento do poder de compra do salário mínimo que permitiram um aumento de renda, os mais pobres tiveram também o acesso à alimentação ampliada por outras medidas governamentais.

            Nesse sentido, o Governo Federal investiu R$175 milhões na compra do leite produzido por agricultores familiares em todos os Estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. A medida beneficiou 650 mil famílias. O Programa Restaurantes Populares firmou 127 convênios e mantém 66 unidades em funcionamento. O Projeto Cozinhas Comunitárias tem 552 convênios formalizados, com 369 unidades em funcionamento. São 37 mil beneficiários por dia.

            Outras ações merecem ainda destaque, Sr. Presidente, e gostaria de citá-las ainda que brevemente. Em primeiro lugar, destaco o Programa Minha Casa, Minha Vida, sem dúvida alguma, o mais ambicioso programa de habitação popular já lançado em nosso País. Ele entrou em operação em abril de 2009, com a meta de investir R$34 bilhões na construção de um milhão de moradias até o final de 2010. O objetivo é atacar 17,8% do déficit habitacional, que está na ordem de 5,6 milhões de moradias, segundo o Pnad de 2008. A prioridade é a faixa de renda de até cinco salários mínimos, que concentra mais de 90% desse déficit.

            Destaco também o grandioso, gigante, único, que é exemplo no mundo, Programa Luz para Todos, que integra a estratégia de ação do Governo Lula de universalização do acesso à energia elétrica.

            A meta original era de dois milhões de ligações, mas em abril de 2010 essa meta já havia sido ultrapassada. Até aquela data, tinham sido efetuados 2,34 milhões de ligações, beneficiando 11,5 milhões de pessoas que viviam praticamente nas trevas, com lamparinas, lampiões e porongos, em pleno século XXI. Entre os beneficiados, 102 mil quilombolas, 103 mil indígenas e mais de um milhão de assentados da reforma agrária, além de 12 mil escolas rurais. Graças ao benefício, 108 mil famílias decidiram retornar ao campo. 

            Ainda no campo da energia, não poderia deixar de mencionar as imensas reservas de petróleo do pré-sal. Os volumes anunciados de apenas três das descobertas do pré-sal (9,5 a 14 bilhões de barris de óleo equivalente) possibilitam ao País dobrar as atuais reservas. Caso se confirmem as expectativas de outras descobertas, as reservas podem ser triplicadas ou quadriplicadas, o que posicionaria o País entre a oitava ou a nona maior reserva do mundo.

            Destaco ainda, Sr. Presidente, o excelente desempenho do agronegócio, cujas exportações registram um crescimento de 161% no Governo Lula. O volume passou de US$24,8 bilhões, em 2002, para US$64,7 bilhões em 2009.

            Não poderia encerrar este pronunciamento, Srªs e Srs. Senadores, sem antes fazer referência à política externa do Governo Lula, cujos objetivos principais foram: reduzir a vulnerabilidade externa da economia, ampliando de forma sustentada as exportações e os superávits comerciais; aumentar o protagonismo internacional do Brasil; e contribuir para a constituição de uma ordem mundial menos assimétrica e uma geografia economicamente mais justa. 

             Além desses objetivos maiores, nossa política externa também procurou alcançar os seguintes objetivos: recuperar e consolidar o Mercosul; integrar econômica, política e fisicamente a América do Sul; preservar os espaços para implementação de políticas de desenvolvimento nas negociações hemisféricas; investir na cooperação sul-sul, de forma a reproduzir e reduzir as relações de dependência com as potências desenvolvidas; reaproximar o Brasil da África e do Oriente Médio; introduzir e consolidar temas sociais na agenda internacional; mudar a correlação de forças nas negociações comerciais, multilaterais para corrigir as assimetrias do comércio mundial.

            Ao perseguir essas metas, durante esses oito anos de governo, o Brasil passou a ser visto com outros olhos no cenário internacional. Nas palavras do próprio Presidente Lula, o Brasil deixou de lado o “complexo de vira-lata” no cenário internacional.

            Assim, na gestão de Lula, as exportações brasileiras subiram de 50 bilhões, em 2003, para 250 bilhões no fim do seu mandato com a abertura de outros mercados, além dos Estados Unidos, que perderam para a China o posto de maior destino dos produtos brasileiros. O Brasil, de criação da Alca, foi retirado dos círculos diplomáticos, graças à ação contundente de nossa diplomacia, não aceitando uma proposta que contraria os elevados interesses nacionais. Houve a reaproximação com a África e o Oriente Médio, com ganhos comerciais e político-diplomáticos significativos. As exportações para a África subsaariana cresceram de 2.3 bilhões, em 2002, para 10.2 bilhões, em 2008. Para o Oriente Médio, o aumento foi de 2.3 bilhões para 8 bilhões.

