O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, alguém já escreveu que, para dizer “olá”, basta um segundo, mas, para se despedir, demora-se uma eternidade. No entanto, fiquem tranquilos. Não digo isso para ameaçar o Plenário de um longo discurso. Faço-o apenas para demonstrar que despedidas são sempre difíceis.

            Agora é tempo de cortar laços e construir outros, de redefinir rumos, fazer escolhas que mudarão as nossas vidas. É a crítica hora de olhar ao mesmo tempo para o passado e o futuro. É o tempo das encruzilhadas existenciais. Portanto, subo aqui para um ritual de passagem, encerrando um ciclo da minha vida e me preparando para uma nova etapa.

            Estive aqui por oito anos como Senador da República. Cheguei com quase dez milhões e meio de votos, à época a maior votação da história do Brasil, e com grande expectativa em torno do mandato no Senado Federal. Junto comigo, elegemos o Presidente Lula, o Presidente da República. Eu já vinha com ele, há mais de trinta anos, caminhando pelo Brasil. Participei de todas as suas campanhas. Coordenei praticamente todas as suas campanhas, desde a de Governador, em 82; a campanha dele a Deputado Federal em 1986; a campanha presidencial em 1989; em 1994, quando fui candidato a Vice-Presidente da República com ele; em 1998; e, em 2002, fiz a minha campanha para o Senado, enquanto o Presidente Lula se elegia para Presidente do Brasil.

            Tive o convite do Presidente para ir para a Pasta da Fazenda no início do governo e disse a ele que a minha avaliação é que eu deveria ficar no Senado, porque ele tinha muitas opções para escolher os seus Ministros e nenhuma para escolher a base parlamentar no Senado Federal. E eu via que a minha responsabilidade maior seria estar aqui, defendendo o Governo. Éramos minoria no plenário, especialmente no início do governo. Não tínhamos uma aliança consolidada com outros partidos, não tínhamos um Governo de coalizão, e a Oposição tinha lideranças destacadas nesta Casa, gente com muita experiência, vivência política, capacidade de articulação, de oratória, com bagagem. Portanto, os enfrentamentos no Senado Federal seriam muito difíceis, e eu avaliava que, na condição de Senador da Base do Governo, o meu papel seria estar aqui e defender o Governo.

            Fui Líder do Governo no Congresso e, no Senado, particularmente durante o primeiro governo. Agora estou Líder da Bancada do PT e do Bloco de Apoio ao Governo. Estive também como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Acho que fizemos uma importante contribuição à história do Brasil nesta Casa.

            A minha despedida, a rigor, não vou fazer hoje neste plenário. Quero registrar apenas essa minha intervenção, pois a minha despedida fiz por meio do livro Brasil - A construção retomada, que publiquei recentemente, está nas livrarias e faz um balanço desses oito anos do Governo Lula.

            Fiz esta semana, sexta-feira passada, a minha tese de doutorado. Havia feito os créditos, mas pedi a reabertura da matrícula em outubro do ano passado, porque queria terminar o meu mandato e abrir um debate também na academia sobre o que foram esses oito anos. A tese é um balanço do Governo Lula, chama-se A Base do Novo Desenvolvimentismo: Análise do Governo Lula.

            O balanço que faço no livro é que, nesses oito anos, conseguimos manter a estabilidade da economia, a inflação sob controle dentro da meta, conseguimos retomar o crescimento acima de 4% em média ao ano, o que é um fato relevante, dada a trajetória de que vínhamos há 25 anos crescendo abaixo de 2% do PIB ao ano. Conseguimos superar a nossa vulnerabilidade nas contas externas, desendividar o Brasil nas contas externas, desendividar o Brasil externa e internamente, melhorar os fundamentos macroeconômicos.

            Fizemos isso ao mesmo tempo em que o Brasil ganhou protagonismo e liderança internacional, liderança na agenda ambiental, especialmente Copenhague, nos grandes fóruns internacionais, e, sobretudo, fomos capazes de retomar o crescimento com estabilidade, promovendo distribuição de renda, combate à pobreza e inclusão social. A combinação de todos esses elementos num ambiente de democracia, de Estado de direito, de separação dos Poderes, de liberdade de imprensa, de alternância de poder, se constitui numa grande contribuição à história do Brasil.

            Na minha tese, eu vou além, tento descrever que esses oito anos são uma inflexão histórica. Uma inflexão, primeiro, porque nós conseguimos eleger o social como eixo estruturante do desenvolvimento econômico e constituir um grande mercado de consumo interno de massas. Esses 28 milhões de pessoas que deixaram a pobreza, mais de 30 milhões de pessoas que emergiram à classe média, criaram uma capacidade de consumo que é o grande motor do crescimento acelerado da economia brasileira.

            O mundo ainda está em crise depois dessa que foi a mais grave crise desde 1929, e o Brasil cresce mais de 7%, puxado pelo crescimento interno. Nós internalizamos a dinâmica de crescimento, de expansão, de investimento e, portanto, de crescimento sustentado da economia brasileira.

            A segunda característica desse novo desenvolvimentismo é o papel do Estado. Esse novo desenvolvimentismo supera o que foi o nacional-desenvolvimentismo, que foi muito importante, historicamente, para a industrialização do Brasil, mas era feito por meio de substituição de importações, reserva de mercado, defesa do nosso mercado interno. Portanto, uma política externa defensiva, autárquica, que, basicamente, buscava ter uma reserva de mercado que permitisse ao País se industrializar e romper as raízes históricas do subdesenvolvimento, que eram muito profundas.

            O novo desenvolvimentismo supera o nacional-desenvolvimentismo e supera também o que foi o consenso de Washington e o neoliberalismo, agenda recente que tentou ser uma resposta à crise nacional do desenvolvimentismo, mas foi incapaz de relançar o Brasil ao crescimento sustentado.

            O neoliberalismo foi a opção por uma exceção subordinada no processo de globalização. A ideia do Estado mínimo, da abertura comercial, da abertura financeira, o mercado regulando a economia, isso significou abdicar de um projeto de nação. E, ainda que tenha modernizado setores da economia e permitido o fim da inflação e a estabilidade econômica, nós não tivemos, nesse período neoliberal, o relançamento do crescimento, muito menos a distribuição de renda e a inclusão social. Isso está se fazendo agora com esse novo desenvolvimentismo que, como disse, elege o social como eixo estruturante do econômico, redefine o papel do Estado. O Estado é um Estado regulador da economia, mas é um Estado também que recupera a capacidade de planejamento - esta aí o PAC -, de gestão de projetos estratégicos e que desenha projetos estruturantes que vão mudar a dinâmica econômica regional.

            Nós temos a transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia Norte-Sul, a Transnordestina, estaleiros, grandes hidroelétricas, refinarias. Isso vai distribuir renda regional e vai desenvolver, sobretudo, as regiões mais deprimidas como o Nordeste brasileiro, a Região Norte, parte do Centro-Oeste. Portanto, o social como eixo estruturante.

            Esse novo papel do Estado esteve associado, também, á preservação da estabilidade econômica, que não existia no nacional-desenvolvimentismo e existe nesse novo desenvolvimentismo que o Brasil começa a trilhar.

            Tivemos o compromisso com a democracia como valor universal. Nós rompemos o pêndulo histórico entre golpismo e populismo; temos o Estado democrático de direito, a separação dos Poderes, a liberdade de imprensa. Aqui não tem terceiro mandato. Tem um Presidente que termina o seu mandato com 87% de apoio popular, mas teve disputa eleitoral, democrática, sem modificar a Constituição, permitindo a alternância e o pluralismo da vida democrática.

            Mas eu entendo que, para ser novo o desenvolvimentismo, nós vamos ter de aprofundar a sustentabilidade ambiental. Nós só teremos uma nova etapa do desenvolvimento se entendermos que o crescimento global, que a emissão dos gases poluentes, que a mudança no ciclo hidrológico que está em curso, que a precipitação das chuvas, cada vez mais intensas, com vítimas, com perdas materiais, exige que o Brasil realmente assuma essa liderança na agenda ambiental, não só a matriz energética limpa, mas cumpra as metas de descarbonização da economia e de uma política de preservação da Amazônia.

            Os resultados com o fim das queimadas foram muito importantes. Nós estamos reduzindo o período de destruição da cobertura da floresta amazônica. Os índices de 2010 são muito promissores. Precisamos aprofundar essa visão de um desenvolvimento sustentável e, principalmente, precisamos preparar a economia brasileira para a sociedade do conhecimento. O futuro é uma economia da informação, é uma sociedade em que existe mais educação, mais ciência, mais tecnologia e mais inovação.

            O Brasil, hoje, já é o 13º país em termos de produção intelectual nas revistas de publicação indexadas internacionalmente. Nós crescemos fortemente nos últimos anos, e, quanto aos indicadores de qualidade das nossas publicações, nós estamos, na produção científica, acima dos BRICs, não no volume de produção de pesquisa básica, mas na qualidade da produção da pesquisa básica, nas citações da produção intelectual acadêmica que o Brasil patrocina na área da física, da matemática, na área das engenharias e em outras áreas do conhecimento.

            No entanto, nós não fomos capazes de transformar essa pesquisa básica - o sistema de pós-graduação, a formação de recursos humanos, doutores e mestres - em inovação tecnológica. Nós temos algumas boas experiências. A Embrapa, na agricultura, é a nossa Nasa. Nós temos o Cenpes, na Petrobras, impulsionando o pré-sal e grandes avanços tecnológicos. Nós temos o ITA e o CTA, junto com a Embraer na Aeronáutica. Mas o Brasil precisa olhar para a inovação tecnológica, sair dessa visão de um capitalismo tardio, em que a gente compra tecnologia. Nós precisamos produzir tecnologia, nós precisamos produzir inovação, criar um sistema de inovação mais integrado.

            Se nós avançarmos na sustentabilidade ambiental e na construção da sociedade do conhecimento, e se nós preservarmos as conquistas, os fundamentos macroeconômicos da estabilidade, do crescimento acelerado e do mercado de consumo de massas e de inclusão social, se nós continuarmos a construir uma nação com os valores da democracia, do pluralismo, da diversidade, e o respeito a esses valores essenciais, a liberdade de expressão, seguramente o Brasil, que já é a oitava economia do mundo e caminha para ser a sétima, eu diria que rapidamente nós passaremos a França, passaremos a Rússia, e aí, com mais tempo, poderemos passar inclusive a Alemanha, nos transformando entre a sexta e a quinta economia do mundo. Estamos nesse caminho.

