O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Macapá tem mitos e lendas urbanas, que se alimentam do mistério da noite. Do boto tucuxi, do boto cor-de-rosa, que seduz as moças; da pirarara barbada, que come gente; da cobra Sofia, que dorme encantada.

            Hoje, 4 de fevereiro de 2011, Macapá completa 253 anos. Dois séculos e meio se passaram desde aquele ano de 1758, quando foi fundada a capital do Amapá, a única cidade brasileira localizada à margem esquerda do rio Amazonas e sobre a linha do Equador, o que permite aos habitantes e visitantes mudarem do Hemisfério Sul para o Norte, e vice-versa, no momento em que desejarem, como num passe de mágica.

            Localizada a 14 metros acima do nível do mar e a 345 quilômetros de Belém, capital do nosso querido Estado do Pará, a cidade é cortada pela linha imaginária do Equador, e seu acesso só é possível de avião ou de barco, por ser um porto fluvial.

            O nome Macapá tem origem tupi. É uma variação do termo “macapaba”, que significa “lugar de muitas bacabas”. Bacaba é o fruto da bacabeira, uma espécie de palmeira, como a carnaubeira.

            Antes disso, porém, Macapá recebeu dois nomes. Foi batizada como Adelantado de Nueva Andaluzia, em 1544, pelo então Rei da Espanha, Carlos V. Recebeu, mais tarde, na época de sua fundação, o nome de São José de Macapá.

            A cidade teve início a partir de um destacamento militar criado em 1738. Vinte anos depois, no dia 4 de fevereiro, o Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, fundava Macapá, habitada nos seus primórdios por casais de açorianos que lá aportaram. O Governador chegou com a missão de demarcar fronteiras na Região Amazônica, através do Tratado de Madri, assinado em 1750, aproveitando para transformar o povoado em cidade. Aliás, Mendonça Furtado deu o seu nome a uma das mais bonitas avenidas da cidade, a Avenida Mendonça Furtado, que começa no Largo dos Inocentes, onde está sediada a Confraria Tucuju.

            Naqueles idos do século XVIII, Macapá era considerada um dos maiores centros urbanos do Norte, contando com cerca de 500 habitantes. Isso mesmo: dava para contar um por um os moradores da cidade, e, quando havia festa, todo mundo comparecia para ver.

            Nesse caso, o Governador marcou a data com o levantamento do Pelourinho, símbolo das franquias municipais, e passou a palavra para o Ouvidor Geral do Estado, Desembargador Paschoal Abranches Madeira Fernandes, que fez a declaração solene da elevação à categoria de vila.

            São 253 anos desde aquele dia diante dos 500 habitantes. De lá até os dias de hoje, a cidade cresceu e se desenvolveu, sob as bênçãos - e se desenvolveu de forma grandiosa - do Padroeiro São José e com o esforço de cada pioneiro, seus descendentes e daqueles que a adotaram para viver.

            Não apenas a capital, Sr. Presidente, o Amapá como um todo é um exemplo, é um paradigma de Estado que optou por conviver com suas florestas em pé e por desenvolver seu modelo específico de crescimento com essa premissa, e isso é fantástico.

            O Amapá, Srªs e Srs. Senadores, orgulha-se de ter 97% de suas florestas em pé, e 75% delas em áreas de conservação e indígena. São 75%, o que representa mais de 100 milhões de hectares do território amapaense.

            Em 1943, Macapá passou a capital do Território do Amapá, o qual só ganharia status de Estado agora, recentemente, em 1988, com a Constituinte convocada por Ulysses Guimarães. Aí, veio a nossa emancipação e passamos a Estado, Sr. Presidente que ora preside esta sessão, Senador Mozarildo, que também foi um grande lutador pela emancipação do Estado de Roraima, à época, como Constituinte, colega do Senador Geovani Borges.

            A maior vocação da capital do Amapá é o comércio, uma vez que sua posição geográfica favorece as transações com a América Central, a América do Norte e a Europa. Outra vocação importante da cidade é o turismo, destacando-se como atrações a Fortaleza de São José, o Teatro das Bacabeiras e o Parque do Meio do Mundo, onde fica o marco zero do Equador, e o Estádio Zerão. Nesse último, curiosamente, um time sempre joga no Hemisfério Norte, e o outro, no Hemisfério Sul.