            Assumimos a liderança da missão de paz no Haiti e realizamos gestões como vistas à pacificação do Oriente Médio, mostrando que temos condições de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

            Estreitamos as parcerias estratégicas mantidas com países emergentes - Índia, Rússia e China -, sem esquecer dos tradicionais parceiros do mundo desenvolvido.

            Aprofundamos os laços com a África, tanto do ponto de vista cultural quanto comercial. Nenhum outro Presidente da República viajou tanto à África quanto o Presidente Lula.

            Todas essas ações de oposição levantam os dados, afirmam e abalizam o teu discurso dentro do resultado efetivo e científico. Nada das falas falaciosas e tendenciosas. Esta é a hora de passar a limpo com dados reais das pesquisas efetivas e dos resultados auferidos.

            Todas essas ações, Sr. Presidente, e muitas outras que não haveria tempo de citar neste pronunciamento fizeram com que o Presidente Lula fosse escolhido o Homem do Ano em 2009.

            Na edição de 24 de dezembro do ano passado, o jornal francês Le Monde elogiou o presidente brasileiro por conceder uma nova imagem à América Latina. Afirmou também que Lula criou uma nação dinâmica e democrática, que luta contra a pobreza e promove o crescimento econômico.

            Em abril de 2010, a conceituada revista norte-americana Time elegeu o presidente Lula como um dos homens mais influentes do mundo, ao lado, por exemplo, do JT Wang, Presidente da empresa de computadores Acer, do Almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, e do Presidente Barack Obama.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderíamos deixar de trazer estes dados. Há quanto tempo eu esperava por este momento para dizer que o Presidente Lula, o Governo Lula foi extremamente promissor.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permite-me um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em seguida concederei o aparte a V. Exª.

            Neste curto balanço, Sr. Presidente, que procurei aqui realizar, dos oito anos do Governo do Presidente Lula, pudemos constatar quão grandiosa foi sua obra. Do ponto de vista pessoal, Lula saiu do miserável sertão nordestino e chegou à Presidência da República e fez neste País a maior revolução de todos os tempos, dando dignidade às camadas mais humildes de nossa população, tradicionalmente relegadas pelos que o antecederam, à exceção do Presidente Fernando Henrique e do Presidente José Sarney.

            O compromisso da mudança foi cumprido: o Brasil de hoje é um outro Brasil e, com toda certeza, será ainda melhor após os oito anos do Governo Dilma.

            Encerro, portanto, esta parcela de considerações que faço sobre a profícua, a avançada, a eficiente administração do Presidente Lula.

            Ei, Presidente Lula, faltam apenas duas semanas! E o Amapá, aqui desta tribuna, levando esta voz a todo o País, lhe agradece penhoradamente por todas as ações que foram efetivadas de suas políticas públicas neste País, de norte a sul, e nós lá agradecemos pela transferência das terras, pelo Programa Luz para Todos, pelos programas do PAC, pelas três hidrelétricas que estão sendo construídas, pela Ponte Binacional, que será concluída em fevereiro.

            Presidente Lula, aqui fica, sem dúvida, um amigo, um companheiro, que acompanhou pari passu a sua grande trajetória de muitas dificuldades, superadas com muita altivez.

            Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Gilvam Borges, foi importante a colocação de V. Exª no sentido de que, obviamente, as medidas tomadas no Governo Fernando Henrique foram fundamentais também para que o Governo Lula tivesse sucesso nos seus números. A colocação de V. Exª foi muito clara e muito importante, porque o Plano Real, que foi o plano de estabilização monetária mais eficiente que nós conhecemos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Regime de Metas de Inflação e o câmbio flutuante, o tripé política monetária, fiscal e cambial, isso deu uma sustentação ao País... E o País viveu no Governo Fernando Henrique uma conjuntura internacional absolutamente adversa, completamente adversa, diferente da do Governo Lula, em que só viemos ter adversidade no ano de 2008, quando a crise internacional nos atingiu de raspão. Mas essa sustentação vem de lá de trás. As conquistas são acumuladas e as medidas do porte que foram tomadas pelo Presidente Fernando Henrique têm reflexo anos depois. Agora, eu gostaria também de fazer um adendo a um pontinho. É o seguinte: o risco-país atingiu o seu ponto máximo no Governo Fernando Henrique, em junho de 2002, chegando a 2.400 basic points, pontos básicos, o que dá 24% acima da taxa do tesouro americano. Mas isso aí foi o efeito Lula, na verdade foi o risco-Lula, porque o PT, no final de 2001, tinha feito um programa de Governo dizendo que ia dar calote na dívida, que ia tomar medidas heterodoxas na economia e no sistema bancário, o que fez com que todo mundo ficasse com medo de comprar títulos do Governo e que as taxas de títulos do Governo subiram assustadoramente. Depois que o Ministro Palocci e o Presidente Henrique Meirelles acalmaram o mercado, aí o risco-Brasil caiu, até que a economia internacional, agindo sobre a economia brasileira, fizesse efeito nos programas que foram traçados no Governo Fernando Henrique e continuados no Governo Lula. Aí o risco-país caiu sensivelmente. Na verdade, o pico do risco-país foi por causa do medo das políticas que poderiam vir no Governo Lula, as quais o Governo Lula teve que desmentir no começo. Aí veio a tal Carta aos Brasileiros, que desmentiu o tal plano do PT, que era um plano que talvez realmente prejudicasse bastante o início do Governo Lula. Eram estas as observações que eu precisava fazer.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Acato as considerações de V. Exª e as incorporo ao meu pronunciamento.