            Penso que não há nenhuma garantia de que isso vá acontecer, mas nesses oito anos demos passos extraordinários. A descoberta do pré-sal, se soubermos usar essa riqueza com inteligência, sem pulverizar, sem entrar no gasto corrente da máquina pública, mas para investir em ciência, tecnologia, inovação e meio ambiente, seguramente chegaremos mais rápido nesse caminho promissor deste País continental, deste povo que tem uma cultura plural, raízes tão ricas, que o mundo todo admira.

            Acho que o Brasil vive uma grande liderança regional, com o Mercosul, com a Unasul, um grande protagonismo internacional e, portanto, um momento histórico de grande alcance.

            Portanto, termino - passando para V. Exª, Senador João Ribeiro -, dizendo que saio daqui com sabor de missão cumprida. Acho que tivemos muitos momentos difíceis. Não foram fáceis os embates nesta Casa. Não foi fácil aprovar os projetos e as políticas públicas que conduziram o Brasil neste momento. Mas acho que, nesse embate, melhoramos muito a nossa produção acadêmica. A Oposição teve voz muito importante na crítica, no debate, na discussão qualificada. Às vezes, acho que saí um pouco do ambiente que deveríamos ter preservado, mas faz parte também do aprendizado institucional.

            Acho que o Senado cometeu graves erros administrativos. Esta Casa não merecia essa passagem. Mas esta é uma instituição de mais de 184 anos na história da República. É fundamental o pacto federativo. É fundamental, na elaboração de políticas públicas.

            Deixo este Senado com a certeza de que nossa bancada cresceu muito. Novos talentos, com muita qualidade, virão para dar prosseguimento a todo esse trabalho. Tenho certeza de que essa nova etapa será muito rica aos que virão.

            Saio com a missão de assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia. Vou me debruçar muito nesta tarefa. É um Ministério que tem políticas de Estado. É um Ministério que avançou muito nesses anos no sistema de pós-graduação, recursos humanos, pesquisa básica, mas precisa avançar muito em tecnologia e inovação. Espero trabalhar com muita dedicação para avançarmos nessa perspectiva da sociedade do conhecimento.

            Minha porta estará sempre aberta a todos vocês, a todos os Parlamentares que aqui convivemos, buscando uma interlocução com os Governadores, Prefeitos, universidades, empresas, enfim, para que o Brasil avance nessa direção promissora de um novo padrão de desenvolvimento histórico, numa inflexão que estamos construindo que o povo reconhece e o mundo admira.

            Senador João Ribeiro.

            O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Senador Mercadante, quero cumprimentar V. Exª pelo discurso, sobretudo pelo histórico que faz da sua atuação como Senador, nosso colega, um dos mais brilhantes que tivemos neste mandato que se encerra. V. Exª parte para nova missão, para ser o nosso Ministro de Ciência e Tecnologia e, na sua fala, já podemos perceber que o Senador Mercadante é um homem preparado para qualquer missão. Pessoalmente, tenho muita admiração e respeito por V. Exª, pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pela sua capacidade de realizar. É sobretudo um homem de palavra, que cumpre o compromisso. Como Vice-Líder seu aqui do Bloco e como Líder do PR no Senado, sempre tive um excelente relacionamento com V. Exª: como Líder do PT, hoje como Líder do Bloco, ou como Líder do Governo, nas missões e nos cargos que ocupou, sempre desempenhou com muita competência; V. Exª é a marca realmente do político que não se tem muito mais hoje: do político, do homem da época do fio do bigode, que trata e cumpre. Não porque nós dois temos bigode - não é Senador? (Risos.) Mas o político que realmente honra aquilo que trata. Eu dizia esse dias ao meu partido, numa reunião que fizemos - já que vamos fazer parte do novo Bloco novamente com o Partido dos Trabalhadores, acertado por V. Exª, conduzido por V. Exª: o Senador Mercadante cumpre tudo que trata. Comigo, foi assim. Portanto, quero desejar muito sucesso a V. Exª, dizer que tenho muita alegria de ser seu amigo pessoal. Quero continuar sendo seu amigo. Conte com seu amigo aqui no Senado, eu que tenho mais oito anos de mandato - V. Exª que gravou para mim uma mensagem que foi ao ar lá no programa eleitoral nosso e que foi muito bem recebida pela população. O Senador Mercadante é conhecido no Brasil inteiro como um homem preparado e competente. Então, que Deus lhe ilumine nessa nova caminhada. Tenha sempre aqui um amigo e companheiro que está sempre ao seu lado.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador João Ribeiro, a gentileza e a generosidade de suas palavras. Acho que tivemos uma convivência muito harmoniosa, muito rica. V. Exª foi um representante sempre muito dedicado ao seu Estado de Tocantins, muito importante para a construção da base de sustentação do Governo.

            O PR é um Partido que está conosco desde o primeiro momento. E aqui nesta Casa sou testemunha da dedicação, do empenho, da parceria. Você é um daqueles Parlamentares que está sempre buscando solução, e não criando problemas; sempre buscando o entendimento, o diálogo, a construção, com muita humilde e com muito espírito público.

            Portanto, parabéns pela sua reeleição. Acho que o Estado ganha muito com sua presença aqui, que, seguramente, será fundamental no Governo da Presidenta Dilma, porque tenho certeza de que V. Exª vai se dedicar com muito empenho e com muita intensidade. Para mim, também foi uma honra e um prazer ter convivido com V. Exª todos esses anos no mesmo bloco, nas mesmas lutas e na mesma trincheira.

            Senador Cristovam Buarque, por favor.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mercadante, este meu aparte poderia ser muito simples, três palavras: o senhor vai fazer falta no Senado. Mas não posso ficar somente em três palavras. Quero parabenizá-lo não só pelo seu desempenho aqui ao longo desses oito anos, na liderança permanente das posições que o senhor defendeu, na presença do senhor em cada momento importante do Senado, nesses oito anos em que estou aqui e que fui testemunha. Mas quero parabenizá-lo ainda mais pela maneira como o senhor está se despedindo: com um discurso de estadista, com um discurso que não fica apenas naquilo que fez aqui, mas naquilo que o Brasil espera para o futuro. E é em relação a isso que vou acrescentar algumas palavras além daquelas três, o senhor vai fazer falta. No Ministério da Ciência e Tecnologia, o senhor tem talvez a posição mais importante para quem quer construir um País sintonizado com o futuro. O senhor mesmo falou da economia do conhecimento. É por ali que passa, na convivência entre o setor estatal e o setor privado, entre universidades e empresas, mas, sobretudo, entre a ciência, a tecnologia e a educação. É preciso a gente ter clareza, porque quem vai defender ciência e a tecnologia tem que se preocupar com o cientista desde o dia em que ele nasce. Ninguém vira cientista aos 20 anos, aos 15 anos, como ninguém vira jogador de futebol, ou pianista, ou ginasta. É desde o primeiro momento, com a educação que a pessoa vai recebendo. Obviamente, como o Governo é estruturado por setores... Não vou sugerir que o senhor tente influir nas outras áreas de uma maneira que passe por cima dos demais ministros, mas na preocupação do Governo como um todo. É fundamental que o Governo Dilma crie uma secretaria para a proteção da criança e do adolescente. Não é possível que as mulheres tenham sua secretaria, os negros tenham sua secretaria, os índios tenham sua fundação, que a água tenha uma agência, a energia tenha uma agência, o petróleo tenha uma agência, e criança não tenha. O Presidente da República não tem a quem recorrer, ou a quem responsabilizar, ao lado dele, para cuidar das crianças. Se tem prostituição infantil, ele procura a Polícia Federal. Ele não tem uma pessoa responsável por cuidar das crianças. E o outro, que nós já discutimos, que vai ficar difícil o senhor defender, porque vai parecer interesse próprio, é que a educação de base merece um ministério próprio. E como nós já temos ministérios demais, o certo era fazer como outros países: o Ministério da Educação cuida da educação de base, e o Ministério da Ciência e Tecnologia reúne também as universidades, porque é a maneira de vincular a universidade com as pesquisas diretamente, com a economia, com os outros setores. É isso que eu quero sugerir no seu trabalho. No Ministério não tenho o que sugerir, mas estando dentro do centro do poder, que é o Ministério. Além disso, eu queria dar dois recados muito pessoais. O senhor me deu dois conselhos, um eu não segui e talvez por isso tenha perdido a chance de fazer mais na educação. Quando eu era Ministro, o senhor sugeriu que eu me articulasse mais com as forças políticas. E eu confesso que eu não levei tão a sério isso. E o fato é que sem uma articulação política grande, nenhum ministro se sustenta. E o outro foi um conselho que o senhor me deu, não deve se lembrar, num voo de Montevidéu para cá, quando vínhamos de uma reunião do Mercosul. E o senhor chegou para mim e disse: “Cristovam, você precisa escrever um livro”. E eu lhe disse: “Mas, Aloizio, eu já publiquei vinte e dois”. E você disse: “Mas nenhum é o livro. Você precisa sentar e escrever um livro que fique, que deixe uma marca, e não que seja apenas reflexões conjunturais sobre o momento”. Eu espero que esse outro conselho eu ainda consiga realizar ao longo da minha vida. Mas se eu não conseguir, provavelmente o senhor conseguiu com sua tese de doutorado, que não li ainda, mas que eu espero que seja um livro não apenas para o momento, mas que permaneça na bibliografia brasileira como uma reflexão profunda não só sobre o Governo Lula, mas sobre o momento muito importante da História do Brasil. E, finalmente, o que tenho dito a outros, quando se despedem daqui, é parabéns, porque parabéns devemos dar no último dia. E eu espero que daqui a quatro, oito anos, eu vá ao Ministério lhe dar parabéns pelo seu trabalho como Ministro da Ciência e Tecnologia. Um grande abraço. Eu estou certo de que vamos continuar juntos na luta por um Brasil melhor.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Cristovam, o seu mandato, a sua história na UnB, no Governo e na vida pública é sempre marcada pela criatividade, pela capacidade de inovar, e inovar dentro de uma visão estratégica que coloca a educação, o conhecimento, a ciência, o saber como a grande prioridade da sua vida acadêmica, intelectual, militante e parlamentar. E isso eu acho que é um valor que o Brasil aplaude, admira, acho que todos nós aqui reconhecemos. Tenho certeza de que esta virtude - estar sempre fertilizando ideias nesse campo - será muito importante para o novo Governo.

            Já recolho aqui a ideia de uma secretaria nacional da criança e do adolescente, e acho que tem razão de ser, tem massa crítica, tem demanda, tem necessidade de políticas públicas específicas e que estão diluídas, hoje, em várias instâncias do Governo.

            Em relação ao Ministério da Ciência e Tecnologia, nós temos alguns desafios temáticos, como a nanotecnologia, que hoje é uma das áreas... Eu vi estudos, por exemplo, mostrando que, daqui a 4, 5 anos, mais da metade do emprego industrial vai estar ligado à nanotecnologia. Ela vem revolucionando vários campos da produção e dos serviços, e é muito importante que a gente se prepare.

