O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª. Srªs e Srs. Senadores, em respeito a esta Casa, a quem cabe decidir, discutir e legislar sobre os mais altos interesses do País, evitei trazer a esta tribuna um assunto que já foi transitado em julgado pela mais alta Corte de Justiça desta Nação.

            As contendas, intrigas, os contraditórios e as querelas regionais são aceitáveis em um nível. E esse nível a gente sempre deixa para discutir no enfrentamento do dia a dia em nossas comunidades.

            Mas confesso a esta Casa que, há bastante tempo, vêm prosperando algumas notícias que não são verdadeiras. São essas recorrentes mentiras de que se vale o ex-Governador João Capiberibe, ocupando espaços na mídia e propalando inverdades. Sinto-me no dever moral de esclarecer as mentiras que esse Joseph Goebbels do Afuá insiste em difundir. Tal qual o ministro da propaganda nazista, que ficou marcado pelo seu ódio a judeus e católicos, marcado pela sua doentia admiração a Hitler, incansável no seu fanatismo pelo poder e famoso por praticar o mal, João Capiberibe imita o nazista e insiste em repetir mentiras à exaustão, na vã esperança de que elas se tornem verdades. Aí, tenho de vir aqui para tentar me contrapor. E peço desculpas a esta Casa, pois não costumo agir desta forma.

            Publiquei um artigo que escrevi no blog do jornalista Ricardo Noblat, na quinta-feira passada, no dia 10 de fevereiro, que, peço, conste na íntegra dos Anais desta Casa. O título é categórico e absolutamente verdadeiro: “Capiberibe mente!” 

            E sigo com o texto:

            Enquanto mentiras foram repetidas à exaustão, entendi que João Capiberibe exercitava o desprezível (porém lamentável) juris esperniandis, ou seja: o direito de reclamar. Crianças, idosos, homens, mulheres, adolescentes, manipuladores, perversos, eu, você, enfim, todos nós o temos. A reclamação, afinal, é prerrogativa humana. E, em regimes democráticos, o direito de reclamar é uma garantia constitucional, que alimenta um fetiche muito próximo da liberdade de expressão. E também por isso, a despeito das mentiras proferidas, nada disse, porque a decisão da Justiça falava por mim.

            No momento em que o seu blog [referia-me ao blog do jornalista Ricardo Noblat, Srª Presidente] publica artigo assinado por João Capiberibe: “Três vezes cassado: uma na ditadura, duas na democracia”, narrando a fictícia versão do autor acerca do processo que culminou com a cassação do mandato dele e de Janete Capiberibe, penso que, em respeito aos seus leitores [leitores do blog do Noblat, entre os quais me incluo] é imperioso esclarecer os seguintes fatos. Não obstante a “versão” (entre aspas) de João Capiberibe, de que “conseguiu”, também entre aspas, ser vítima de cassação na ditadura e “duas vezes”, aspas novamente, na democracia, Capiberibe mente. É uma mentira deslavada. Nunca foi cassado na ditadura. E inclusive está recebendo indenização.

            O que aconteceu foi um pequeno acidente em que ele foi preso por um incidente no comércio do vizinho. E, lá preso, tinha alguém naquele momento que realmente era um militante político. Aproveitando a fuga, foi embora, fugiu disfarçado de mulher, junto com o outro, estimulado pelo outro. Não tem nada disso.

            O Sr. Capiberibe não consta em nenhuma lista daqueles que foram exilados, que estiveram fora do País, seja em qualquer continente. É uma mentira!

            A outra se refere aos 26 votos. Ele insiste em dizer que foram dois votos - um absurdo! - em duas prestações, na eleição de 2002. Um absurdo! Por favor, o processo foi público e quem quiser pode e deve consultá-lo: 21.264, no TSE; 446.907, no STF.

            Há alguém que de boa-fé seria capaz de acreditar que um senador da República e uma deputada federal possam ter sido apeados de seus cargos tão somente pela denúncia de duas testemunhas humildes que asseveraram receber R$26 para votar no casal em eleições livres, nominais e diretas?

            Ao longo do processo, Capiberibe teve o mais amplo direito à defesa e ao contraditório. A Justiça Eleitoral é uma das mais respeitadas no Brasil e não permite esse tipo de ataque ou achincalhe. Aliás, todas as sessões do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, são públicas e abertas, e o eleitor pode consultá-las. O site é www.tse.jus.br.

