Pronunciamento de TIÃO VIANA em 21/12/2010
Discurso durante a 216ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apresentação de renúncia ao mandato de Senador para assumir o Governo do Estado do Acre no próximo dia primeiro de janeiro. Relato dos doze anos de S.Exa. como Senador.
- Autor
- TIÃO VIANA
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
- Apresentação de renúncia ao mandato de Senador para assumir o Governo do Estado do Acre no próximo dia primeiro de janeiro. Relato dos doze anos de S.Exa. como Senador.
- Aparteantes
- Acir Gurgacz, Alvaro Dias, Antonio Carlos Júnior, Eduardo Azeredo, Fátima Cleide, Heráclito Fortes, Ideli Salvatti, José Agripino, José Nery, Magno Malta, Marco Maciel, Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/12/2010 - Página 60401
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
- Indexação
-
- DESPEDIDA, MANDATO PARLAMENTAR, SENADO, RENUNCIA, OBJETIVO, POSSE, MANDATO ELETIVO, GOVERNADOR, ESTADO DO ACRE (AC), BALANÇO, PARTICIPAÇÃO, REFORMULAÇÃO, CODIGO PENAL, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTROLE EXTERNO, JUDICIARIO, ACOMPANHAMENTO, EVOLUÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL.
- AGRADECIMENTO, APOIO, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), REGISTRO, EXERCICIO, LIDERANÇA, GOVERNO, BLOCO PARLAMENTAR, VICE PRESIDENCIA, SENADO.
- CONFIANÇA, REFORÇO, LEGISLATIVO, DEMOCRACIA, EXPECTATIVA, PROMOÇÃO, REFORMA POLITICA.
- APRESENTAÇÃO, SUPLENTE, ORADOR, ELOGIO, VIDA PUBLICA, AGRADECIMENTO, SENADOR, SERVIDOR, SENADO, APOIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma
comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, Senador José Sarney; Srªs e Srs. Senadores,
faço deste momento o momento de despedida da
minha condição de Senador do Brasil, Senador pelo
querido Estado do Acre. Por força da Carta democrática
constitucional de 1988, fui eleito Governador do Estado
do Acre e diplomado. Tenho como missão assumir
o Governo do Estado a partir do dia 1º de janeiro. Em
razão desses fatos, achei oportuno, entre o ambiente
dos meus colegas, apresentar minha renúncia como
Senador do Brasil, como fez agora o colega Senador
Efraim Morais, e acompanhar o acesso do futuro Senador
Aníbal Diniz, que é meu suplente, amparado
constitucionalmente para o exercício da missão.
Foram doze anos de convivência com as colegas
Senadoras e com os colegas Senadores, num ambiente
de muito interesse democrático, de participação das
partes, de luta política, de agenda nacional. Acompanhei
e testemunhei nesta Casa a votação do novo
Código Penal, que era uma luta legislativa de doze
anos; acompanhei os avanços do controle do Poder
Judiciário brasileiro; acompanhei os avanços do Código
Penal brasileiro; acompanhei os avanços da reforma
previdenciária, que pudemos fazer e levar adiante, e
os pequenos avanços da reforma tributária; e pude testemunhar
o momento de transformação do Brasil com
a presença do Presidente Lula, alçado à condição de
Chefe de Estado, um estadista que atravessa todos os
tempos da formação histórica brasileira.
Pude acompanhar também, nesse período, o
processo de formação histórica consolidada do querido
Estado do Acre, com os governos de Jorge Viana
e de Binho Marques, que revolucionaram as bases
da gestão pública naquele Estado. Pude ver um Estado
que tinha tímida condição de participar do debate
nacional, mas, hoje, afirmando-se entre os quatro primeiros
na qualidade do ensino básico, entre o sexto e
o nono ano, segundo avaliações do Ideb. É o Estado
que apresenta o melhor salário de professor do Brasil
e o melhor salário de policial militar como servidor
público no Brasil. É um Estado que, enfim, reorganiza-se
e se reestrutura para alcançar a qualidade de vida
do seu povo.
Nessa caminhada, Sr. Presidente, fiquei muito orgulhoso
de ver a evolução do Estado brasileiro, desse
Estado Nação que amamos e que buscamos defender
sempre. O Presidente Lula, de fato, transformou-se num
fenômeno mundial, numa grande liderança continental,
em alguém que trouxe uma base de autoconfiança e
de autoestima, características devolvidas ao povo brasileiro,
para que pudéssemos voltar a acreditar, com
intensidade e de fato, na condição do sentimento de
pátria no nosso Brasil.
Convivi com todos os colegas, preservando as
relações de respeito, de convivência e de valores e, ao
mesmo tempo, nunca abrindo mão do posicionamento
político necessário à parte com a qual eu convivia,
que era o querido Partido dos Trabalhadores, com essa
querida e combativa bancada com que pude conviver
em três Legislaturas que se seguiram: de José Eduardo
Dutra a Ideli Salvatti, a Aloizio Mercadante, a Suplicy, a
Heloísa Helena, todos os companheiros que formaram
a base parlamentar do meu Partido nesta Casa.
Pude exercer a função de líder do Governo na
transição, de líder do PT no Senado e de líder do bloco
de apoio ao Governo, fui por duas vezes Vice-Presidente
do Senado e tive a honra de ocupar interinamente a
Casa pelo período de sessenta dias, na condição de
Presidente, tendo procurado honrar a confiança de
todos os meus Pares.