            Na área da biotecnologia, se a gente olhar o balanço comercial, nós temos um déficit, por exemplo, na área de fármacos, de 4,5 bilhões de dólares; na área de equipamentos médicos, 6,5 bilhões de dólares. Então são quase 11 bilhões de dólares de déficit na área da saúde, que é uma área em que nós precisamos avançar muito. A partir de 2014, nós não teremos mais as patentes, a produção de genérico poderá se estender em praticamente todos os segmentos, a não ser nos novos medicamentos que vêm exatamente dessa área biológica. Mas o Brasil pode avançar muito nesse segmento.

            Nós temos desafios no programa aeroespacial. É um mercado muito importante de telecomunicações, e nós ainda não conseguimos lançar o nosso veículo lançador de satélite. Tivemos um teste importante agora, exitoso. Mas o Brasil precisa olhar para essa área, para a área nuclear, para que a gente tenha o domínio completo do enriquecimento do urânio, que é uma fonte de energia que está ganhando importância em nível global.

            Enfim, nós temos alguns grandes temas na área da produção do conhecimento, e vejo que há relação entre universidades e institutos de pesquisa. E o Ministério tem 18 institutos de pesquisa, temos o Inpe. Amanhã, nós estamos inaugurando um supercomputador, é o 27º maior computador do mundo, que vai para o Inpe, para a área de previsão meteorológica e de mudanças climáticas. Estamos com 60 grupos de pesquisa trabalhando mudanças climáticas, inclusive o impacto na economia, porque cada vez mais vão ser mais relevantes os desafios de formular políticas públicas.

            Então eu vejo que essa articulação com as universidades, institutos de pesquisa, pós-graduação... Estamos com 155 mil bolsas de mestrado e doutorado no Ministério, Capes e CNPQ, na realidade, educação e tecnologia.

            Então nós precisamos olhar com muita atenção para o conhecimento e, de outro lado, nós precisamos fazer uma revolução na educação básica no Brasil. Nós estamos ainda com muitas deficiências. O Pisa recentemente mostra, na área das ciências, da matemática, do domínio da língua, e principalmente matemática e língua, que são os dois grandes instrumentos - conversamos sobre isso recentemente, são os dois grandes pilares da produção de conhecimento -, é o domínio da matemática e da língua, a escrita, a redação, a oratória e a matemática, como racionalidade, como princípio de apreensão do mundo... Eu concordo que nós precisamos dar grande ênfase ao ensino fundamental, médio, ao ensino infantil, básico, e o MEC deveria concentrar todo o seu esforço, e, talvez essa separação, um dia, possa acontecer.

            Sem a separação institucional, nós vamos procurar trabalhar juntos com o Ministério da Educação, com o Ministério do Desenvolvimento, com o BNDES, que tem uma capacidade de financiamento extraordinária para impulsionar a inovação, tentando criar essa cultura da inovação que o empresariado brasileiro ainda não tem.

            Nós temos, no setor privado, apenas 0,51% do PIB de investimento em inovação, em pesquisa e desenvolvimento; o Japão tem 2,7% do PIB, as empresas, para citar um exemplo marcante. Então o Brasil precisa, o empresariado precisa olhar para a inovação, investir em pesquisa e desenvolvimento. E esse sistema entre as universidades, instituto de pesquisa, pós-graduação, ciência, com o mundo da produção, com o chão da fábrica é um grande desafio para que o Brasil consolide essa liderança econômica que nós estamos emergindo.

            Por último, a minha tese de doutorado tem um significado muito especial. Fiquei doze anos longe da academia e vim preparando minha tese ao longo do mandato. Eu queria terminar o mandato indo para a universidade e prestando contas do que fizemos num debate acadêmico, num debate mais aprofundado, num debate que fica para a história.

            O Hegel dizia que a coruja era o símbolo da sabedoria, e ela só voa quando o dia acaba. Ainda não acabou. É difícil escrever sobre um momento que a gente ainda está vivendo. Corro o risco, sei que é uma ousadia, mas preferi fazer a sistematização. São 519 páginas. Vou reduzir para publicar, senão fica muito pesada. Mas me dediquei com profundidade para analisar o conjunto das políticas públicas e tentar entender se existe uma especificidade, se existe uma singularidade, se existe uma inflexão histórica na trajetória de expansão do Brasil. Acho que existe. É isso o que estou entendendo. Se formos capazes de avançar na sustentabilidade ambiental, na sustentabilidade do conhecimento e preservar as conquistas que nós combinamos nesse período, acho que o Brasil dará um salto histórico extraordinário.

            V. Exª precisa realmente reunir tanta coisa que já produziu numa obra que seja uma síntese dessa contribuição. Tenho certeza de que está matutando, elaborando, pensando, sedimentando, e, seguramente, vai abrilhantar de novo o debate acadêmico, intelectual do País com um novo livro de destaque.

            Senador Augusto Botelho, nosso companheiro.

            O Sr. Augusto Botelho (Sem Partido - RR) - Senador Mercadante, faço este aparte a V. Exª para afirmar dois aspectos do meu ponto de vista em relação a sua pessoa. Eu aprendi muito convivendo com V. Exª, ainda mais naquelas reuniões do partido... Aprendi como é que a pessoa faz para liderar, para liderar pessoas, pois cada um tem a sua opinião formada e definida. O nosso companheiro de Tocantins falou que V. Exª sempre cumpre a palavra, sempre fez o que afirmava. Sou testemunha disso. As decisões mais complexas, mais críticas V. Exª sempre discutia com todos. Eu era um “neo’, um estranho no ninho. Não era um estranho porque me identifico com muita coisa, mas vinha e V. Exª me dava a mesma atenção e ouvia as minhas opiniões também. Quero dizer também que, dentro dos quadros do PT, V. Exª é um dos elementos mais bem preparados para exercer tantos mandatos. A Presidente Dilma teve um facho lá de cima para colocá-lo na Ciência e Tecnologia, porque a coisa mais importante do nosso milênio é o conhecimento, e infelizmente o orçamento da Ciência e Tecnologia não chega nem na metade do da agricultura. É 0,5% do Orçamento. No ano passado, foi quase 0,5% do Orçamento total da União. Precisamos colocar mais dinheiro na Ciência e Tecnologia. V. Exª falou em nanotecnologia, que é uma das novidades que deslumbram; é um conhecimento muito grande, muitas oportunidades principalmente na área da medicina e da ciência. Um dos remédios para a oncologia que é feito na base da nanotecnologia age especificamente nas células doentes, diminuindo aquele sofrimento da quimioterapia, diminuindo os efeitos colaterais e melhorando a qualidade do tratamento e da sobrevida das pessoas portadoras de câncer. Eu pedi um aparte para desejar que Deus o ilumine e que sua estrela continue brilhando para V. Exª fazer uma boa gestão na Ciência e Tecnologia, porque tenho certeza de que, daqui mais quatro anos, o Orçamento, que este ano vai ser de R$8 bilhões e um pouquinho, chegue pelo menos em R$20 bilhões para a gente poder investir em conhecimento. No Brasil, só em medicamentos, gastam-se US$6 bilhões. Se investirmos só em fármacos, teremos uma economia fantástica, vamos gerar muitos empregos em Boa Vista, vamos fazer medicamentos com qualidade garantida. Nossa indústria farmacêutica já foi forte; mas enfraqueceu nos últimos anos. Quando eu e o Mozarildo éramos estudantes, os nossos laboratórios eram bons, produziam fármacos no Brasil. O dinheiro não ia todo embora. A coisa foi mudando, e hoje apenas fazemos importar. Mas parabéns a V. Exª. Tenha a certeza de que confio que V. Exª fará uma gestão esplendorosa no Ministério da Ciência e Tecnologia.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Augusto Botelho, eu agradeço as palavras e, principalmente a motivação, o estímulo. E eu gostaria de dizer publicamente as minhas impressões sobre esta convivência ao longo desses anos.

            V. Exª é um médico com o pé no chão, atendendo a população de seu Estado. Não veio de uma trajetória política, mas essencialmente humanista, generosa, solidária com o outro. Em nossa bancada, sempre a sua atitude foi esta: a de construir, de buscar entender, de dialogar, com muita humildade e com muito compromisso público e com princípios muito sólidos. Em todos os momentos, jamais traiu esses valores e esses princípios.

            Acho que o PT cometeu uma grave injustiça com V. Exª no Estado de Roraima. Eu me empenhei muito para que isso não tivesse acontecido. Acho que o seu mandato deveria lhe assegurar o direito de voltar a disputar as eleições. É um erro político, um erro partidário, mas tenho a certeza de que a sua história, a sua relação com o povo de Roraima, a sua relação com a medicina, a sua relação com os valores republicanos, o seu compromisso com os direitos humanos, com a cidadania são muito maiores do que esse episódio. V. Exª deve voltar à vida pública. Não a abandone: ela precisa muito mais de V. Exª na política do que V. Exª precisa da política; a política é que precisa de V. Exª. E Roraima precisa do seu mandato.

            Portanto, espero que V. Exª volte a disputar um cargo eletivo no futuro. Tenho certeza de que o Estado vai sentir falta. Ali no dia a dia, convivendo com V. Exª, vai voltar a valorizar, a reconhecer esses valores que são muito importantes, principalmente no Estado de Roraima.

            Por isso, espero vê-lo de novo na vida pública. Sei que V. Exª estará lá, arregaçando as mangas e cuidando da população, como sempre fez ao longo da sua vida na área da saúde.

            Ouço os Senadores Mão Santa, Mozarildo Cavalcanti e Marco Maciel.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Mercadante, o semblante de V. Exª é a satisfação do cumprimento da missão. No passado, ficou eternizada aquela frase daquele líder político: “Vim, vi e venci!”. Você pode repetir. A sua passagem aqui foi essa, os embates. Eu mesmo, um adversário... V. Exª merece o respeito de todos, de São Paulo e do País. A Presidenta Dilma - eu não votei nela por coerência partidária... Mas quero lhe dizer que ela acertou. Eu acredito, como V. Exª, no estudo que leva à sabedoria, que vale mais do que o ouro e a prata. Richelieu, fonte inspiradora da França, onde nasceu a democracia, depois veio o Cardeal Mazarin, ele foi o primeiro ministro, Luiz XIII, ele buscava quatro pilares na escolha de seus auxiliares: competência - V. Exª, 10; honestidade - eu também dou 10 para V. Exª; espírito público - você entrou em São Paulo pelo espírito público do crescimento do seu partido; naquela campanha, o outro já tinha exercido os cargos todos e tinha mais da metade dos votos, não é? Lealdade - também 10. Então, V. Exª passava no Richilieu e, na certa, a Ministra viu isso, e parabéns. E o Albert Einstein, que é o símbolo aí da Ciência e Tecnologia, no seu livro Maturidade, no capítulo da Educação, disse: “Olha, homem educado é aquele que estudou; e pode esquecer tudo, mas, se ele souber pensar bem e estudar, ele é bem educado”. Isso V. Exª é. Então, não é esperança, não. V. Exª é a certeza de que o País vai avançar.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Mão Santa.

