A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            É uma grande honra falar pela primeira vez desta tribuna, Senadora Vanessa Grazziotin, podendo tê-la como Presidente da Mesa e dos trabalhos desta Casa.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores,

Mas uma voz secreta me sopra que também luto por mim. Estou guerreando, sim, para libertar Maria Quitéria de Jesus Medeiros da tirania paterna, dos sofridos afazeres domésticos, da vida insossa. Ah, eu combato, com água no nível dos peitos, pela libertação da mulher, pela nova mulher que haverá de surgir.

            Essas são palavras de Maria Quitéria, heroína da guerra de libertação do Brasil na Bahia, ao atravessar um rio como comandante de um dos pelotões dos Periquitos, que expulsaram as tropas portuguesas em 2 de julho de 1823. São palavras romanceadas pelo escritor baiano Hélio Pólvora. Com elas, gostaria de iniciar minha intervenção desta tribuna, que vê hoje a primeira mulher baiana a ocupá-la em toda a longa história de nossa República.

            Quero dizer da minha profunda gratidão a cada um dos 3.385.300 baianos e baianas que me honraram com a sua confiança e que me conferiram, com o seu voto, essa responsabilidade histórica.

            Agradeço ao Governador Jaques Wagner pela solidariedade e pelo apoio constante, que nunca nos faltou.

            Ao Senador João Durval, o meu abraço de reconhecimento por seu decidido apoio.

            Agradeço também ao Senador Walter Pinheiro, companheiro de chapa e de tantas estradas.

            Agradeço ainda aos candidatos a Deputado Federal e Estadual de nossa Frente, eleitos e não eleitos, que, com seu trabalho incansável, construíram nossa vitória.

            Quero também enviar um grande abraço a nossa militância, aos socialistas e a todos os demais partidos aliados, que, debaixo de sol e chuva, fizeram acontecer a grande maré vermelha que contagiou a Bahia.

            Creio que todos os que olham este plenário azul desta tribuna pela primeira vez não podem deixar de refletir com forte emoção sobre o longo caminho que nos trouxe até aqui. São muitas as lembranças que, como flashes de um filme, desfilam em nossas mentes.

            Vêm a minha memória cenas do final dos anos setenta, Senadora Vanessa, quando entrei na Universidade Federal da Bahia e me integrei, junto com meus companheiros e companheiras, aos movimentos estudantis para lutar pela liberdade de expressão, manifestação e pela reconstrução da União Nacional dos Estudantes.

            Eleita Vereadora de Salvador, participamos da resistência democrática pelo fim da ditadura militar, pelo fim da tortura, da censura e pela anistia; organizando a trincheira oposicionista que foi o MDB de Ulysses Guimarães, Miguel Arraes, Alencar Furtado, Chico Pinto, Waldir Pires, Pedro Simon, Lysâneas Maciel, Mário Covas e tantos outros bravos resistentes.

            Recordo os dias agitados e intermináveis da Constituinte Cidadã, que restabeleceu e ampliou os direitos políticos e sociais do nosso povo, quando tive a honra de representar os baianos como Deputada Constituinte. Integrando a Bancada do Batom, com muita articulação e trabalho, asseguramos, na Nova Carta, os direitos fundamentais da mulher brasileira.

            Chegam-me também lembranças dos dias duros em que, como primeira mulher eleita Prefeita da cidade de Salvador, enfrentei o cerco cruel promovido pelo governo estadual, jamais traindo meus compromissos para com o povo mais necessitado de minha querida cidade. Foi quando introduzimos um novo conceito de governar, no qual a infra-estrutura física merecia atenção, mas a prioridade maior era dada à ideia de que governar é cuidar da vida das pessoas. Surge daí o maior programa social de atenção a crianças e adolescentes de Salvador ainda hoje: a Fundação Cidade Mãe, reconhecida internacionalmente.

            Posteriormente, esses mesmos compromissos nos exigiram todos os esforços para fazer uma oposição destemida, com dois mandatos de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa da Bahia, atuando contra um grupo autoritário e poderoso, muitas vezes truculento, que governou nosso Estado por um longo período, com um brevíssimo intervalo de dois anos do governo do grande homem público que é Waldir Pires.

            Já em dias mais recentes, com entusiasmo, integrei a base de apoio ao governo do primeiro Presidente operário da história do nosso País, Luiz Inácio Lula da Silva.

            Novamente Deputada Federal, dei a minha pequena parcela de contribuição à construção de novos tempos para o nosso País. Foram dias de vitórias, como o da conquista da realização em nosso País da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, vitórias que pude compartilhar na Presidência da Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados, onde também coordenei, por dois anos, a bancada de meu Estado.

            No Brasil e na Bahia, as eleições de 2010 representaram a consolidação de uma nova fase da nossa história, consagraram uma nova prática de governo. Na Bahia de todos nós, o Governo Wagner respeita a decisão soberana do povo, que é quem escolhe os seus prefeitos. Nenhum prefeito dos 417 Municípios do nosso Estado passou ou passará pelas perseguições que eu passei quando governei Salvador!

            A reeleição do Governador Jaques Wagner, já no primeiro turno, com a expressiva votação de 64% dos eleitores, assim como a minha eleição e a do meu companheiro de chapa, o Senador Walter Pinheiro, representam um compromisso da Bahia e dos baianos com a continuidade de uma política de desenvolvimento econômico com responsabilidade social e distribuição de riqueza, um governo para os que mais precisam. Desejo que possamos, irmanados com o Senador João Durval, realizar uma eficiente e efetiva representação, à altura da nossa Bahia, neste Senado.