Com V. Exª, tivemos um debate sempre franco,
sincero, respeitoso. Tivemos momentos de divergência,
como é próprio do Parlamento brasileiro e da natureza
partidária, mas sempre exercemos uma convivência
que foi de responsabilidade com nossas funções, com
nossas missões. Tivemos uma convivência em que se
falou muito da Amazônia. V. Exª deu seu apoio às questões
amazônicas, às questões históricas brasileiras.
Então, levo as melhores lembranças da convivência
desta Casa e o mais elevado respeito do significado
do Poder Legislativo.
Se dependesse de mim, esta Casa teria como
prioridade sua agenda da reforma política. Seria um
item por ano. Não seria preciso mais do que isso, para
mudar a imagem da estrutura política brasileira. Bastaria
que se tratasse de um grande tema da reforma
política por ano, e, em quatro anos, teríamos dado uma
extraordinária contribuição ao Brasil.
A reforma trabalhista, alguém tem de puxá-la do
seu canto acomodado e trazê-la de volta para uma
agenda nacional. Ainda herdamos uma reforma tributária
de 1967, com a centralização do Estado, com a
concentração de poder na União. Há os Municípios e um
pacto federativo a serem tratados, a serem colocados
na Ordem do Dia de uma agenda política nacional.
Sr. Presidente, confio nos meus Pares, confio
nesta Legislatura. O Poder Legislativo é o mais transparente,
é o mais fiscalizado, é o mais combativo e o
mais combatido pelas razões de exposição em que
vive, mas é um Poder essencial ao Estado. E, na hora
em que vivemos o ativismo social como força paralela,
a subtração da democracia representativa por uma
democracia do ativismo social, temos de zelar ainda
mais, com responsabilidade, pelo Poder Legislativo,
para que ele possa se manter como pilar do Estado
brasileiro. Que haja interface e diálogo entre os três
Poderes, e que o Poder Legislativo não fique à margem
da sua condição fundamental na história da afirmação
da democracia brasileira e da ruptura com os
Estados nos momentos de exceção da vida constitucional
brasileira!
O Poder Legislativo, o Senado Federal é um grande
guardião da democracia brasileira, e tenho certeza
de que a Legislatura que está sendo levada adiante
por V. Exª e pelos meus Pares saberá manter elevado
apreço e consideração política e democrática pelo
nosso Poder Legislativo.
Aprendi muito com muitos colegas, nos debates
de uma Constituição extensiva, concisa, como com o
Senador Marco Maciel, um constitucionalista, um homem
que trata do processo legislativo em profundidade,
e com todos da oposição e da base do Governo. Levo
desta Casa as melhores lembranças e o mais elevado
sentimento de respeito.
Sr. Presidente, com sua gentileza, concedo um
aparte breve aos colegas, para que eu possa encerrar
minhas palavras, homenageando o Senador Aníbal Diniz,
que, se Deus quiser, vai assumir meu lugar.
Ouço o Senador José Agripino Maia, Líder do
DEM, com quem tive grandes momentos de convivência,
de aprendizado e de bom combate a favor das
nossas causas.
O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Tião
Viana, tivemos grandes momentos, como V. Exª frisou,
e começo por onde V. Exª terminou. Tivemos muitos
momentos de convivência, muitos de convergência e
alguns de divergência, o que é normal na democracia.
Sós somos adversários políticos, mas somos fraternos
amigos pessoais. Eu queria destacar aqui as
qualidades de homem público de V. Exª, mencionando
um único ponto, que foi uma grande convergência
que tivemos: a defesa da Emenda nº 29, a revisão da
Emenda nº 29, que destina 10% dos recursos da Receita
e da União para os serviços públicos de saúde. V.
Exª, médico como o é - e bom médico -, agarrou-se à
causa com a vontade com que os brasileiros queriam
que um Senador do PT apoiasse, com determinação,
aquela causa, que está inclusa, mas que fica aqui sob
a responsabilidade dos que permanecem nesta Casa.
Tenho a certeza de que V. Exª, com os influxos que
virão de fora para dentro, vai dar sua contribuição, do
Acre para cá, para que a Emenda nº 29, finalmente,
torne-se realidade, para que possamos promover esse
acréscimo de impulso financeiro para melhoria dos
serviços de saúde pública. V. Exª é autor, é coautor, é
partícipe efetivo da ideia do fortalecimento de recursos
para a melhoria da saúde do Brasil. V. Exª vai ser
Governador - é um dos seus sonhos; já fui, por duas
vezes, Governador -, e tenho a certeza de que vai
ser um bom Governador. Eu lhe desejo todo o êxito!
Como conversávamos há pouco, independentemente
de divergências político-partidárias, quando eu for
ao Acre, os meus companheiros de partido saberão
compreender que terei de ir lá, o que farei com muito
prazer, para tomar um cafezinho com o Governador
Tião Viana. Que Deus o proteja! E que V. Exª faça o
governo que o povo do Acre merece!
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço
muito a V. Exª, Senador José Agripino Maia, que estará
sempre em mim como um grande líder nacional,
um homem do debate ideológico, um homem de posicionamentos
partidários. Certamente, quando for ao
Acre, terá um canto reservado para o melhor café do
Brasil, que V. Exª irá tomar comigo, com certeza. Muito
obrigado pela convivência.