            E queria também aqui dizer que a sua voz eu acho que foi a mais presente neste plenário nesses oito anos. Eu vi ontem uma estatística: mais de 1.500 pronunciamentos em plenário. E, com essa referência, eu acho que o Plenário do Senado vai sentir um certo vazio. Vão fazer falta o “Pi-au-í” e o “atentai bem! Atentai bem!”. Essas são expressões que vão ficar para sempre aqui no plenário do Senado Federal, que marcaram a sua presença, a sua combatividade. Sua forma franca e sempre corajosa de fazer política vem de uma longa trajetória de vida pública. E, por isso, aquilo que eu disse ao Augusto, eu quero estender: a política está na essência da sua história. E tenho certeza de que, pela política, você vai voltar à vida pública logo na próxima eleição, se é que já não será em 2012, porque você tem uma capacidade de oratória, de interlocução com a população, um compromisso com o seu Estado que fará falta à vida parlamentar.

            Por isso, espero que volte à vida pública e que continue chamando a atenção para o seu Estado com tanto orgulho como expressou aqui do Piauí e dessa trajetória de luta e de militância.

            Muito obrigado aí pela generosidade das palavras. E espero poder continuar compartilhando os debates, as discussões, as ideias e uma certa literatura. Porque V. Exª sempre está com um livro na mão e recomendando uma boa bibliografia.

            Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mercadante, quero dizer sobretudo, ressaltando uma das qualidades, entre as várias que foram aqui mencionadas, a coerência de V. Exª: coerência com o que acredita, coerência com os princípios partidários e, sobretudo, a dedicação. Eu divergi de V. Exª em muitos momentos, principalmente em assuntos relativos à Amazônia. Temos visões diferentes que, na verdade, convergem. Apenas entendo que, como um homem da Amazônia, nascido lá, que vive lá, eu tenho uma visão de dentro para fora. E acho muito oportuno que V. Exª vá para o Ministério da Ciência e Tecnologia, porque se fala muito, com relação à Amazônia, em sustentabilidade, em redução do desmatamento, em uma série de bandeiras que são bonitas para quem está fora da Amazônia. Mas não se fala, por exemplo, no que fazer na Amazônia em termos de inovação tecnológica, em termos de ciência, de tecnologia, para que os 25 milhões de amazônidas que estão lá vivam melhor e que possam, inclusive, engajar-se, de fato, numa tarefa de sustentabilidade, de manejo inteligente da floresta, não na manutenção ad aeternum da árvore em pé, porque árvore é um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre. Então, o que deve haver na Amazônia realmente é inovação, investimento em ciência, para que possa - repito - aquela população viver melhor. Eu tenho certeza de que V. Exª não só tem competência como também terá sensibilidade para fazer isso. E eu quero dizer a V. Exª: a partir do dia 1º de janeiro, eu volto a fazer parte da base do Governo. Fiz esse pacto na campanha política quando fizemos uma coligação com o PT, quando estivemos no mesmo palanque, e já tive interlocuções. Quero até pedir sua ajuda nisso, porque espero que nós vivamos em Roraima um novo momento, um momento proativo de realização. E já foi dito pelo Senador Cristovam - e foi V. Exª que o aconselhou - que é difícil que haja um bom governante, um bom ministro que não tenha boa articulação política. E V. Exª tem a facilidade de fazer isso. E eu quero chamar a atenção no caso do meu Estado. Veja que faltou interlocução política, porque, na última eleição do Presidente Lula, ele perdeu em Roraima no 1º e no 2º turnos, e agora, lá em Roraima, sem que ninguém fizesse campanha para José Serra, ele ganhou no 1º e no 2º turnos. Não que ninguém tenha votado contra a Presidente Dilma, não, mas é porque lá existe um sentimento sedimentado de que não houve um olhar para as pessoas que vivem em Roraima. Mas, como a minha formação é de médico, sempre acho que para tudo há remédio e sempre há tempo e há esperança quando se quer fazer. Eu espero muito contar com V. Exª nesse Ministério, que é muito importante para a Amazônia, especialmente para o meu Estado, Roraima. Portanto, quero cumprimentá-lo e desejar-lhe êxito. Não lamento sua saída daqui, porque vejo que V. Exª vai servir a uma área importantíssima, como V. Exª já frisou, para o País, mas notadamente para a minha Amazônia e para o meu Estado.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Mozarildo, eu acho que a Base do Governo e a Presidente Dilma ganham muito com a sua presença, que sempre foi uma voz independente, firme, determinada na defesa de Roraima. Eu reconheço que a forma como foi conduzida a demarcação da área Raposa Serra do Sol gerou um trauma, gerou um desgaste político que se expressou nas duas últimas eleições. Eu acho que é tempo de a gente repactuar com o Estado, repensar as políticas e, com a sua experiência, com a sua vivência, acho que terá muito a contribuir.

            Eu prefiro as pessoas honestas, francas e diretas, que dizem o que pensam e expressam o que realmente sentem. Acho que será muito oportuno. E eu concordo que a Amazônia, com 25 milhões de habitantes, tem que ser pensada na sua complexidade. Por exemplo, o Estado do Amazonas, que soube preservar a sua mata, não teria seguramente tido resultado se não houvesse o polo industrial de Manaus, que é um polo moderno com ciência, com tecnologia, com inovação, com capacidade de exportação, com produtos complexos. Isso foi indispensável numa política preservacionista.

            Então, não dá para a gente ficar com uma visão - eu diria assim - romântica, sem consistência científica e empírica, por exemplo, de criar na Amazônia só uma política de coleta, porque a coleta é a forma mais primitiva de relação do homem com a produção. Na hora em que se descobre uma espécie, por exemplo, como o açaí, ele vai ser domesticado e plantado, porque, em uma economia globalizada, há um interesse enorme nesse produto, e você vai superar a economia simplesmente de coleta.

            Nós precisamos pensar a Amazônia mesmo na sua complexidade, sabendo do papel que ela tem no equilíbrio do planeta, na produção de condições atmosféricas que ajudem a amenizar o impacto do aquecimento global, mas o homem da Amazônia também precisa de um fundo de compensação econômica. Quer dizer, aquilo que ela representa para o planeta tem valor, essa prestação do serviço ambiental tem que ser paga, tem que haver uma transferência de riqueza para a população que vive na floresta para que a gente tenha condições de reverter essa situação.

            Hoje, o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) é o principal centro de produção científica, acadêmica na área tropical, especialmente de florestas tropicais, do planeta, em termos de produção de excelência acadêmica.

            Eu espero fortalecer esses instrumentos, pensar formas de produção que venham da diversidade, da capacidade da Amazônia de produzir soluções para fármacos, para medicina, para alimentação, para novos materiais, para química fina. Sabemos que 23% da biodiversidade do planeta está no Brasil, está na Amazônia, sobretudo, que é mais da metade do território da Amazônia Legal.

            Então, vamos construir juntos. Espero vê-lo lá no nosso Ministério. Todas as sugestões, todas as recomendações políticas.... Sei que o Augusto vai continuar tendo em V. Exª um grande parceiro, sempre foi, muito leal a V. Exª, e eu espero contribuir com isso no seu mandato e com o seu Estado na condição de Ministro de Ciência e Tecnologia.

            Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Nobre Senador e Líder Aloizio Mercadante, gostaria de iniciar o meu aparte dizendo que, ao mesmo tempo em que se despede, V. Exª se prepara para tomar posse do Ministério da Ciência e Tecnologia, um dos ministérios mais estratégicos, como aqui já destacado, para o desenvolvimento nacional. Devo, por oportuno, lembrar que, como Senador da República, tive oportunidade de apresentar o projeto que tornou possível a recriação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, porque pela visão do constituinte de 1988, os fundos regionais estavam mantidos, mas os fundos setoriais - tipo pesca, turismo, reflorestamento, esses não - estavam excluídos. Então, juntamente com colegas do Senado Federal apresentei um projeto que, aprovado nesta e na outra Casa do Congresso Nacional, foi remetido ao Presidente Fernando Collor, que não o sancionou. A matéria voltou ao Senado, para que fosse aqui promulgada conforme dispõe à Constituição. A recriação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi muito importante, convertido por meio da Lei nº 8.172, de 18 de janeiro de 1991. Faço essa observação para dizer que, como aqui foi lembrado - V. Exª citou essa questão -, temos avançado no campo da ciência e tecnologia, mas o mesmo não se pode dizer com relação à inovação tecnológica. Em toda leitura que faço de revistas brasileiras ou estrangeiras sobre o tema, verifico que ainda há um fosso muito grande no nosso País, e as causas têm de ser perquiridas, para que superemos esse fosso no campo da inovação. Como V. Exª lembrou, o Japão tem um grande e destacado papel, assim como outros países, mas ainda estamos num patamar muito baixo, incompatível com a diversidade de biomas que temos. Gostaria de fazer essa observação, sabendo que V. Exª tem isso como uma preocupação referencial, para que possamos olhar a questão da inovação. Não quero me demorar no aparte, uma vez que o Senador Augusto Botelho está se preparando para fazer o seu discurso de despedida. Tenho certeza de que V. Exª poderá fazer, por todos os títulos, um excelente trabalho no Ministério da Ciência e Tecnologia e, certamente, poderá empreender novos projetos fundamentais para o Brasil aumentar o seu protagonismo nesse campo externo, protagonismo que se impõe pela necessidade de melhorar a nossa base de ciência e tecnologia. Aproveito a ocasião para também cumprimentar V.Exª pela posse no Ministério da Ciência e Tecnologia.. Sei que V. Exª mobilizará a inteligência brasileira, sobretudo os tecnólogos, os cientistas, os pesquisadores, aqueles que se dedicam à inovação, para que possamos realmente dar uma certa presença a essa área tão estratégica. No mais, votos de continuado êxito em suas atividades e que possa dar ao País aquilo de que ele tanto precisa no campo do desenvolvimento, no campo da educação, mais especificamente no campo científico e tecnológico. Meus cumprimentos a V. Exª também pela defesa e aprovação de sua tese, o que, naturalmente, lhe dá um retorno à vida acadêmica, à universidade brasileira, mas lhe dá também o handicap de ter defendido a tese e, consequentemente, estar habilitado para mobilizar a comunidade científica e tecnológica do País. Portanto, votos de êxito a V. Exª também por esse reconhecimento através da sua defesa de tese recentemente ocorrida.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Marco Maciel...

