O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, foi com muita satisfação que acompanhei nesta segunda-feira o pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”.

            Nele, a Presidente Dilma anunciou a redução dos juros e a ampliação do prazo de carência para os financiamentos contraídos no FIES - o Programa de Financiamento Estudantil.

            Os juros, Sr. Presidente, Srs. Senadores, foram reduzidos para 3,4% ao ano, e o aluno só começará a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio após a conclusão do curso, tempo, portanto, satisfatório para que o recém formado encontre uma colocação no mercado de trabalho e comece a pagar o débito. Dependendo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, do curso escolhido o prazo para quitar o pagamento pode ser de até vinte anos.

            Outra novidade de grande alcance sócioeconômico é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio. Antes, Sr. Presidente, Srs. Senadores, esse segmento necessitava de uma burocracia infinita e até de fiadores para ter acesso ao crédito. Agora, o Governo será fiador destes alunos mais carentes.

            Outra inovação vem do fato de o aluno poder abater a dívida diretamente com o Governo - 1% ao mês - caso ele opte em, por exemplo, ser professor da rede pública. Esse, Srªs e Srs. Senadores, é o espírito do PLS nº 09, de 2010, que está na Comissão de Assuntos Econômicos. Esse projeto foi mais abrangente porque permite que Estados e Municípios, em convênio com a União, abatam a dívida em troca da prestação de serviços na área de formação do aluno.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço esta comunicação porque há algum tempo venho me dedicando a ações e projetos destinados a atender os alunos mais humildes. Eles precisam fazer a sua faculdade e suas famílias não dispõem de recursos próprios.

            A medida anunciada nesta segunda-feira é uma conseqüência natural das ações que nós desenvolvemos também aqui no Senado Federal para reduzir os juros e aumentar os prazos. Isso vai, Sr. Presidente, dar mais fôlego para que os estudantes menos afortunado tenham o direito de estudar. Ao lado do Prouni, do aumento das escolas técnicas profissionalizantes, da expansão das universidades federais, essa nova medida vai engrossar para melhor as estatísticas sobre o nível superior no Brasil.

            Pode, Sr. Presidente e Srs. Senadores ser uma coincidência, mas gostaria de frisar aqui também que o Governo Federal começou hoje a distribuir gratuitamente os medicamentos para hipertensos e diabéticos.

            Fico muito feliz, fico muito honrado, com a fato de o Governo ter adotado, como programa oficial, com o projetos de nossa autoria que estão tramitando no Congresso Nacional. Além da gratuidade de remédios, tenho, Sr. Presidente, outras propostas que visam suavizar os custos financeiros no tratamento destas enfermidades, especialmente, o diabetes. Entre eles a gratuidade para o monitoramento de glicemia, liberdade para a movimentação do Fundo de Garantia, do PIS e também do PASEP.

            Isso, Sr. Presidente, além da isenção do Imposto de Renda para os portadores de diabetes que estejam aposentados ou reformados.

            São projetos relevantes que, aprovados, sem dúvida nenhuma, ajudariam a minimizar os problemas de mais de seis milhões de diabéticos em todo o Brasil. Repito, Sr. Presidente, que esses projetos já foram aprovados aqui no Senado Federal e tramitam agora na Câmara dos Deputados.

            Para finalizar, eu gostaria de reiterar minha satisfação com essas duas iniciativas do Governo Federal, que incorporam propostas que foram aqui, neste Parlamento, debatidas. Mais que honrar compromissos assumidos na campanha eleitoral, as duas ações anunciadas pela Presidente Dilma têm enorme alcance social e são, Sr. Presidente, Srs. Senadores, dignas de elogios. Parabéns à Presidente Dilma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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