O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exm^o Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, agradeço ao Senador Raupp a gentileza.

            Presidente Paim, temos escutado muito sobre um distanciamento dos rumos do Governo da Dilma em relação ao Governo do Presidente Lula. Há muita gente neste País tentando intrigar, tentando achar diferenciações entre a Dilma e o Presidente Lula.

            Ontem, tive oportunidade de rever e escutar falando, depois de algum tempo, o Presidente Lula no aniversário de 31 anos do Partido dos Trabalhadores. E quero começar aqui citando trechos da fala do Presidente Lula. O Presidente Lula disse: “O sucesso da Dilma é o meu sucesso. O Fracasso da Dilma é o meu fracasso.” E continua:

“A minha relação política com a Dilma é indissociável nos bons e maus momentos. Não é uma aventura. É um projeto que estava construído quando eles diziam que a Dilma era um poste. Agora, já sabem: toda vez que vocês falarem bem da Dilma, bato palmas. Se a grande desconstrução do Governo Lula que eles querem fazer é falar bem da Dilma, morrerei feliz. Este era o nosso objetivo: ter alguém que pudesse fazer mais e melhor, porque, se fosse para fazer o mesmo, eu teria pleiteado o terceiro mandato.”

            A gente observou, inclusive no plenário, hoje, alguns Senadores tentando atacar principalmente as finanças do Governo do Presidente Lula, dizendo que esse ajuste é uma incoerência, que há um rombo nas finanças públicas. Ora, quero aqui citar alguns números. Não quero entrar na arenga política, não estou querendo tripudiar ou falar mal do Governo Fernando Henrique Cardoso, mas quero citar os números da nossa economia.

            O Brasil vai bem como nunca, vive uma situação como nunca viveu. Comparar 2003 com 2011? Ora, estamos crescendo 7% ao ano. Tivemos, nesses oito anos, quinze milhões de empregos formais.

            Trago, Sr. Presidente, alguns números aqui. Volto a dizer que a comparação não é para atacar o Governo Fernando Henrique Cardoso, mas para mostrar o aumento da economia do País e o que temos de fazer daqui para frente. A nossa dívida pública, que era de 56,4 com o PIB, está em 41,5. Nosso déficit nominal está inferior a 3%. Quero dizer o seguinte: na Comunidade Europeia, o grande debate na relação dívida PIB é encaixar os países nesse número abaixo de 60%. Nós caímos nesses oito anos, estamos em 41,5%. Aumentamos as nossas taxas de investimentos. Falei, anteriormente, que estamos investindo 19% do PIB, contra 15% de 2003. Investimentos públicos, calculados Governo Federal e estatais, que eram de 1,5, duplicou, estão a mais de 3%, 3,4%.

            Essa é a realidade da nossa economia. Onde está a tal da crise que alguns apregoam? O problema que temos - e aí temos que identificar com muita clareza - é que há um cenário econômico internacional diferente. Nós estamos vivendo hoje um problema de câmbio que é real, uma desvalorização da moeda norte-americana e da moeda chinesa que atinge alguns setores da nossa indústria. Quero ressaltar a política correta do Ministro Fernando Pimentel, Ministro da Indústria e Comércio. Acho que está preparando uma série de medidas de defesa comercial nossa. Eu tenho visto algumas declarações do Ministro Fernando Pimentel, analisando item por item das importações, para ver o que podemos fazer em alguns itens, para defender a nossa indústria nacional. Isso é fundamental.

            Acho que nós vamos ter que entrar numa discussão sobre câmbio, sobre mais controle de capitais, sobre aumentar IOF, sobre quarentena. Vai ser necessário. Mas há uma alteração do quadro internacional. Não é um problema das finanças, do pretenso rombo deixado, da gastança do governo do Presidente Lula. É uma alteração de que falo não só do problema do câmbio, mas também da elevação do preço das commodities, uma elevação da pressão inflacionária no mundo inteiro - Presidente Paim, não é só aqui -, elevação do preço dos alimentos. É esse cenário que se modifica.

            A Presidenta Dilma entra numa conjuntura econômica internacional diferente, e ela entra fazendo o que tem que ser feito, entra fazendo o que tem que ser feito.

