A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, na última sexta-feira, tivemos a alegria de receber em nossa cidade, Manaus, capital do Estado do Amazonas, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que lá esteve com toda uma comitiva, para participar e coordenar um importante evento para a nossa cidade e, principalmente, para o desenvolvimento da educação, para a inclusão da cidade de Manaus na área da informação.

            Ocorre que, até agora, Sr. Presidente, a Internet na cidade era disponibilizada com sinal via satélite, o que encarecia, Senador Pedro Taques, enormemente o produto. Além disso, a qualidade da Internet era muito ruim. A velocidade com que acessávamos as informações na cidade de Manaus era muito menor que a velocidade de acesso dos que usam a banda larga por fibra ótica.

            Na última sexta-feira, o Ministro Paulo Bernardo, juntamente com representantes da Bancada Federal, Deputados Estaduais e Vereadores, esteve com o Presidente da Oi, inaugurando a chegada da Internet banda larga por fibra ótica. Essa atividade, essa ação, essa obra se desenvolveu graças a um acordo estipulado pela empresa, quando esta adquiriu a Telecom, sob a mediação da Anatel, que decidiu que, para que pudesse englobar a Telecom, a empresa Oi teria de construir o cabo que levasse o sinal da Internet com fibra ótica da cidade de Boa Vista, no seu Estado de Roraima, Senadora Ângela, até a cidade de Manaus.

            Para que todos tenham ideia da importância disso, quero dizer que, além de termos mais facilidade e agilidade no acesso às informações, os custos caem significativamente. Pagávamos - isso era cobrado não somente pela empresa Oi, mas pela Embratel e por outras empresas - um valor de, aproximadamente, R$400,00 para a transmissão de 300 megabytes. Eram R$400,00, Senador Gilvam, por 300 megabytes por segundo. Com a chegada da fibra ótica, esse valor será reduzido para R$39,90, ou seja, será o mesmo serviço com maior qualidade por um preço significativamente menor.

            Repito que essa inauguração pôde acontecer na cidade de Manaus. A população tem esse serviço disponível graças a um acordo que foi feito entre o Governo do então Presidente Lula - foi um acordo feito diretamente pelo Presidente Lula - e o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Há uma parceria entre o Governo brasileiro e o Governo venezuelano, por meio da Cantv, que é a empresa de telecomunicações da Venezuela, e da Eletrobras, da Eletronorte, que disponibiliza redes de fibra ótica. Esse acordo, que já havia entre Venezuela e Brasil, envolvendo apenas o Estado de Roraima, passa, agora, a envolver também o Estado do Amazonas.

            Portanto, quero cumprimentar o Ministro Paulo Bernardo e a Direção da Anatel por essa decisão muito importante, porque é uma decisão que afeta, no dia a dia, Senador Mozarildo - V. Exª também é do Estado de Roraima -, a qualidade de vida das pessoas das nossas cidades. E não é só isso. Sabemos que a informação, hoje, é uma ferramenta, é um instrumento básico e indispensável ao processo educativo brasileiro. As universidades, as escolas públicas e particulares, todas elas usam Internet, a um preço muito elevado e com qualidade muito ruim. Com essa inauguração, a gente pode contar com um serviço bem mais barato e bem melhor.

            Lembro que, para a gente, que vive numa região tão distante, é importante que o Estado esteja presente. Esse é um exemplo concreto. Essa não foi uma iniciativa individualizada e espontânea da iniciativa privada, não. Esse foi um investimento determinado por força de uma exigência.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. Bloco/PMDB - AP) - V. Exª necessita de quantos minutos para concluir?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - De quantos minutos V. Exª puder me disponibilizar. Eu lhe agradeço.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. Bloco/PMDB - AP) - V. Exª tem mais cinco minutos.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - A benevolência de V. Exª é do tamanho da nossa querida Amazônia, Senador Gilvam Borges. Muito obrigada.

            Eu dizia que esse fato, essa inauguração, esse novo empreendimento passa a existir no meu Estado, vindo de Roraima e feito pela iniciativa privada. Financiaram esse empreendimento o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que é coordenado pelo Banco da Amazônia (Basa), e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ou seja, aí há a mão do Estado brasileiro.

            Essa questão nos remete a outro debate muito mais profundo. Estou aqui comunicando uma importante ação, que é a inclusão da cidade de Manaus, uma cidade de dois milhões de habitantes, no sistema de banda larga por fibra óptica, o que vai melhorar muito o nosso acesso aos serviços. Mas esse empreendimento só foi possível graças à mão do Estado brasileiro. Portanto, não tenho dúvida - estou cada dia mais convencida disto - de que ou o Estado brasileiro funciona como indutor do desenvolvimento, ou colocaremos aquelas pessoas que vivem nas regiões menos desenvolvidas, mais marginalizadas, como é o caso das Regiões Nordeste e Norte, numa marginalidade ainda maior.