Senadora, querida líder e irmã de luta política
Ideli Salvatti.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador
Tião Viana, eu não poderia deixar de prestigiar a sua
despedida, até porque, ao longo desses oito anos, V.
Exª teve um papel extremamente especial não só aqui,
no Senado da República, pela sua atuação, pela sua
competência, pelo seu envolvimento com os temas
mais candentes que foram debatidos e aprovados
nesta Casa, mas principalmente pelo papel que V.
Exª desempenhou dentro da bancada do Partido dos
Trabalhadores. Sem sombra de dúvidas, na bancada,
cada um tem as suas qualidades, os seus defeitos,
cada um contribuiu, de uma forma ou de outra, mas,
se fizéssemos uma aferição de qual o Senador, ao
longo desses oito anos, que melhor desempenhou o
papel de negociador, de pessoa que buscou soluções,
que buscou entendimento, que se relacionou com as
demais forças políticas da Casa, sem sombra de dúvidas,
V. Exª ganharia disparado, porque executou esse
trabalho com maestria. Toda vez que nós precisávamos,
que havia necessidade, que nós vivemos - e olha
que nós vivemos, neste Senado, ao longo desses oito
anos, o enfrentamento político, oposição e Governo,
que se deu nesta Casa... Foi aqui que os embates
foram acirrados, muitas vezes, inclusive, ultrapassando
todo o limite da razoabilidade. Mas V. Exª teve, ao
longo desses oito anos, este papel preponderante de
negociador, de pessoa que se dedicou a buscar solução,
de pessoa que buscou o entendimento. Eu não
poderia deixar de fazer aqui esse registro e de dizer
inclusive que, já que me foi dada inúmeras vezes a tarefa
de liderar bancadas, de liderar bloco de apoio, da
liderança do Governo no Congresso, poder contar com
um parceiro, com um companheiro, com as qualidades
que V. Exª demonstrou ao longo desses oito anos foi de
fundamental importância. Então queria aqui fazer esse
registro e desejar sucesso absoluto nessa nova tarefa
de governar o Estado do Acre. Tenho certeza de que,
na sua função nova, na minha função nova, vamos ter
muitas águas a trilhar com muitos peixes a buscar. E
tenho certeza de que o povo do Acre, da mesma forma
que foi honrado com a sua atitude e atividade parlamentar
aqui no Senado, também o será na condição
de Governador. Desejo sucesso, meu carinho e todo
o meu agradecimento, porque são nas horas difíceis,
Senador Tião, que a gente sabe com quem a gente
pode contar e quem é parceiro de todas as horas. E V.
Exª foi parceiro de todas as horas. Então meus parabéns,
meu carinho, sucesso, tudo de bom, um grande
Natal, um 2011 maravilhoso e o meu carinho para a
sua família, que também é muito especial.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado,
Senadora Ideli. V. Exª foi uma companheira da
coerência, que é a grande marca de V. Exª; do grande
combate em defesa do Presidente Lula, na base de
apoio ao Governo. Trocamos curativos pelas chicotadas
que a política dá, pelas posições que tínhamos de
assumir. V. Exª é uma referência de vida e, sem dúvida,
será uma brilhante Ministra de Estado do Brasil.
Senador ACM Júnior e Senador Mozarildo, a
seguir.
O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador
Tião Viana, nossa convivência, já desde 2001, vem
de uma herança de amizade de V. Exª com meu pai.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - V. Exª é
um amigo meu, e seu pai, um grande amigo.
O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - E eu
sei da amizade que V. Exª tinha por ele e ele, por V. Exª.
Nossa convivência aqui sempre foi muito boa, sempre
foi muito sadia. Mesmo estando em lados opostos,
sempre dialogamos, sempre conversamos e sempre
mantivemos um relacionamento extremamente positivo.
V. Exª tem grandes serviços prestados à Casa, nas
questões legislativas, culminando com o projeto de lei
complementar que regulamenta a Emenda nº 29. Foi
uma grande vitória de V. Exª aqui no Senado, mas que,
infelizmente, por questões políticas na Câmara, não
conseguimos ainda aprová-lo, mas vamos aprovar. V.
Exª, como Governador, estará aqui para comemorar a
aprovação dessa lei complementar, porque é um marco
para a garantia de recursos para a saúde no Brasil.
V. Exª capitaneou esse processo, que foi um dos seus
grandes triunfos legislativos. No mais, a nossa convivência
sempre foi muito boa e a amizade nossa vai
continuar. Desejo a V. Exª muitas felicidades e muito
sucesso como Governador do Estado do Acre. Farei
uma visita a V. Exª lá.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Será uma
honra poder recebê-lo. Peço que V. Exª leve à família
a melhor lembrança, à Dona Arlete, e lembre que o
Senador ACM e eu convivemos e conseguimos provar
que era possível construir amizades apesar das
diferenças de posicionamentos político-partidários.
Levarei sempre dessa família lembranças afetuosas
e amigas. Transmita a todos e à Dona Arlete o meu
carinho e o meu abraço.
Muito obrigado pela convivência.
