O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quando subo à tribuna, todos me perguntam se vou falar sobre salário mínimo. Sobre salário mínimo já falei ontem.

            Sr. Presidente, vou falar de uma demanda do meu Estado, o Rio Grande do Sul. A sociedade toda lá se organiza, visando à construção de um novo aeroporto na capital dos gaúchos.

            É inegável, Sr. Presidente, que o Rio Grande do Sul necessita de um novo aeroporto. Eu diria que, independentemente das indispensáveis obras de ampliação da pista do atual Aeroporto Salgado Filho, nós precisamos avançar mais.

            A situação aeroportuária da região metropolitana de Porto Alegre e, por extensão, do Rio Grande do Sul, tende a se tornar caótica se não avançarmos na área de infraestrutura, olhando para o novo aeroporto.

            De acordo com as previsões de incremento do número de passageiros na região metropolitana, em pouquíssimos anos, o Salgado Filho será completamente incapaz de atender à demanda do povo gaúcho e do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, o Salgado Filho não tem como crescer e é hoje o aeroporto brasileiro com maior déficit percentual na relação entre a capacidade instalada e o número de passageiros. Esse caso é similar ao do Santos Dumont, Sr. Presidente: localização excelente, entorno tomado pelo desenvolvimento urbano. Entendo que isso, infelizmente aponta que nós temos que avançar, precisamos de um novo aeroporto.

            Várias regiões do Rio Grande do Sul têm totais condições de receber esse novo aeroporto. Poderíamos aqui falar sobre a Serra Gaúcha, o litoral e a própria Região Sul. Afirmo que o importante é garantir um novo aeroporto para o Rio Grande do Sul. Questão técnicas é que vão escolher a sua localização.

            Sr. Presidente, eu recebi um estudo de um grupo de voluntários, liderados pelo presidente do grupo Sinos, meu amigo, Sr. Mário Gusmão, grupo que também é integrado por aeronautas especialistas em aviação civil, incluindo o Diretor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC, Sr. Elones Ribeiro.

            A principal conclusão desse grupo é de que a construção de um novo aeroporto na região metropolitana, que vá operar paralelamente ao Salgado Filho, é indispensável, no menor prazo possível.

            Se não for agora, poderá ficar impossível achar uma área adequada, em virtude da expansão dos núcleos urbanos. Inclusive, Sr. Presidente, por sugestão e orientação de autoridades aeronáuticas do Rio Grande, o grupo propõe a construção do principal aeroporto gaúcho, que se chamaria Aeroporto 20 de Setembro. Esse aeroporto, que seria o número um do Estado, com o nome provisório, como eu dizia, de 20 de Setembro, deve operar junto com o Salgado Filho. O grupo de estudos entende que o Aeroporto Internacional 20 de Setembro é a grande solução para essa questão lá no meu Rio Grande.

            É claro que ele quer parceria com a iniciativa privada, com o Governo do Estado e, naturalmente, com a União. O novo aeroporto é uma evidente necessidade estratégica do Rio Grande, e será uma alavanca para o desenvolvimento, capaz de atender 85% do PIB estadual, principalmente focado ainda na revitalização do transporte aéreo de cargas, atualmente em queda no meu Estado.

            A proposta é de que ele resolva a questão aeroportuária do Rio Grande por mais de quarenta anos, sem prejuízo de melhorias e ampliação tanto no Salgado Filho, quanto na malha de aeroportos regionais.

            A questão é de suma importância, é de importância nacional. O Brasil é hoje a oitava economia do mundo, e deverá ser a quinta até 2024. Para suportar esse crescimento, é indispensável uma infraestrutura sólida e moderna.

            A localização do Aeroporto 20 de Setembro foi alvo de aprofundados estudos, baseados em sobrevoos e imagens dos eventuais locais disponíveis. A opção foi por uma área nos Municípios de Nova Santa Rita e Portão, com mais de 16 quilômetros quadrados de superfície. Estão lá à disposição para esse fim.

            Essa localização, Sr. Presidente, atende Porto Alegre e toda a região metropolitana. Atende a Serra, por exemplo, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e outras regiões daquele espaço geográfico; atende o Vale dos Sinos, a região das Hortênsias, o litoral e mesmo o centro e o norte do Estado através da BR-386. Essa área disponível é cercada por excelente malha rodoviária (pronta, em ampliação ou em construção), como mostra o gráfico que apresentei no debate que fiz com as partes interessadas.

            Os 16 quilômetros quadrados dessa área permitem a construção de um aeroporto amplo, moderníssimo, dentro dos mais avançados conceitos de sustentabilidade e preservação ambiental. Ele tem uma pista principal de 3.200 metros e uma segunda pista de 2.000 metros, sendo ainda possível, no futuro, a construção de uma terceira pista, igualmente com 2.000 metros, desde já com área reservada. Essas pistas serão separadas por 740 metros, o que permite, dentro da legislação aeronáutica, pousos e decolagens de forma simultânea.

