A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Declaro aberta a sessão.

            A presente sessão do Senado Federal destina-se a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua primeira premiação.

            Os senhores premiados são: Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; Dom Manuel Edmilson da Cruz; Deputado Estadual Marcelo Ribeiro Freixo; Sr. Bispo Pedro Casaldáliga Pla; e Dr. Wagner Giron de La Torre.

            Esta é uma sessão para premiações e condecorações, destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

            É um prêmio que passou a existir a partir da determinação deste nosso grande e respeitado parlamentar, Senador José Nery, que tem o seu mandato totalmente voltado para as questões da área social e, especialmente, em favor da luta pela terra, da luta pelos direitos humanos de modo geral.

            Quero fazer uma saudação muito especial a todos e a todas que aqui estão, ao Senador Eduardo Azeredo, ao Senador Marco Maciel, ao Senador José Nery, ao Senador Cristovam Buarque e aos demais Senadores presentes e aos que estão chegando.

            Peço escusas antecipadamente, mas estou realmente apressada. Além de ser a 2ª Vice-Presidente do Senado, também sou Relatora do Orçamento do nosso País para 2011. E a Comissão Mista de Orçamento, a chamada CMO, aguarda-me, já com toda a Comissão reunida; e o Presidente da Comissão, o Deputado Waldemir Moka, chama-me com urgência - os telefones aqui já o estão sinalizando. Mesmo assim, eu não poderia deixar de estar aqui. É um momento muito importante para o nosso Senado da República.

            Gostaria de me dirigir a todos os premiados individualmente, mas, ao fazer a minha fala especificamente dirigida a Dom Pedro Casaldáliga, que é lá do meu Mato Grosso - e assim o faço pela impossibilidade de voltar aqui -, desejo que esta minha homenagem a Dom Pedro Casaldáliga seja dirigida a todos os premiados indistintamente. Que todos os premiados se sintam homenageados também com o mesmo carinho com que me dirijo a Dom Pedro.

            Convido o nosso querido Senador José Nery para compor a Mesa; convido também o Presidente do Conselho, o querido Senador Marco Maciel, para compor a Mesa, porque depois que eu fizer o meu discurso, passarei a Presidência ao Senador José Nery, uma vez porque vou assumir a Relatoria do Orçamento da União.

            Convido, para comporem a Mesa, os agraciados Dom Manuel Edmilson da Cruz, Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso e o Dr. Wagner Giron de La Torre.

            Fomos informados das presenças de dois representantes: o de Dom Pedro Casaldáliga e o do Deputado Marcelo Ribeiro.

            Assim sendo, convido os três - Dr. Antônio, Dom Manuel e Dr. Wagner - para comporem a Mesa.

            Senhoras e senhores, este não é um discurso que a Presidente faria, mas como necessitarei retirar-me rapidamente, peço licença ao Deputado, autor deste grande prêmio para o nosso País, para, ao homenagear uma pessoa, estender essa homenagem a todos que prestaram, vem prestando e continuarão prestando grandes serviços ao nosso Brasil. Por isso, sintam-se todos realmente homenageados. Sintam-se também homenageados pelo Senado da República, que se faz representar pelos Senadores Marco Maciel e José Nery e os demais Senadores aqui presentes.

            Como disse, é um discurso voltado para Dom Pedro Casaldáliga, que é do meu Mato Grosso, e - repito - preciso retirar-me da sessão . Por isso, vou fazê-lo agora com a permissão de todos os senhores presentes à Mesa.

            É com muito orgulho que venho, ao final desta Legislatura, homenagear este guerreiro, símbolo da luta - como todos os senhores que estão sendo homenageados, neste caso Dom Pedro especificamente - pelo direito ao acesso à terra, que dedicou quase toda a sua vida pela justiça social, por uma vida melhor para os pobres do nosso País.

            Por onde passou, Dom Pedro Casaldáliga, nascido Pere Maria Casaldáliga i Pla, em Balsareny, na Espanha, deixou sua marca, a luta por um mundo melhor, por maior justiça social, pela valorização da pessoa humana. Adepto da Teologia da Libertação, adotou como lema para a sua atividade pastoral nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar. Sob este lema, Dom Pedro buscou despertar esse sentimento em todos os que estavam em seu entorno, sejam fiéis ou não.

