O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproxima-se o fi m da importante missão que me foi confiada para representar o Estado do Pará nesta Casa como Senador da República. Por isso, subo a esta tribuna para fazer um breve balanço das minhas atividades como senador e também para agradecer àqueles e àquelas aos quais devo o sucesso desta jornada.

Ao longo desses quatro anos, esforcei-me para estar à altura do desafio de representar, não apenas mais uma unidade da federação na mais importante casa legislativa do País, mas o povo de um dos estados mais ricos e, paradoxalmente, um dos mais pobres do Brasil. Um estado rico, por suas riquezas naturais, pela gente forte e trabalhadora que abriga, por sua cultura e história. Mas pobre, pelas profundas desigualdades que assolam seu povo, pela miséria que aflige sua gente, pela falta de perspectivas de vida que rouba os sonhos e arrasta para a violência centenas de jovens todos os anos.

Representar o Estado do Pará, portanto, teve para mim um sentido duplamente importante. Primeiro, pelo dever de lutar em defesa de um projeto de desenvolvimento para o Pará, batalhando por mais investimentos e recursos capazes de diminuir as profundas desigualdades regionais que marcam nosso País. Segundo, pelo compromisso daqueles que, no parlamento, buscam representar os interesses dos “de baixo”, dos que vivem do trabalho, ou seja, do povo que constrói o Pará e o Brasil. São pescadores, operários estudantes, donas de casa... Milhares de paraenses que necessitavam de uma voz no Congresso Nacional. A estes, humildemente, coloquei minha ação parlamentar a serviço.

Chegando ao final desta caminhada, tenho a certeza de termos travado o bom combate. Levo a convicção de que nos mantivemos sempre firmes ao lado do povo do Pará. Por isso, para reafirmar nosso compromisso com a luta popular e socialista, apresento, socializo um pouco do que fizemos nestes quatro anos, um pouco do nosso trabalho nas diversas dimensões da ação parlamentar.

Começo falando daquele que foi o tema mais importante de minha atuação como senador: a luta pela erradicação do trabalho escravo.

Logo nos primeiros meses de meu mandato como Senador da República, elegi como uma de minhas principais bandeiras o combate ao trabalho escravo.

Para termos uma dimensão da gravidade desse problema desde o início da fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, já foram resgatados mais de 38 mil trabalhadores em todo o Brasil em condição semelhante à escravidão.

Ciente de que o Pará ocupava - e, infelizmente, ainda ocupa - o posto de “campeão” em registros de trabalho escravo no País com mais de 30% dos casos, coloquei em prática inúmeras ações com vistas ao combate desse crime desumano.

Em 2007, fui eleito presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Desde então, iniciei uma verdadeira batalha para ver exterminada essa chaga social que envergonha o povo brasileiro e mancha a imagem do Brasil perante o mundo. Já em março de 2007, acompanhado do Senador Eduardo Suplicy, realizei uma audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para solicitar agilização da tramitação da PEC no 438/2001, que visa expropriar terras onde for constatado trabalho escravo. Em agosto desse mesmo ano, organizei uma “caravana” aos Estados do Maranhão e do Pará com a presença de senadores, deputados, procuradores do trabalho e outros representantes de entidades governamentais e não governamentais.

Durante essas visitas, foram realizadas audiências públicas, seminários e audiências com os governadores desses estados e com entidades ligadas ao combate ao trabalho escravo visando debater e buscar soluções para o problema. Durante a caravana, por exemplo, tivemos contato com vários trabalhadores recém-libertados ou fugidos de situação de escravidão que fizeram relatos dramáticos dessa triste realidade que ainda persiste em nosso País.

Na tentativa de sensibilizar os deputados federais a aprovarem a PEC no 438/2001 e outras proposições legislativas contra o trabalho escravo, organizei em março do ano seguinte, juntamente com representantes de associações, sindicatos, ONG, movimentos sociais e centrais sindicais, um grande Ato Nacional contra o Trabalho Escravo. Esse Ato contou com a presença de mais de 600 pessoas, entre trabalhadores do campo, parlamentares, autoridades, representantes de inúmeras entidades governamentais e não governamentais, que se reuniram no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e depois se deram as mãos para fazer um abraço simbólico ao Congresso Nacional, na tentativa de convencer os senhores e senhoras parlamentares da urgência de se votar a PEC no 438, de 2001, bem como de outras matérias legislativas que tratam do tema.