            O processo, que culminou com a cassação do casal Capiberibe, foi uma ação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Procuradoria; não fomos nós que promovemos isso. E foi coletado farto material pelas autoridades competentes no bunker de Capiberibe, onde foram confiscados R$16 mil escondidos no forro da casa do cachorro, envelopes com adesivos dos candidatos, um cadastro com 5,8 mil eleitores, não foram dois. Não se poderia chegar ao Tribunal com 5 mil eleitores, com dinheiro num envelope lacrado, com nome, apreendido pelas autoridades. Aí mente, e mente desesperadamente.

            Quando cheguei a esta Casa, fui o Senador mais votado. Na minha segunda reeleição, eu estava com dois pontos à frente nas pesquisas. Quando chegou o dia da eleição, o derrame de dinheiro foi terrível. Deu azar para ele, ou melhor, foi bom para o meu Estado. Essa apreensão foi terrível. Estima-se que foram queimados R$800 mil numa sessão de macumba, porque a polícia chegou e, cercado, foi uma confusão. Era muito dinheiro, porque era véspera e tinham que distribuí-lo imediatamente para os cabos eleitorais, e os militantes dentro da casa não tiveram outra alternativa. Quando a polícia chegou com todo mundo junto - foi uma denúncia do próprio Ministério Público Federal -, aí aconteceu a desgraça. Eles começaram a cantar, a entoar música de macumba para disfarçar e tacaram fogo no dinheiro.Mas foram apreender lá na casinha do cachorro.

            E pasmem, Srs. Senadores, ele insiste em dizer que são R$26,00, quando foi uma lista de mais de cinco mil eleitores com dinheiro cadastrado em envelope preso. Aí diz que foram R$26,00. Já se vê por aí que Capiberibe mente. E agora continua mentindo e dizendo que é ex-guerrilheiro. Mas como? Nunca foi. São histórias e fantasias que ele mesmo criou em sua mente doentia. Fugiu para lá. Não existe isso. É um mentiroso, um homem que mente escandalosamente. E aí desequilibrou o pleito.

            Resultado da eleição: empate técnico, menos de 0,7%. Aí ele foi cassado pelo TRE, pelo STF, e fechado.

            Perseguiu, Srª Presidente, as testemunhas. E o pior, ele mesmo gravou oferecendo o dinheiro para as testemunhas. Agora está fechado o processo. Mas ele continua tentando fazer o barulho e vendendo mentiras nos jornais, dizendo que foi dessa forma.

            Terrível a situação da calhordice, da canalhice, da irresponsabilidade dos ataques, que não somam ao caráter de um senador, que tem que zelar pela verdade. Por isso, Srª Presidente, eu precisava vir aqui. E vou precisar transcrever o meu discurso, que está esclarecido.

            Como Goebbels e os velhos mestres dizem: olha, não fique quieto, porque a mentira toma uma velocidade tal...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador, V. Exª pode concluir com tranquilidade seu pronunciamento - com tranquilidade, Senador.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Então, estamos vindo aqui para fazer alguns esclarecimentos e, a partir de hoje, qualquer mentira que for dita, o Senador Gilvam Borges vai estar aqui.

            Para concluir, Srª Presidente, me dê só mais um minuto, quero dizer que foi um milhão de assinaturas, não fui eu que fiz a Lei da Ficha Limpa - não fui eu não! -, que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Esta Lei foi uma proposição da sociedade civil organizada. Estamos justamente num período de modernização, já não somos uma Bolívia, precisamos nos desenvolver e estamos nos desenvolvendo bem. Então, fica aqui registrado que essas mentiras do Sr. Capiberibe não vão mais prosperar.

            Para fechar, tem um avião preso, nesta eleição, lá no Aeroporto Internacional de Macapá, vindo de Pernambuco, primeiro turno e segundo turno. O avião está preso lá com mais de R$5 milhões que foram apreendidos pela Polícia Federal agora. Então, essa gente tem essas práticas e já são criminosos conhecidos da legislação eleitoral

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente. Agradeço a gentileza dos nobres Pares que me ouvem nesta tarde.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GILVAM BORGES.

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            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em respeito a esta Casa, a quem cabe decidir, discutir e legislar sobre os mais altos interesses do País, evitei trazer a esta tribuna um assunto que já foi transitado em julgado pela mais alta Corte de Justiça desta Nação.

            No entanto, tendo em vista as recorrentes mentiras de que se vale o ex-governador João Capiperibe, ocupando espaços na mídia e propalando inverdades, sinto-me no dever moral de esclarecer as mentiras que esse Joseph Goebbels do Afuá insiste em difundir. Tal qual o ministro da propaganda nazista, que ficou marcado pelo seu ódio a judeus e católicos, marcado pela sua doentia admiração a Hitler, incansável no seu fanatismo pelo poder e famoso por praticar o mal, João Capiberibe imita o nazista e insiste em repetir mentiras à exaustão, na vã esperança de que elas se tornem verdades.

