O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - A Mesa Diretora recebeu a revista Biênio da Transparência e da Cidadania, do Senado Federal, relativa aos anos 2009/2010.

            Passo a ler a mensagem do Presidente José Sarney:

Um Senado cada vez mais transparente

Assumi, pela terceira vez, a Presidência do Senado Federal sob o compromisso de mais uma vez modernizar a Casa. Foi um desafio em que contei com o apoio do corpo de funcionários - que reputo dos melhores do Brasil - e, sobretudo, com a dedicação de senadoras e senadores.

O essencial da ação do Senado Federal, como Casa do Poder Legislativo, é a feitura de leis. Preocupam-me dois riscos: o de paralisia, pelo processo de tramitação das medidas provisórias, e o de excesso legislativo, que pode levar à ineficácia das leis. O leitor verá que tivemos um grande número de leis importantes votadas, e podemos inovar propondo um novo caminho para a elaboração de novos códigos legislativos.

Devo destacar que imprimimos a todas as atividades do Senado Federal o maior grau de transparência possível. Os resultados podem ser acessados pela Internet e põem a descoberto, em especial, todas as decisões administrativas, de maneira que o escrutínio da população seja o melhor fiscal de nossas ações. Tivemos um aumento importante na eficiência da gestão da Casa, com racionalização das atividades e economia de recursos. O Senado está organizado, batendo recordes em quantidade e qualidade de seus serviços, livre de problemas funcionais, com um plano de carreira implantado e o projeto de reforma administrativa em fase de aprovação. Superamos todas as dificuldades, e voltaram a autoestima dos servidores e o respeito pelo nosso trabalho.

Nesta publicação, ‘Biênio da Transparência e da Cidadania’, prestamos conta desses dois anos de administração, com as profundas transformações por que passou a Casa e com o que produziu o Senado Federal. Foi um trabalho difícil e árduo em que contamos com a colaboração de senadoras e senadores e funcionários, recompensado pelo resultado alcançado.

José Sarney

Presidente do Senado Federal

            Peço às Senadoras e aos Senadores, aos que fazem o Congresso, aos Deputados e às Deputadas, aos funcionários e aos brasileiros que dêem uma atenção especial à revista Biênio da Transparência e da Cidadania, do Senado Federal, sobre suas atividades nos anos de 2009 e de 2010, da Diretoria que ora represento.

            Agora, vamos chamar um Líder, e o Líder inscrito é o Senador Fernando Collor, que representa o PTB. O Senador Fernando Collor foi Prefeito de Maceió, Governador de seu Estado, Deputado Federal e Senador da República e preside, com muita competência, uma das Comissões que mais fez avançar o Brasil: a Comissão de Infraestrutura do Senado.