            Eu me preocupo - inclusive, quero deixar isto claro aqui - com o fato de a gente, ao fazer o que deve ser feito, acabar puxando o freio demais. Devemos saber dosar. Nós temos que saber dosar muito bem isso. Porque veja bem: se temos um problema do câmbio, o Governo foi firme também em agir, aumentou o compulsório bancário, diminuiu o financiamento, houve um aperto no crédito.

            A gente sabe que o caminho que deu certo para o Presidente Lula foi a construção de um grande mercado de massas neste País, por meio da recuperação do poder de compra do salário mínimo, das políticas de transferência de renda, da formalização do emprego, dos investimentos públicos. Os investimentos públicos tiveram um grande papel na nossa crise econômica.

            E vocês vejam que a diferença do Brasil - só para entrar nesse debate e chegar aonde eu quero chegar - na crise econômica que nós enfrentamos em 2009 foi que nós a enfrentamentos com políticas claras de geração de empregos, investimentos públicos. O PAC teve um grande papel, sim, na retomada do crescimento. O Brasil saiu de uma forma completamente diferenciada.

            Aqueles que repetem os mesmos argumentos dizem que era uma crise de natureza recessiva. Alguns falavam, naquela época, que a saída era cortar gastos, cortar gastos, cortar gastos. É claro que não defendo todos os gastos, mas, quando eu falo de investimentos... Saímos da crise com velocidade porque fizemos os investimentos públicos como, vou novamente citar, a política de recuperação do salário mínimo. Foi fundamental. Os economistas falam do efeito multiplicador do salário mínimo num cenário como aquele, que era um cenário de crise. Os países que seguiram aquele velho receituário apenas de corte dos investimentos públicos se deram mal no combate à crise econômica.

            Aonde quero chegar com tudo isso, Sr. Presidente? A um cenário econômico internacional diferenciado.

            A nossa Presidente Dilma Rousseff tem toda a razão de entrar com cautela. É um novo Governo. Nós temos que melhorar o gasto público. Deve haver cortes, sim, em algumas áreas que podem ter determinados apertos. O que ouvi nas falas, nos pronunciamentos é que os investimentos fundamentais para o crescimento deste País estão mantidos.

            Então, o que eu quero dizer aqui ao ocupar esta tribuna é que enganam-se aqueles que apostam que é um outro rumo o que o Governo da Dilma está tomando. É o mesmo rumo. A Dilma tem uma estratégia clara para este País. No discurso, na Mensagem que ela enviou a este Congresso Nacional, ela falava de uma nação economicamente desenvolvida e socialmente justa. Este é o rumo estratégico do Governo da nossa Presidenta Dilma: noções mais fortes de planejamento. Uma grande gestora vai apertar todos os parafusos, todos os seus movimentos táticos, todas as políticas públicas, visando a esse objetivo estratégico.

            E quem conhece a Presidenta Dilma sabe que é isso o que vai acontecer. Então, não se enganem com movimentações táticas, dizendo que é mudança de rumo. Não é mudança de rumo! Na verdade, é errado falar que houve um ajuste fiscal. Não há ajuste fiscal; há naturalmente uma... É o início do mandato da Presidenta.

            Todo mundo - eu fui prefeito; está aqui o Ex-Prefeito de Valença, Dr. Álvaro - vários ex-Governadores sabem que, todo início de governo, é hora de você arrumar a casa, fazer um planejamento, organizar os quatro anos, fazer planejamento estratégico. É isto o que está acontecendo: contingenciamento natural nesse início.

            Então, este era o sentido da minha fala hoje aqui, Presidente Paim: mostrar que nós estamos no caminho certo, que foi o mesmo caminho que o Presidente Lula trilhou, de que nós temos muito orgulho. Desenvolvimento econômico pela inclusão social. Quase 30 milhões de brasileiros saíram da miséria. Este País cresceu por isso, porque nós criamos um grande mercado de massas neste País. E é por isso, e a Dilma foi a peça central na construção desses rumos no Governo do Presidente Lula.