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Se V. Exª me permite...

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Interrompo-o só para prorrogar esta sessão por mais uma hora.

            Muito obrigado, Senador.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Presidente Acir.

            Senador Marco Maciel, acho que todos aqui que convivem com V. Exª têm um reconhecimento da sua elegância e da sua profundidade intelectual, sempre tratando dos temas que lhe são afins com muita profundidade. Nas questões relacionadas ao regime presidencialista do Brasil, naquele plebiscito e na concepção, V. Exª teve um papel decisivo.

            Para os temas de política institucional, como foi agora mesmo essa minirreforma eleitoral que fizemos, V. Exª contribuiu de forma decisiva. E sempre que tínhamos temas da democracia, do Estado de Direito, da Constituição ou de instituições republicanas, V. Exª trazia a sua longa vivência e, com isso, a maturidade de quem já foi Governador de Estado, Ministro da Educação, Chefe da Casa Civil, Vice-Presidente da Republica, Senador, Deputado. Portanto, traz um Estado que tem uma imensa capacidade política, que é o Estado de Pernambuco, e uma longa trajetória, impressionante trajetória de presença na vida pública nacional.

            Sei que V. Exª ainda está amadurecendo o que vai fazer na vida, mas vai continuar a contribuir na Academia Brasileira de Letras, o que faz com muito prazer.

            O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi uma das grandes contribuições da ciência e tecnologia em que V. Exª teve um papel decisivo, porque esse é o grande instrumento, hoje, de financiamento. Nós temos lá dezessete fundos setoriais e estamos propondo, inclusive, constituir mais dois: um para a agricultura e um para o sistema financeiro, para a contribuição de domínio poder ajudar a financiar a ciência e a tecnologia. E foi o grande instrumento desse salto importante. À medida que houve descontingenciamento dos recursos, nós passamos de R$1,3 bilhão para R$7,3 bilhões neste ano, e os fundos foram decisivos. Mesmo no CNPq, que é a casa do cientista brasileiro, quem supriu a necessidade de financiamento foram os fundos setoriais, que estão sustentando o crescimento de bolsas e de financiamento aos núcleos de excelência e de pesquisa.

            Portanto, V. Exª tem uma imensa contribuição à vida pública. Tenho certeza de que vai continuar. Nós nos encontraremos aí em muitos campos, em muitos momentos, em muitas batalhas.

            Espero que V. Exª contribua para o Ministério, e no que eu puder contribuir para a vida de V. Exª agora, ao sair do Senado, pode ter certeza, eu farei com o maior empenho, porque tem reconhecimento intelectual, elegância política, competência na convivência no Senado. Nunca estivemos do mesmo lado, mas o fato de estar do mesmo lado não é o mais relevante; o relevante é que V. Exª é um homem público com muitas qualidades.

            Quero dizer e registrar isto nos Anais do Senado Federal.

            Senador Inácio Arruda e, depois, Senadora Rosalba, para concluirmos.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador Mercadante, quero fazer um registro, que considero muito importante numa fala de V. Exª, que é, ao mesmo tempo, de “estou deixando aqui o Senado da República, porque tive atribuições muito relevantes na disputa política e eleitoral do meu País”, digamos assim, mas V. Exª vai ocupar uma das posições mais estratégicas de qualquer Governo. Quem comanda a área da produção científica e tecnológica, do pensar, do imaginar a produção científica, está num posto avançadíssimo no nosso País. E V. Exª, quando nos encontramos, nas primeiras vezes, falava de como tinha começado essa carreira política, ao lado das greves do ABC, ali em São Bernardo, escrevendo já sobre a economia, sobre o País, mas sobre um tal operário que surgia naquelas manifestações. Então, V. Exª acompanha, desde lá, essa situação política do País, naquele momento difícil, quando enfrentávamos uma ditadura, e colocou já ali a política no comando, digamos assim, da sua vida. E assim tem sido até hoje, enfrentando situações complicadas e disputas eleitorais difíceis, como a que V. Exª enfrentou em 2010, mas sabendo que estava dando uma grande contribuição para a nossa Nação. Acho que esse é o grande aspecto da disputa política, a grande vantagem. Parece que quem ganha a eleição continua na política e quem perde sai da política. Isto não é verdade. Nós fazíamos política. Nós somos militantes da política. Quantos anos V. Exª militou na política, fazendo política elevadíssima, sem mandato? Quantos anos até alcançar um mandato ou até querer ter um mandato parlamentar? Uma vez, V. Exª até me falou que o Lula disse: “Vamos entrar aqui. Vamos disputar.” V. Exª, meio sem querer, terminou aceitando. Então, cumprimento-o pela sua trajetória como Parlamentar no Congresso Nacional, Deputado Federal e Senador da República num momento excepcional da história do Brasil. É daqueles momentos que ficarão marcados para sempre na história brasileira, porque V. Exª participou desse projeto que se inicia com a batalha pela redemocratização e entra na eleição de um Presidente operário no Brasil, que V. Exª conheceu na porta da fábrica. Então, é um momento muito especial. V. Exª deu sua contribuição num local destacado, que foi o Congresso Nacional, no Senado da República, com embates grandes, porque o Senado foi exatamente o local onde a Oposição teve mais força. Mas os quadros, como V. Exª disse - e aproveito também para cumprimentar os Senadores Marco Maciel, Mão Santa e Augusto Botelho -, dos Partidos de Oposição, muitas vezes conservadora e dura, eram preparados, quadros de quem já passou no Governo, gente que já passou pela Presidência da República e governou o País. Então, era gente muito preparada. Foram esses quadros que V. Exª também teve de enfrentar com elegância para mostrar que estávamos numa situação nova em nosso País. Além disso, há a quantidade significativa de projetos de lei que V. Exª aprovou e se transformaram em leis, em temas também muito importantes, desde a questão política, eleitoral, partidária, até a questão da tecnologia, de que tratamos no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado. Portanto, V. Exª traça uma trajetória muito significativa para sua vida em particular, mas que tem um papel significativo para o Brasil, ajuda o nosso País, contribui com o nosso País. Entendo nesse sentido. Friso mais uma vez: enquanto V. Exª começava a falar, eu, que estava inscrito, dei um pulo ali e disse “o Mercadante disse que vai dar só um até logo. Então, a coisa vai ser rápida. Ninguém vai nem aparteá-lo, porque ele já disse que é só um até logo”. Então, corri até o Palácio para participar da sanção do novo marco regulatório da política de petróleo do nosso País, que também é um marco histórico. V. Exª ajudou a articular sua aprovação e contribuiu com discussões e debates intensos no Congresso Nacional. É um momento excepcional. Fui e voltei e as pessoas não deixaram que V. Exª saísse da tribuna, porque sabem do papel que o senhor jogou na política, nessa luta que travamos no Brasil para manter um governo desse quilate que foi o de Lula. O papel de V. Exª foi muito significativo.

E V. Exª continuará contribuindo numa área que considero uma das mais estratégicas de um governo democrático popular, no campo nosso da esquerda, com muita amplitude, sabendo que, sem uma ação ousada nessa área, não existe projeto de desenvolvimento nacional. Eu tenho certeza de que V. Exª tem todas as condições de dar essa contribuição para o nosso País. Espero que possamos contribuir com V. Exª aqui do Congresso Nacional, aqui do Senado, para termos uma grande ação do Ministério da Ciência e Tecnologia, que está pronto para recebê-lo e continuar ajudando o Brasil. Parabéns pela sua trajetória de parlamentar e de político. Com mandato ou sem mandato, V. Exª sempre fez política. Isto que é importante na vida das pessoas: saber que a política não é só o mandato, saber que a política é a contribuição que dou como militante ativo na vida do nosso País. Parabéns.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Inácio Arruda.

            Eu disse a V. Exª também que, quando comecei a militar lá no início dos anos 70, contra a ditadura, já no Centro Acadêmico da USP, que presidi, o PCdoB estava lá. Veio a campanha, lembro-me de que, quando mataram Vladimir Herzog, professor da USP, fizemos uma grande mobilização contra a tortura, o PCdoB estava lá, ainda clandestino, mas estava lá. Quando veio a campanha da carestia e custo de vida, o PCdoB estava lá. Quando veio a luta pela anistia, pela Constituinte, os companheiros do PCdoB estavam lá. Quando nós fizemos a primeira campanha do Lula para Presidente, o então Presidente do PCdoB, o saudoso e grande liderança João Amazonas, teve um papel fundamental com a ideia da unidade do povo, que era a coisa em que ele batia em todas as reuniões: é preciso manter a unidade do povo. O PCdoB teve um papel extraordinário em 1989. Em todas as campanhas presidenciais, o PCdoB esteve conosco. Em todas as campanhas majoritárias que eu disputei em São Paulo, o PCdoB estava junto. Agora mesmo, o Netinho na chapa como candidato ao Senado. Na outra eleição, a Nádia Campeão como minha vice na disputa ao Governo de São Paulo. Então, eu tenho uma admiração fantástica pela combatividade, pela coerência, pelo compromisso do PCdoB.

            V. Exª vem dessa trajetória, vem desse compromisso. O seu projeto no Ceará cresceu muito, o projeto da esquerda popular. Tiveram uma vitória extraordinária nessas últimas eleições. E acho que o seu talento, a sua dedicação, o seu espírito público, o seu compromisso, que tem esses valores fundamentais da lealdade, da combatividade, do compromisso do PCdoB, foram muito importantes nesta Casa.

            E, na minha vida, não houve uma única campanha, uma única disputa em que nós não estivéssemos junto do PCdoB. Então, sou um aliado histórico. Quero registrar o meu reconhecimento pessoal a V. Exª e político ao Partido Comunista do Brasil, que deu uma imensa contribuição. É o partido mais antigo da República, mais de 70 anos de história, e de uma história sempre ao lado das lutas fundamentais do povo brasileiro.

            Parabéns, Senador Inácio Arruda.