            Quando o tema é aeroportos, simplesmente não existe aquela frase que muitos usam “Ah, estão pensando grande demais”. Estamos pensando grande, sim, num grande aeroporto para o Rio Grande do Sul. E o 20 de Setembro tem, segundo o empresário Jorge Gerdau, “a melhor localização possível e uma lógica absoluta”.

            Sr. Presidente, por qualquer rodovia de acesso - BR-116; a nova e moderníssima BR-448, com seis pistas; a BR-386; a RS-240; a RS-239; a RS-118 -, o aeroporto estará próximo de tudo e a apenas 17 quilômetros de Porto Alegre. Ficaria, mais ou menos, como ponto de referência, a 17 quilômetros, sendo essa distância medida, como referência, o novo estádio do Grêmio, e a 25 quilômetros do marco zero da capital.

            Sr. Presidente, o aeroporto é mais próximo que o Salgado Filho para o nosso povo do norte, nordeste e zona central do Estado, desobrigando-os de utilizar a BR-116 e contribuindo para descongestionar aquela rodovia.

            No mesmo local, poderá ser instalado o Polo Aeronáutico do Rio Grande, outra necessidade estratégica e diferencial competitiva lá no nosso querido solo gaúcho.

            É importante frisar, Sr. Presidente, que o Salgado Filho dispõe de área muito pequena, o que impossibilita maiores expansões ou mesmo a construção de uma segunda pista.

            O Aeroporto Internacional 20 de Setembro deverá ser dotado de terminal de cargas e logística, de forma a receber os maiores cargueiros e impulsionar o transporte aéreo de cargas, seguindo tendência econômica internacional. É importante lembrar que o Rio Grande é o quarto maior Estado exportador do Brasil e que, atualmente, cerca de 80 toneladas diárias de produtos exportados saem do Estado pela via rodoviária até Cumbica ou Viracopos, pela falta de aeroporto de porte.

            Senador Valdir Raupp, concedo um aparte a V. Exª, com muita satisfação. V. Exª tem uma história bonita em todo o Brasil, mas, principalmente, com seus familiares lá, no nosso querido Rio Grande.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Nobre Senador Paulo Paim, V. Exª aborda um tema muito importante para o nosso País que é a infraestrutura aeroportuária. Toda a infraestrutura brasileira já avançou muito, inclusive, no Governo Fernando Henrique, com algumas obras importantes do Avança Brasil, mas avançou muito mais no Governo do Presidente Lula, nos dois mandatos do Presidente Lula, sobretudo com a instituição do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Muitas obras foram realizadas nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos também, mas ainda está muito aquém da nossa necessidade. Eu conheço todos os aeroportos do País, mas o que mais conheço é o do meu Estado de Rondônia, de Porto Velho, que já precisa ser ampliado porque o número de voos triplicou de dez anos para cá. Mas conheço muito também o aeroporto de Porto Alegre, Salgado Filho. Tenho muitos parentes em Porto Alegre, em Capão da Canoa - minha mãe mora lá, sempre que vou para lá desço em Porto Alegre -, em Torres e no sul de Santa Catarina.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Passe por Rainha do Mar, onde eu também fico todos os anos.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Rainha do Mar, praia do nosso querido Senador Pedro Simon. É de V. Exª também?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Também. Somos vizinhos lá.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Maravilha. Então, realmente, o aeroporto de Porto Alegre precisa... Assim como o de Santa Catarina, que há mais de cinco anos tem um projeto para iniciar uma estrutura nova e até hoje não saiu ainda do papel - já cobrei aqui, da tribuna, as obras do aeroporto de Santa Catarina também, ajudando os Senadores e Deputados do meu Estado natal, que é Santa Catarina. Mas Porto Alegre - e eu quero parabenizar V. Exª e todo o povo gaúcho, povo do Rio Grande do Sul - está retomando, aos poucos, o progresso que tinha no passado, de um grande polo industrial. Por um período, o Rio Grande do Sul e Porto Alegre até perderam algumas indústrias e, neste momento, estão atraindo novamente. Eu já li inúmeras matérias, notícias de que o...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O polo naval da metade sul no Governo Lula, entre investimentos já aplicados e outros, poderá chegar a R$50 bilhões.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - R$50 bilhões. Eu lembro as obra do porto....

