O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, serei muito breve nesta comunicação que farei agora.

            Recebi convite do Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, o estudante Augusto Chagas, para participar da solenidade de lançamento da pedra fundamental da nova sede da entidade do Rio de Janeiro, já que a antiga foi invadida, incendiada e, posteriormente, demolida.

            Minha relação com o movimento estudantil remonta ao período em que fui eleito e reeleito Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (1960/1962) e Presidente da União dos Estudantes de Pernambuco no período de 1962/1963, onde, de certa forma, dei início à minha vida pública, já que fui indicado, em 1964, para o cargo de Secretário Assistente do Governo de Pernambuco, exercendo as funções que hoje cabem à Secretaria do Trabalho, do Governo Paulo Guerra.

            Posteriormente, com o advento da Nova República, após a Aliança Democrática que permitiu a redemocratização no nosso País, ocupei o Ministério da Educação, nomeado pelo Presidente Tancredo Neves e referendado pelo Vice-Presidente José Sarney. Tive a oportunidade de propor ao Presidente José Sarney o restabelecimento da UNE e da UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundários -, então na clandestinidade, o que ocorreu por meio da Lei nº 7.395, de 1985.

            Conforme consta do memorial anexo ao processado, o terreno da antiga sede da UNE, ainda no ano de 1993, foi devolvido e escriturado em nome daquela entidade, que dele tomou posse em fevereiro de 2007, após longa demanda judicial contra um estacionamento que ocupava irregularmente o imóvel. Assim, a reparação em tela visa à construção, no mesmo local, de novo prédio para sediar a UNE e a UBES.

            O destino, mais uma vez, me vinculou ao movimento estudantil e, especificamente, à UNE, quando fui designado relator do Projeto de Lei nº 19, de 2010, que “reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, quando de sua tramitação na Câmara Alta, ou seja, no Senado Federal.

            Esse projeto resultou na Lei nº 12.260, de 21 de junho deste ano, que permitiu a realização da cerimônia a que me referi, alocando crédito especial de R$30 milhões destinados ao pagamento de indenização à UNE pela destruição de sua sede e possibilitando, assim, a reconstrução para abrigar a sede da UNE e da UBES.

            Hoje, Sr. Presidente, na vida pública, temos diversos protagonistas que iniciaram suas atividades na UNE, o grande centro revelador de lideranças, o que reforça a necessidade de dotarmos a instituição de estrutura para criar novas lideranças e manter viva a chama da busca do aperfeiçoamento das instituições democráticas nos estudantes brasileiros, além da necessidade de valorizarmos a educação para que o Brasil possa ocupar lugar de destaque no Conselho das Nações.

            Ademais, devo ressaltar que o projeto arquitetônico das novas instalações é de autoria de Oscar Niemeyer, que, no dia 15 de dezembro, completou 103 anos e continua trabalhando e desenvolvendo inúmeros outros projetos.

            Sr. Presidente, devo, ao encerrar, dizer que estive nas comemorações do aniversário de Oscar Niemeyer, Presidente que sou da Fundação que leva o seu nome, quando foi feita a vistoria das obras do Caminho Niemeyer, em construção na cidade de Niterói, tendo a destacar a Faculdade de Arquitetura e Humanidades, sonho acalentado pelo famoso arquiteto brasileiro.

            Assim, a educação coloca-se plenamente no horizonte da civilização e possibilita a formação de novos quadros, não somente de brasileiros, mas também de cidadãos de países vizinhos que muito poderão se beneficiar desse empreendimento de que cogita esse arquiteto mundialmente conhecido.

            Eram essas as minhas considerações, Sr. Presidente.

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