            Senadora Rosalba.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Aloizio Mercadante, o senhor chega, no dia de hoje, para anunciar que está deixando a Casa, sendo convocado a um novo desafio. E não tenho dúvida, Senador, de que, com a sua competência, inteligência, responsabilidade social e dedicação, o senhor será o Ministro que vai marcar pelos avanços, pela grandiosidade que dará a ciência e tecnologia. Pelo tempo em que estivemos aqui, convivendo, o muito que pude aprender na Comissão de Assuntos Sociais, na Comissão de Infraestrutura, na Comissão de Desenvolvimento Regional, nas comissões em que tive a oportunidade de estar ao seu lado, muito pude aprender pela sua competência, pelo seu conhecimento no que se refere à questão de desenvolvimento e de futuro para o nosso País. Então, tenho certeza de que o senhor fará um grande trabalho. E pode ficar certo... Eu também, daqui a poucos instantes, estarei lendo a carta-renúncia do mandato de Senadora, para assumir o Governo do Rio Grande do Norte. E confio muito na competência, no senso de justiça e no entendimento de que, para reduzirmos as desigualdades neste País, nós vamos precisar, sim, estar de mãos dadas em todas as áreas, mas nesta área é fundamental: ciência e tecnologia. É uma área a que vou dedicar uma atenção muito especial, e para essa área estou levando uma doutora, uma mestra, uma pessoa com experiência já comprovada de pró-reitora, de pesquisa. Essa mulher vai nos dar uma contribuição no Rio Grande do Norte. Com certeza, desde já, estou chegando com o apoio e com essa responsabilidade social que tem o senhor. Em todas as missões que lhe foram entregues na sua vida pública, nós sempre tivemos bons resultados, sabemos que o senhor cumpriu e honrou a confiança do povo. Portanto, eu tenho certeza de que a Presidenta Dilma fez uma excelente escolha e de que o senhor será o grande Ministro da Ciência e Tecnologia, conseguindo, sim, que o Brasil possa avançar ainda mais e vencer muitas barreiras, que nós precisamos superar para realmente chegarmos ao primeiro mundo. Ficam aqui os parabéns pelo cargo e a certeza do seu sucesso.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senadora Rosalba, quero parabenizá-la também pela vitória eleitoral, pelo governo agora à frente do Rio Grande do Norte. Pela sua experiência como Prefeita, como Senadora, sua vivência pública, tenho certeza de que fará o melhor pelo Estado, e pode dar prioridade a essa relação entre o Governo e o Ministério de Ciência e Tecnologia.

            Nós temos alguns projetos muito importantes no Rio Grande do Norte, um projeto revolucionário do Nicolelis, que é um projeto, um dos grandes neurocientistas que fez e que está fazendo ciência de ponta, trazendo a juventude, motivando e produzindo novos cientistas. É uma pessoa que tem uma visão muito criativa para a área de ciência e tecnologia, propõe a construção de cidades da tecnologia e centros de pesquisa do mar. Ele tem uma visão, não somente é um grande neurocientista, dos mais renomados que o Brasil tem, é um nome reconhecido internacionalmente, como tem o compromisso com uma ciência tropical, com uma formação dos jovens, de articular a inclusão social na inovação, na ciência e na tecnologia.

            Então, essa experiência eu quero conhecer de perto, eu o farei como Ministro, e a sua Secretaria já pode me procurar. A partir do dia 3, já estarei lá no Ministério, e nós vamos fazer muita coisa pelo Rio Grande do Norte, pela ciência e pela tecnologia e pela inovação no Brasil.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Inclusive, se me permitir...

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Lógico.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - A nossa Secretária acompanha esse trabalho do Nicolelis, do Instituto de Neurociências, desde a sua implantação. É uma conhecedora profunda, amiga do Nicolelis. E eu tenho certeza de que, por intermédio da neurociência e de outras inovações que podemos plantar no Rio Grande do Norte, podemos, com certeza, fazer a história para que o nosso elefante - porque o Rio Grande do Norte tem o formato de um elefantezinho - possa realmente ser forte.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço a V. Exª, e vamos trabalhar juntos. Esse é um dos projetos por que tenho grande interesse. É das coisas mais modernas, mais avançadas e, ao mesmo tempo, com visão de compromisso social e de inclusão social, que é uma dimensão muito relevante para a gente pensar uma nova política de inovação de ciência e tecnologia.

            Senador Adelmir Santana, para concluirmos.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador Mercadante, não tive oportunidade de estar aqui durante o discurso de V. Exª, mas, aqui chegando, não posso perder oportunidade de me pronunciar. Conheci V. Exª em alguns momentos de grande importância aqui no Senado, no Mercosul, no Parlamento do Mercosul, nas comissões e sei o quanto o senhor é focado no processo inovador. Não havia uma escolha melhor para esse Ministério do que um homem da sua envergadura, levando em conta a sua formação, levando em conta também os seus posicionamentos. Sabemos o quanto o País precisa estar focado no processo da inovação. É preciso que a gente estimule o setor produtivo, as pequenas empresas, as microempresas para se focarem nessa visão inovadora. Hoje não há distâncias, não há tamanhos. Basta que a gente efetivamente esteja focado nisso. Muitas vezes tenho feito esta pregação: mesmo aqui na Ceilândia, um produtor de cabo de vassoura, é preciso que ele esteja ligado ao mundo por meio do processo da tecnologia, da informação, porque, às vezes, do outro lado do mundo, em Singapura ou em qualquer outro país, haja alguém querendo comprar cabo de vassoura. Aí entra o papel efetivamente da tecnologia da informação. A gente precisa difundir isso entre os pequenos, entre os médios, entre os microempresários, entre todos. Tenho certeza, pela vivência que o senhor tem dessa matéria, pelos pontos de vista que vi aqui o senhor defender neste Congresso - neste Senado, no Mercosul, nas comissões -, de que esse será o enfoque efetivamente dado à questão inovadora do seu Ministério, que tem um papel de grande relevância e de grande importância no desenvolvimento nacional. Ao mesmo tempo, temos de difundir essa cultura nas escolas, nas empresas, para que este País efetivamente galgue a posição que todos desejamos. Está, portanto, em boas mãos esse Ministério. Quero parabenizar-lhe por essa nova missão que lhe é confiada, e tenho certeza de que vamos alcançar os nossos objetivos, que são comuns: colocar o País em um patamar de desenvolvimento que todos nós desejamos e queremos. Parabenizo a V. Exª pela despedida e pela escolha do cargo que ocupará a partir de 1º de janeiro.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Adelmir Santana. V. Exª sempre foi uma voz em defesa do empreendedorismo, da micro e pequena empresa, da inovação, e essa experiência empresarial rica sempre contribuiu no debate aqui no Senado. Espero também poder ter essa parceria no Ministério da Ciência e Tecnologia. A CNI construiu um grupo importante na área de inovação, está criando polos de inovação em vários Estados do Brasil. Nós precisamos avançar nessa direção, e V. Exª poderá contribuir bastante com esse encaminhamento.

            Já ia concluir, Sr. Presidente, mas passo agora ao último, mesmo, o Senador Antonio Carlos Valadares.

            Agradeço ao Senador Adelmir Santana pelas palavras e pelo privilégio da convivência nesta Casa.

            Ouço o Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Aloizio Mercadante, esta Casa, indiferentemente de partido político, tem uma admiração muito grande por V. Exª, pela inteligência com que se conduziu durante todos esses anos e pela forma ética e decente com que atuou em defesa dos problemas nacionais de São Paulo. V. Exª sempre foi um líder, um homem cujo modelo deve ser seguido em qualquer situação, seja aqui no Congresso Nacional, seja no Ministério da Presidente Dilma Rousseff, porque V. Exª pauta o seu comportamento, a sua conduta, a sua orientação política dentro dos valores éticos que são exigidos pela sociedade brasileira. Aqui, nos momentos decisivos do Senado Federal, seja na solução de problemas pendentes do Governo Federal, do Governo do Presidente Lula, seja durante as crises, V. Exª estava sempre no centro, procurando solucionar, procurando adotar uma posição que fosse consentânea com os interesses e os sentimentos da sociedade brasileira. Por isso, a minha admiração. Tenho certeza de que, na Ciência e Tecnologia, a Presidente Dilma Rousseff terá um homem da estatura moral, intelectual e também científica para conduzir uma pasta tão importante, tão complexa quanto esta para a qual V. Exª foi convidado. Então, desejo muito sucesso, muitas felicidades, e que V. Exª tenha aqui vários Senadores para defender ardentemente a sua causa na Ciência e Tecnologia. E, dentre eles, permita-me V. Exª colocar-me à sua disposição para o que der e vier. Que Deus o ajude.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Antonio Carlos Valadares.

            Eu queria registrar que o PSB, seu partido, já na figura de Eduardo Campos e, agora, na do Ministro Sérgio Rezende, deu uma imensa contribuição a essa área. O Ministério de Ciência e Tecnologia é um ministério de política de Estado, já vem de longo período, desde Renato Archer, por vários governos, e temos que aprofundar essa visão de política de Estado, independente de governo, e dar continuidade aos programas de sucesso que foram implantados. Acho que o Ministro Sérgio Rezende deu um grande impulso a esse Ministério. É um físico renomado, com grande respeito acadêmico, e nós nos sentimos muito honrados em dar continuidade a esse trabalho.

            Quero dizer também que a convivência com V. Exª aqui foi muito importante, a lealdade ao Governo, a contribuição, a firmeza, a combatividade e a presença. Tenho certeza de que Sergipe não abriria mão do seu mandato, como realmente o povo o reelegeu. E espero contar, de fato, com essa parceria, com essa contribuição, lá no nosso Ministério de Ciência e Tecnologia. Quem sabe, mais tarde, ou ainda tão cedo, V. Exª também possa estar sentado entre os ministros de Estado. Tenho certeza de que muita gente pensa que isso seria uma grande homenagem ao Estado de Sergipe, ao seu mandato, à sua história.

            De qualquer forma, qualquer que seja o lugar da vida pública em que V. Exª esteja, V. Exª tem um amigo aqui, um parceiro, um companheiro, e nós trabalharemos juntos.

            Sr. Presidente, eu queria apenas encerrar agradecendo a minha assessoria. Tenho companheiros em São Paulo que estão há mais de vinte anos comigo na vida pública, como o Naldo, a Patrícia, o Ka, o Neto, a Rejane e tantos outros.

            Agradeço também aos companheiros da assessoria aqui, no mandato do Senado Federal, a Carolina, a Cristina, a Kátia, a Sônia, o Luiz, o Gerson, o Marcelo Zero, o Carlinhos, a Nana, o Félix, a Sílvia, a Ana, que trabalharam comigo intensivamente, que trabalharam todos esses anos aí com muita dedicação, com muito empenho; tantos outros assessores com quem eu convivi aqui na Casa e não posso mencionar cada um deles. Espero não ter esquecido nenhum nome, mas quero dizer que o meu mandato também devo muito a eles, à capacidade de produção, de formulação, de troca intelectual. Na nossa assessoria da Liderança, o Sílvio, nosso chefe de gabinete, que aqui está, o Marquinhos e o Tales; em nome deles estendo o meu agradecimento a todos os assessores da Liderança da Bancada e do PT.