            Dom Pedro é um daqueles homens que realmente fazem a diferença, que trabalham, de fato, por criar algo que venha a beneficiar a humanidade, como todos os senhores premiados - direi sempre -, que venha aplacar as mazelas dessa vida e as mesquinharias tão presentes nas relações humanas. Por isso, falar desse homem é tão difícil, pois todo e qualquer adjetivo positivo que se venha a empregar ainda é pouco para qualificar sua ação e sua importância para o povo de São Felix do Araguaia, do meu Mato Grosso e do nosso Brasil.

            Para facilitar minha vida, quando estava elaborando esse discurso, encontrei um texto do Frei Betto que traduz o que realmente gostaria de falar sobre esse ícone da luta dos movimentos campesinos.

            Vou passar a ler um texto agora do Frei Betto, que diz:

Dom Pedro Casaldáliga, santo e herói.

O Brasil é um País de santos e heróis, embora poucos alcancem reconhecimento público. Talvez seja efeito de nossa baixa auto-estima, tão evidente que, hoje, induz o governo federal a promover campanha publicitária para que o nosso povo sinta orgulho do que é e do que faz.

            Mais uma vez faço referência ao nosso Senador José Nery, parabenizando-o por este prêmio, que é obra, trabalho, vontade e determinação sua. S. Exª vai passar para a história com certeza - aliás, já está nela.

Durante séculos, de costas para a América Latina, miramos no espelho dos brancos europeus e norte-americanos. O que víamos não era o nosso rosto indígena, negro, mestiço. Era a imagem paradigmática do colonizador a nos convencer de que somos atrasados, feios, improdutivos e inferiores. Por isso, nossos avós almejavam “purificar-se” dessa fétida brasilidade contraindo matrimônio com imigrantes brancos, exterminando povos indígenas em nome da civilização e mantendo os negros escravos na senzala e, após a abolição da escravatura (1888), na miséria e na pobreza.

Quantos brancos casados com negras [pergunta Frei Betto]? Quantos negros das classes A e B casados com negras? Impedidas pelo preconceito e pela pobreza de freqüentar escola, as negras servem para trabalhos domésticos, onde a chibata é substituída, em geral, por um salário ínfimo. E as mestiças, identificadas às mulas, tratadas de mulatas, tornaram-se símbolo de hedonismo carnavalesco e dos atrativos turísticos voltados à prostituição farta e barata.

Abrigamos, no Brasil, o mais longo período de escravidão das três Américas - 358 anos - e ainda culminamos o processo da abolição com a exclusão dos negros libertos do direito de acesso à terra, entregue aos colonos europeus que aqui aportaram, empurrados pelo desemprego causado pela revolução industrial do século XIX e a acelerada urbanização do Continente europeu.

Os povos indígenas, calculados numa população de 5 milhões no século XVI e hoje reduzidos a 700 mil, foram massacrados, desaldeizados, contaminados pelas doenças, pela cachaça, pela voracidade mercantil, pela ambição de minérios e madeiras dos brancos. Expulsos de seu ambiente natural e dos livros didáticos, tornaram-se sinônimos de “primitivos” e “selvagens” não no sentido de primeiros habitantes dessas terras ou de moradores da selva, e sim de atrasados e brutais.

Restrita a nação ao convés da primeira classe, perdemos de vista nossos santos e heróis, embora proliferem entre nós tantos artistas, atletas, intelectuais e também inventores [tantos e tantos]. Porém, as coisas não existem a partir do momento em que as conhecemos. Independem, felizmente, de nossa ignorância. A realidade não é o que pensamos dela. Transcende nossas limitações.

Não tão conhecido como mereceria, há no Brasil um santo e herói: Pedro Maria Casaldáliga. Santo por sua fidelidade radical (no sentido etimológico de ir às raízes) ao Evangelho, e herói pelos riscos de vida enfrentados e as adversidades sofridas.

(Palmas.)

Catalão de Barcelona, onde nasceu em 1928, a 16 de fevereiro, Casaldáliga ingressou na Ordem Claretiana, consagrada às missões, onde foi ordenado sacerdote em 1943. Impregnado da espiritualidade dos Cursilhos de Cristandade, veio para o Brasil e, em 1968, mergulhou na Amazônia. Em 1971, nomearam-no bispo de uma prelazia amazônica, à beira do suntuoso Rio Araguaia: São Félix do Araguaia. Adotou como divisa princípios que haveria de nortear literalmente sua atividade pastoral: Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar. No dedo, como insígnia episcopal, um anel de tucum, que se tornou símbolo da espiritualidade dos adeptos da Teologia da Libertação.