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A chamada metade pobre lá agora poderá ser a metade rica.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - ...do porto de Rio Grande...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Isso.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Enfim, o Rio Grande do Sul; e Porto Alegre, como capital do Mercosul, precisa melhorar a sua infraestrutura. Parabenizo V. Exª e me coloco à disposição, porque sei que o aeroporto de Porto Alegre precisa ser ampliado porque é a capital do Mercosul. Com o crescimento do País, com o crescimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, o aeroporto realmente precisa dessa ampliação. E eu parabenizo o Governo da Dilma porque está dando segmento às obras, ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula, e, com certeza, essas obras que V. Exª está reivindicando devem ser inseridas o mais rápido, até porque teremos, em breve, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, e toda essa infraestrutura aeroportuária precisa ser ampliada.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E Porto Alegre, o Rio Grande do Sul é sede.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - É sede tanto das Olimpíadas quanto da Copa do Mundo. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Valdir Raupp, pelo aparte de V. Exª, que conhece bem a realidade do Rio Grande.

            Sr. Presidente, na mesma linha, ainda quero dizer que a pista principal do novo aeroporto, que leva o nome ainda experimental ou simbólico de 20 de Setembro, vai permitir a decolagem dos maiores cargueiros para voos para Europa e para América do Norte e também vai permitir voos diretos, pela rota polar, para Austrália, para Oceania, abrindo uma nova rota comercial também para a Ásia.

            Sua localização, livre de obstáculos, permitirá a instalação do equipamento ILS CAT III, que permite pousos e decolagens em quaisquer condições climáticas.

            É importante ressaltar que os Prefeitos dos Municípios aqui citados por mim onde está localizada a área, Nova Santa Rita e Portão, já assinaram documento se comprometendo a declarar os terrenos como de utilidade pública para essa desapropriação e a adequar seus planos diretores às necessidades viárias necessárias para esse grande investimento.

            Esse aeroporto terá todas as condições para se tornar o hub do Mercosul, agregando voos de países vizinhos antes da partida definitiva para os destinos internacionais.

            Mais ainda, Sr. Presidente, ele deverá ser o aeroporto alternativo para voos intercontinentais destinados a São Paulo, Rio de Janeiro, Montevidéu, Buenos Aires, Santiago do Chile e Assunção.

            Para o grupo de estudos, ele pode ser feito tanto pela Infraero quanto por concessão ou PPP, dependendo, claro, da opção da União.

            Srªs e Srs. Senadores, eu quero deixar bem claro, neste meu pronunciamento, que o pleito desse novo aeroporto internacional não inviabiliza a construção de um novo aeroporto regional na Serra Gaúcha, já tão solicitado por companheiros meus de Bento, de Forqueta, de Caxias do Sul, de São Marcos, enfim, lá da Serra Gaúcha. Inclusive, Sr. Presidente, o Governo do Estado já recebeu um estudo técnico para a construção desse aeroporto regional na Serra. A cidade está sendo ainda discutida, poderá ser na Vila Oliva, em Caxias do Sul.

            O estudo técnico apontou nota 9,69 para as cidades que aqui eu estava indicando.

            A nova estrutura terá como finalidade substituir o Aeroporto Regional de Caxias do Sul, o Aeroporto Hugo Cantergiani, Sr. Presidente - não tenho nenhuma dúvida -, o mais movimentado do interior do Estado do Rio Grande do Sul, um dos mais importantes do Sul do País. Por isso nós avançamos na ampliação dos aeroportos regionais, sem prejuízo do grande aeroporto chamado 20 de Setembro.

            Sr. Presidente, o aeroporto regional da Serra prevê duas pistas, sendo a principal com 4,1 Km e a secundária com 3,1 Km. Atualmente o aeroporto Hugo Cantergiani está numa área cercada por moradias e não tem capacidade necessária para receber voos de grande escala. Além disso, a pista não comporta aviões acima do médio porte. Por isso, a ampliação e a discussão dos aeroportos do Rio Grande do Sul, seja o Santos Dumont, seja o do interior, com novos aeroportos lá na Serra Gaucha, como na Grande Porto Alegre, é uma necessidade urgente para garantir uma infraestrutura que atenda o crescimento sustentável do nosso País, como está muito bem colocado aqui no projeto que recebi.

            Sr. Presidente, quero dizer que tanto o PAC 1 como o PAC 2 levaram para o Rio Grande do Sul o desenvolvimento sustentável, merecendo aqui nossos elogios tanto ao Presidente Lula como à nossa querida Presidente Dilma.

            Comprometo-me vir à tribuna, em outro momento, para falar dos investimentos do PAC 1 e 2 lá no meu querido solo gaúcho. Mas, no momento, dou destaque principal aqui para a construção de um novo aeroporto internacional no Rio Grande do Sul, que, simbolicamente ainda, porque não está decidido, levaria o nome de Aeroporto 20 de Setembro, em homenagem a todo o povo do Rio Grande.

            Era isso.

            Obrigado, Presidente.

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