Senador Mozarildo Cavalcanti.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador
Tião, eu quero dizer a V. Exª que tive uma agradável
surpresa em conviver com V. Exª aqui, não porque
achasse que V. Exª iria ser menos produtivo do que
foi. Pelo contrário, conhecendo como conheci seu pai
na Câmara dos Deputados, sabia que não poderia
ser diferente. Mas vi em V. Exª, como colega médico,
justamente a preocupação com esta área da saúde; V.
Exª frisou aqui a importância das reformas. A Senadora
Ideli Salvatti ressaltou aqui que V. Exª foi o homem
do diálogo. Aliás, digo mais: se o Presidente Lula tivesse
utilizado mais V. Exª e ouvido mais V. Exª nesse
diálogo aqui, muitas coisas teriam avançado melhor.
É o exemplo da PEC Paralela que V. Exª montou. Não
fosse isso, não teria sido aprovada parte da reforma
da Previdência que fizemos aqui. Da mesma forma, a
reforma da saúde, quer dizer, reforma que é necessária,
que não é feita, que é a regulamentação da Emenda
nº 29, que está por ser feita. V. Exª aprovou aqui, nós
aprovamos sob o comando de V. Exª, e está lá, na Câmara,
arquivada - arquivada, não, na gaveta. E outros
temas importantes. Mas eu quero ressaltar, sobretudo,
o trabalho diligente, sempre coerente de V. Exª, sem
radicalismos. Eu espero que, agora, como Governador
do Acre, V. Exª consiga a obra que nós dois, inclusive,
batalhamos aqui: um projeto meu, do qual V. Exª foi
Relator, para criar um colégio militar no seu Estado e
outro, no meu Estado. Nós não podemos pensar em
dois Estados - numa faixa de fronteira delicada como
a nossa, não - sem a formação dos militares naquela
região. Nós só temos um colégio militar, em Manaus,
para toda a Amazônia. Isso realmente é uma desproporção
gigantesca para um País que pensa em ter uma
estratégia de defesa. Portanto, espero que V. Exª, com
o prestígio agora de Governador, consiga realmente
que esse projeto seja aprovado na Câmara, para que
nós possamos ter o colégio militar de Rio Branco e o
colégio militar de Boa Vista. Quero dizer a V. Exª - sei
que V. Exª tem três Senadores pelo Estado do Acre
-: conte com mais um para ajudá-lo na sua tarefa de
bem governar aquele Estado.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Tenho
toda a certeza disso, Senador Mozarildo. V. Exª e eu
construímos uma amizade também aqui na Casa. E
o que mais me chamou a atenção, aprendendo com
V. Exª, foi sempre a clareza e a decisão de defender
a Amazônia ao seu olhar, ao seu enfoque, discutindo
e refletindo sobre os desafios da Amazônia perante o
Brasil. V. Exª sempre foi muito coerente. Defendeu-a
ao seu modo. Acredita na Amazônia e trouxe o nome
da nossa região para o Brasil, para que ela possa ser
pensada e traduzida. V. Exª sempre foi um Parlamentar
muito bem posicionado e muito coerente com suas
diretrizes políticas.
Eu espero que o Presidente Sarney, que fica na
Casa, possa mediar a reaproximação e uma forte convivência
de V. Exª com aquilo que nós gostaríamos que
fosse a base de Governo.
Muito obrigado.
Senador Marco Maciel, com muita honra.
O Sr. Marco Maciel (DEM - PE Com revisão
do aparteante) - Nobre Senador Tião Viana, desejo
cumprimentá-lo pelo desempenho de seu mandado -
aliás, mais de um - de Senador da República, representando
seu Estado do Acre. Ao mesmo tempo em
que o cumprimento por seu desempenho nesta Casa,
credenciando-o inclusive para postos mais elevados,
ressalto que V. Exª está destinado a fazer um belo
Governo no Estado. Conhece os problemas do País.
Sabe como resolvê-los. Na convivência diária com os
Congressistas, quer Deputados Federais, quer Senadores,
percebe-se que V. Exª é um homem público
que conhece em profundidade as nossas questões e,
certamente, vai ter oportunidade de fazer um excelente
Governo à frente dos destinos do Acre. Desejo-lhe,
por antecipação, boa sorte, cumprimento-o pela posse
e expresso votos de pleno êxito nas suas atividades,
que não serão pequenas, posto que o Estado do Acre
precisa - e muito - da colaboração e do apoio do Governo
da União para resolver os inúmeros problemas
com os quais se defronta, e por que não dizer a Amazônia
em geral? Desejo, portanto, a V. Exª votos de
pleno êxito nas funções que vai exercer nos próximos
dias. Um abraço, paz e saúde.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito
obrigado, Senador Marco Maciel. V. Exª é um Senador
completo, é um político brasileiro que extrapolou todas
as fronteiras do seu Estado, da sua região e do nosso
País, em conteúdo, em responsabilidade e em coerên-
cia ideológica. Aprendi muito com a convivência com V.
Exª. Transmita à D. Ana Maria e a toda a família o meu
afetuoso abraço. Muita sorte na vida. Continue sendo
um amigo e um defensor do Brasil. Muito obrigado.
