O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero hoje abordar um tema que, se fosse considerar o tamanho da área, eu poderia dizer que é o tema mais importante do País: a Amazônia, cuja área corresponde a 61% do território nacional. Então, eu não poderia deixar de incluir, neste início de legislatura, o tema para debate. Principalmente, chamando a atenção do novo Governo, sob o comando da Presidente Dilma, para a nossa região.

            É muito importante que nós tenhamos um plano nacional de desenvolvimento da Amazônia, porque, quando se fala em Amazônia, o que se vê na televisão, nos documentários, nas reportagens, é mata, bichos e, quando muito, índios.

            Eu tenho aqui os dados - não sei se finais - do Censo de 2010, de que na Amazônia habitam 25.469.352 pessoas. E aqui nós temos habitantes das capitais como Belém, Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá, Cuiabá e São Luís, já que parte do Maranhão está na Amazônia. Então uma área de 61% do território nacional, com uma população maior que a maioria dos Países da América Latina - por exemplo, maior que a Venezuela, que faz fronteira com o meu Estado de Roraima -, não tem uma política que, de fato, valorize prioritariamente o ser humano, o habitante da Amazônia. E isso faz com que a Amazônia ainda tenha, por exemplo, registros de doenças consideradas doenças descuidadas, como é o caso da tuberculose, notadamente entre a população indígena, hanseníase, a oncocercose, uma série de doenças que têm tratamento, algumas até com prevenção, mas que ainda imperam na região por falta de uma política que leve em conta, primeiro, a importância dessa região da Amazônia. Região que tem 11 mil quilômetros de fronteira seca com Países que vão desde o Suriname, passando pela Guiana Francesa, a ex-Guiana Inglesa, República da Guiana atualmente, e descendo, passando pela Venezuela, Colômbia, Bolívia e Peru.

            No entanto, as fronteiras que são vitais para o País e para a região são mais descuidadas do que qualquer outra coisa na Amazônia, e é por lá que entram as drogas e as armas que abastecem o narcotráfico dos grandes centros do País, como é o caso do Rio de Janeiro.

            Então, pensar em resolver alguns problemas nacionais, sem cuidar da Amazônia, sem cuidar das fronteiras, é, no mínimo, eu considero, uma enganação, para não dizer palavra mais forte.

            Aqui no Senado, eu já tive a oportunidade de presidir a Subcomissão da Amazônia e, até o ano passado, presidi a Subcomissão Permanente da Amazônia e da faixa de fronteira.

            Nesse período, num trabalho de diagnosticar a região, objetivando a apresentação de um projeto para criar um Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia, nós ouvimos vinte autoridades da região, como o Presidente da Funai, o Presidente do BNDES, para ver que planos existiam no BNDES para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia, o Ministério do Meio-Ambiente, o Presidente do Ibama, o Ministério da Integração Nacional, a Secretaria-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, o Governo de Roraima, o Ministério da Defesa, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Diretor do Inpa, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, o Presidente da Embrapa, a Academia Brasileira de Ciências, a Reitora da Universidade do Acre, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o Centro de Biotecnologia da Amazônia, o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Instituto Evandro Chagas, a Embrapa da Amazônia Oriental, não ouvimos ainda a da Amazônia Ocidental, o Ministério das Relações Exteriores e alguns presidentes de Assembléias.

            Senadora Vanessa, para quê? Para fazer um diagnóstico a partir do sentimento e da inteligência daqueles que estão na Amazônia. Porque nós estamos cansados, na Amazônia, de receber receitas e propostas que são fabricadas por amazonófilos, mas não por amazônidas. Isso provoca uma distorção que não ajuda a população da Amazônia.

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Em seguida, com muito prazer.

            Por exemplo, nós temos uma população indígena na Amazônia de 206 mil índios. Pode parecer pouco, mas são 206 mil brasileiros que, em comparação com toda a população indígena no Brasil, é significativa. No entanto, nem sequer para os índios existe uma política de valorização do ser humano.