            E, finalmente, também quero registrar o apoio da minha família: a Regina, o Pedro e a Mariana. A eles eu não devo muito, eu devo tudo: a convivência, o prazer da vida, o aconchego da família.

            Portanto, Sr. Presidente, eu me retiro aqui do Senado Federal, continuarei na vida pública como ministro de Estado, e espero que os que venham representar seus Estados o façam com dedicação, com empenho, com dignidade, porque esta eu acho que é a função mais nobre da República, a de Senador. Acho que é a função mais complexa e de mais importância histórica. Nós não seríamos o país que somos sem o Senado Federal. Jamais teríamos a dimensão continental se o Senado não tivesse sido capaz de administrar as grandes crises na nossa história, sempre repactuando a integridade territorial e a unidade da Nação.

            Portanto, esta é uma Casa imprescindível à democracia. Estarei o resto da minha vida defendendo que assim seja.

            Quero dar como lido o discurso formal que eu tinha preparado, que é apenas a carta de registro do meu afastamento, mas dizer que falei como sempre falei, espontaneamente e com meu coração e com minhas convicções.

            Muito obrigado a todos e um bom mandato. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ALOIZIO MERCADANTE.

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            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguém já escreveu que para se dizer olá basta um segundo, mas que para se despedir demora uma eternidade.

            No entanto, fiquem tranquilos. Não digo isso para ameaçá-los com um longo discurso. O faço apenas para demonstrar que despedidas são sempre difíceis e emotivas. Agora é o tempo de cortar laços e construir outros, de redefinir rumos, fazer escolhas que mudarão nossas vidas. É a crítica hora de olhar, ao mesmo tempo, para o passado e o futuro. É o tempo de angustiantes encruzilhadas existenciais.

            É tempo, acima de tudo, de saudade. E este Senado Federal já começa a deixar saudade. Muita saudade.

            Não sem motivo. Há poucos dias, defendi a minha tese de doutorado A Construção das Bases do Novo desenvolvimentismo no Brasil: Análise do Governo Lula, na Unicamp, essa magnífica universidade. Pois bem, na ocasião afirmei à banca, composta pelos professores Delfim Netto, João Manuel Cardoso de Mello, Ricardo Abramovay e Luiz Carlos Bresser Pereira, que bem mais difícil do que fazer o esforço teórico e analítico de interpretar o governo que está se encerrando foi defendê-lo dia a dia aqui no Senado.

            Na realidade, o Senado é também uma grande academia. Talvez a maior de todas. Certamente a mais exigente com seus membros. Todo projeto, toda emenda que apresentamos ou defendemos têm de ser submetidos ao crivo dificílimo de uma banca, de 80 outros parlamentares e suas correspondentes assessorias, que discute, debate e analisa cada parágrafo, cada palavra, cada vírgula. E essa banca é especialmente difícil e exigente quando há equilíbrio entre as forças políticas.

            Porém, quando se está, como eu estive, na condição de líder do governo, ou na condição de líder do partido do governo, como ainda estou, e temos de enfrentar essa oposição tão combativa como a que temos no Senado, a coisa se torna tão complicada que entramos no terreno épico das epopeias. Cada semana de votação transforma-se numa Ilíada, cada fim de semana numa Odisséia.

            É desgastante, sem dúvida. Esgota física e mentalmente. Às vezes ficava desejando ter a energia e a invulnerabilidade de Aquiles para sobreviver a essas longas batalhas políticas. Mas é acima de tudo, um grande aprendizado. Creio quer nunca aprendi tanto sobre o Brasil, seus problemas, suas potencialidades, quanto aqui no Senado.

            Com efeito, enquanto aqui estive me vi obrigado a estudar todos os grandes temas que afetam a vida da Nação. Tive de analisar a fundo todas as propostas que por esta Casa passavam. Tive de sustentar debates difíceis e complexos com uma oposição aguerrida e preparada.

            Aprendi. E muito. Durante a Reforma da Previdência, para a qual esta Casa contribuiu muitíssimo, aprendi como nunca sobre a seguridade social no Brasil. Ao longo da discussão sobre a Lei dos Transgênicos, me debrucei a fundo sobre os temas relativos à biotecnologia, uma área estratégica para o país. A aprovação da Reforma do Judiciário foi aqui precedida por intensos debates que a aperfeiçoaram. Os debates sobre a Lei de Falências me alertaram sobre a agenda de reformas microeconômicas de que tanto o país precisa. A mini-reforma política construída aqui por nós foi fruto de uma importante reflexão conjunta sobre os problemas relativos ao financiamento das campanhas, dos quais nenhum partido escapou. A aprovação do FUNDEB requereu ampla análise dos gargalos da educação brasileira. A proposta do novo Código Florestal demandou estudo cuidadoso dos problemas ambientais nacionais. O Pré-Sal e seu novo modelo de exploração forçaram um debate sobre energia, a Petrobras e o papel estratégico do Estado no setor da produção de hidrocarbonetos, bem como uma saudável discussão sobre a hiperconcentração dos royalties e sobre como aplicar os recursos desse setor na construção do futuro do Brasil. 

            Foi assim em todas as áreas, todos os temas. Política externa, enfrentamento da crise, saúde, educação, sistema político, previdência, reforma agrária, questões tributárias, energia, política monetária, política agrícola, política social, segurança pública, aquecimento global, judiciário, ciência e tecnologia, etc. Tudo, absolutamente tudo. Não acredito que haja assunto relevante no Brasil que não tenha merecido o estudo cuidadoso e o debate acalorado desta Casa.

            Assim, o Senado me preparou como nenhuma outra academia. Não creio ter sido por acaso que, ao longo do meu mandato de senador, tenha escrito dois livros (Brasil Primeiro Tempo, uma análise do primeiro governo Lula, e Brasil: a Construção Retomada, um estudo mais aprofundado sobre todo esse governo), a minha tese de doutorado, que aqui já citei, e inúmeros artigos e trabalhos sobre os mais variados temas. Esta Casa me manteve afiado.

            Mas se o Senado e suas fortes exigências me prepararam, foi o projeto do governo que se encerra que me motivou, que me soergueu nos momentos de cansaço extremo, que me fez seguir adiante naqueles momentos difíceis quando o homem público fica só com a sua consciência.

            Porém, esse projeto não é do governo. Na realidade, já é um projeto do País, e pertence a todos os brasileiros. Pertence aos governistas e à oposição, pertence a quem vota no PT e pertence a quem vota em todos os outros partidos. Pertence também a quem não vota.

            É preciso que se entenda que o governo Lula se encerra com o presidente alcançando 87% de popularidade depois de 8 anos de exercício de mandato e ainda em meio à pior crise econômica desde 1929. Isso não acontece por acaso.

            Não minha dissertação de doutorado, defendo a tese de que, ao longo do governo Lula, começou-se a deitar as bases de um Novo Desenvolvimentismo no Brasil. Um período que se distingue nitidamente tanto do período neoliberal anterior quanto do antigo nacional-desenvolvimentismo, embora incorpore conquistas de ambas essas fases históricas, como a da estabilidade monetária, por exemplo.

            É uma tese ousada e polêmica, reconheço. Ousada politicamente, porque contesta a opinião dominante da mídia conservadora de que o governo Lula apenas deu continuidade às políticas exitosas anteriores e aproveitou-se de uma conjuntura internacional positiva, e ousada até mesmo do ponto de vista epistemológico, já que ainda não há uma nítida perspectiva histórica do governo que finda, a qual só poderá advir com o distanciamento do tempo.

            Entretanto, sustento na minha tese que o atual governo produziu uma importante inflexão no desenvolvimento do Brasil, que já pode ser observada empiricamente em muitas áreas.

            Com efeito, a superação da vulnerabilidade externa da economia brasileira, nosso grande calcanhar de Aquiles que nos fragilizava e impedia nosso crescimento, permitiu ao governo Lula retomar o crescimento sustentado e a geração de empregos, rompendo finalmente com a inércia das “duas décadas perdidas”.

            Entretanto, quitar a dívida externa, reduzir a dívida interna e a inflação, superar a vulnerabilidade externa e retomar o crescimento, embora imprescindível, não foi o essencial, não foi o que marcou o período histórico recente. O que distingue profundamente o desenvolvimento brasileiro recente de outros períodos de crescimento é o fato inconteste de que, desta vez, estamos crescendo e, ao mesmo o tempo, estamos distribuindo renda e oportunidades e tirando milhões de brasileiros da pobreza extrema.

            Na realidade, a transferência massiva e condicional de renda, o acesso ao crédito para consumo e produção e à terra, a sistemática e substantiva ampliação no poder de compra do salário mínimo, o acesso facilitado à moradia popular, o investimento em serviços públicos destinados aos setores populares, como o Luz para Todos, a ampliação das oportunidades na área educacional, além de muitas outras vertentes da política social, contribuíram decisivamente para a forte dinamização do mercado interno de consumo de massa verificada no governo Lula.

            Essa forte dinamização do mercado interno, construída por uma ampla e consistente política social, representa, ao nosso ver, uma singularidade histórica no processo de desenvolvimento do Brasil. Com efeito, no governo Lula, o crescimento econômico é acompanhado por um substantivo, consciente, sistemático e bem-sucedido esforço de distribuição de renda, incorporação dos excluídos ao mercado de consumo e ampliação das oportunidades para os segmentos mais pobres da sociedade. A bem da verdade, foi esse grande esforço que deu forma, substância e consistência ao crescimento econômico recente.

            Dessa forma, e sustento isso na minha tese, o social passou a se constituir no eixo estruturante do processo de desenvolvimento recente, de um Novo Desenvolvimentismo. Tal característica representa, obviamente, uma ruptura clara com as políticas do período em que predominava a hegemonia do paradigma neoliberal no Brasil e na América Latina. Mas não apenas isso. Ela representa também uma ruptura com o padrão de acumulação histórico do país, caracterizado pela concentração e pela exclusão.

            Obviamente, ocorreram, em outros períodos da nossa História, inclusive da nossa história recente, processos de distribuição de renda. Porém, eles foram descontínuos e muito limitados. Os exemplos mais lembrados, os planos Cruzado e Real, produziram, de fato, alguns efeitos distributivos de curto prazo. Mas tais resultados, além de muito limitados e prontamente revertidos, foram meros efeitos colaterais positivos de um esforço que tinha como finalidade precípua o combate à inflação, e não consequência de uma política multidimensional, sistemática e consistente de combate à exclusão e à pobreza em todas as suas formas, como ocorreu ao longo do governo Lula. Saliente-se que, em 2002, o Brasil tinha um coeficiente de Gini superior ao que tinha em 1981 e uma participação inferior dos 50% mais pobres na renda nacional, tomando como referência os mesmos anos. Isso demonstra que, no período que compreende a crise da dívida externa e a hegemonia do paradigma neoliberal, não houve progressos significativos na estrutura social brasileira.