Ouço o Senador Heráclito Fortes e, a seguir, o
Senador Eduardo Azeredo, para encerrar, Sr. Presidente,
e, por último, o Senador Mão Santa.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Meu caro
Tião “Medonho”, esta Casa vai ficar mais pobre sem
a sua presença, não tenha dúvida. V. Exª conseguiu
ser aqui um Senador em tempo integral, vocacionado
e, acima de tudo, determinado. Dialogador, combativo,
soube defender suas teses sem, no entanto, agredir
os companheiros, sem desqualificar o debate. Tenho
certeza de que esta lacuna ficará por algum tempo
neste Plenário e os corredores da Casa sentirão a sua
digital, durante algum tempo, impregnando decisões
e, acima de tudo, participando dessas atividades. Eu
tive o privilégio de conviver com V. Exª, muitas vezes
em duros debates antagônicos, mas sempre tivemos
o respeito mútuo, que é o que engrandece a atividade
legislativa. Eu tenho certeza de que V. Exª vai se ausentar
por algum tempo, mas um dia volta. Esta Casa
é a sua origem, é o seu destino. Agora mesmo, V. Exª
começou a fazer o discurso e eu pensando aqui, cá
comigo: será que ele está feliz em deixar essa tranquilidade
para enfrentar o desafio que tem pela frente?
Mas cheguei à conclusão de que sim, porque faz parte
do seu espírito. Esta não é uma tarefa fácil: deixar
quatro anos de Senado para enfrentar os desafios de
um Estado que tem dificuldades, que tem problemas,
como é o Estado do Acre. Mas V. Exª é um vencedor
de desafios, esse será apenas mais um. Eu quero
apenas que V. Exª me catalogue entre seus amigos,
independentemente de qualquer outra conotação, seja
ideológica, seja partidária. A nossa amizade consolidada
aqui, fique certo V. Exª, é inoxidável e resistirá ao
tempo e à chuva. Parabéns e um abraço.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado,
Senador Heráclito. V. Exª confirma o entendimento
de alguns de que, nesta Casa, nós preservamos as
diferenças ideológicas e partidárias e as posições de
combate político com as amizades que construímos. Eu
tenho V. Exª como um amigo, que reflete a inteligência
de um homem público, a sagacidade, a criatividade no
exercício da função parlamentar e um combate duro
com as forças a favor do lado que representa. Nós
soubemos das dificuldades que tivemos em enfrentar
V. Exª como um leal adversário do grande combate
político. A minha admiração e a minha amizade por V.
Exª. Muito obrigado.
Senador Alvaro Dias, Senador Eduardo Azeredo,
Senadora Fátima e Senador Mão Santa, com a generosidade
do Presidente.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Tião
Viana, a política é realmente uma atividade civilizada
que possibilita essa convivência de elegância entre
contrários. Nós aprendemos a respeitá-lo por isso. Estivemos
em trincheiras diferentes durante todos esses
anos e pudemos manter o nível do debate elevado. Por
isso, V. Exª se despede como amigo. E certamente voltará,
como disse o Senador Heráclito Fortes, depois
de realizar um grande Governo no Acre. O talento demonstrado
aqui no Senado certamente será exercitado,
também, a serviço da população do seu Estado. É o
que desejo. Felicidades.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador
Alvaro Dias, a minha amizade, o meu respeito à sua
posição política, à sua condição de forte adversário do
Governo que defendo. Espero que possamos continuar
a pensar no Brasil em primeiro lugar, no Poder Legislativo,
na convivência democrática e no fortalecimento
da nossa democracia. Muito obrigado pela amizade e
pela convivência que tivemos.
Senador Eduardo Azeredo, amigo na luta das
minorias e dos portadores de deficiência física deste
País.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador
Tião Viana, Governador Tião Viana, quero também
aqui deixar o registro das minhas palavras de admiração
pelo seu trabalho, um trabalho de diálogo, de
respeito, de justiça. V. Exª foi Presidente do Senado
em um momento difícil por que o Senado passava,
soube comportar-se à altura do que esperávamos,
com dignidade, e foi sempre uma ponte, um diálogo
entre a Oposição e o Governo. Como foi bem lembrado
aqui, nunca agrediu os opositores, sempre os tratou
com respeito, seguindo, aliás, o papel que também foi
desempenhado pelo seu irmão, Jorge Viana, quando
era Governador, no período em que o PSDB tinha a
Presidência da República - Jorge Viana está aqui presente.
Ele é um exemplo de relação entre Governo e
Oposição. De maneira que me lembro realmente de
pontos fortes da sua atuação aqui, além dessa área
das pessoas com deficiência: a questão da PEC Paralela,
que foi a busca de uma solução; o seu projeto
de remédios especiais para brasileiros que dependem
tanto desses remédios caros e que nem sempre o SUS
disponibiliza; a questão ligada à PEC 29, mas, especialmente,
a questão do Acre, cujo Estado, agora, V.
Exª irá governar. Dos Estados brasileiros, é o único
que não conheço. De maneira que quero lhe desejar
muito sucesso e quero poder conhecer o Acre sob sua
gestão. Felicidades, Senador Tião.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito
obrigado, Senador Eduardo Azeredo, V. Exª será um
convidado de honra, porque é um amigo, um grande
amigo, um homem de valores pessoais, um homem de
responsabilidade política, um grande brasileiro. Será
muito bem-vindo, um convidado de honra do meu Estado.
