A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Saúdo o Presidente desta Casa, José Sarney, e os demais Senadores e Senadoras com o desejo de que possamos juntos fazer desta Legislatura um motivo de orgulho de todos os brasileiros e brasileiras, discutindo, debatendo e aprovando os projetos necessários para o desenvolvimento do nosso País.

            É com imensa satisfação que inicio uma nova etapa da minha trajetória política. Assim como Deputada Federal, Prefeita de São Paulo e Ministra do Turismo, chego ao Senado com a consciência do papel que mais uma vez me cabe desempenhar: uma atuação responsável, inovadora e de compromisso com os interesses do Estado de São Paulo e da população brasileira. Estou certa de que os 8.314.000 votos que recebi são resultado do trabalho coletivo que nós do Partido dos Trabalhadores realizamos em São Paulo e no País nos últimos anos.

            O Governo da Presidenta Dilma significará uma nova etapa na história da retomada do desenvolvimento do Brasil, iniciado pelo Presidente Lula. O avanço do projeto de transformação social e a consolidação de uma nação soberana e consciente da própria importância no cenário internacional foram bandeiras conquistadas e ganharão ainda mais força e amplitude com a gestão da Presidenta Dilma.

            Depois de eleger, por dois mandatos, um operário como Presidente da República, o Brasil escolheu uma mulher. Isto é, para mim, um avanço extraordinário, com desdobramentos para as meninas e jovens deste País. Laura e Maria Luiza, minhas netas, crescerão sabendo que mulher pode.

            Estamos vivendo um quadro de profundas mudanças em nossa sociedade. Já demos saltos importantes em questões voltadas à transferência de renda e à inclusão social. E apesar da tentativa de determinados setores em extrair do velho baú os seus mais primitivos preconceitos por meio de uma agenda conservadora, venceram os valores da mudança, da solidariedade, da tolerância e da democracia. Como disse Leonardo Boff, este momento exige como nunca antes na história a vivência dos valores do feminino, de “dar centralidade à vida, ao cuidado, á cooperação, à compaixão e aos valores humanos universais”. A expectativa do nosso povo é de que possamos contribuir muito para o Brasil seguir mudando.

            Sabemos que a pluralidade e a diversidade são a essência e a riqueza desta Casa. A mim não faltará disposição e coragem para o diálogo franco, aberto e com muito respeito, principalmente agora, com a nova responsabilidade que me foi dada, sendo a primeira mulher a ocupar a Vice-Presidência do Senado Federal e a primeira Senadora eleita pelo Estado de São Paulo.

           A Presidenta Dilma, em seu discurso de posse, citou Guimarães Rosa, destacando: “a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. E é esta coragem que termos que ter para levar à frente, com flexibilidade e determinação, as reformas tributária e política que nos são exigidas.

            A reforma tributária para racionalizar e simplificar a cobrança dos impostos, desonerando a folha de pagamento, atacando o Custo Brasil e acabando com a guerra fiscal predatória entre os Estados da Federação. A política para decidirmos, enfim, sobre a melhor representatividade do voto. Em princípio, sou a favor da lista mista com quota para as mulheres e financiamento público para campanha, pois, sem isso, as mulheres vão levar cem anos para terem equidade no Parlamento.

            Os últimos anos foram singulares, eu diria, na história econômica de nosso Brasil. Observamos a ascensão de um contingente de 30 milhões de pessoas à classe média, assim como o crescimento da renda real e do emprego formal a níveis inéditos. Quantas pessoas neste Brasil não compraram tênis novo para os filhos, trocaram de carro e geladeira, andaram de avião, adquiriram produtos de higiene pela primeira vez ou colocaram aparelho nos dentes? O resultado foi que os pobres deste País seguraram a “marolinha”. E o mercado doméstico consolidou-se como principal força propulsora da economia nacional.

             Pensando naqueles que têm menos e na classe trabalhadora, o Presidente Lula construiu uma política econômica consistente e compromissada com a sustentabilidade macroeconômica.

            Minha trajetória profissional e política sempre esteve marcada pela luta em favor dos que têm menos, o que pude fazer concretamente como Prefeita de São Paulo, e pelo combate a todo tipo de preconceito e discriminação.

            Quanto às relações homoafetivas, o Parlamento brasileiro se apequenou e caminhou em total dissonância com o Poder Judiciário e com a sociedade civil, onde conquistas extremamente importantes foram feitas, assim como as foram no Executivo.