            Por essa razão, peço licença aos meus pares para ler e solicito que o artigo que escrevi e publiquei no blog do jornalista Ricardo Noblat, na quinta-feira passada, dia 10 de fevereiro, conste, na íntegra, dos anais desta Casa.

            O título é categórico e absolutamente verdadeiro: Capiberibe mente!

            E sigo com o texto:

            Enquanto mentiras foram repetidas à exaustão, entendi que João Capiberibe exercitava o desprezível (porém lamentável) “juris esperniandis”, ou seja: o direito de reclamar. Crianças, idosos, homens, mulheres, adolescentes, manipuladores, perversos, eu, você; enfim, todos nós o temos. A reclamação, afinal, é prerrogativa humana. E, em regimes democráticos, o direito de reclamar é uma garantia constitucional, que alimenta um fetiche muito próximo da liberdade de expressão. E, também por isto, a despeito das mentiras proferidas, nada disse, porque a decisão da Justiça falava por mim.

            No momento em que o seu blog - referia-me ao blog do jornalista Ricardo Noblat, Sr. Presidente - publica artigo assinado por João Capiberibe (“Três vezes cassado: uma na ditadura, duas na democracia”), narrando a fictícia versão do autor acerca do processo que culminou com a cassação do mandato dele e de Janete Capiberibe, penso que, em respeito aos seus leitores - leitores do blog do Noblat - (entre os quais me incluo), é imperioso esclarecer os seguintes fatos:

            Não obstante a “versão” (entre aspas) de João Capiberibe, de que “conseguiu” (também entre aspas) ser vítima de cassação na ditadura e “duas vezes” na democracia (aspas novamente), Capiberibe mente.

            Mais especificamente, João Capiberibe mente na parte que diz respeito a “duas cassações na democracia”. Ora, João e Janete Capiberibe não foram cassados em 2004 por terem “comprado dois votos a R$ 26, em duas prestações, nas eleições de 2002”. Por favor, o processo foi público e, quem quiser, pode - e deve - consultá-lo: 21.264 no TSE e 446.907 no STF.

            Há alguém que, de boa-fé, seja capaz de acreditar que um senador da República e uma deputada federal possam ter sido apeados de seus cargos tão-somente pela denúncia de duas testemunhas humildes, que asseveraram receber R$ 26 para votar no casal, em eleições livres, nominais e diretas?

            Ao longo do processo, o casal Capiberibe teve o mais amplo direito de defesa e ao contraditório. A justiça eleitoral é uma das mais respeitadas do Brasil e não permite esse tipo de ataque ou achincalhe. Aliás, todas as sessões do Tribunal Superior Eleitoral - TSE são públicas e abertas. E o leitor (e eleitor) pode consultá-las. O site é www.tse.jus.br

            O processo, que culminou com a cassação do casal Capiberibe, não foi de iniciativa individual nem objetivou a interesses pessoais. De ninguém. Foi uma ação partidária.

            Nas eleições de 2002, o meu partido foi responsável por “judicializar” o conjunto probatório reunido por indícios coletados pelas autoridades competentes no bunker dos Capiberibe, onde foram confiscados R$ 16 mil escondidos no forro da casa do cachorro, envelopes com adesivos dos candidatos, um cadastro com 5,8 mil eleitores (endereços, filhos, local de preferência para trabalhar futuramente, títulos de eleitor e locais de votação), relação de assessores e recibos já assinados.

            Diga-se, o tal bunker era nada mais nada menos que a residência de Eunice Bezerra de Paula (ex-secretária de Educação do governo Capiberibe) e Eloiana Cambraia (ex-secretária de Trabalho e Cidadania da prefeitura de Macapá).

            No momento da batida estava outro servidor do governo que tinha lealdade canina a Capiberibe, o coronel Ricardo Leão Dias. Dias foi chefe da Casa Militar nos dois governos de Capiberibe e cuja mulher foi secretária de Comunicação do Amapá na mesma época.

            A robustez das provas, associada aos depoimentos de pessoas que venderam votos em troca de vantagens, convenceram as autoridades locais e o Procurador Regional Eleitoral, Manoel Pastana.

            Pastana, que acompanhou a batida policial, relatou em um livro (intitulado “De faxineiro a procurador”) que sofreu muitas pressões à época e, desmentindo a realidade manufaturada do senador João Capiberibe, afirmou textualmente: (Abre aspas.)