Muito obrigado.
Senadora Fátima Cleide e Senador Mão Santa,
para encerrar.
A Srª. Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador
Tião Viana, Governador Tião Viana, fiz questão
de vir até aqui não para me despedir de V. Exª, mas
para marcar este momento que, para a gente, é um
momento de muita alegria, um momento em que V. Exª
renuncia o mandato no Senado Federal para assumir o
governo do Estado do Acre. Eu, que sou do Estado de
Rondônia, somos irmãos da Região Amazônia, tenho
o prazer de falar aqui ao lado do nosso comandante
Nilson Mourão. Acompanho há muito tempo, desde
que Jorge Viana foi candidato pela primeira vez ao governo
do Estado do Acre, as eleições em seu Estado.
E sei, pelo tempo que passei com V. Exª aqui, da sua
vontade de governar aquele Estado. Então, para mim,
é motivo de muita alegria poder vir aqui e desejar todo
o sucesso do mundo na realização do seu governo lá
no Acre, porque, para nós da Amazônia, é muito importante
que o Estado do Acre continue apontando o
norte para a Amazônia. Tenho plena certeza de que V.
Exª dará continuidade a tudo o que foi realizado pelo
Governador Jorge Viana, o que foi realizado pelo Binho
Marques, e fará muito mais ainda, colocando o Estado
do Acre no tamanho que ele deve ter no Brasil, um
Estado muito bem representado por V. Exª aqui. Também
quero parabenizá-lo pelo seu mandato no Senado
Federal. Foi uma grande liderança para a gente
aqui. Posso dizer que fico muito feliz por ter aprendido
bastante com V. Exª. Sucesso e meus parabéns pela
eleição lá no Estado do Acre.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito
obrigado, querida Senadora Fátima, amiga e vizinha.
Certamente não teremos fronteira entre o Acre e Rondônia.
V. Exª deve conviver muito mais com o Acre,
porque lá nós lhe queremos muito bem. Temos em V.
Exª uma grande brasileira, uma defensora intransigente
da grande causa da educação desse povo. Parabéns,
e orgulho-me pela convivência também.
Senador Mão Santa, meu colega médico, como
último aparteante, Presidente.
O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Tião Viana,
o Acre encanta a todos nós, a sua luta, a sua... Até
país já foi, derrotou os bolivianos... História bonita. Mas
aprendi a respeitar, como todo brasileiro, por essa epopéia,
na medicina. Como V. Exª, gastei todos os anos
da mocidade em busca da ciência, para, com ciência
e consciência, servirmos aos nossos Estados, o Acre
e o Piauí. Cirurgião, encantava-me esse salto que a
medicina deu: a cirurgia cardiovascular. Convivi com
Christian Barnard, com Zerbini e com o acriano que
substituiu Zerbini. Eu os auxiliei em cirurgia, no ano de
1967, no Rio de Janeiro. Era o Zerbini, mas mandou
o nosso servidor do Estado e que pouco antes tinha
sido visitado por Christian Barnard. Então, a admiração
que eu já tinha, como todo brasileiro, pela luta do
Acre, que é diferente e que é um orgulho para o nosso
País, aumentou com o homem médico, o Jatene, que
encanta a todos nós. Mas tal a surpresa, quando aqui
cheguei: V. Exª com aquela mesma grandeza que faz
da ciência médica a mais humana das ciências e dela
um benfeitor. Eu vi como V. Exª é admirado na classe
médica em São Paulo. Estivemos lá em algumas
missões do Senado, e eu vi o conceito, o respeito que
São Paulo tem por V. Exª. E em Brasília - V. Exª é professor
catedrático. E na Medicina, nós começamos a
falar na cardiovascular, pelo seu irmão, Adib Jatene,
que mostra a grandeza da gente do Acre. Mas, V. Exª
tem, no Brasil, nas doenças infectoparasitárias, doenças
tropicais, a grandeza de Samuel Pessoa, Chagas,
Veronesi, Oswaldo Cruz. V. Exª está entre eles. Eu vi,
assisti, não só aqui nos debates do Senado, em que
estávamos quase sempre presentes, como os outros
médicos, o respeito que V. Exª tem, no mundo, da doença
infectocontagiosa, parasitária, doenças tropicais.
Então, V. Exª vai, com toda a certeza, marcar, assim
como símbolo maior da política, que foi Juscelino, um
médico a serviço de sua gente, e muito novo, muito
jovem. E agora cabeludo, está parecendo o Roberto
Carlos. Tira aí oito anos. O Acre ainda nunca deu... Deu
Presidente lá, quando era país. Mas, na República, já
deu? V. Exª poderá ser, no futuro, e eu gostaria de estar
vivo. Não votei em V. Exª, porque V. Exª foi concorrer
logo com Sarney, aí o meu voto é do Sarney. Mas eu
ainda espero um dia votar em V. Exª para Presidente
da República. V. Exª não está seguindo Sarney e a
Presidência? Pronto. A outra, nós abrimos para V. Exª.
Era, sim, um grande candidato do PT.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado,
Senador Mão Santa, V. Exª é muito querido no
meu Estado.
O Presidente Sarney ainda autoriza o Senador
Acir Gurgacz de Rondônia a me apartear para o encerramento.