Diante da grande dificuldade em aprovar essas medidas legislativas, em vista da oposição da bancada ruralista do Congresso Nacional, organizei e promovi, juntamente com todas aquelas instituições, o lançamento da Frente Nacional contra o Trabalho Escravo, formada por mais de 40 entidades da sociedade civil e governamental. Essa Frente tem tido, desde então, uma atuação intensa e combativa, marcando presença em diversos eventos e promovendo ato, seminários, debates, fóruns, em todo o País, buscando manter vivo o apelo e a luta pela erradicação do trabalho escravo.

Apenas para citar algumas atividades, durante o Fórum Social Mundial ocorrido em Belém do Pará em 2009, a Frente realizou uma série de eventos, entre os quais um mutirão para coleta de assinaturas para o abaixo-assinado dirigido à Câmara dos Deputados pedindo a erradicação do trabalho escravo e a aprovação da PEC no 438/2001. Também no Fórum, a Frente promoveu outros eventos, como exposições fotográficas, mostras de filmes, oficinas, caminhadas e atos ecumênicos, visando chamar a atenção para a existência do trabalho escravo no Brasil e a necessidade de sua erradicação. Outra série de atividades foi realizada no Fórum Social Mundial deste ano, em Porto Alegre, bem como durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituída a partir de projeto de nossa autoria.

Outra grande vitória, senhor presidente, obtida após muitos meses de articulação, foi a criação, em 10 de fevereiro deste ano, da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, na qual obtivemos a adesão de 196 deputados federais e 54 senadores

e da qual tive a honra de ser eleito presidente pelos colegas senadores e deputados membros.

Foram, Senhor Presidente, muitas iniciativas. Estou certo de que consegui contribuir, de alguma forma, para aprofundar o tratamento deste tema no Congresso Nacional e na sociedade brasileira. E espero, sinceramente, que possamos ver realizado muito em breve o sonho de construirmos um Brasil livre destes e de outros crimes contra os direitos humanos.

Além da luta pela erradicação do trabalho escravo, coloquei meu mandato a serviço de muitos outros temas. No caso de nosso mandato popular, buscamos sempre nos reunir com representantes dos mais diversos setores da sociedade, na expectativa de obter subsídios verdadeiramente representativos das necessidades mais essenciais e urgentes do nosso povo. Dentro desse espírito, tivemos a oportunidade de apresentar 18 proposições, entre propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei e projetos de resolução, sempre na expectativa de atender aos anseios e demandas de nossos mandatários. A estas, somam-se ainda outras 47 proposições entre petições à comissão e requerimentos, fundamentais ao exercício do mandato.

Dentre tais proposições, algumas se destacam pelo grande impacto social que poderão provocar, como é o caso do PLS no 31/2010, que prevê a alteração do Código Penal para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional.

Outro projeto que quero destacar é o PLS no 255/2008, que disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de emissora de rádio e televisão mantidas pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais, que, se aprovado, irá assegurar a democratização e a transparência da imprensa pública.

Ainda, fruto da nossa incansável luta pela erradicação do trabalho escravo é o Projeto de Lei do Senado no 571/2007, de nossa autoria, que, em 29 de outubro de 2009, foi sancionado pelo Presidente da República e transformado na Lei no 12.064/2009, por meio do qual conseguimos criar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

No mesmo princípio de valorizar aqueles que defendem as minorias, criamos a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, por meio do PRS no 62/2008, que pretende ser um instrumento para identificar e reconhecer pessoas que se destacam por uma trajetória de defesa dos direitos humanos.

Também nas Comissões do Senado Federal, tentamos atuar como porta-vozes das demandas de diversos setores da sociedade e realizamos uma série de audiências públicas para tratar de temas emblemáticos e de grande relevância para o Brasil, para o Estado do Pará e para o povo brasileiro de um modo geral.

Audiências como a que propusemos e realizamos na Comissão de Educação, em 2009, com a presença do Ministro da Fazenda, Guido Mantega e do Ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), diante da ameaça de que o Brasil poderia perder 9,2 bilhões destinados à educação básica.

Entre várias outras audiências públicas que se realizaram por iniciativa nossa, destaco a de Belo Monte, ocorrida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa, e que debatemos em profundidade os termos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do aproveitamento hidroelétrico do rio Xingu/Belo Monte e convidamos representantes do “outro lado “ da história: aqueles que são, frequentemente, esquecidos - e justamente os mais prejudicados - nos grandes projetos nacionais: as populações indígenas, os ribeirinhos e os pequenos produtores.

