O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, atentai bem! Depois da tempestade, vem a bonança. Isso está no Livro de Deus.

            Todo o Brasil sabe que o Senado da República sofreu grandes turbulências e passou por grandes dificuldades neste biênio 2009-2010, de cuja Mesa Diretora faço parte.

            Senador Paulo Paim, vem-me em mente aquele grande líder militar e político francês, um estadista cuja força de estadista talvez tenha sido maior do que a de militar: Napoleão Bonaparte, que teve suas conquistas militares e civis, haja vista que o Código Civil feito por ele é ainda modelo para o Direito Internacional.

            Napoleão Bonaparte, Paulo Paim, disse o seguinte. Todo mundo sabe a vida tormentosa. Ele veio “pós” nascimento da República e “pós” grito de liberdade, igualdade e fraternidade. Caíram os reis, tombaram cabeças na guilhotina na França, e assim foi se construindo a democracia.

            Mas, Paulo Paim, ele, que teve seu período áureo e tornou, sem dúvida nenhuma, a França majestosa e orgulhosa, ele sucumbiu. Mas, mesmo assim, pelos seus feitos, ele voltou e governou mais 100 dias - os 100 dias de Napoleão.

            E o aprisionaram na Ilha na Santa de Helena, e ele, nas suas reflexões, disse o seguinte, Paim, muito oportuno: o francês é tímido, é até preguiçoso. Diz a história que, até para tomar banho, ele não tem esses hábitos como nós, banhos diários, duas vezes, três vezes. Mas, Paulo Paim, ele disse que o francês, com um grande comandante, vale por cem e por mil.

            Olha, nós tivemos dificuldades em 2009, o Senado da República, e em 2010. Foi assim como o Mar Vermelho, tumultuoso, mas nós tivemos o grande comandante, o Presidente desta Casa, José Sarney. V. Exª sabe disso, pois teve o privilégio de compor chapa com Zé Sarney no início do nosso mandato parlamentar que está terminando, em 2003 e 2004, V. Exª.

            Mas atravessamos muitas dificuldades, e é gratificante.

            Em nome da Mesa Diretora, com muito orgulho, oferecemos um trabalho ao País, ao Congresso: a revista 2009/2010 Biênio da Transparência e da Cidadania, do Senado Federal, publicada agora pelo nosso Fernando Mesquita, de muita competência.

            Então, aqui são relatadas as dificuldades que a Mesa Diretora, liderada pelo Presidente José Sarney, enfrentou. Todos nós sabemos a crise que atravessamos aqui com as tais, vamos dizer, nomeações que diziam serem secretas, com a corrupção que houve, e foram enfrentadas com galhardia pela Mesa Diretora presidida pelo Presidente Sarney.

            E bastaria que o Brasil todo conhecesse a síntese desta transparência e da cidadania nestes dois anos. Então, já no fim deste biênio, vamos entregar o Senado fortalecido, moralizado, engrandecido, que garante que a democracia brasileira seja uma das melhores do mundo.

            Aliás, na história, isso nós temos que dizer, há obstinação de todos, haja vista que, na nossa República, nós tivemos hiatos de exceção, uma ditadura civil, uma ditadura militar. Mas é porque é difícil a democracia. Na própria França, muitas complicações, a guilhotina funcionou, Napoleão interveio, e tal.

            Então, nós vamos avançando, e graças a este Senado da República, que tem, sem dúvida nenhuma, Rui Barbosa como símbolo maior, que saiu daqui perseguido pelo segundo Presidente da República, militar, Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, exilou-se na Inglaterra, em Londres, e, sem dúvida nenhuma, assimilou a grandeza da vida democrática, monárquica, bicameral da Inglaterra e a trouxe ao País. Por isso nós somos um País de república democrática bicameral, também com a experiência do “filhote” da Inglaterra, que são os Estados Unidos, um país presidencialista, democrático, bicameral. E aqui nós avançamos, este Senado da República, que constrói e aprimora a democracia.

            A revista, toda bem elaborada, sintetiza o que foram as conquistas do Senado Federal no biênio 2009-2010, que teve como Mesa Diretora: o Presidente José Sarney; o 1º Vice-Presidente Marconi Perillo; a 2º Vice-Presidente Serys Slhessarenko; nas diversas Secretarias: os Senadores Heráclito Fortes, João Vicente, Mão Santa e Patrícia Saboya; os Suplentes de Secretário César Borges, Adelmir Santana, Cícero Lucena e Gerson Camata; o Diretor-Geral, Haroldo Feitosa Tajra; e a Secretaria-Geral da Mesa representada pela inteligência da Claudia Lyra.

            Então, nós queremos ler esta síntese, que está bem aqui, no início da revista. É justamente uma das primeiras páginas - “Produção Legislativa” - que traz o artigo que eu sintetizarei (pág. 7): houve a crise do Senado, que nós atravessamos; houve a Copa do Mundo; houve eleições, mas o Senado não parou, Paulo Paim. Além da crise do Senado, houve a crise econômica mundial, e o Senado deu subsídios para orientar o Executivo a atravessar a crise econômica.

Dois anos que apontavam para o comprometimento do trabalho legislativo: 2009, o auge de uma crise política; 2010, a Copa do Mundo e as eleições gerais. Um balanço detalhado das atividades mostra, contudo, que o Senado aprovou matérias importantes para o país no último biênio.

No ano de 2009, quando o mundo atravessava uma grave crise financeira, foram aprovadas, por exemplo, novas regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, estados, municípios e Distrito Federal; a Política Nacional sobre Mudança do Clima; a regulamentação das atividades de mototaxista, motoboy e motovigia; o projeto da CPI da Pedofilia, que aumenta o leque de condutas consideradas exploração sexual de crianças e adolescentes; e o projeto que inclui o sequestro relâmpago entre os crimes previstos no Código Penal. Nesse mesmo ano, o Senado também criou a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade.

Já em 2010, destacam-se, entre as propostas aprovadas, a isenção de impostos para materiais escolares, novas regras para a conta de energia, a regulamentação do crédito cooperativo e propostas de novos códigos eleitoral e de processo penal e civil.

Os números do período mostram a dimensão do trabalho realizado. De fevereiro de 2009 a outubro de 2010, a Casa aprovou 3.179 matérias, entre projetos de lei, resoluções, emendas constitucionais, decretos legislativos, medidas provisórias, mensagens, requerimentos e outras.

Em 2009, foram aprovadas 2.160 matérias, entre elas, 21 MPs das 25 editadas. Em 2010, o número de matérias aprovadas chegou a 1.019. Foram 15 MPs analisadas, sendo que 14 foram convertidas em lei e uma perdeu a sua eficácia.

            Então, a revista do Senado dá manchete às principais atuações. E, evidentemente, o Paulo Paim tem, sem dúvida alguma, uma participação notável e extraordinária. Aqui nós temos várias fotografias e manchetes da luta de V. Exª. Sem dúvida alguma, foi com muita satisfação e orgulho que participei destes dois anos de dificuldades sofridas e enfrentadas, mas oferecemos ao País um cenário renovado, um cenário que seja a força do povo do Brasil.