São Félix é um município amazônico de Mato Grosso, situado em frente à Ilha do Bananal, numa área de 36.643km². Na década de 1970, a ditadura militar ampliou a ferro e fogo as fronteiras agropecuárias do Brasil, devastando parte da Amazônia e atraindo para ali empresas latifundiárias empenhadas em derrubar árvores para abrir pastos ao rebanho bovino. Casaldáliga, pastor de um povo sem rumo e ameaçado pelo trabalho escravo, tomou-lhe a defesa, entrando em choque com os grandes fazendeiros; as empresas agropecuárias, mineradoras e madeireiras; os políticos que, em troca de apoio financeiro e votos, acobertavam a degradação do meio ambiente e legalizavam a dilatação fundiária sem exigir respeito às leis trabalhistas.

Dom Pedro tem sido alvo de inúmeras ameaças de morte. A mais grave em 1976, em Ribeirão Bonito, no dia 12 de outubro - festa da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Ao chegar àquela localidade em companhia do missionário e indigenista jesuíta João Bosco Penido Burnier, souberam que na delegacia duas mulheres estavam sendo torturadas. Foram até lá e travaram forte discussão com os policiais militares. Quando o padre Burnier ameaçou denunciar às autoridades o que ali ocorria, um dos soldados esbofeteou-o, deu-lhe uma coronhada e, em seguida, um tiro na nuca. Em poucas horas o mártir de Ribeirão Bonito faleceu. Nove dias depois, o povo invadiu a delegacia, soltou os presos, quebrou tudo, derrubou as paredes e pôs fogo. No local, ergue-se hoje uma igreja.

Cinco vezes réu em processos de expulsão do Brasil, Casaldáliga mora em São Félix num casebre simples, sem outro esquema de segurança senão o que lhe asseguram três pessoas [como ele diz sempre]: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. Calçando apenas sandálias de dedo e uma roupa tão vulgar como a dos peões que circulam pela cidade, Casaldáliga amplia sua irradiação apostólica através de intensa atividade literária. Poeta renomado, traz a alma sintonizada com as grandes conquistas populares na Pátria Grande latino-americana. Ergue sua pena e sua voz em protestos contra ingerências da Casa Branca nos países do Continente, a defesa da Revolução cubana e, anos atrás, em solidariedade à Revolução sandinista ou para denunciar os crimes dos militares de El Salvador e da Guatemala. Hoje, inquietam-lhe a demora [...] em realizar a reforma agrária e [acabar com] o lastro de miséria e destruição... [que ainda existem em terras de Mato Grosso.

Dom Pedro tornou-se também pastor dos negros e dos indígenas, introduzindo suas riquezas culturais nas liturgias que celebra. Em sua prelazia habitam os índios Tapirapé, salvos da extinção graças aos cuidados tomados pelo bispo [Casaldáliga].

Convocado às visitas periódicas (ad limina) que todos os bispos devem fazer as Vaticano para prestar contas, Casaldáliga faltou a inúmeras, por considerar os gastos de viagem incompatíveis com a pobreza de sua gente. No entanto, remeteu aos papas cartas proféticas, exortando-os à opção pelos pobres e ao compromisso com a libertação dos oprimidos.

Certa ocasião fez uma longa viagem a cavalo para visitar a família de um posseiro que se encontrava preso. Chegou sem aviso prévio. Diante de um prato de arroz branco e outro de bananas, a filha mais velha da família, constrangida, desculpou-se à hora do almoço: “Se soubéssemos que viria o bispo teríamos feito outra comida”. A pequena Eva, de sete anos, reagiu: “Ué, bispo não é mais melhor que nós!” Esta foi uma lição que ele guardou e sempre praticou, evitando privilégios e mordomias.

Fundador da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, Casaldáliga admite que a sabedoria popular tem sido a sua grande mestra. Indagou a um posseiro o que ele esperava para seus filhos. O homem respondeu: “Quero apenas o mais ou menos para todos”. Pedro guardou a lição, lutando por um mundo em que todos tenham direito ao “mais ou menos”. Nem de mais, nem de menos.

Em setembro de 1985 [aqui estou lendo o Frei Beto] viajei a Cuba com os irmãos e teólogos Leonardo e Clodovis Boff. Falamos com Fidel que Dom Pedro se encontrava em Manágua, participando da Jornada de Oração pela Paz, e o líder cubano insistiu para que o trouxéssemos a Havana. Tão logo desembarcou na capital de Cuba, a 11 de setembro, o bispo foi conduzido diretamente ao gabinete de Fidel. Este mostrava-se interessado na literatura sobre a Teologia da Libertação. Dom Pedro observou com a sua fina ironia:

- Para a direita é preferível ter o Papa contra a Teologia da Libertação do que Fidel a favor.