            Sei que a tribuna desta augusta Casa não é o melhor palco para que falemos sobre afetos, bem-querenças, memórias e homenagens. Estamos aqui para discutir os caminhos do Brasil que perseguimos e a legislação que precisamos implementar. Mas tenho certeza, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que V. Exªs haverão de relevar a emoção de um ribeirinho que fala para o Amapá com os olhos úmidos, como se fossem as águas dos nossos igarapés. E, também por isso, permito-me pedir licença, uma espécie de licença poética, para declamar alguns poucos versos que escrevi especialmente para comemorar o aniversário de Macapá:

É hora de orgulhar-se pelo nosso chão...

De continuar a luta

E seguir em frente

Sem ter medo da contramão,

Com muito mais amor e mais disposição.

Macapá é a força

De tudo o que sou...

Da minha esperança,

Da minha certeza,

De São José,

Que nunca me abandonou.

            Talvez eu devesse pedir desculpas aos meus pares por um discurso mais emocionado do que os habituais, mas nós, amapaenses, nós, amazônidas, somos sentimentais, como a lua que beija o rio Amazonas quando o sol se esconde e a noite vem. A noite cai sobre o rio, com seu manto preto repleto de estrelas brilhantes, cheias de mistério e esperança, e isso nos deixa ainda muito mais sentimentais.

            Interagimos com a natureza com a forte emoção de um ribeirinho que vive a remar e tem o privilégio de morar em uma rica região, que não só nos oferece igarapés ricos e florestas, mas uma gente de boa estirpe, que se posiciona como excelentes cidadãos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falar das nossas cidades e de nossa gente sempre nos traz uma forte emoção. São muitas as impressões que deixamos e que trazemos, pois não somos somente o que vestimos, nem muito menos o que comemos; nós somos o resultado do que pensamos e, portanto, do que sentimos. Não é a expressão do verbo, nem do trejeito do andar ou da gesticulação. Nós somos Senadores desta grande Nação, e trago a minha capital para brindar, com o resto desta Nação, o seu nascimento e a sua história de muito labor, de muito trabalho.

            Portanto, Sr. Presidente, agora deixando o sentimento, volto ao que todos esperam de nós, parlamentares: não só o verbo bem articulado e as defesas bem feitas dos projetos que formam a nossa legislação, nós também precisamos dar resultados do dinheiro do Orçamento que é produzido no Congresso para atender esta enorme Nação. E o parlamentar não se dá a conhecer somente pela tribuna, nem só pelas comissões de que faz parte: o parlamentar se dar a conhecer ainda mais pelas ações nos Ministérios, ao buscar recursos para a educação, saúde, segurança e também para os programas sociais.

            Dinheiro na conta!

            Prefeitura Municipal de Cutias: bastantes recursos. Agência nº 2825, conta nº 330019, Banco do Brasil. Sr. Presidente, o dinheiro está na conta: R$391.752, 57.

            Prefeito Paulo Albuquerque, esse dinheiro está na conta para a construção de escola de ensino fundamental, na forma indicada no Plano de Trabalho.

            Novamente, Prefeito Paulo, dinheiro depositado, ordem bancária nº 2010OB810910. O Ministério da Defesa remete esses recursos, e nós, parlamentares, acompanhamos e peregrinamos pelos Ministérios. Depois de colocar o dinheiro no Orçamento da União, vem a segunda fase, que é acompanhar a liberação. Aí, entra essa ação do parlamentar comprometido com a Nação. Um milhão de reais para a implantação e pavimentação de drenagem superficial. Dinheiro na conta, depositado!