            Sem dúvida, Senador Antonio Carlos, não poderíamos deixar de registrar a contribuição que o País teve com os regimes democráticos e até com os regimes autoritários. Tivemos excelentes Presidentes. Vamos buscar Getúlio Vargas, Juscelino, vamos buscar Itamar, vamos buscar o nosso querido Presidente Sarney também, que deu uma contribuição efetiva, além do nosso Presidente Fernando Henrique, sem dúvida. Fazemos esse reconhecimento de público.

            E V. Exª fez umas considerações reconhecendo a capacidade, o valor, o tirocínio e o potencial do Presidente Lula.

            Quando se esperava...

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA. Fora do microfone.) - E a primeira medida de economia buscando algum ajuste fiscal foi o Presidente Sarney que fez, acabando com a conta movimento do Banco do Brasil.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Exatamente. Você está citando o Presidente Sarney. Grandes homens dando grandes contribuições. Esse País não se fez e não se faz do dia para a noite. São contribuições de gerações e de líderes.

            Mas agora estamos aqui para dizer ao Presidente Lula que o seu Governo foi extremamente promissor, avançado. Sua Excelência foi um homem que se relacionou com o mundo levando reconhecimento de nações importantes e, internamente, conseguiu conduzir uma boa política até no respeito com as oposições.

            Antes de conceder um aparte ao Senador Papaléo, eu queria só, para concluir a minha parte, Sr. Presidente, mandar um dinheirinho para o Amapá, porque eles estão esperando. Às vezes, só discurso não enche barriga. O pessoal quer é dinheiro na conta.

            Dinheiro na conta! Governo do Estado do Amapá. Ordem Bancária nº 2010. Secretaria de Política para as Mulheres. Quanto? Valor: R$274.357,76. Para promover discussão, avaliação e implantação... Banco do Brasil.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            Agora, Prefeitura de Calçoene. Lucimar, o dinheirinho da praça! Já está na conta. Banco do Brasil. Agência 3985. Conta 102342. Dinheiro depositado. Sabe quanto, minha prefeita? R$300.000,00. Faça logo é três!

            Prefeitura Municipal de Santana. Já vai fechar a outra. Dinheiro na conta.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - De quem é a emenda, Senador?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Lá vai. As emendas são da Bancada federal, por intermédio de oito federais e três Senadores, com a ação efetiva deste Senador, andando de Ministério em Ministério, levando projeto, fiscalizando, trabalhando. Por isso, muitas vezes não estou nesta tribuna.

            Prefeitura de Santana! Dinheiro na conta. São R$64 mil. E sabe para quê? Construção de casas. Sabe onde? Na comunidade quilombola de São Raimundo do Pirativa.

            Quero registrar a presença do Deputado Vinícius e do Deputado Gervásio, que nos honram aqui. São dois Congressistas, aguerridos Parlamentares que integram a nossa Bancada federal.

            Já concluo, Papaléo, e concedo o aparte. Só um pouco de paciência.

            Dinheiro na conta! Município de Santana, novamente. É o último, ouviu? Eu sei que isso dói em Roraima. Mas Roraima tem recebido muito dinheiro, Exª. Então, lá vai o dinheiro novamente: R$64.659,00, também para a comunidade de Pirativa, lá no Município de Santana. O dinheiro está na conta, Nogueira. Então, você tem R$130 mil para fazer ali as casas, melhorar as condições habitacionais.

            E, para concluir, concedo um aparte ao Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Gilvam, eu realmente quero dizer a V. Exª que não discordo do seu discurso, de maneira nenhuma, fazendo um levantamento sobre o Governo Lula. Não quero polemizar essa questão, bem como não quero polemizar a questão sobre o Amapá. Mas eu tenho a minha opinião a deixar registrada aqui. O Amapá - e aqui eu estive oito anos, acompanhando os trabalhos do Governo Lula - não foi bem olhado pelo Governo Federal. Eu posso citar, por exemplo, a questão relacionada à energia elétrica. Hoje, nós estamos numa deficiência enorme de energia elétrica. A demanda já está ultrapassando a oferta de energia.