Não houve injustiça contra o casal Capiberibe. É que, ao contrário do alardeado, a cassação não foi apenas com base nas declarações de duas testemunhas. Como visto, foram apreendidos fartos materiais indicativos de captação ilícita de sufrágio (compra de voto), tais como dinheiro escondido no teto, vales-combustível, envelopes, etc. É bem verdade que isso seria indicativo da compra de votos no dia da eleição, o que restou abortado pela operação, contudo, vários cadastros de eleitores foram apreendidos e envelopes com registro de valores denotam, no mínimo, que houve promessa de vantagem, caso contrário, os eleitores não teriam fornecido nomes para registro. Isso (a promessa de vantagem) é suficiente para configurar a infração eleitoral que leva à cassação. Ademais, as duas testemunhas tinham os nomes nos registros apreendidos, o que indica maior credibilidade aos seus depoimentos e elas apontaram com segurança muitas outras pessoas que também comprometeram o voto. (Fecha aspas.)

            As duas testemunhas mencionadas pelo Procurador Manuel Pastana eram Rosa Saraiva dos Santos e Maria de Nazaré, que voltariam ao noticiário. Ambas foram procuradas pelo advogado Antônio Tavares Neto e pelo ex-secretário de saúde, Jardel Nunes. A dupla - assessores nomeados por Capiberibe no Senado pelos atos 2175/2003 e 188/2003 - ofereceu dinheiro para as duas alterarem os depoimentos e acabaram sendo processados (processo número 06131.3767.2009.8.3.0001) por tentativa de corromper testemunhas.

            O processo, que culminou com a cassação de João e Janete Capiberibe, já transitou em julgado e já perdeu o objeto. Ainda assim, é importante registrar: foi movido pelo PMDB no Amapá, baseado no conjunto probatório produzido pela Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais.

            Ao longo do processo, João e Janete Capiberibe tiveram o mais amplo direito de defesa e ao contraditório. Como lembramos há pouco, estava em julgamento o mandato de um senador e o de uma deputada federal.

            Todavia, mesmo com o mais amplo direito de defesa e ao contraditório, em sessões públicas e abertas, a defesa do casal Capiberibe não foi convincente, diante das provas coletadas.

            Réus em condenação de segunda instância, João e Janete tiveram o registro de candidatura indeferido nas eleições de 2010, devido à Lei Complementar nº 135/2010, de iniciativa popular, que exigiu “Ficha Limpa” dos candidatos.

            Ao contrário do protagonista do romance kafkiano, João Capiberibe bem sabe por que foi cassado em 2004 e por que ficou impedido de concorrer às eleições de 2010! Longe de viver um “absurdo pesadelo”, ele está vivendo a realidade de quem transigiu, trapaceou, subverteu, aliciou, jogou sujo e supôs que a Justiça não o enquadraria mais na frente. Na realidade, o casal Capiberibe só é vítima em obra de ficção.

            O artigo publicado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabou ali. Mas há mais a ser dito: assisti, calado, João Capiberibe auto-intitular-se injustiçado; quando na verdade o perseguido e o injustiçado fui eu. Fizeram-se manifestos, abaixo-assinados, reuniões e comícios de solidariedade para defender uma fraude. Na verdade, era eu que amargava a injustiça e estava com meu direito lesado.

            Aliás, agir de forma fraudulenta nas eleições do Amapá não é algo novo na biografia do Sr. Capiberibe. Há precedentes! O que ele fez comigo, fez também com o Senador Papaléo Paes, que ganhou as eleições de 2000 para Prefeito da Capital até o fim das apurações, entretanto, pasmem Vossas Excelências, a apuração parou por duas horas e reabriu para incorporar sete urnas do Bailique, uma ilha totalmente isolada, recomeçando a apuração nos últimos cinco minutos.

            Papaléo perdeu as eleições por 700 votos e Capiberibe fez a festa da vitória. Uma eleição em que até morto votou. Papaléo não pôde recuperar seu mandato e recebeu a crueldade dos foguetes de Capiberibe.

            Eu não! Eu não me conformei com o que aconteceu comigo e resisti. Assumi o meu mandato, com três anos de atraso, graças à minha persistência, confiança na Justiça do meu País e, sobretudo, muita fé em Deus. Foram muitos julgamentos. Capiberibe, apoiado pelo Governo e por setores importantes da esquerda, protelou o meu direito como pôde. Ganhei em quase todas. As provas foram examinadas e reexaminadas exaustivamente, e não deixaram dúvidas. O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que Capiberibe fraudou as eleições. E o Supremo Tribunal Federal confirmou a existência da fraude.

            O Sr. Capiberibe difundiu a história de que foi cassado pela compra de apenas dois votos, de duas eleitoras, por R$26 cada! É mentira!