Outra Audiência da CDH que quero destacar foi destinada a discutir o conflito entre as populações atingidas pela construção da Usina Hidroelétrica de Tucuruí e os órgãos federais responsáveis pelo gerenciamento da política energética, ambiental e fundiária. Muitas outras audiências públicas importantes ocorreram por nossa iniciativa - como a destinada a discutir o gravíssimo problema das Milícias do Rio de Janeiro; ou a que discutiu o piso nacional do Magistério; ou ainda a greve dos servidores do INSS, a crise mundial de preços dos alimentos, enfim, eu não poderia aqui citar todas, mas tentamos fazer o máximo para iniciar ou ampliar o debate sobre as principais questões nacionais e, mais particularmente, aquelas que afetam o povo paraense, a quem represento nesta Casa.

Foram quatro anos de mandato durante os quais nos propusemos a escutar e a discutir com a população, sobretudo a população paraense, para que pudéssemos efetivamente ser seus representantes, seus mandatários legítimos nesta Casa. Foi com muito orgulho que desempenhamos essa função e, diante da imensa responsabilidade inerente ao cargo de senador da república, carregamos a certeza de termos envidado toda nossa capacidade de trabalho e todo nosso empenho para tentar traduzir, dia a dia, em proposições legislativas, debates e outras ações, alguns dos anseios do povo paraense e do povo brasileiro.

Penso, Senhor Presidente, senhoras e senhores senadores, que os espaços da institucionalidade também devem ser utilizados como meio para fazer avançar a luta dos que sonham com um mundo de justiça, paz e igualdade.

Essa é a principal missão de um mandato comprometido com as causas do povo, com a transformação social e com a crítica ao atual modelo social e econômico que exclui milhares de pessoas em todo o País.

O compromisso com a luta do povo faz parte de minha história. Construindo as comunidades eclesiais de base no interior do Ceará, assessorando organizações de trabalhadores ou exercendo o mandato como vereador em Abaetetuba, no Pará, jamais me afastei das lutas sociais. Como Senador da República, este compromisso foi renovado, razão pela qual fiz de meu mandato uma pequena trincheira em favor dos interesses populares em Brasília.

Foi assim, por exemplo, nas diversas iniciativas em favor dos aposentados. Em 2009, acompanhei a vigília organizada pelas entidades que representam o setor e, em 2010, apoiei a proposta de reajuste de 7,7%, enfrentando os interesses da equipe econômica do governo e conquistando uma importante vitória ao assegurar este reajuste. No plenário do Senado, durante sessão de homenagem aos aposentados, lembrei que o dinheiro que vai para os banqueiros é dez vezes mais do que o necessário para atender às reivindicações dos aposentados e pensionistas do Brasil, para garantir a aposentadoria integral, se esse fator famigerado, chamado fator previdenciário, não existisse.

O apoio aos movimentos sociais também foi uma marca do nosso mandato. A luta contra a criminalização dos lutadores sociais e suas organizações foi uma de nossas preocupações centrais. A vergonhosa concentração de terra no estado do Pará foi tema constantemente denunciado por mim na tribuna do Senado. Da mesma forma, os efeitos nefastos provocados pelas usinas hidroelétricas foram tema de constante preocupação.

A luta contra a construção de Belo Monte, o apoio às ações dos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e às iniciativas do Movimento Xingu Vivo foram temas centrais de nossa atuação.

Mas nem só de solidariedade aos movimentos sociais foi feita a luta em favor dos mais pobres. A defesa dos serviços públicos como saúde, transporte e segurança pública também foram um marca de nossa atuação. Nesta tribuna, denunciei a violência nas cidades do Pará. É inaceitável que jovens tenham suas vidas ceifadas numa abordagem policial que poderia levá-lo à prisão.

Outro tema, Senhor Presidente sobre o qual trabalhamos intensamente, foi o combate à corrupção.

Cabe lembrar que foi o escândalo do mensalão o que precipitou minha saída do PT. Diante das denúncias envolvendo a alta cúpula petista, ficava patente que aquele partido, que nascera com a missão de buscar o socialismo como meio para superar as profundas desigualdades que marcam nosso País, estava definitivamente incorporado à lógica da manutenção da governabilidade, e assim, superado como ferramenta para cumprir os objetivos históricos dos que lutam pelo socialismo. Optei pelo Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, como espaço para reconstruir nossa utopia, abalada pelos ventos da conciliação da realpolitik.

Estou certo de que foi a melhor escolha.

Pois foi lutando contra a corrupção, que tomei parte nas polêmicas envolvendo o Senado Federal.

