A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Acir Gurgacz, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, raras são as vezes que nós, que representa a região Norte, que vem da Amazônia, e sobretudo nós, que representamos o Estado do Amazonas, não venhamos à tribuna para falar de assuntos relativos à região. Agora há pouco, nós ouvimos o ex-Governador Eduardo Braga, falar a respeito dos avanços que o Estado do Amazonas obteve nestes últimos oito anos, sobretudo os avanços quanto à política ambiental.

            E eu, neste momento, Sr. Presidente, quero falar de uma notícia que, muito mais do que alegria, traz-nos uma esperança e uma perspectiva de que dias melhores nós podemos estar construindo no dia de hoje, Sr. Presidente. Eu me refiro ao desempenho da Zona Franca de Manaus no ano de 2010.

            Ontem, a Superintendente da Zona Franca, Drª Flávia Grosso, convocou a imprensa e divulgou os números que por todos eram esperados. E, para nossa alegria, para nossa felicidade, os números divulgados foram exatamente aqueles, foram compatíveis com aquilo que nós imaginávamos que ia ser. Ou seja, no ano de 2010, Senador Clésio, o modelo Zona Franca de Manaus bateu o seu recorde histórico quanto ao faturamento. A Zona Franca de Manaus faturou, em 2010, mais de US$35 bilhões, um valor maior do que o PIB de vários países vizinhos do continente da América do Sul.

            Crescemos 35% em relação ao ano de 2009. O faturamento, em 2009, que foi o ano da crise, um ano que atingiu não só o Brasil, mas atingiu o mundo inteiro, foi de US$26 bilhões, e agora nós superamos a casa do US$35 bilhões.

            E aqui eu quero destacar a importância dos segmentos eletroeletrônicos, duas rodas, químico e descartáveis. Descartáveis são os isqueiros, as canetas descartáveis, ou seja, é um grande polo que nós temos. E quero dizer que não apenas o faturamento cresceu, mas cresceu o nível de emprego: ultrapassamos, chegamos quase a 110 mil empregos diretos. E aqui eu prestava muita atenção, mas muita atenção, ao discurso do nobre Senador Pimentel e ouvia a intervenção do nosso querido Senador Presidente Itamar Franco. E gostaria de dizer que, para mim, falar do final da década de 80 e início da década de 90 é falar de um período muito difícil, talvez o período mais duro que eu vivi no meu Estado, na minha cidade, porque ninguém neste Brasil sofreu tanto impacto com a abertura da economia, na época do então Presidente Collor, do que a gente no Estado do Amazonas.

            A cidade de Manaus não sabia o que era comércio ambulante - o Senador Acir sabe disso porque, apesar de ser de Rondônia, tem negócios na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, e convive muito conosco. No início da década de 80, os trabalhadores operários das fábricas se transformaram em vendedores ambulantes. Nós passamos de mais de 90 mil empregos para menos de 30 mil empregos num período muito curto, porque não precisava mais a Zona Franca produzir, porque não tinha para quem vender, porque o Imposto de Importação era nada, ele passou a ser, de uma hora para outra, nada; ou seja, determinaram para o Brasil uma política industrial sem levar em consideração que havia uma área de exceção, e essa área se chama Estado do Amazonas, Zona Franca de Manaus, que deveria ter tido um cuidado.

            Mas nós fomos nos recuperando, e hoje posso subir, Senador Presidente Itamar Franco, nesta tribuna e comemorar com muita alegria. Nós ultrapassamos, a Zona Franca de Manaus, um faturamento de US$35 bilhões, eu dizia, superior ao PIB de muitos dos nossos países vizinhos. E o que é mais importante, não é a Zona Franca. E eu, como Parlamentar municipal e federal, nunca me esquivei de nenhuma denúncia, porque o que nós não queremos é que a Zona Franca seja vista com desconfiança pelo Brasil. A Zona Franca não é, e não pode ser jamais, um galpão de montagem ou de maquiagem; a Zona Franca, sim, um modelo de produção incentivada, tem que ser um modelo de produção.

            E eu fico feliz também de subir a esta tribuna e dizer o seguinte: a maior fábrica de motocicletas do nosso continente sul-americano está na cidade de Manaus, a Moto Honda, que tem um índice de nacionalização da produção de 98%, pelo menos em dois de todos os modelos que ela fabrica. Noventa e oito por cento de todas as suas peças, todos os seus insumos são fabricados no Brasil.

            Eu não imaginava que nós fôssemos viver um movimento inverso em relação ao PPB, que é o Processo Produtivo Básico, que determina o que pode ser importado de peças e insumos e o que tem que ser fabricado no Brasil. O movimento é para que o PPB seja amplo, para que as indústrias possam ter possibilidade, Senador Aloysio, de importar, e importar, e importar cada vez mais peças prontas.

            No setor de duas rodas vivemos o inverso. Brigamos para mudar o PPB para ampliar o índice de nacionalização. Isso é bom porque gera emprego, gera tecnologia. Isso é muito importante. Então, eu fico feliz de poder vir aqui e comemorar isso. Não exportamos muito, mas a Zona Franca não foi um modelo que nasceu para ser um modelo exportador. Ela nasceu para ser um modelo de substituição de importação. E hoje nós podemos dizer que há um grande esforço da Superintendência da Zona Franca, do Governo Federal e das fábricas ali localizadas para ampliar as exportações. E essa tendência tem que aumentar, porque o tempo passa, as coisas mudam e nós temos que nos adaptar a essa nova realidade.

            Então, hoje, a Zona Franca de Manaus é o maior polo eletroeletrônico do nosso continente. Nós vimos aumentando o faturamento, as exportações e o nível de empregos, que chegam a quase 110 mil. Agora, é óbvio: nós precisamos lá, na Zona Franca, como em todas as regiões do País, ver como nós iniciamos a discussão de um processo de maior distribuição de renda, porque a participação dos salários no faturamento, na composição, nas despesas de uma empresa ainda é um item insignificante. Então, é preciso iniciar esse trabalho de valorização da mão de obra no nosso Brasil. E eu vejo que nós teremos, em breve, debates importantes que vão nesse sentido.

            No meu entendimento, a política de salário mínimo não é a política que atinge apenas aqueles que ganham um salário mínimo, mas passa a ser um pouco o orientador da política salarial mais ampla. Os trabalhadores que vivem no meu Estado, na Zona Franca de Manaus, hoje são trabalhadores qualificados. A maior parte dos nossos trabalhadores tem ensino médio, e grande parte já tem ensino superior, Sr. Presidente. Eu lembro que, há alguns anos, não havia isso. Hoje, os empregos lá são de muita qualidade, mesmo porque, quando falo de 110 mil empregos, vamos falar de 110 mil empregos com indústrias que são quase todas altamente mecanizadas, mas, muito mais do que isso, robotizadas. Muitas delas são assim. São homens operando máquinas que operam a produção. E isso é muito importante.

            Então, quero concluir, Sr. Presidente, agradecendo a benevolência de V. Exª, dizendo, mais uma vez, que é com muita alegria que aqui trago esses dados, mas é, acima de tudo, com espírito de muita combatividade que estou pronta para defender, em todos os momentos, a Zona Franca de Manaus.

            Nós temos aqui a Medida Provisória nº 517, que traz benefícios importantes para alguns setores da informática, mas, por outro lado, traz prejuízos imensuráveis para algumas dessas fábricas instaladas no Amazonas, que é um Estado que precisa se desenvolver, preservando as suas florestas, preservando talvez a maior riqueza - fora a riqueza humana - que tem o nosso País, que são as riquezas naturais da Amazônia.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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