            Então, primeiro, esse empreendimento da empresa Oi foi determinação estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por conta da fusão entre a Oi e a Telecom; segundo, houve um financiamento forte do Estado brasileiro pelo FNO, que é um Fundo Constitucional coordenado pelo Banco da Amazônia, e também pelo FDA, coordenado pela Sudam.

            Então, Senador Mozarildo, V. Exª, que vive na Região Norte, como eu vivo e como muita gente vive, sabe o quanto o Estado é importante. Para que Itaipu saísse, foi preciso um subsídio, recursos públicos fortes e pesados. Portanto, o que queremos na região amazônica é que o Estado brasileiro se dedique a nos ajudar na busca do desenvolvimento. E, com muita alegria, percebo que a gente vem encontrando o caminho. É óbvio que muita coisa está por ser feita ainda, que muita coisa está para acontecer, mas já estamos encontrando o caminho. Hoje, a cidade de Manaus está mais sorridente do que estava há alguns dias.

            A juventude e o parque industrial sofrem muito com o alto custo e com a dificuldade de acesso às informações. Sabemos que, hoje, as empresas têm informações instantâneas, em tempo real, com o mundo inteiro. E, quando não temos uma rede de informação mundial ligada de forma devida, sofremos problemas. Manaus, hoje, abriga o maior parque eletro-eletrônico e de duas rodas da América Latina. Portanto, essa foi uma conquista para a população como um todo, sobretudo para juventude e para o setor industrial ali instalado.

            Senador Pedro Taques, V. Exª me solicita um aparte. Como o Presidente foi benevolente, dando-me um tempo maior, concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Eu só queria cumprimentá-la, Senadora Vanessa, e dizer que, hoje, o acesso à rede mundial de computadores, por meio de uma rede que seja suficiente e razoavelmente rápida, é direito fundamental do cidadão, para que ele possa acessar os equipamentos básicos, sobretudo os relativos à saúde e à educação, para que ele possa participar da democracia, no que se denomina de democracia participativa. O acesso à rede mundial de computadores, dessa maneira a que V. Exª está fazendo referência, é direito fundamental do cidadão. Inclusive, existe uma proposta de emenda constitucional tramitando na Casa nesse sentido. Quero cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento e me colocar a seu lado na luta pela inclusão daqueles que são excluídos não só da saúde, da educação, de dignidade, mas também de acesso à rede mundial de computadores.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Pedro Taques. É exatamente isso. Quero dizer que aguardamos ainda a chegada de uma nova fibra ótica pela Embratel. Quanto maior a concorrência, melhor é o serviço, mais baixo é o custo. V. Exª tem plena razão. Eu, ainda como Deputada Federal, ingressei, não somente uma vez, mas algumas vezes, com ações no Ministério Público Federal questionando o preço cobrado da população amazonense, da população de Manaus, para acessar a Internet.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. Bloco/PMDB - AP) - V. Exª tem mais dois minutos.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Quero agradecer a V. Exª.

            Concluindo, quero dizer que o custo é muito alto por que é via satélite. Mas é isso. Temos o entendimento de que o acesso a essa rede é fundamental porque faz parte do direito singular e fundamental das pessoas. Nossa próxima luta, vinda da cidade de Manaus, será a de levar, pelo menos aos Municípios-pólo do Estado do Amazonas, essa rede.

            V. Exª falou de saúde. Isso é muito importante. Apesar de vivermos num momento avançado da sociedade, no século XXI, em muitos Municípios do Estado do Amazonas, não há sequer a presença de um médico. Então, grande parte da saúde, com essa rede devidamente ligada, pode ser desenvolvida - pelo menos, é um auxílio pela Internet.

            Portanto, essa é uma luta que a gente trava, não apenas eu, mas Vereadores, Deputados Estaduais e Federais. Para nós todos, é uma grande conquista.

            Quero, mais uma vez, cumprimentar o Ministro Paulo Bernardo e seu Secretário de Telecomunicações, que lá esteve.

            Enfim, para todos nós e para a própria Direção da Oi, Senador Gilvam, essa foi uma conquista muito importante para a cidade e para a população da minha querida Manaus.

            Muito obrigada.

            Peço desculpas a V. Exª pelo abuso do tempo.

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