Sabemos que esta Casa foi alvo de inúmeros escândalos nos últimos anos. Registro apenas um episódio que contou com nosso envolvimento direto: a representação contra o então Senador Joaquim Roriz foi apresentada pelo PSOL, através de sua então presidente, Heloísa Helena, e por mim, e foi acolhida pelo Corregedor-Geral do Senado. Foi graças a esta representação que Joaquim Roriz renunciou para fugir à cassação de seu mandato, sendo declarado inelegível este ano a partir da aprovação da chamada Lei da Ficha Limpa. Sem dúvida, uma vitória do PSOL, mas antes de tudo, uma vitória dos que defendem a ética como base para o fazer político.

Além destes temas, Senhor Presidente, não posso deixar de mencionar o do combate à pedofilia. Isso por que, em toda minha trajetória política, sempre me voltei para a causa dos direitos humanos e da defesa dos trabalhadores, sobretudo, daqueles mais pobres. Por isso mesmo, meu engajamento na luta contra a pedofilia e a violência contra as crianças e os adolescentes foi um verdadeiro imperativo, sobretudo, diante do fato de que, no Pará casos emblemáticos relacionados a esses temas tiveram repercussão nacional e internacional e chocaram todo o Brasil. Infelizmente, o Pará vive um risco social em relação à exploração sexual infanto-juvenil. Logo no primeiro ano de meu mandato como senador, em novembro de 2007, me vi diante do chocante caso da jovem de 15 anos que passou três semanas presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA), cidade onde vivo há quase 30 anos e onde exerci por três vezes o cargo de vereador. Como é do conhecimento de todos, a adolescente relatou ter sido submetida a vários tipo de violência, inclusive sexual, no período em que ficou encarcerada.

Foi pela ocorrência deste e de outros casos que busquei integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a rede de pedofilia e exploração sexual que envolve autoridades, juízes, políticos e empresários em diversos Estados e que terá seu relatório votado nos próximos dias.

Por fi m, Senhores Senadores, Senhoras Senadoras, não posso deixar de registrar a intensa participação nos temas que dizem respeito às relações do Senado brasileiro com os dilemas e desafios que afligem outros povos em todo o mundo.

Na diplomacia brasileira e na política externa como um todo, predomina ainda hoje a visão de que as relações internacionais têm como objetivo principal o estabelecimento de vínculos comerciais entre os países. Em outras palavras, trata-se a política externa como mera ferramenta de preservação dos interesses privados de empresas brasileiras fora do País.

Contudo, não é essa a perspectiva de quem busca fazer das relações externas um instrumento de afirmação de um projeto mundial de paz, justiça e solidariedade. Assim, minha intensa atuação na política internacional foi marcada, sobretudo, pela busca de uma cultura de unidade entre os povos de todo o mundo.

Foi assim que acompanhei missões internacionais na Bolívia, Venezuela, África, México, Panamá e Europa com membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Foi buscando colaborar para enfrentar os gravíssimos problemas ambientais que afligem a humanidade que participei da Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas em Copenhague, na Dinamarca.

Foi rechaçando a ocupação colonialista do Marrocos sobre o Saara Ocidental que acompanhei a Conferência Europeia de Solidariedade ao povo Saharauí em Le Mans, na França. Foi buscando estreitar os laços de amizade e compreender a realidade chinesa que visitei o Fórum sobre Direitos Humanos de Pequim, representando a Comissão de Direitos Humanos do Senado. A solidariedade e a defesa das liberdades políticas também foi uma marca da minha atuação em relação à política internacional. Tomando parte no movimento pela libertação de Cesare Battisti, assumi a causa do ativista italiano preso ilegalmente no Brasil e aguardando sua libertação, pois penso que ninguém pode ser considerado criminoso por lutar por justiça e igualdade.

Reafirmo que me orgulho de fazer parte de uma parcela da sociedade que dedica todos os dias da sua vida à luta pelo protagonismo popular. Acredito que a saída para os grandes dilemas que a humanidade vive hoje está na ação coletiva das maiorias.

Todos os temas que trouxe à baila nesta tribuna o fiz transformando-os em questões nacionais, por ser minha obrigação como senador da República, exercendo este mandato, sempre do ponto de vista das camadas exploradas e oprimidas da sociedade brasileira, implicando uma abordagem de esquerda, portanto atrelada ao sonho de um mundo pleno de justiça e igualdade.

Termino este pronunciamento agradecendo a todas e todos que me acompanharam nesta trajetória - e por serem muitos, Senhor Presidente, prefiro não nominá-los pelo risco de ser traído pela emoção ou pela memória - e reafirmando meu compromisso com a liberdade, a justiça, a solidariedade e a eterna esperança no socialismo, meio pelo qual os homens e mulheres um dia serão livres de toda opressão e de toda injustiça.

Seguirei lutando, como sempre fi z, por um mundo e um Brasil socialistas. Venceremos!

Muito obrigado.