O Sr. Acir Gurgacz (PDT - RO) - Senador Tião
Viana, peço um aparte para não somente lhe cumprimentar
pelo seu mandato, mas para agradecer sempre
o apoio que tive de V. Exª, nas minhas lutas, fora
do Senado e aqui no Senado também, e para desejar
sucesso nessa nova missão que V. Exª tem, de administrar
o Estado do Acre, nosso vizinho Estado do Acre.
Essa administração eu tenho certeza de que será de
muito sucesso, assim como também deverá ser, lá em
Rondônia, com o Dr. Confúcio. Espero essa grande parceria
dos dois Estados, que dependem sempre um do
outro, e essa união vem fortalecer tanto o Estado do
Acre quanto também o Estado de Rondônia. Desejo
então uma grande administração - tenho certeza de
que será. Desejo sucesso e dizer que estamos aqui
a sua disposição. Naquilo que pudermos ser úteis ao
desenvolvimento do Acre e da Amazônia, nós estamos
a sua disposição. Parabéns e sucesso nessa
nova empreitada.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado
a V. Exª, que é um vizinho, amigo e um grande
brasileiro em Rondônia, que sempre foi muito companheiro
do querido Estado do Acre. Sorte e que Deus
ilumine sua missão também e que esteja sempre perto
do Acre.
Sr. Presidente, passo para a parte final da minha
manifestação, agradecendo a V. Exª, que pedi
que pudesse estar aqui e atendeu generosamente
meu pedido.
Nessa hora de encerramento da minha vida Parlamentar
como Senador, eu gostaria de agradecer ainda
ao Deputado Federal Nilson Mourão, ao Deputado
Federal Gladson Cameli, Deputado Federal Fernando
Melo, Ilderlei Cordeiro e à Deputada Perpétua Almeida,
ao Senador Jorge Viana, nosso Senador eleito, ao meu
suplente Aníbal Diniz e aos Senadores eleitos José
Pimentel, Valter Pinheiro, Wellington Dias que vieram
também ser generosos nesse momento.
Sr. Presidente, Aníbal Diniz tem 48 anos, casado
com a socióloga Elisângela Pontes, pai de duas filhas,
Janaina (20 anos) e Ana Beatriz (7 anos). É filho de
lavradores, formado em História, jornalista, um grande
construtor do projeto político do Estado do Acre, tendo
sido Secretário de Estado várias vezes. É um homem
completamente preparado para a missão legislativa
que o destino lhe reserva.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Permita-me
um aparte, Senador?
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Quero
agradecer ainda aos companheiros da Taquigrafia
com quem fiz amizade - o Denis, o José Cardoso, o
Manoel Messias, o Domingos Sávio, o José Dreher
-, aos companheiros do cafezinho - o David Alexandre,
o Edinaldo, o Francisco Eugênio, o Joel Alves,
o Jonson, meu querido amigo Jonson, o Jair, o José
Antonio (Zezinho) e o Paulo Afonso - e também citar,
com honraria, alguns servidores que me ajudaram decisivamente
na qualidade do mandato, como Adriana
Dantas de Mariz, Antônio Oscar Guimarães Lossio,
querido amigo Eduardo Ferreira Marques de Oliveira,
Flávia Lima e Alves e Valéria Rodrigues Motta e tantos
outros, pelo reconhecimento, maneira ética, profissional
e dedicada com que me ajudaram a desempenhar
minhas funções.
Antes de proceder à leitura do ato da minha renúncia,
Sr. Presidente, com a atenção de V. Exª, o
Senador Magno Malta pede um aparte assim como o
Senador José Nery. Se for da concordância de V. Exª,
é possível que os dois possam fazer uma breve manifestação,
Presidente Sarney?
O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP)
- Sim, Senador.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador
Magno e Senador José Nery.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador
Tião Viana, meu aparte será breve. Quero abraçar V.
Exª, que conheci quando cheguei à Câmara Federal,
como Deputado Federal. Seis meses após minha chegada,
presidi aquela que entendo, até aquela altura,
a maior da história deste País, que foi a CPI do Narcotráfico.
Quando seu irmão Jorge Viana governava o
Acre nos momentos mais difíceis da história daquele
Estado - onde a violência chegou a limites incalculáveis,
e o poder paralelo, o poder criminoso nas vísceras
do Estado colocava em risco tanto a integridade
do cidadão, quanto do próprio Governante, que viveu
debaixo de ameaça o tempo inteiro, e de uma forma
muito corajosa enfrentou aquele momento, com V. Exª
tomando providências aqui e o seu irmão lá governando
o Estado com as forças que queriam ver a liberdade do
Acre -, tive um encontro com V. Exª no meu gabinete,
V. Exª me trazendo o sofrimento e as demandas do
seu Estado. Não sei se V. Exª conhece o texto bíblico,
mas se conhecesse teria usado esse texto: “passa a
Macedônia e ajuda-nos”. Eu tive oportunidade, depois
de atitudes corajosas de companheiros seus, de seus
irmãos que tomaram atitudes públicas, de ir ao Acre
com a CPI do Narcotráfico. Tive oportunidade então
de profundamente conviver com V. Exª e com Jorge
Viana, que agora é meu colega aqui, no Senado. A
partir daí, a nossa amizade se aprofundou, estreitou-se.
