A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer uma solicitação. Em primeiro lugar, na semana passada eu fiz um pronunciamento aqui da tribuna e não consegui concluir o meu primeiro discurso no Plenário desta Casa, que foi feito por escrito. Então, gostaria de solicitar que fosse dado como lido na íntegra e que fosse feita a sua publicação também.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. PMDB - PB) - V. Exª será atendida na forma do Regimento.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Muito obrigada, nobre Presidente.

            Segundo, um novo registro, que diz respeito à saúde, assunto que me traz a esta comunicação inadiável. Semana passada, na última quinta-feira, tive a felicidade de participar do primeiro ato público da Presidente Dilma Rousseff. Foi um ato ligado à saúde, em que ela anunciou, dentro do programa Saúde Não Tem Preço, a inclusão de dois novos itens no programa Farmácia Popular: os itens de medicamentos de combate à hipertensão e à diabetes.

            Isso é muito importante. Falo aqui não apenas como Senadora, mas como farmacêutica que sou, profissional da área da saúde que tem a convicção plena de que saúde não se faz sem que se dê o acesso pleno da população brasileira ao medicamento; medicamento que é capaz de restaurar e inclusive prevenir as doenças, Sr. Presidente.

            Então, quero aqui cumprimentar a Presidente Dilma e o Ministro Alexandre Padilha por esta iniciativa.

            Gostaria também, Sr. Presidente, de fazer outro registro, sobre uma situação muito grave que vivem alguns Estados do nosso Brasil, incluindo o meu Estado do Amazonas, a maior Unidade da Federação. Vivemos um problema muito sério de cólera, da possibilidade de voltarmos a ter uma epidemia de cólera e um problema sério no avanço da dengue, sobretudo na capital do Estado, a cidade de Manaus.

            Sr. Presidente, para que V. Exª tenha ideia, somente neste ano de 2011 - pouco mais de um mês - já foram registrados, Senador Vital do Rego, mais de 530 casos de dengue no Estado do Amazonas, levando a quatro mortes, inclusive a de um garoto, um jovem, muito jovem, de 13, 14 anos de idade, que acabou falecendo há alguns dias.

            Então, ao tempo em que faço este registro, estou acompanhando a atenção que vem dando o Governo do Estado do Amazonas, o Governador Omar Aziz e seu Secretário, Wilson Alecrim, mas quero fazer um pedido de público, aqui deste plenário, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha: é preciso que se aumentem os recursos destinados ao Estado na prevenção da dengue. O Amazonas não é qualquer Estado; é um Estado que tem 1,5 milhão de quilômetros quadrados, e prevenir a cólera em um Estado como o Amazonas, com uma realidade específica difícil, é muito difícil.

            Então, quero aqui apelar ao Ministro Alexandre Padilha, que tinha uma viagem marcada a Manaus para tratar do problema da dengue, para que remarque a sua ida e dê uma atenção maior a todos nós.

            Falo da dengue e também da possibilidade de cólera. Nós estamos no nosso País recebendo milhares de refugiados haitianos, que, além de viverem dificuldades econômicas naquele País, passaram por uma tragédia recente, que foi o terremoto. E o destino de grande parte desses haitianos, Senador Mozarildo, tem sido a nossa região e uma cidade do Estado, Tabatinga. Estima-se que Tabatinga, que é uma cidade fronteiriça com a Colômbia e com o Peru, já tenha recebido em torno de novecentos haitianos, que vivem em uma situação muito precária. E sabemos como a cólera tem avançado no Haiti. Então, há uma vigilância redobrada.

            Por isso, Sr. Presidente, essas preocupações me trazem a este plenário para proferir este pronunciamento e também fazer um apelo público ao Ministro Alexandre Padilha. Nós acompanhamos o Ministro desde a época em que era Ministro das Relações Institucionais e, como médico-sanitarista, à frente agora do Ministério da Saúde, não temos dúvida de que fará um belo trabalho em nome do País.

            Assim como nós todos, ele está muito preocupado com o avanço da dengue no País, especialmente em alguns Estados, e eu aqui reforço essa preocupação, dizendo que a nossa realidade é muito delicada, é uma realidade crítica.

            Ontem mesmo eu conversava com o Governador Omar, do Amazonas, e ele me falava da sua preocupação e das ações que o Governo, por intermédio da Secretária de Saúde, da Vigilância Sanitária, vem desenvolvendo no Estado. No entanto, precisamos efetivamente de um apoio, de uma presença maior do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas para resolver esse problema.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito orgulho e senso de responsabilidade que ocupo no dia de hoje, pela primeira vez, a tribuna desta Casa no cargo de senadora da República do Brasil. Até chegar aqui, passei por uma longa trajetória na vida pública.