            Mas agora houve. E a população intuitivamente o reconhece.

            Ademais, há outras singularidades históricas que tornam este período recente distinto e rico.

            Uma delas tange à nova inserção internacional do Brasil. Graças a uma política externa assertiva e bem-sucedida, e que não tem nada de ideológica e “terceiromundista”, como alguns afirmam sem nenhum embasamento, o Brasil tem hoje um protagonismo mundial inédito. Somos agora ator internacional de primeira grandeza e a nossa presença é decisiva em todos os foros globais e regionais. Basta ler as revistas e jornais estrangeiros para fazer essa constatação.

             Outra singularidade relevante diz respeito à recomposição dos mecanismos estatais de intervenção econômica, fundamentais para direcionar os investimentos destinados a superar os gargalos logísticos e de infraestrutura que limitam o crescimento. Recuperamos e “desprivatizamos” o Estado, sem jamais comprometer a estabilidade macroeconômica e sem recorrer a novas privatizações.

            Entretanto, a característica que julgo mais importante é à referente ao aprofundamento da democracia e ao fortalecimento das instituições republicanas. De fato, a progressiva construção desse Novo Desenvolvimentismo vem se dando no contexto do aperfeiçoamento das instituições republicanas, da expansão dos direitos econômicos e sociais da população e, sobretudo, da incorporação das reivindicações dos movimentos sociais nas políticas do Estado brasileiro.

            Com efeito, neste período histórico recente, as demandas por direitos econômicos e sociais, bem como, no caso de alguns segmentos marginalizados, por direitos civis, foram todas canalizadas institucionalmente e satisfeitas estritamente dentro dos marcos do sistema político democrático e republicano. Não houve nenhuma tentativa de se estabelecer vínculos diretos entre governante e os governados, como em alguns regimes neopopulistas, a separação entre os poderes constituídos foi respeitada e consolidada e as instituições republicanas foram fortalecidas. Ademais, ao contrário do que aconteceu em outros países da região, no Brasil não houve nenhuma tentativa de se encetar um terceiro mandato, de modo que o princípio da alternância de poder foi inteiramente consolidado e assegurado.

            Isso é fundamental, pois a distribuição de renda e a eliminação da pobreza significaram, nesse contexto, a construção de direitos e não a concessão de favores, como soe acontecer em regimes populistas.

            Por isso mesmo, a população incorporou essas realizações como conquistas suas.

            Senhor Presidente, aprendi na Oposição a não brigar com os fatos. Quando teimamos em não reconhecer a realidade, perdemos a nossa capacidade de articular interesses e propor alternativas viáveis.

            Quando o PT não soube reconhecer plenamente a importância da estabilidade monetária, saiu perdendo. Agora, quando certos setores da oposição ao governo Lula teimam em não reconhecer esses extraordinários avanços, também saem perdendo, como ficou provado nestas últimas eleições. Mas quem perde mais é o país. Acabamos de passar por uma disputa eleitoral que não condisse com o momento que o Brasil vive. Discutiu-se pouco ou nada sobre temas relevantes e muito sobre assuntos extemporâneos, numa agenda arcaica que lembrou muito a do Tea Party norte-americano. Creio que nunca houve campanha eleitoral tão estéril.

            Pois bem, é chegada a hora do país se reconciliar. Temos de ter um olhar comum sobre o futuro do Brasil. Temos de ter uma estratégia consensuada para consolidar e aprofundar as conquistas recentes e promover as novas conquistas necessárias para tornar o que chamo de Novo Desenvolvimentismo algo efetivamente inovador.

            Quero mencionar duas questões que explorei na minha Tese: a sustentabilidade ambiental e a construção da sociedade do conhecimento.

            O governo Lula adotou, como assinalei na minha Tese, a estratégia de articular um projeto de desenvolvimento nacional, que combina medidas destinadas à transição para a economia de baixo carbono, no plano interno, com uma postura ativa e propositiva nos foros internacionais de negociação de ações coordenadas sobre mudanças climáticas, no plano externo.

            Tal estratégia resultou no estabelecimento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ademais, foram ampliadas consideravelmente as áreas de proteção ambiental e reduzido substancialmente os níveis de desmatamento, especialmente na Amazônia.

            Esses avanços internos permitiram uma notável mudança de posição do Brasil no cenário internacional. De fato, na COP-15, em Copenhague, o país saiu de sua posição histórica eminentemente defensiva nas questões ambientais e levou na bagagem propostas concretas: a Política Nacional sobre Mudança do Clima, um Fundo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e, mais importante ainda, o compromisso de redução de 36,1% a 38,9% das emissões de gases de efeito-estufa, juntamente com o compromisso de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%. Tais compromissos foram consolidados na última reunião de Cancun.

            São avanços importantes, sem dúvida, mas o Brasil precisa aprofundá-los e caminhar decididamente para a construção de uma economia verde e criativa. Na realidade, o Brasil, por sua matriz energética limpa, sua produção avançada em energias renováveis, sua enorme biodiversidade, seu potencial de grande produtor de inovação biotecnológica, etc, tem condições de fazer a transição para a economia verde com maior facilidade do que a grande maioria dos países do mundo. Para nós, essa imprescindível transição significa mais oportunidades do que custos e riscos. Mas precisamos fazê-la, se quisermos construir e consolidar, de fato, um novo desenvolvimento, uma nova sociedade.

            No entanto, me parece que a questão central a ser enfrentada é a relativa à construção de uma sociedade do conhecimento.

            Muito embora a nova conformação da geoeconomia mundial, com a urbanização e industrialização de gigantes demográficos como China e Índia, tenha feito saltar os preços das commodities, especialmente das commodities agrícolas, o que beneficiou muito o Brasil, o nosso país não pode depender, para competir no cenário mundial, da exportação de não-manufaturados e semimanufaturados. No longo prazo, o que chamo de Novo Desenvolvimentismo brasileiro demandará a instituição de uma verdadeira sociedade do conhecimento, se quiser se firmar e consolidar.

            Com efeito, a geração de uma sociedade do conhecimento, com educação de qualidade em todos os níveis, geração de inovação e sua incorporação ao sistema produtivo é crítica para a consolidação do Novo Desenvolvimentismo brasileiro. Considere-se que a produção de tecnologia inovadora é de vital importância até mesmo para a transição para a economia verde, já que dessa nova tecnologia dependerá a exploração da biodiversidade e a geração de novas fontes de energias renováveis e limpas.

            O Brasil, reconheça-se, está avançando bastante nessa área e já é o 13º país em produção de pesquisa básica. Contudo, ainda patinamos na pesquisa aplicada e temos um índice baixo de inovação produtiva e de depósito de patentes. A adesão ao TRIPS e a aprovação da Lei de Propriedade Intelectual, na década de 90, aumentaram bastante o número de patentes de não-residentes no Brasil, mas não estimularam a produção científica nacional, como muitos ingenuamente acreditaram.

            Evidentemente, tal situação não pode perdurar. Se quisermos ter competitividade econômica e comercial no cenário externo, marcado pela assimetria e pela ascensão meteórica de novas potências industriais como a China, a construção de uma sociedade do conhecimento que gere inovação tecnológica em grande escala é absolutamente essencial.

            A bem da verdade, acredito que esse é o grande desafio do Brasil. Por isso mesmo, aceitei o honroso convite da presidenta eleita, Dilma Rousseff, de assumir a pasta da Ciência e da Tecnologia. Embora de dimensões e orçamento comparativamente modestos, esse ministério é, provavelmente, o mais estratégico para o futuro do país. 

            Pretendo dedicar-me com afinco a essa gigantesca tarefa, a qual demandará um esforço coletivo de gerações de brasileiros. Para tanto, procurarei parcerias com outras pastas, com governos estaduais e municipais, com as universidades e com a nossa competente comunidade acadêmica. 

            Vou precisar, é claro, do apoio desta Casa. Espero contar sempre com ele. De minha parte, manterei as portas abertas do ministério pra os integrantes do Senado. Serão sempre bem-vindos.

            Senhor Presidente,

            Afirmei que o Senado é uma grande academia, que estimula intelectualmente seus integrantes. Mas não é apenas isso. Aqui também se aprende a negociar e a construir alianças. Aprende-se a conceder e a ouvir. Aprende-se a negociar as utopias e os desejos com a realidade e seus férreos limites. Em síntese, aprende-se nesta Casa, como em nenhum outro lugar, a se fazer política. 

            Birmarck dizia que a política é arte do possível. É verdade. E é uma arte muito difícil. Fazer o possível às vezes parece impossível. Por isso, num momento em que a política é tão vilipendiada, faço questão de afirmar que tenho orgulho em ser um político e um professor e de estar Senador. Aqueles que valorizam a técnica em detrimento da política, não sabem o que política e nem o que técnica. Não sabem que essas dimensões não podem ser separadas. Não sabem que não se pode separar razão e emoção. Não sabem que o fascínio abobado pela tecnocracia esconde um positivismo grosseiro e arcaico, que, aliás, não encontra base na moderna neurociência.

            Não obstante, reconheço também que se cometeram aqui alguns graves erros que macularam, de forma injusta, a instituição como um todo. Cabe agora trabalhar com afinco para resgatar a imagem do Senado perante a opinião pública.

            Mas devo deixar essa tarefa para os próximos senadores. Para os que ficam, deixo também meus sinceros agradecimentos, tanto para aqueles que concordaram comigo quanto para aqueles que de mim quase sempre discordaram. Todos foram importantes para o meu aprendizado. Espero estar deixando muitos amigos, alguns adversários fraternos e nenhum inimigo.

            Parto com a consciência tranqüila de ter feito, quase sempre, o que era possível fazer. Os erros, sei que os houve, debito-os à minha impetuosidade e ao meu desejo sincero de acertar. Não é uma desculpa, é somente o reconhecimento da nossa irremediável e falível natureza humana.

            Devo fazer um agradecimento especial aos funcionários desta Casa que, com sua dedicação, seu profissionalismo e sua competência, se mantém sempre firmes em sua defesa, mesmo nos momentos mais difíceis. São eles que a fazem funcionar; são eles os principais guardiões de sua dignidade.

            Agradeço, acima de tudo, ao povo de São Paulo, que aqui me colocou. Espero ter honrado este mandato. Naquilo que acertei, reconheço a voz dos meus eleitores. Já os meus erros foram exclusivamente meus.

            Por último, agradeço a minha família, Regina, minha mulher, e meus filhos, Pedro e Mariana. A arte do possível implica a terrível impossibilidade de desfrutar da convivência familiar. Assim, reafirmo o que disse no livro A Construção Retomada: a eles devo tudo.

            Obrigado!

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