Jorge teve oportunidade de ser Governador pela
segunda vez. V. Exª foi para a reeleição, venceu-a. Foi
Líder do Bloco de Apoio ao Governo, de que fiz parte
junto com V. Exª. Mas a Bíblia diz que existem amigos
que são mais chegados que irmãos. Penso que a nossa
relação se deu aí, nessa dimensão mais chegados que
irmãos. Um amigo, confidente, sujeito equilibrado por
quem desenvolvi um carinho muito grande; corajoso,
defensor dos interesses do seu povo, a alma irmanada
com a alma do povo do Acre o tempo inteiro, sofrendo
com eles, sorrindo com eles. Eu me alegro com a sua
vitória, será a continuidade do trabalho de redenção
daquele Estado, iniciada por seu irmão: a limpeza das
vísceras do Poder Público com os avanços que aconteceram.
Lembro-me de que fui procurado por V. Exª,
junto com Marina Silva, que representa as suas companheiras
mulheres no Acre e os seus companheiros
homens, parte dos que participaram daquele momento
estão aqui. V. Exª vai continuar a boa obra iniciada por
seu irmão, e a boa obra iniciada por V. Exª aqui o Jorge
vai dar continuidade. Quer dizer, não dá nem para sentir
saudade de V. Exª porque Jorge vai estar aqui, o nosso
Senador Jorge Viana, mas certamente sentirei. V. Exª é
um amigo, equilibrado, que fez amigos mesmo na Oposição.
Deixa saudades por seu equilíbrio e por aquilo
que acrescentou na vida das pessoas. Muito obrigado
por sua amizade. Conhecemo-nos na adversidade, e
foi na adversidade que brotou essa grande amizade.
Eu o parabenizo pelo exercício do seu mandato aqui,
nesta Casa, e por seu amor profundo a qualquer custo
e a qualquer preço por seu povo do Acre.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado,
caro amigo, Senador Magno Malta, que estendeu
a mão àquele Estado, como Presidente da CPI, na
hora mais difícil que atravessávamos, que Jorge Viana
atravessava como Governador do Acre.
Muito obrigado, de maneira muito sincera.
Meu caro amigo, José Nery, Senador, como último
aparteante.
O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Caro Senador
Tião Viana, com enorme satisfação, saúdo V. Exª no
momento em que se despede do Senado Federal para
cumprir o mandato muito mais perto do seu povo e
da sua gente como Governador do Estado do Acre.
Tenho certeza, como todos nós aqui, que V. Exª, pelo
amor que tem à Amazônia e pelas lutas de seu povo,
do nosso povo, destacou-se nesta Casa como um dos
maiores estimuladores do avanço, do aprofundamento
e melhoria das políticas públicas de saúde. Igualmente
V. Exª defendeu aqui, com garra e determinação,
a ética na política, conduzindo-se sempre com honradez,
com altivez e com coragem. É por isso que tenho
aqui a enorme satisfação de saudá-lo. V. Exª sai
desta Casa para cumprir o grandioso mandato, tenho
certeza disso, governando para todos os acreanos e
acreanas. Quero também relembrar a V. Exª que, na
nossa militância comum, nos antigos movimentos de
que participamos juntos, o Pará também se orgulha
muito de V. Exª. Iniciando sua militância na juventude
estudantil, na Universidade Federal do Pará, ao lado
da Professora Edilza Fontes; do hoje Presidente da
OAB, Jarbas Vasconcelos; de João Cláudio Arroyo,
hoje economista; da arquiteta e hoje Governadora Ana
Júlia, V. Exª sempre se destacou e continua como uma
liderança política que engrandece a política brasileira.
Parabéns, muito êxito e sucesso em sua nova missão.
Aproveito também este rápido aparte para cumprimentar
todos os colegas que se despediram nesses dias,
nessas duas últimas semanas no Senado Federal. Infelizmente,
não pude apartear a todos, mas, tal qual V.
Exª, muitos têm essa mesma visão, essa mesma luz
e esse mesmo caminho. Desejo a V. Exª muito êxito,
muito sucesso. Muito obrigado pela boa convivência
que tivemos nesta Casa. Com certeza, continuaremos
tendo, cada um onde estiver, lutando e trabalhando
para que o Brasil seja melhor, mais igual e mais justo.
Muito obrigado.
O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado
pela convivência e amizade, grande Senador
José Nery, um amigo de história e de luta do Pará até
o Congresso Nacional, a luta dos partidos que têm o
desafio de mudar o Brasil. Meu respeito e minha amizade
por V. Exª.
Sr. Presidente, encerro já, como último registro,
agradecendo também a Brasília, ao Distrito Federal,
onde minha família foi acolhida por doze anos. Dois
filhos meus nasceram aqui, Virgílio e Catarina; minha
filha Mariah, que aqui chegou com 8 anos, já está com
20. Foi uma convivência amiga, afetuosa do Distrito
Federal e da nossa Brasília.
Diante da formalidade, Sr. Presidente, agradecendo
a convivência com todos os Srs. Senadores e com
V. Exª, desejando muita sorte e êxito em sua missão
de conduzir esta Casa, leio a minha renúncia:
Renuncio em caráter efetivo e irretratável, independentemente
da publicação, à minha condição
de Senador da República pelo Estado do Acre. Muito
obrigado.
(Palmas.)