O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentarei ser bastante breve, pois inúmeros Senadores querem usar da palavra, alguns para despedidas, outros para assuntos do dia a dia. Então, tentarei ser bastante breve.

            Eu dividiria meu pronunciamento, Sr. Presidente, em dois temas, duas partes. Na primeira parte, eu gostaria de fazer referência à TV Senado.

            A TV Senado produziu um trabalho precioso para a história do nosso Estado, para o Estado da Paraíba. A TV Senado produziu um documentário chamado Princesa do Sertão, trabalho que aborda todo um resgate histórico dos acontecimentos de 1930 na Paraíba, que tiveram, dentre outras, como consequência a Revolução de 30.

            Na verdade, a revolta de Princesa Isabel, um Município distante da Capital, provocou uma mudança em nosso Estado e provocou uma mudança no Brasil, que foram mostradas de forma extremamente competente. Eu trabalho, indiretamente, com televisão e sei do trabalho para se produzir um material histórico como aquele. Então, na verdade, já estávamos acostumados com a TV Senado no seu dia a dia.

            A TV Senado, neste ano, também produziu um trabalho importantíssimo, referente ao Mestre Vitalino. Porém, com relação a esse trabalho de resgate histórico, da história da Paraíba, eu teria obrigação de fazer da tribuna esta referência, porque, na verdade, estão de parabéns todos os que fazem a TV Senado: sua alta direção, os mais simples funcionários, os produtores, os câmeras, todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a produção daquele material exibido no domingo passado e que será reprisado por duas vezes mais, concluindo-se a sua última reprise no dia 1º de janeiro de 2011.

            Parabéns aos que fazem a TV Senado!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenvolvimento social e econômico do Brasil, da Região Nordeste e, particularmente, do Estado da Paraíba, constitui prioridade maior no quadro de preocupações permanentes que norteiam a nossa atuação, no desempenho da nossa missão como representantes do Estado da Paraíba no Senado da República.

            A Paraíba tem apresentado crescimento econômico vigoroso nos últimos anos, tem melhorado os padrões de distribuição de renda, mas ainda necessita avançar, simultaneamente e muito mais, em ambas as direções.

            Nosso Estado precisa tornar realidade seu imenso potencial econômico, principalmente no setor de turismo, que representa uma vocação natural, sem descurar de outros setores igualmente relevantes, como o agropecuário, o têxtil, o de confecções, o cerâmico, o imobiliário, o da construção civil, entre outros, todos capazes de gerar renda, empregos estáveis de qualidade, receita tributária, atrair investidores nacionais e estrangeiros e contribuir para a melhoria das contas externas brasileiras.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são muitos os desafios que precisamos vencer no campo econômico e na área social. Lá não chegaremos se não conseguirmos ultrapassar os gargalos e as nossas limitações de nossa infraestrutura e logística.

            O problema, Srªs. e Srs. Senadores, é nacional, não é único da Paraíba. O problema de infraestrutura no País é caótico. Temos diversos setores que perdem a sua competitividade exatamente em decorrência da logística brasileira.

            Precisamos de planos adequados e de investimentos elevados em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, para que nossas empresas tenham as condições necessárias para competir de maneira favorável em nível nacional e internacional.

            Educação, pesquisa científica e tecnológica, inovação, política tributária, desburocratização, taxas de juros, política cambial e creditícia são fatores que podem contribuir para a melhoria do nível de competitividade de nossas empresas.

            Além desses fatores relevantes para nosso desenvolvimento, gostaria de, mais uma vez, chamar a atenção para um assunto de interesse especial e estratégico para o futuro do Estado da Paraíba: o porto de águas profundas, instrumento necessário e essencial para que a Paraíba possa participar e se integrar de forma adequada nas relações econômicas internacionais.

            O Porto de Cabedelo representa, atualmente, um fator fortemente limitativo do nosso crescimento econômico, pois não dispõe das condições estruturais necessárias para que possamos importar e exportar os bens de que necessitamos para nosso desenvolvimento sustentável.

            Enquanto os portos asiáticos têm uma profundidade acima de 15 metros, Cabedelo tem apenas nove metros de profundidade, o que significa um porto com suas limitações do ponto de vista logístico.

            A realização de obras de dragagem e de aprofundamento certamente contribuiria para a melhoria operacional do Porto de Cabedelo, mas ainda seria insuficiente para a operação de navios modernos e de maior porte.

            Sr. Presidente, na verdade, temos um porto histórico, um porto com mais de 100 anos, que opera para o Estado da Paraíba: o Porto de Cabedelo. Esse porto tem duas grandes limitações. Possui uma limitação de calado, proporcionada pela plataforma continental, que, naquela região onde se situa o porto, gera uma limitação de calado, uma limitação natural de no máximo 10, 11 metros, e também a retroárea - área que circunda o Porto de Cabedelo -, que, hoje, está totalmente ocupada. Lá não tem retroárea para construção - como aconteceu no Porto de Suape, recentemente, em que foram construídos estaleiros, refinarias e, mais recentemente, o anúncio de uma fábrica de automóveis, a Fiat do Brasil - de diversos outros empreendimentos que necessitam obrigatoriamente de muita área para se expandir. Então, na verdade, tem-se um extremo carinho e respeito pelo Porto de Cabedelo, porém, em função desse aspecto de calado e da sua retroárea, terá limitações para atender melhor à Paraíba, no futuro pujante que há de vir.

            Além do mais, Sr. Presidente, aconselha o crescimento do turismo, vocação natural da Paraíba, que Cabedelo seja modernizado e direcionado à recepção de grandes navios, aliado a ser um porto pesqueiro de alta posição estratégica, tendo em vista que é o porto mais adiante dentro do Atlântico Sul e também para atender navios de cabotagem, navios de pequeno calado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamos aproveitar o atual momento favorável de desenvolvimento da economia brasileira, em que temos inflação sob controle, taxa de juros a níveis descendentes, dívida pública controlada e equilíbrio macroeconômico, para realizarmos os investimentos na área de infraestrutura necessários para garantirmos um nível de desenvolvimento sustentável de longo prazo.

            Não tenho dúvidas de que os investimentos em portos e aeroportos representam prioridades nacionais indiscutíveis.

            A Paraíba merece ser incluída entre essas prioridades indiscutíveis, com a concretização do projeto do porto de águas profundas de Mataraca, originalmente pensado para Lucena e hoje remanejado por questões técnicas, para que possa realizar seus ideais de desenvolvimento social e econômico e contribuir para a grandeza do Nordeste e do Brasil.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Tentei ser o mais sintético possível, mas, na verdade, não posso abandonar, desta trincheira, desta tribuna, interesses que, na minha visão empresarial, são fundamentais para a alavancagem futura do nosso Estado, o Estado da Paraíba.

            Muito obrigado aos senhores.

Modelo1 4/25/246:29