            Eu quero, para encerrar, conceder um aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Lindbergh, é uma honra fazer um aparte a V. Exª. Eu sempre me lembro de que V. Exª, como Deputado, prestou um serviço muito importante para Roraima e eu diria para o Brasil, quando foi o Relator da Comissão Temporária Externa da Câmara, que, ao mesmo tempo em que a Comissão Temporária Externa do Senado, produziu um estudo não só sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, mas, eu diria assim, por tabela, sobre todas as demarcações. E V. Exª teve um trabalho que ficou acima de paixões, de ideologias, mas fez um trabalho realmente voltado para a Nação. E os pronunciamentos que V. Exª tem feito aqui têm mostrado a sua preocupação com o Brasil como um todo. E entendo o que V. Exª está fazendo hoje: realmente nós temos que parar de discutir Governo Lula, Governo Fernando Henrique Cardoso e temos que discutir o que temos que fazer daqui para a frente. Entendo que o que V. Exª está propondo é exatamente isso, tanto que eu fiz pronunciamentos propositivos em relação ao que eu desejo que a Presidente Dilma faça. Com relação à Amazônia, por exemplo, a questão de criar um Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia, o que não foi feito até hoje por nenhum governo; e a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. Não estamos nem discutindo que demarque ou não demarque, mas demarcada. Coincidentemente, nessas reservas há reservas minerais importantíssimas, como a Reserva Roosevelt, no Estado do Senador Valdir, a Reserva Ianomâmi e Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras. E nós temos que acabar, pelo menos, com este descompasso com a realidade: temos minérios e não os exploramos por estarem em reserva indígena. A Constituição permite fazer. Então, vamos fazer de maneira séria, ordenada e correta. Também mostrei aqui que não adianta ficar falando em fazer um bom trabalho na saúde se não corrigirmos o principal ponto, que é o Sistema Único de Saúde, que sofre basicamente, Senador, pela corrupção no setor. Se nós corrigirmos a corrupção, fecharmos esse gargalo e investirmos numa reestruturação do SUS, a realidade vai ser outra, não vai ser como agora, quando quase 90% dos brasileiros não aprovam a assistência à saúde que recebem. E é preciso dizer: 160 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde para ter alguma atenção. Então, quero cumprimentar V. Exª e dizer que é importante que nós aqui, representando os Estados, portanto representando a Federação, tenhamos uma preocupação de, daqui para frente, corrigir o que tenha que ser corrigido, melhorar o que tenha que ser melhorado. E eu tenho muita confiança na Presidente Dilma não só por sua luta, mas pela formação e pelas ideias que tem. Inclusive, tive oportunidade, quando ela era Ministra de Minas e Energia, de saber de muitas ideias dela sobre o que é importante para o Brasil. Portanto, parabéns, e conte com a minha aliança nesta questão.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Eu agradeço o aparte do Senador Mozarildo. Eu sou um admirador daquele Estado de Roraima, estive lá como Relator da Reserva Raposa Serra do Sol e acabei criando uma grande identidade. Quero dizer ao senhor e ao seu povo que, sempre quando escuto qualquer notícia sobre Roraima, paro, vejo. Quero retornar em breve para visitar o Monte Roraima. Fico no aguardo de um convite de V. Exª.

            Senador Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu queria, da mesma forma, nobre Senador Lindbergh, como falou o Senador Mozarildo, parabenizá-lo pelo pronunciamento e pelo começo aqui, no Senado Federal. V. Exª já tem uma experiência vasta na vida pública, apesar de jovem. E, ouvindo a comparação entre o Governo Lula e o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, acho que a única diferença é que o Lula é mais político e a Presidenta Dilma, mais técnica, mas o sentido é o mesmo. Acho que o objetivo é continuar avançando, melhorando a economia do País, diminuindo a pobreza, construindo mais obras de infraestrutura para sustentar o crescimento da economia. Na área do setor elétrico, a Presidenta Dilma é profunda conhecedora, pois foi Ministra de Minas e Energia. Precisamos continuar avançando na construção de novas usinas. Na área de transporte, as nossas ferrovias ainda deixam muito a desejar e as novas rodovias precisam, urgentemente, de melhorias e de duplicação. Eu acho que está na hora de a Presidenta Dilma enfrentar esse problema do transporte e começar a duplicar as nossas rodovias. O Brasil é a oitava economia do mundo, mas ficamos envergonhados quando visitamos outros países e percorremos as rodovias dos outros países, onde tudo são autoestradas, estradas bem conservadas. O Brasil já tem uma economia em condições de fazer isso aqui também. Os nossos portos também precisam avançar na estruturação, é preciso haver a construção de novos portos para sustentar as exportações de que o Brasil tanto precisa, mas eu citaria aqui três áreas fundamentais que a Presidenta Dilma tem que atacar de frente - o Presidente Lula atacou, avançou, mas não foi suficiente ainda: a área da educação, como falou o Cristovam; a área da saúde, com citou aqui o Mozarildo, que é médico e conhece muito bem; e a segurança pública. Acho que saúde, educação e segurança pública deveriam ser os três pilares de investimentos do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. O PMDB é um partido aliado do Governo; já foi nos dois mandatos do Governo Lula e continuará sendo, porque o PMDB, com o tamanho que ele tem, com a responsabilidade que ele tem, não pode ficar alheio a tudo isso. Nós somos parceiros fiéis e responsáveis do nosso exercício, do nosso tamanho. Então, a Presidenta Dilma pode contar sempre com o PMDB. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - O senhor tocou em pontos fundamentais, Senador Raupp. Eu tenho dito que, por mais que existam divergências em relação aos rumos das políticas macroeconômicas, aqui nesta Casa, entre liberais e a esquerda, há uma coisa que unifica todo mundo: nós temos de destravar este País, nós temos de enfrentar os gargalos da competitividade e do desenvolvimento.