            De novo, Paulo Albuquerque, Prefeito de Cutias, parabéns a V. Exª e aos vereadores! Valor liberado: mais R$1,4 milhão. Esses recursos são destinados a pavimentação e drenagem. Agência nº 2825, também do Banco do Brasil; a conta é a nº 367788. Mais R$1,4 milhão! Isso faz uma revolução em um Município pequeno, que precisa de infraestrutura. É muito recurso! Alegra-nos saber que a nossa bancada federal está atuando de forma comprometida e empenhada.

            Calçoene. Prefeita Lucimar, dinheiro na conta! O valor do recurso é R$1,7 milhão para a construção do mercado municipal. Que bom, Prefeita! Seu trabalho está valendo a pena, e nós, da bancada, correspondemos no Orçamento, apresentando as emendas e indo aos Ministérios e trabalhando a liberação. Isso nos alegra o coração.

            Agora eu vou anunciar para Macapá, município que recebeu esta homenagem deste modesto parlamentar. Dinheiro para Macapá: R$ 2.520.287,17; agência nº 0658, da Caixa Econômica Federal, conta nº 66471347. Dinheiro na conta para a construção de 496 casas e demais obras de infra-estrutura na Vila Mucajá, lá no bairro Santa Inês - a obra está a pleno vapor.

            Agora para a Prefeitura Municipal de Amapá, que recebe R$99.993,96 para atender as ações do Plano de Trabalho Anual, na área de educação - agência nº 3985, conta nº 104116.

            Novamente para a Prefeitura Municipal de Amapá: são mais R$ 196.020,00; também para atender as ações do Plano de Trabalho Anual.

            Prefeito Peba... Peba é o nome de um tatu. Na região Norte, nós temos muitos apelidos. Eu, por exemplo, sou conhecido como tralhoto, por causa dos meus olhos graúdos. Se fosse aqui, no centro-oeste, seria olhos de jabuticaba; como é no norte, são olhos de tralhoto - é um peixe que anda pulando por cima da água cujos olhos são grandes; ele olha para cima e para baixo. Prefeitura Municipal de Amapá, portanto, mais esses R$196 mil.

            Prefeito Luiz Beirão, conhecido como Búfalo do Sertão. Valor: R$399.999,14. Esse dinheiro, Beirão, é para sistema de abastecimento de água. O dinheiro já está na conta para você atender aquele bairro, aquele pleito do ano passado que se transformou em emenda - nós estivemos juntos, os Deputados Federais e os Senadores, para lhe dar as condições de executar. Parabéns pelo trabalho, porque isso também é muito difícil.

            Há deficiência técnica nesses municípios. É muito difícil, Senador Aloysio. Lá é complicado, temos muitas dificuldades. Quando conseguimos chegar com um projeto elaborado aqui... Os prefeitos têm muitas dificuldades para poder chegar... Há a inadimplência... É uma luta diária para esse dinheiro poder chegar à ponta, no município. Eu parabenizo o Prefeito Beirão.

            Calçoene recebe mais R$ 131.573,69, um bom dinheiro, para drenagem e controle da malária. Lucimar, vamos trabalhar. Parabéns!

            Prefeitura de Ferreira Gomes: mais R$ 196.020,00 para atender as ações do Plano de Trabalho. Esse dinheiro já está na conta, Prefeito Valdo, na agência nº 3990, conta nº 131342. Dinheiro depositado.

            Já vamos encerrar, falta pouco. Isso nos alegra muito. Isso é fruto de um trabalho que vem sendo costurado com dois, três, quatro anos de antecedência, até chegar a este ponto de o dinheiro chegar à conta do município, lá no extremo norte. É motivo de alegria. Nós sabemos o que é uma escola, um serviço de drenagem, um combate à malária. Nós sabemos o quanto os nossos prefeitos sofrem e lutam.

            Para Santana: também para atender ações do Plano de Trabalho Anual, mais R$193.073,76 - conta nº 322474, agência nº 3346. O dinheiro já foi depositado para o Prefeito poder executar ações do Plano de Trabalho Anual. Está aí, Nogueira, Banco do Brasil.

            Porto Grande: para o Bessa também. Lá para nossa BR 210, Bessa, para pequenas manutenções: R$77.582.92, Banco do Brasil, conta nº 5200, agência nº 3990. Dinheiro depositado, dinheiro na conta.