            Comecei na militância política em 1979 no movimento estudantil, quando cheguei a presidir o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Amazonas. Na ocasião, participei da conquista da meia passagem nos ônibus.

            Em seguida, assumi o cargo de professora na Escola Estadual Solon de Lucena, quando também comecei a participar ativamente do movimento sindical. Na condição de diretora da então Associação Profissional dos Professores do Amazonas (APPAM), hoje SINTEAM, participei de grandes batalhas como a conquista do piso salarial da categoria e ainda da elaboração do novo Estatuto do Magistério Estadual. Também participei da direção da Confederação Geral dos Trabalhadores, da CGT, e na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a CNTE.

            Tanto no movimento estudantil quanto no movimento sindical, ganhei a convicção de que as conquistas só aparecem com muita determinação, luta e organização da sociedade. Foi com essa compreensão que na época participei ativamente dos movimentos pelas Diretas Já! Da redemocratização do país e em defesa da Amazônia.

            Minha filiação partidária, se deu em 1980 no PCdoB, partido que mais profundo vinculo com os movimentos sociais, com os trabalhadores e com os menos favorecidos, nele permaneço filiada até hoje. Através dele, aceitei o desafio de disputar em 1988 uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus. Na ocasião, fui eleita como uma das mais expressivas votações, a segunda do pleito. Nas eleições de 1992 fui reeleita, novamente com a segunda maior votação. Em1996, fui reconduzida para o terceiro mandato de vereadora, dessa vez como a mais votada.

            Foram dez anos de atuação parlamentar na Câmara Municipal de Manaus, onde tive o prazer de ter como colega o saudoso senador Jefferson Péres. Nesse período, além de legislar e exercer implacável fiscalização ao poder executivo, aprofundei os meus conhecimentos sobre os principais problemas da nossa capital e do Estado.

            Em 1998, elegeram-me deputada federal, mais uma vez a mais votada em Manaus. Em 2002, com aproximadamente 200 mil votos, proporcionalmente a segunda maior votação do país, voltei à Câmara para o meu segundo mandato. Desta vez como parlamentar da base de sustentação do governo Lula, ao contrário dos anos anteriores, quando fiz oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso.

            Nas eleições de 2004, concorri pela primeira vez a um cargo majoritário. Fui candidata a prefeita de Manaus. Cheguei na terceira colocação, fiz uma bela campanha. Em 2006, retornei para o meu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

            Como Deputada Federal, presidi a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; coordenei a bancada do Amazonas; e ainda presidi o Grupo Brasileiro do Parlatino e o Grupo Parlamentar Brasil Cuba, o qual ainda cordeno, deste grupo participam mais de 200 parlamentares do Congresso Nacional.

            Também fui vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e líder do PCdoB na Câmara. Nos três mandatos de deputada federal, tive a felicidade de ser bem avaliada como uma deputada muito atuante e, na lista do Diap, de 2010 fui classificada entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

            Como legisladora, consegui aprovar quatro projetos que se transformaram em Projetos que também passara por esta casa. São elas: controle por meio eletrônico da produção, comercialização e prescrição médica dos medicamentos; instituição do dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria; resgate dos Feriados de Tiradentes (21 de abril) e de Finados (2 de novembro) e; a instituição do dia 20 de janeiro como o Dia Nacional dos Farmacêuticos.

            Entre as grandes batalhas, coloquei o mandato a serviço dos trabalhadores para impedir que o Governo Fernando Henrique Cardoso acabasse com direitos históricos como remuneração do trabalho noturno, o FGTS, o 13º salário e a licença a maternidade, uma vez que o projeto do executivo que o negociado prevalecesse sobre o legislado.

            Aliás, fui voz contrária a política neoliberal do Governo FHC que tinha como receituário do FMI o aumento de impostos, arrocho salarial, altas taxas de juros e o desmanche do Estado com a venda de importantes empresas estatais.

            Com a eleição de Lula em 2002, novas perspectivas foram abertas para o país no sentido do desenvolvimento econômico e justiça social. Ao término dos oito anos de mandato dele, os números falam por si. Foram criados mais de 14 milhões de empregos, três vezes a mais do que os oito anos de FHC. Nos governos de Lula, o salário mínimo cresceu 74% a mais do que a inflação e valor atual chegou a R$ 291,31 dólares contra R$ 77 dólares do governo anterior.

            Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, a miséria caiu pela metade entre 2003 a 2008, o que significa que mais de 20 milhões de pessoas saíram da condição de miséria extrema.