            V. Exª fala em saúde, fala em educação. Eu chego a esta Casa com uma preocupação central: como este Senado se aproximar da vida real, da vida das pessoas, da vida econômica? Sinceramente, a gente, que observava de longe, eu, como Prefeito de Nova Iguaçu, olhava para esta Casa e via uma casa de muita disputa política; como falam no Nordeste, de muita arenga política. Mas a gente tem de construir uma agenda real.

            V. Exª fala em saúde.Todo mundo que veio das urnas agora sabe que o povo exige uma mudança da saúde pública brasileira. Acho que não é só questão de financiamento não. Há problema de financiamento sim; mas há problema que exige reformar a saúde pública brasileira. Segurança. Então, é fundamental a gente puxar o debate nesta Casa cada vez mais para a vida real.

            Eu queria concluir dizendo que a minha preocupação neste debate, Senador Raupp, era um pouco defender o legado do Presidente Lula. Atacar a política econômica do Governo do Presidente Lula... São números vitoriosos! Já falei do número do crescimento da economia, mas há outros. Taxa de desemprego, 6,8%.

            Então, eu acho que a Presidenta Dilma, para concluir, Sr. Presidente, está no caminho certo.

            O problema não é o Governo Lula, mas a alteração da conjuntura econômica internacional, o problema do câmbio e o problema da inflação mundial, a elevação do preço das commodities.

            É claro que nós temos um outro problema aqui no País em relação à inflação. O preço do vestuário aumenta, além dos alimentos, que são influenciados pela elevação internacional dos preços, e nós temos uma outra característica: aumenta o preço dos alimentos fora de casa. Há muito mais gente em restaurante.

            Serviços. Destaco aqui, em especial, cabeleireiros. Sabe por que isso, Sr. Presidente? Mudou o padrão de vida do povo brasileiro. Quase trinta milhões saíram da miséria. Outros entraram na classe média. Então, temos de fato uma nova situação. E a Presidenta Dilma tem toda a razão de entrar com cautela nesse novo momento.

            Então, aqui não há incoerência. O rumo é o mesmo. Existem adaptações a esse novo contexto internacional.

            Eu só queria, para terminar, Sr. Presidente, falar sobre salário mínimo. Nós não vamos ficar na defensiva nesse debate. A recomposição do salário mínimo, nós perseguimos isso como objetivo estratégico no Governo do Presidente Lula. Esse acordo que foi firmado com as centrais sindicais, que junta a inflação com o crescimento do PIB, foi esse acordo que criou as condições para que tivéssemos um aumento real, ano a ano, nestes últimos cinco, seis anos, de mais de 6% do salário mínimo. Foi esse acordo que possibilitou que, no Governo do Presidente Lula, os oito anos, nós tivéssemos aumentado o salário mínimo em 58%. Então, nós aqui teremos que enfrentar esse debate de peito aberto, porque nós sabemos o que isso significa para cada um de nós, o que significa para V. Exª, que está presidindo esta sessão, o que significa para o Presidente Lula, para cada um que construiu essa história.