Na mesma noite, Casaldáliga discursou na abertura de um congresso mundial juvenil sobre a dívida externa:

- Não é só imoral sobrar a dívida externa, também é imoral pagá-la, porque, fatalmente, significará endividar progressivamente os nossos povos.

Ao reparar que os sapatos do prelado estavam em péssimo estado, o secretário de Fidel lhe ofereceu um par novo de botas.

- Deixo os meus sapatos ao Museu da Revolução - brincou Dom Pedro.

Fomos juntos para a Nicarágua [com Frei Beto] no dia 13. Ali Dom Pedro participou de inúmeros atos contra a agressão do governo dos Estados Unidos à obra sandinista e batizou o quarto filho de Daniel Ortega, Maurice Facundo.

Em sua segunda viagem a Cuba, em fevereiro de 1999, Casaldáliga declarou em público, em Pinar Del Río:

- O capitalismo é um pecado capital. O socialismo pode ser uma virtude cardeal: somos irmãos e irmãs, a terra é para todos e, como repetia Jesus de Nazaré, não se pode servir a dois senhores, e o outro senhor é precisamente o capital. Quando o capital é neoliberal, de lucro onímodo, de mercado total, de exclusão de imensas maiorias, então o pecado capital é abertamente mortal.

E enfatizou:

- Não haverá paz na Terra, não haverá democracia que mereça resgatar este nome profanado, se não houver socialização da terra no campo e do solo na cidade, da saúde e da educação, de comunicação e da ciência.

Em 2003, ao completar 75 anos, Casaldáliga apresentou seu pedido de renúncia à prelazia, como exige o Vaticano de todos os bispos, exceto ao de Roma, o Papa. Só agora, em 2005, o Vaticano nomeou-lhe um sucessor. Antes, porém, enviou-lhe um bispo que, em nome de Roma, pediu que ele se afastasse da prelazia, de modo a não constranger o novo prelado. Dom Pedro não gostou do apelo e, coerente com o seu esforço de tornar mais democrático e transparente o processo de escolha de bispos, recusou-se a atendê-lo. O novo bispo, Frei Leonardo Ulrich Steiner, pôs fim ao impasse ao declarar que Dom Pedro é bem-vindo a São Félix.

Frei Betto.

            Acredito, Srs. Senadores, senhores que estão à Mesa, que o artigo de nosso querido Frei Betto traz, com propriedade, o perfil desse que deve ser um dos grandes heróis de nosso País.

            Parabéns ao Senado por reconhecer a importância desse homem para os Direitos Humanos; parabéns aos Srs. Senadores da Comissão, que sei que votaram por unanimidade; parabéns ao Senador José Nery, que instituiu, por lei de sua iniciativa, este prêmio; parabéns a todos e a todas que conviveram e que não conviveram ou não convivem de perto com Dom Pedro - infelizmente, ele não pode estar aqui porque está adoentado e acaba de fazer uma cirurgia; parabéns ao povo de Mato Grosso por tê-lo em suas terras lutando pelo fim das injustiças; e parabéns ao povo de São Félix do Araguaia por receber o benefício da presença e da luta de Dom Pedro Casaldáliga.

            Um abraço muito carinhoso ao senhor, Dom Pedro. Sempre que eu passo por perto de São Félix do Araguaia, eu chego até a sua tão humilde residência para tomar a sua benção. Parabéns ao povo de Mato Grosso e parabéns ao povo de São Félix do Araguaia por, como já disse, receberem o benefício da presença e da luta de Dom Pedro Casaldáliga. Um abraço carinho a Dom Pedro, o bispo dos pobres, o bispo dos despossuídos, o bispo dos discriminados. Parabéns por sua luta, sua garra e sua perseverança e por demonstrar todo dia que o mundo pode ser diferente, com mais solidariedade, justiça e paz.

            Muito obrigada. (Palmas.)

            Peço desculpas, pois preciso me retirar imediatamente para a relatoria da Comissão Mista do Orçamento, o que também é uma honra muito grande para as mulheres do Brasil porque, pela primeira vez na história, uma mulher é Relatora do Orçamento do País.

            Muito obrigada. (Palmas.)

            Passo agora a Presidência dos trabalhos ao Senador José Nery.