            No campo econômico, o governo Lula triplicou o PIB per capta em dólar e o Brasil voltou a ser a oitava economia do mundo. Dobraram as exportações e a balança comercial alcançou superávit recorde. O acumulado nos oito anos foi de US$ 255,6 bilhões. Na era FHC a balança registrou déficit de US$ 8,7 bilhões.

            Ao contrário de FHC, que reduziu o papel do Estado a mero regulador de mercado, o Governo Lula atuou como agente efetivo de desenvolvimento. A média atual de investimento é de R$ 75,8 bilhões e vem crescendo devido às obras do PAC. O risco-país saiu de 2.035 pontos para 178 pontos e as reservas atingiram US$ 253,1 bilhões em junho do ano passado. No final do governo FHC, as reservas eram de US$ 37,8 bilhões.

            No meu Estado, o presidente Lula acabou com o clima de instabilidade vivido pelas indústrias da Zona Franca de Manaus, que empregavam cerca de 40 mil trabalhadores na época. Ameaçadas com o fim dos incentivos fiscais, muitas delas reduziram os investimentos e causaram desemprego em massa.

            Hoje, a situação é bem diferente. O Presidente Lula ajudou a bancada do nosso Estado com prorrogação dos incentivos até 2023 e garantiu constantes reuniões do Conselho de Administração da Suframa para aprovar novos projetos. Resultado: o faturamento das indústrias é recorde 36 bilhões de dólares e hoje são gerados no Polo Industrial mais de 100 mil empregos diretos.

            O governo do presidente Lula também contribuiu com a construção do gasoduto Coari-Manaus que com FHC não saiu do papel. Fui obrigada a ingressar na Justiça para que essa importante obra para o meu Estado fosse uma realidade.

            Lula teve como aliado no Estado o então governador Eduardo Braga, companheiro de bancada e colega de chapa na coligação vitoriosa das últimas eleições. Braga, junto com Omar Aziz, atual governador, e um importante número de parlamentares representam no Amazonas a mesma força transformadora que foi operada no plano nacional.

            Realizam-se no Estado obras estruturantes que vão garantir um outro patamar de qualidade de vida para a nossa população. Cito aqui o Prasamim, a Ponte Sobre o Rio Negro, Escola de Tempo Integral e a perspectiva de levarmos os incentivos da Zona Franca para a região Metropolitana de Manaus.

            Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas eleições a população amazonense soube avaliar os campos opostos da política. Teve discernimento para compreender que de um lado estavam candidatos comprometidos com as mudanças e os avanços e, do outro, forças que representavam o passado. E, por isso, garantiu uma vitória histórica para presidenta Dilma, o governador Omar Aziz, Eduardo Braga e para minha candidatura.

            Enfrentei uma campanha sórdida, sobretudo por meio da internet e da propaganda eleitoral na tevê. Chegaram a divulgar de forma mentirosa que a Justiça Eleitoral havia suspendido o meu registro e que eu havia votado contra o salário mínimo de R$ 600. A propaganda mentirosa saiu do ar a mando da Justiça Eleitoral.

            Mantive a postura firme de dialogar com a população prestando contas do meu trabalho e apresentando propostas. Ou seja, uma campanha propositiva e de alto nível, repudiando o jogo rasteiro.

            Até mesmo depois da vitória, houve quem não aceitasse a realidade e a vontade popular. Apresentaram falsas provas para impedir que os candidatos majoritários da nossa coligação tomassem posse. É a postura antidemocrática de quem não aceita o resultado das urnas. 

            Por fim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo o mandato de senadora com o objetivo de contribuir para aprofundar as mudanças que começaram com o presidente Lula e que precisam continuar com a presidenta Dilma. É de fundamental importância que o Brasil continue na trajetória de crescimento econômico com distribuição de renda e justiça social.

            O caminho para isso é aumentar gradativamente a taxa de investimento e diminuir juros, evitando o arrocho fiscal. Também é preciso que avancemos nas reformas estruturantes como a política e a tributária.

            Representante do Amazonas nesta Casa, serei intransigente na defesa da Zona Franca de Manaus, que é considerada a eficiente política de combate às desigualdades regionais que vem dando certo no país.

            Vou ajudar a levar mais investimentos ao Estado que se prepara para receber a Copa do Mundo de 2014. Para isso, é necessário concluir obras importantes na área de infraestrutura: A Arena Esportiva, Aeroporto Internacional, Porto, monotrilho e setor energético.

            Vamos trabalhar também para levar os incentivos da Zona Franca para a Região Metropolitana de Manaus, um compromisso de campanha. Os municípios do interior também necessitam de investimentos pesados na área de educação e saúde com a construção de escolas de tempo integral e a contratação de médicos especialistas. Defenderei também a instalação de um polo gás-químico no Estado.