            A minha preocupação é esta: que política temos para melhorar a condição de vida do homem, da mulher e da criança na Amazônia?

            Antes de prosseguir, quero ouvir com muito prazer a Senadora Vanessa Grazziotin, que é uma Senadora da Amazônia, do nosso Estado do Amazonas.

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - Muito obrigada, nobre Senador Mozarildo. Primeiro, quero dizer da minha alegria em fazer um aparte a V. Exª neste plenário do Senado Federal e, segundo, quero dizer que tenho a certeza de que não só travaremos aqui nesta Casa um grande debate sobre a nossa região, sobre a Amazônia, mas também realizaremos um grande trabalho em defesa da Amazônia. Aliás, daremos continuidade à dedicação de muitos Parlamentares, tanto Senadores quanto Deputados Federais, em relação à região, ao seu desenvolvimento, à busca da qualidade de vida da sua gente. V. Exª, Senador Mozarildo, meu vizinho do Estado de Roraima, tem sido uma dessas vozes. V. Exª tem um mandato muito ligado à defesa da região e à defesa daquele povo. Então, quero dizer que estarei ao seu lado nessa luta, para que possamos transformar a região que já é, do ponto de vista das suas riquezas e potencialidades naturais, a mais rica do Planeta, mas que também seja rica na qualidade de vida, no acesso à educação, no acesso à saúde da sua população. Tenho certeza de que a saída para o Brasil e para o mundo está na nossa região. Basta que se invista em pesquisa, em ciência, em tecnologia, transformando as nossas riquezas em produtos com valor agregado. Esse é o grande desafio de V. Exª. Saiba que é o meu grande desafio também. Parabéns não só pelo pronunciamento, mas pela conduta que vem tendo nesta Casa nos últimos anos. Estou aqui muito para aprender com o trabalho de V. Exª. Muito obrigada, Senador.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senadora Vanessa, V. Exª, como Deputada Federal, notabilizou-se - eu diria - de maneira prioritária, justamente pelo trabalho em defesa da Amazônia. E fico muito feliz que V. Exª esteja hoje no Senado, porque tenho certeza de que esta nossa luta vai ser reforçada, inclusive com melhor articulação com a Câmara dos Deputados, a fim de que façamos um trabalho aqui no Parlamento visando a produzir, já que nunca houve, por parte do Poder Executivo e também - diria - do próprio Poder Legislativo, uma espécie de Estatuto da Amazônia. Aliás, compunha a plataforma do Presidente Lula na sua primeira campanha. Ele dizia: “É chegada a hora de se parar de dizer o que não se pode fazer na Amazônia, mas de dizer como pode, o que pode e como é que devem ser feitas as coisas na Amazônia para que possam todos que lá vivem - repito, homens, mulheres, crianças - ter uma vida melhor”.

            Finalizo, enfatizando a importância de podermos ouvir todos os Governadores, todos os Prefeitos das capitais, pelo menos, universidades federais, estaduais e municipais da região - alguns centros de referência da inteligência da Amazônia já foram ouvidos -, para que ainda neste semestre possamos apresentar este projeto para que seja debatido na Câmara, no Senado e, aprovado, possa se transformar num plano independente de atuais Presidente, Governadores; que seja realmente uma grande cartilha para valorizar as pessoas que vivem na Amazônia que, aliás, eu sempre digo, pagam alto preço para continuarem a ser brasileiros porque lá as condições sanitárias e de saúde são piores do que no resto do Brasil e o atendimento, mais precário do que em todas as regiões do País. Portanto, neste meu primeiro pronunciamento desta legislatura, quero deixar esta palavra em defesa da Amazônia.

            Voltarei para falar depois da mineração na Amazônia porque é impossível acreditar que tenhamos tanta riqueza que não exploramos por firulas, já que é permito pela Constituição a exploração mineral na Amazônia.

            Muito obrigado.

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