            Para Santana também: mais R$600 mil. O município de Santana é estratégico, lá está o melhor porto da Amazônia - nós estamos lá na ponta, bem na cabeceira do Oceano Atlântico. O Amapá está à margem esquerda do rio Amazonas, o Estado é o portal por onde passa grande quantidade de água que vem da Cordilheira dos Andes. Passando por Macapá, a única capital de Estado banhada pelo rio Amazonas, com mais ou menos dez horas de viagem, nós chegamos ao Oceano Atlântico. Os navios passam por Macapá para adentrar as grandes cidades da Amazônia, como Belém, capital do Estado do Pará. Para chegar a Manaus, levam sete ou oito dias depois de passar por Macapá. Então, o Estado do Amapá está numa posição estratégica muito importante, e nessa cidade de Santana está o porto de Santana. Nós exportamos, por quase setenta anos, minério de manganês, por uma estrada de ferro - utilizando o porto de Santana, décadas atrás, o memorável empresário Augusto Antunes trabalhou explorando minas de ferro e de ouro.

            Falo isso até para os brasileiros que não têm a oportunidade de conhecer a Amazônia. A gente aproveita que é uma sexta-feira para dar alguns detalhes de como nós somos um povo que trabalha com muita dificuldade. Ou nós saímos de avião ou saímos de barco. Ainda não temos uma ligação por terra, mas o Amapá prospera muito.

            O Linhão de Tucuruí está chegando, nós teremos três ou quatro hidrelétricas construídas no Estado. O Amapá realmente tem perspectivas excelentes para investimentos e haveremos de buscar esses investimentos do capital internacional e também do grande empresariado nacional.

            E convidamos a nossa força econômica, os investidores para que possam dar uma olhadinha lá no Amapá. Temos posição geoestratégica, recursos naturais, que são muitos: a parte do extrativismo, da floresta e do subsolo, muito ouro, muito ferro e outros minerais. O Amapá realmente será um Estado grandioso na Amazônia.

            Macapá novamente R$1.217.476,13 também para o projeto da Vila Mucajá. É outra ordem que já está no banco, Caixa Econômica, agência 0658, conta 66471347. Dinheiro depositado.

            Para Macapá novamente. Estamos brindando a nossa cidade, que aniversaria hoje, a nossa capital. Veja bem, já estão indo quase R$5 milhões. Dinheiro depositado.

            Agora são R$856.991,60 para Macapá também para o projeto de casas populares. Amapá também recebe mais R$100 mil para os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos do Estado do Amapá. Depositados.

            E Santana, para já concluir, Sr. Presidente, também recebe agora R$74.676,00, para produção de unidades habitacionais na comunidade quilombola de São Raimundo do Pitariva, uma comunidadezinha distante em Santana. Nos, que já andamos bastante por aquela região, já nos imaginamos no barquinho, visitando, conversando e vendo as necessidades das nossas comunidades ribeirinhas. Então, lá para o pessoal do Pitariva.

            Macapá é brindada hoje não pelas palavras dos seus representantes, não somente pelos sentimentos dos seus representantes, da alegria dos que têm assento tanto aqui no Senado como na Câmara, da nossa representação parlamentar, mas com a nossa ação efetiva, concreta, de trabalho. Isso porque não é só no gesto, não é só no sentimento, é preciso muito mais que isso; é preciso trabalho, é preciso responsabilidade, é preciso compromisso.

            Receba, Macapá, este abraço forte de todos nós que tanto te amamos, porque é nas tuas ruas que caminhamos, é nelas que nos sentimos em casa. É a nossa casa, não importa onde estejamos, no continente africano, no asiático, no europeu, pelas belas capitais estruturadas e com histórias assentadas em milhares de anos, mas, tu, tão jovem, é a nossa casa; onde estivermos, tu estarás conosco.

            Portanto, nossos parabéns. Que Deus nos proteja e nos abençoe para que possamos continuar com saúde e com disposição para continuarmos te amando e te defendendo.

            Parabéns, Macapá!

            Muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

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