            Junto com outros senadores da região, continuarei defendendo o desenvolvimento sustentável da Amazônia como a melhor forma de preservar a floresta e agregar novos valores à economia local. Para isso, teremos que aumentar os investimentos, principalmente em ciência e tecnologia.

            Enfim, aos meus colegas de parlamento tenham a certeza de que vou dar minha parcela de contribuição para que a população brasileira reconheça nesta Casa um importante instrumento da democracia e um espaço com credibilidade na política nacional.

            Obrigada.

            A SRª. VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas enviou, na segunda-feira, 7 de fevereiro, uma equipe de médicos e técnicos de laboratórios para o município de Tabatinga, que dista 1.108 km de Manaus, nossa capital, para desenvolver trabalhos para evitar a reintrodução da cólera no Amazonas e no Brasil. Vivemos também a ameaça da epidemia de dengue no nosso Estado. São problemas graves, que demandam a ação urgente dos serviços públicos de saúde e, é claro, necessitam recursos financeiros vultosos, recursos que o Amazonas não tem!

            O Amazonas viveu uma epidemia de cólera em 1991. Os últimos casos da doença no estado foram registrados em 1998. Porém, atualmente centenas de haitianos buscam refúgio, sobrevivência e oportunidades de trabalho no nosso Estado, devido à grave situação vivida por seu país, cujas condições pioraram ainda mais depois do terremoto que devastou a ilha em janeiro de 2010. Lá, uma epidemia de cólera já causou, desde outubro passado, mais de duas mil mortes e deixou mais de 11 mil doentes. O secretário da Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, teme que dentre os 600 haitianos que estão na região de Tabatinga, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru, existam doentes ou portadores do vibrião colérico. O presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Bernardino Albuquerque, que coordena a equipe que está em Tabatinga, está preocupado com os portadores assintomáticos do Vibrio cholerae, que causa a doença. O período de incubação da cólera é de cinco a sete dias, mas parte dos portadores da bactéria não apresenta sintomas.

            Os imigrantes haitianos instalaram-se em moradias precárias, com escassa situação de higiene e em locais com exíguo saneamento básico. Em tal ambiente, imagine-se o risco de epidemia, já que a cólera é causada por uma bactéria que se multiplica rapidamente no intestino humano. A bactéria é eliminada por meio das fezes, com consequente contaminação de água e alimentos por via direta ou por insetos, como as moscas. A transmissão da doença é facilitada por condições precárias de higiene e deficiências no saneamento básico. Os rios, lagos e igarapés podem ser vias de disseminação da cólera, já que a população utiliza essas águas para consumo direto e para o preparo de alimentos. O sofrimento que a doença causa - que pode levar à morte - envolve diarréia abundante, prostração, cãibras e retenção da urina na bexiga (anúria).

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, outro problema que enfrentamos no nosso Estado é a possibilidade de uma epidemia dengue na capital e em vários municípios. Em 2010, foram confirmados 1.597 casos de dengue em Manaus e 4.182 casos no Amazonas. No ano anterior, ocorreram 588 casos na capital e 1.467 no Estado. Neste ano de 2011, até o último dia 3, foram registrados no Amazonas 530 casos confirmados de dengue, dos quais 524 em Manaus. Somente neste ano, ocorreram quatro mortes por dengue. As notificações (casos suspeitos ainda sem confirmação) são de aproximadamente 2,7mil em todo o Estado.

            Os hospitais e pronto-socorros da rede privada, instalados em Manaus, estão com atenção redobrada para o diagnóstico, tratamento e assistência a pacientes com dengue. O secretário de Saúde, Wilson Alecrim, alerta para a necessidade de manter os profissionais em permanente alerta para o diagnóstico da doença e, principalmente, para o tratamento adequado dos casos que evoluírem para um quadro grave. Em 98% dos casos de dengue, não há gravidade e o paciente se recupera em casa. Mas é necessário o máximo alerta para os 2% que podem ter complicações. A dengue é uma virose, com sintomas da doença semelhantes às demais viroses.

            Registro aqui estes fatos graves para alertar às autoridades federais sobre a necessidade de garantir verbas para a Saúde no Amazonas. Um Estado de dimensão continental como o nosso, onde o simples fato de se deslocar de uma região a outra assume proporções de uma epopeia - e quero relembrar que a distância entre Manaus e Tabatinga é de mais de um mil e 100 km -, o atendimento às necessidades de saúde, sanitarismo, educação, dentre outros, requer altos investimentos. Os amazonenses confiam que a presidenta Dilma Rousseff, a quem deram a maior votação proporcional do país, será sensível ao atendimento urgente das necessidades do Estado e garantirá a liberação dos recursos necessários à execução das ações do ano em curso.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

            Obrigada.

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