            O número de assassinatos homofóbicos cresce no Brasil. Enquanto os países vizinhos avançaram nos direitos de cidadania GLBT, nós somos notícia internacional com espancamento de homossexuais na principal avenida de São Paulo. Retomarei o tema através do desarquivamento do PCL 122, que criminaliza a homofobia.

            Em relação à violência contra mulheres, apesar de muitos progressos, infelizmente, os dados ainda são alarmantes. Há cerca de dois milhões de mulheres espancadas por ano, ou seja, uma a cada quinze segundos. Há muito a ser feito, como construção de casas de acolhimento e atendimento de qualidade nos hospitais públicos.

            Na última campanha eleitoral, nós vivemos outro retrocesso. Uma questão que provoca tanta dor e mortes, paixões e convicções religiosas, o aborto foi tratado de forma eleitoreira e inadequada. Sobre este assunto teremos que debater com serenidade e com respeito e avançar na legislação que hoje deixa milhares de mulheres abandonadas à própria sorte, ignorando os acordos internacionais compromissados pelo Brasil.

            Legislarei e me posicionarei sempre em defesa dos direitos da cidadania de mulheres e homens e pelo respeito à diversidade cultural e liberdade de expressão, combatendo qualquer forma de violência ou discriminação sexual.

            Outro tema de preocupação é a situação de dificuldade de gestão das metrópoles. Após a formulação da Constituição de 88, desenvolveu-se um pacto federativo com governos locais relativamente independentes e fragmentados submetidos a ausência de mecanismos eficientes de gestão metropolitana. Hoje, a situação da segurança, do lixo, do transporte, dos hospitais e do desenvolvimento regional não pode mais ser tratadas isoladamente por cada cidade. Alguns países já acumularam a experiência de integração administrativa das metrópoles. Um bom exemplo é a região de Emilia Romana, na Itália, que conseguiu excepcional desenvolvimento desde que foi possível se tornar uma região.

            Vou propor alteração legislativa que avance além de consórcios e agências. Um novo pacto federativo criando regiões metropolitanas que planejem, cuidem e implementem economicamente esta aglomeração humana, característica da modernidade.

            Vejo ali presente a Senadora Lídice, que também foi Prefeita de uma grande metrópole e que deve entender muito bem a situação que vivemos nas grandes cidades, as cidades vizinhas, sem instrumentos para fazer face aos problemas que não podem ser resolvidos por uma grande cidade, mas que têm que ser resolvidos conjuntamente pela região.

            Continuo.

            Passadas algumas semanas das tragédias provocadas por enchentes e tendo consciência de que a pauta midiática já excluiu o tema das manchetes, famílias ainda se encontram desabrigadas pelas chuvas e em luto com a perda de entes queridos. O Governo Lula aportou um bilhão para obras de prevenção aos Municípios paulistas, além de lançar o PAC 2 para dois milhões de moradias no programa Minha, Casa Minha Vida.

            Colaborarei com a Presidenta Dilma nas ações de prevenção que encaminhou ao Congresso. Sugiro também à Prefeitura de São Paulo a recuperação do plano Drenus - Programa de Drenagem Urbana e Resgate Social, elaborado no final de nossa gestão para ser financiado pelo BID.

            Concluo fazendo um chamamento para que esta Casa esteja, mais do que nunca, sintonizada com os grandes objetivos deste Governo, em especial a erradicação da miséria em nosso País.

            Obrigada a todos pela atenção e pela oportunidade de ser a primeira Vice-Presidenta do Senado brasileiro.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Permite-me um aparte, Senadora Marta.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com a palavra a Senadora Gleisi.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Para fazer uma saudação e dizer da honra que tenho em poder partilhar esse mandato com V. Exª no Senado Federal. Como disse em um pronunciamento da tribuna, muito do que sei de gênero e da luta das mulheres aprendi com V. Exª e com Rose Marie Muraro. Portanto, para mim, é uma honra muito grande. Quero desejar muito sucesso ao seu mandato, a sua gestão frente à Mesa e dizer que a história de V. Exª mostra que é uma mulher de coragem. Parabéns!

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigada, Senadora. O mesmo eu posso dizer. Acho que sua chegada aqui também é uma alegria para nós mulheres porque vai ser uma força muito grande pela sua competência.

            Muito obrigada.

            Obrigada a todos.

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