(Interrupção do som. )

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - O Governo Federal começou a construir hidrelétricas, começou os trabalhos de licitação, construção, mas isso é energia para daqui a cinco, dez anos, sei lá. Outra questão: a nossa BR-156. Oito anos se passaram, e nós não conseguimos concluir os 650 quilômetros da BR - estavam faltando cerca de 200 e poucos quilômetros. Outra é a questão da BR Macapá-Laranjal do Jari. Aquele povo do Laranjal do Jari sofre muito. Eu vejo que a nossa Bancada foi muito eficiente. Quero reconhecer em V. Exª o belo trabalho que fez. Esses recursos de Bancada que foram levados para o Amapá são recursos decorrentes da ação dos Deputados e Senadores. Isso aí, diante do que o Governo Federal pode fazer com verbas extraorçamentárias, é praticamente insignificante. Por quê? Porque 70% dos recursos que Deputados e Senadores conseguiram para o Amapá não foram executados exatamente por falta de interesse, de capacidade, de inadimplência dos governantes. Então, eu não quero, de forma alguma aqui, fazer qualquer crítica aos Senadores, aos Deputados pelo Amapá. Crítica nós estamos a fazer aos executores. Mas o Governo Lula foi um padrasto para com o Amapá. Ele, nestes oito anos, não fez a recompensa das nossas reservas das Montanhas do Tumucumaque, a compensação. Aquele povo daquela área que foi preservada até hoje sofre as consequências, e nós não vimos nada que ele pudesse fazer de maneira extraorçamentária. O Governo Lula não deu um metro de esgoto para o Amapá. E nós sabemos que o Estado do Amapá tem apenas 2% de esgoto sanitário. O Governo Lula deixou muito a dever na saúde na parte federal. Então, eu não estou... Como V. Exª disse, o balanço do Governo Lula é muito positivo de maneira geral, o seu relacionamento com o exterior, com os Estados mais progressistas. Agora, lamentavelmente, o tal do PAC, no Amapá, ele só fez apelidar. Os trabalhos antigos chamou de PAC; as obras antigas chamou de PAC, e, mesmo assim, as ações do PAC foram verdadeiramente insignificantes. Então, eu não estou contestando V. Exª, mas estou aqui fazendo um alerta para o povo do Amapá de que nós tivemos um Governo padrasto durante a gestão Lula, e esperamos que a gestão Dilma seja uma verdadeira mãe para o Amapá.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Papaléo, incorporo o aparte de V. Exª, e nós temos que fazer mea-culpa, Senador Papaléo. O Amapá não esteve tão abençoado, tão assistido com o Presidente Lula, com o Presidente José Sarney e a nossa Bancada. V. Exª é testemunha disso, porque foi e é um grande Parlamentar, que sempre colocou recurso.

            O nosso problema no Amapá é gestão; o nosso problema de Amapá é Governo: 70% dos recursos federais que nós conseguimos retornam, e a energia está chegando abundantemente no Amapá. União de Tucuruí já está sendo executada. A Hidrelétrica de Santo Antonio esta saindo, lá também no Araguari. A Ponte Binacional está sendo concluída também. A BR-156, como V. Exª sabe, nós tivemos vários problemas de gestão, de governo, problemas técnicos, e nós temos que fazer mea-culpa. O Presidente Lula, sem dúvida, foi um grande amigo do Estado do Amapá e do Brasil.

            Presidente Lula, sinta-se neste momento abraçado fraternalmente por todo o povo brasileiro. Eu digo assim porque Vossa Excelência, sem dúvida, ficou com os cabelos brancos e a barba também, trabalhando pelo nosso País. Fico feliz em poder ter-lhe dado também o nosso apoio. Quero lhe dar os nossos agradecimentos sinceros. Que Vossa Excelência possa ter uma nova atividade com essa vitalidade que sempre teve e com essa sabedoria. Um forte abraço. Que Deus o abençoe e o proteja.

            Eu sei que Vossa Excelência pisa por cima, porque, na política, lamentavelmente, é assim: há a Oposição positiva, há a Oposição negativa, há a Situação bajuladora, há a Situação construtiva. É complexo esse mundo político. Há aqueles que são dados a atirar pedra e, consequentemente, tornam-se verdadeiros blasfemadores. Todas as ofensas que Vossa Excelência teve, faça uma oração firme, levante o sapato, bote embaixo e continue em frente, como sempre fez. Não se sinta magoado. Sinta-se lisonjeado, abraçado fraternalmente por toda esta Nação, inclusive pela Oposição.

            Muito obrigado.

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