            Aliás, a compra de um único voto já demonstraria o ilícito, pois, como bem afirmou o TSE, aqueles votos eram apenas a ponta de um iceberg. Foram apreendidos cinco mil nomes. Foram cinco mil eleitores cooptados, conforme a apreensão feita em 2002.

            E, creiam Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: os advogados do Sr. Capiberibe montaram uma filmagem onde ofereciam R$40 mil às duas testemunhas para mentirem diante do TSE, dizendo que haviam sido pagas por mim e que nunca venderam seus votos. Não deu certo. A fita juntada aos autos do processo foi totalmente degravada e revelou a armação engendrada pelo Sr. Capiberibe.

            A armação indignou o Procurador-Geral Eleitoral, Dr. Roberto Gurgel que, em seu parecer, revelou a atitude criminosa do grupo de João Capiberibe e solicitou (abre aspas) “ampla apuração, para saber quem tomou a iniciativa de tentar desqualificar as testemunhas, e fazer-lhes ameaças” (fecha aspas).

            Disse ainda o Procurador-Geral Eleitoral, hoje Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel: (aspas) “O fato merece julgamento com urgência, para evitar que as testemunhas possam continuar a sofrer ameaças e pressão para que mudem os depoimentos”. (fecha aspas.)

            Em razão disso, foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá a Ação Penal Pública nº 00131377620098030001, no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, contra o advogado do casal Capiberibe, Antonio Tavares Neto, contra o ex-secretário do governo Capiberibe (Jardel Adailton Souza Nunes) e contra o militante do PSB (Jonhy Maycon Figueredo Lima).

            É para livrar a pele desses réus que o grupo de Capiberibe vem cooptando, sabe-se lá a que preço, pessoas de moral duvidosa para prestarem falso depoimento no Ministério Público, mais uma vez assediando, atacando, constrangendo e desqualificando as testemunhas que, dada a correção e valentia, jamais modificaram os seus depoimentos no processo que apeou o casal Capiberibe do poder.

            Não são afirmações minhas. Constam do processo, constituído por mais de duas mil páginas.

            O processo constituído foi analisado e reexaminado, com provas. Uma semana antes da eleição, quando Capiberibe obteve notícias, pelas pesquisas, de que estava derrotado, montou vários pontos para compra de votos, em casas aonde as pessoas iam, apresentavam seus títulos e recebiam dinheiro.

            Uma dessas casas, descoberta pela Polícia Federal, funcionava sob o comando do staff de Capiberibe, chefiada por sua Secretária de Educação, seu Chefe da Casa Militar durante sete anos e outras figuras ocupantes de cargos de alto escalão em seu Governo no Amapá.

            A casa foi cercada por juízes eleitorais, pelo Procurador Regional Eleitoral, policiais federais, civis e militares, além de servidores da Justiça Eleitoral. As pessoas que lá estavam resistiram por mais de duas horas, até que as autoridades, observando a presença de muita fumaça saindo pelas janelas, entraram na casa e encontraram, além das cinzas de muitos documentos, grande quantidade de material de propaganda eleitoral, R$15 mil em espécie, separados em envelopes relacionados a listas com nomes de mais de cinco mil eleitores.

            Essas listas continham dados pessoais como: número do título eleitoral, local e seção de votação. Havia também, ali, um caderno de controle de saída de dinheiro, com as especificações dos envelopes, nome de eleitores, número de títulos, no qual contabilizava-se a saída de mais de R$101 mil em compra de votos. E a mentira prosperava: Apenas 26 Reais!

            A pretexto de estarem realizando uma cerimônia religiosa, muito material foi queimado, inclusive muito dinheiro. As testemunhas por eles apontadas são as que, flagradas, confessaram que estavam vendendo seus votos.

            Todo aquele material, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi encontrado escondido no forro e na casinha do cachorro.

            Eu, hoje, quero agradecer à CNBB, a OAB, a ABI e a tantas outras organizações que colheram mais de um milhão de assinaturas e proporcionaram a criação da lei de iniciativa popular, Lei Complementar nº 135/2010, que impediu que candidatos com Fichas Sujas concorressem às eleições.

            Por fim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, hoje, não para tripudiar ninguém, mas para dizer ao Senado e ao Brasil que João Capiberibe possui contra si mais de cem processos na Justiça, além de três condenações em ações populares por improbidade administrativa.

            A vítima, comprovadamente, fui eu. E desconhecer este fato é fazer deslavada campanha criminosa em favor da mentira!

            Era o que eu tinha a dizer!

            Muito obrigado, Sr. Presidente!

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