O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Davim, que preside a sessão neste momento, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero, inicialmente, dizer que me preocupo muito com certas posturas, certas decisões que são tomadas que conflitam, de maneira flagrante, com a realidade. Querer tapar o sol com a peneira, querer fazer de conta que uma coisa não é realidade talvez seja a maior hipocrisia que alguém pode fazer, notadamente dirigentes de um Estado ou de um País ou, enfim, os membros do Parlamento nacional.

            Quero aqui ler só parte de uma matéria - depois vou pedir sua transcrição por inteiro - publicada no jornal Folha de Boa Vista de ontem:

Índios denunciam garimpagem em reserva

A ação de garimpeiros na região do Baixo Rio Branco tem preocupado indígenas, que pedem providências para o fim da atividade ilegal. A exploração de minérios, segundo denunciou o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Yekuana, e o indígena Jerson Xirixana, vem ocorrendo dentro da extensão de terra da comunidade Sikamabiu, no Município de Alto Alegre.

            Mas, Senador Presidente, não é só lá. Eu presidi uma Comissão temporária externa do Senado que estudou questões de reservas indígenas em vários Estados: no meu Estado de Roraima, no Estado de Rondônia, no Estado de Mato Grosso, no Estado de Santa Catarina. E o que vimos? Por exemplo, na Reserva Roosevelt, que tem o nome de um Presidente dos Estados Unidos, lá em Rondônia, os índios cintas-largas estão em cima da maior, em termos de quantidade, e da melhor reserva de diamantes do mundo. Depois de um incidente havido com garimpeiros, resolveu-se proibir definitivamente.

            Só que os índios continuam fazendo, é lógico. É querer dizer: não, não tem diamante aí. Então, o nosso diamante é contrabandeado e países que nem têm diamante começam a aparecer como exportadores de diamante. A mesma coisa ocorre em Roraima em relação à ex-Guiana Inglesa: diamantes são tirados do lado do Brasil, passados para lá e aparecem legalizados como exportação da Guiana.

            Então, por que não legalizar a exploração mineral em reservas indígenas em benefício, inclusive, das próprias comunidades indígenas?

            Hoje em dia, não há como negar que o avanço da tecnologia permite que haja exploração mineral sem agredir o meio ambiente, sem causar danos à saúde daquelas populações. Agora, essas populações não podem explorar, não lhes é permitido explorar de maneira legal, fiscalizada, mas existe a exploração ilegal que, portanto, é uma atividade clandestina e que usa mecanismos ultrapassados.

            Então, o que acontece? Esses garimpeiros, que precisam sobreviver também, lógico, sabem que ali existe diamante, ouro etc., e vão lá.

            Eu fiz aqui o meu pronunciamento inicial, inclusive defendi como prioritário para o País e para a Amazônia, especialmente, que haja a urgente regulamentação, como manda a Constituição Federal, que prevê que é permitido, sim, explorar recursos minerais em reservas indígenas, desde que haja autorização do Congresso Nacional.

            Agora, precisa ser uma iniciativa do Congresso Nacional apenas? Não. Eu acho que o próprio Ministério de Minas e Energia devia fazer um estudo, já que dispõe dessas informações, e priorizar essas áreas. Por exemplo, na reserva Ianomâmi, uma das maiores do Brasil, existem vários minérios. Está-se falando aqui em diamante e ouro, mas esses são minérios até menos importantes do que, por exemplo, urânio, nióbio, a própria cassiterita, que existe em abundância nesta região. Aliás, no meu Estado, principalmente, o mapa das reservas indígenas, coincidentemente, se sobrepõe ao mapa das reservas minerais. E aí não há uma iniciativa de se regulamentar, de se permitir de maneira fiscalizada a exploração mineral nessas áreas. Com isso, perde o Brasil, perdem as comunidades indígenas, perdem os Estados que são proprietários da terras onde estão localizadas as reservas indígenas.

            Então eu levantei como bandeira, nesse início de nova legislatura, que nós trabalhemos de maneira clara, transparente, para fazer a regulamentação de uma vez por todas da mineração em terras indígenas.

            Senador Acir, com muito prazer ouço V. Exª.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Senador Mozarildo, quero cumprimentá-lo pelo tema e pelo seu pronunciamento. Essa regularização da exploração dos minérios das reservas indígenas é importante para o Brasil inteiro, não só para Rondônia, a Amazônia principalmente. Quero aqui colocar a importância disso para o meu Estado de Rondônia. Nós temos lá a reserva Roosevelt, onde existe uma das maiores reservas de diamantes do mundo. Dizem que não está sendo garimpado diamante lá na reserva Roosevelt, mas de vez em quando a gente encontra nas ruas diamante dessa reserva. Ou seja, sem essa regulamentação, nós estamos dando espaço à extração clandestina de minério das reservas brasileiras. Portanto, quero cumprimentá-lo pelo tema e também me solidarizar junto com V. Exª, no sentido de pedir que realmente essa questão seja decidida o mais rapidamente possível. Meus cumprimentos, Senador.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Acir, fico muito feliz com o aparte de V. Exª. Eu havia mencionado na introdução do meu pronunciamento que, como Presidente da Comissão temporária externa do Senado que estudou essa questão indígena, estive lá no seu Estado, na reserva indígena Roosevelt. Por sinal, repito, por que tem esse nome do presidente norte-americano? Porque foi ele que, por acaso, foi lá identificar essa reserva indígena. Por acaso! Ele, talvez, não tivesse a informação de que lá havia essa imensa reserva de diamante, por acaso. E lá, portanto, tem o nome dele, Presidente Roosevelt.

            Mas o que acontece? Eu repito, é difícil até de rotular, mas, no mínimo, essa é uma atitude em descompasso com a realidade. Nós temos que pensar o seguinte: o Brasil está sendo roubado. Esse diamante está sendo contrabandeado e vai enriquecer países em outro continente, e o Brasil fazendo de conta que não existe isso, fazendo de conta que não vê isso aí.

            Então, pelo menos eu quero aqui cumprir o meu papel, como brasileiro, como amazônida, respaldado pela denúncia de índios da reserva indígena Ianomâmi no meu Estado, que, mais uma vez - essa não é a primeira vez -, denunciam. E dizem aqui, na matéria, que é contínua essa prática.

            Então, por que não acabar com essa hipocrisia e, de uma vez por todas, regulamentar a atividade da exploração mineral das reservas indígenas, exigindo, logicamente, das empresas ou das cooperativas de garimpeiros que forem atuar lá todo um procedimento e um compromisso de cumprir as normas de proteção ao meio ambiente, de proteção às comunidades indígenas ou outras que estejam lá localizadas, de forma, evidentemente, a compatibilizar desenvolvimento e preservação ambiental, e fazer com que o nosso País não fique sendo roubado desta maneira?

            Portanto, Senador João Pedro, que assume a Presidência neste momento, quero reiterar o meu pedido de transcrição, na íntegra, da matéria que apenas li parcialmente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Índios denunciam garimpagem em reserva - Folha de Boa Vista”

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