            Então, não me venham com populismo, com demagogia em cima da hora porque não nos vão colocar na defensiva política. Agora, sinceramente, faço esse debate, Senador Raupp, Senador Mozarildo, e é claro que quando a gente vê a negociação do Governo com as centrais sindicais, a gente fica na torcida para que avance alguma coisa até a próxima semana. Digo aqui - não quero fazer populismo nem demagogia: vou votar com o Governo na sua posição do salário mínimo, vou votar firme com o Governo porque confio no rumo estratégico. Agora, todos nós acharíamos bom se essa negociação com as centrais sindicais avançassem.

            Há um ponto, Senador Paim, que não é fugir do acordo mantido, que é uma antecipação de parte de 2012 para 2011. Sim, eu confesso a V. Exªs: tenho uma preocupação muito grande em estarmos puxando o freio da economia por demasia. Já falei do problema do câmbio, mas o Governo tomou uma série de medidas - acertadas, mas de aperto monetário, de aperto no crédito, não foi só elevação da taxa de juros pelo Copom. Aumentou o compulsório bancário. Os bancos tiveram que colocar mais recursos lá, e isso de alguma forma aumenta a taxa de juros. Diminuiu-se o prazo de financiamentos, isso era muito importante para o crédito. O crédito foi muito importante nesse momento de crescimento econômico. E esse recurso do salário mínimo é um recurso que tem um efeito multiplicador muito grande.

            Então, sinceramente, acho que seria muito bom se a gente conseguisse chegar nesse acordo. Seria bom até para a economia no próximo ano, em vez de vir um aumento no ano de 2012 de 13% de uma vez... Porque aí é preciso que se discuta: se tivéssemos um cenário inflacionário também no próximo ano mais grave? Pela regra atual vai ser 13% no próximo ano. Eu acho que seria bom para todo mundo se houvesse uma saída negociada como essa, com as centrais sindicais. Falo isso aqui não por demagogia, por populismo fácil, mas pela preocupação com os rumos econômicos. Acho que nós não podemos desacelerar muito, e falo aqui - tendo negociação ou não com a central sindical, podendo avançar um pouco mais o salário mínimo para R$560,00, como a gente torce -, já antecipando, que, de cara, a minha posição vai ser em defesa do projeto do Governo, seja 560, seja 545, porque este é um Governo que tem compromisso com os trabalhadores deste País; este é um Governo que sabe da importância da recuperação do salário mínimo. E vai vir para cá um projeto que na verdade confirma um plano de longo prazo de recuperação do salário mínimo.

            Agradeço a V. Exª, agradeço aos Senadores Raupp, Mozarildo, nossa lutadora Senadora do Paraná, Gleisi Hoffmann, que está brilhando aqui nesta Casa, sempre com pronunciamentos pertinentes. Agradeço a V. Exªs por prestigiarem aqui, nesta sexta-feira, este meu pronunciamento. Este País vai crescer, vai continuar nesse mesmo rumo de crescimento com inclusão social.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Lindbergh Farias. Quero dizer que comungo com todo o seu discurso, mas quero dar um brilho especial para o encerramento.

            Nós estamos torcendo por esse acordo. Acho que é possível. Eu tenho conversado muito com as centrais, com as confederações.

            V. Exª sabe que essa proposta da inflação mais o PIB surgiu de uma Comissão Mista de 11 Senadores e 11 Deputados. Eu era o Relator. Eu coloquei para a inflação o dobro do PIB, mas sabia que iríamos negociar. Na negociação, passou a inflação mais o PIB. E foi uma política corretíssima, endossada e liderada pelo Presidente Lula. Ninguém tenha dúvida quanto a isso.

            Acho que é possível entrarmos na linha de uma antecipação, uma antecipação de 3%. Quando chegar em janeiro, em vez de ser 14% ou 13%, seria 11% ou 10%. Eu acho que por aí é possível construir um acordo. Vejo que todas as centrais estão dispostas a isso.

            A Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, com a qual eu estive reunido quarta à noite, também pensa assim. Acho que é possível.

            Em resumo, meus cumprimentos. Vamos torcer pelo acordo.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (PT - RJ) - Muito obrigado.

Modelo1 4/24/244:30