O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Senador José Nery, que preside neste momento o evento destinado a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; Sr. Senador Inácio Arruda; demais membros da Mesa - entre eles, obviamente, os agraciados -; Sr. Senador Eduardo Azeredo; Srs. Deputados Federais convidados; minhas senhoras e meus senhores, desejo expressar a minha satisfação em estar celebrando a premiação daqueles agraciados com a Comenda.

            Isso representa o reconhecimento do Parlamento brasileiro, nomeadamente do Senado Federal, àqueles que se destacaram nos mais variados campos dos direitos humanos.

            São esses direitos uma preocupação de todos nós. O Constituinte brasileiro entendeu, a exemplo de outros textos constitucionais vigentes em outros países, agraciar aqueles que se destacam ou que se destacaram na luta pelos direitos humanos, pressupostos básicos de uma sociedade aberta, livre e democrática.

            Cumprimento todos aqueles que contribuíram para o brilhantismo da sessão que ora realizamos e faço votos de que esta premiação, como assim desejou o autor do projeto, Senador Inácio Arruda, possa, a cada ano, agraciar aquelas pessoas que se destacaram no território das prerrogativas inerentes a uma sociedade democrática.

            Sem querer alongar-me mais em considerações, expresso minha alegria em ver esse Prêmio ser entregue, no momento em que estamos concluindo a presente legislatura. Isso me leva dizer que encerramos as atividades com chave de ouro, com o agraciamento a expressivas personalidades da vida brasileira.

            Portanto, encerro minhas palavras cumprimentando a todos e a cada um pelo agraciamento, na certeza de que damos o testemunho vivo em prol daqueles que dedicam sua vida aos direitos humanos, que são um objetivo ao qual sempre devemos voltar-nos. A fruição desses direitos, como disse há pouco, é fundamental para uma sociedade como a brasileira, que se proclama democrática e zeladora do Estado democrático de direito.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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