            As forças vivas da política democrática e popular da Bahia precisam agora responder aos desafios da Bahia do século XXI, com a construção de uma nova pauta política para o Estado. E, a serviço dessa causa, ofereço o meu mandato. Da causa de todos nós, brasileiros do Nordeste, pela superação do atraso econômico e social.

            Represento as forças de um novo Nordeste, onde o meu partido, o PSB, dos seis Governadores que elegeu, quatro o foram em Estados do Nordeste: Cid Gomes, no Ceará; Wilson Martins, no Piauí; Ricardo Coutinho, na Paraíba; e Pernambuco reelegeu, com a maior votação do País, o Governador Eduardo Campos, nosso Presidente Nacional. Como socialista e baiana, empunharei a bandeira por um novo Nordeste nesta tribuna, um novo Nordeste desenvolvido, justo, moderno e democrático, com políticas regionais consistentes, como sonharam um dia Celso Furtado, Rômulo Almeida e tantos outros pensadores e planejadores nordestinos e brasileiros.

            E esse novo Nordeste já começa a nascer com três novas refinarias, com novos e mais modernos portos, com a Transnordestina e a ferrovia Leste-Oeste, que corta e une a Bahia ao Brasil, um Nordeste que caminha para se tornar expressivo pólo turístico nacional e internacional.

            Aqui, desta tribuna, pretendo representar os negros e os brancos de uma terra que se orgulha da sua negritude, filhos e filhas dos orixás, os católicos, os evangélicos, os sem credo, os de todos os credos, todos os baianos, de todas as cores e todos os santos.

            Combaterei todas as formas de preconceito, seja de cor, credo, gênero ou orientação sexual. Defenderei nossa cultura, como atividade econômica de inclusão social, de autoestima e preservação da identidade local; nosso jeito de ser, nossos temperos, nossos ritmos, nossas paisagens marinhas, nossa granítica chapada, nosso agreste sertão - todo esse mistério e poesia, escritos por Jorge Amado e cantados por Caymmi, que nos fazem orgulhosamente baianos!

            Criada que fui na escola dos movimentos sociais, buscarei ser a voz dos sindicatos, das associações de bairro, dos estudantes e dos segmentos mais desprotegidos e vulneráveis da população, na convicção que mantenho numa velha e conhecida fórmula, a de que o povo unido jamais será vencido.

            A minha experiência como Prefeita de Salvador me sensibilizou para os graves problemas que vivem os brasileiros em nossas cidades. Por isso, me empenharei por uma ampla reforma urbana, uma reforma capaz de assegurar moradia digna e qualidade de vida, a universalização do saneamento básico e uma boa estrutura de mobilidade urbana com prioridade para o transporte público. Urge construir novos instrumentos de gestão, mais eficientes, para as nossas metrópoles, sempre visando garantir o direito à cidade para todos.

            Na reforma política, lutarei para o desenvolvimento permanente de nossa democracia, entendendo-a como um processo de ampliação constante da participação popular e da cidadania no poder político, no controle sobre a gestão da coisa pública e no combate à interferência do poder econômico sobre o processo eleitoral.

            Na reforma tributária, lutarei por uma distribuição mais equânime dos recursos públicos entre os entes federados, especialmente os Municípios, e pela desoneração dos salários e do consumo popular, com maior taxação sobre as grandes fortunas e propriedades.

            Após um Presidente operário, o Brasil elegeu uma primeira mulher Presidente. A Bahia manifestou o seu apoio à Presidenta Dilma com uma consagradora votação de 70% do eleitorado.

            Serei a voz da mulher na luta pela igualdade dos seus direitos, pelo fim da violência doméstica e da desigualdade de nossos salários. Apoiarei decisivamente a política da Presidenta Dilma pela construção de milhares de novas creches, capazes de oferecer segurança e um crescimento saudável aos filhos da mãe trabalhadora.

            Serei uma intransigente aliada no enfrentamento ao desafio lançado pela nossa Presidenta pelo fim da miséria e pelo desenvolvimento da nossa educação. E para isso lutarei pela isenção de impostos sobre a cesta básica e pela aplicação, na educação, de recursos públicos equivalentes a 10% do nosso PIB.

            Muitos serão os desafios que teremos que enfrentar nesta Casa: o urgente problema do financiamento e do gerenciamento mais eficiente do Sistema Único de Saúde...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Já termino, Sr. Presidente.

            ...a revisão do Código Florestal, a construção de uma ampla política de segurança pública calcada nos princípios da defesa da cidadania, a aprovação de uma regulamentação que garanta a democratização dos meios de comunicação. Esses são apenas alguns dos muitos problemas que exigirão o melhor de nossos esforços para superá-los.

            Reitero meus compromissos com o turismo nacional, como instrumento para o desenvolvimento sustentável de nosso País e de geração de emprego e renda.

            Ao encerrar, faço minhas as palavras do grande tribuno baiano Rui Barbosa, que marcou tão claramente esta Casa:

            Mas eu não tenho jeito de servir a ninguém senão com a minha consciência. Contra a minha consciência, não. A verdade, lisamente dita, é o único processo, que sei, de ser útil aos meus amigos. Hei de desagradar; mas não quero enganar.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, eu gostaria de apartear a Senadora Lídice da Mata.

            O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Rollemberg. Bloco/PSB - DF) - Concedo-lhe a palavra, Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora Lídice da Mata, o Senado Federal não só ganhou com o aumento do número de mulheres na Casa, mas ganhou em qualidade, ganhou em trabalho, ganhou em heroísmo e idealismo, qualidades que norteiam a carreira política de V. Exª, marcada por uma luta intensa em favor do social. Teve uma administração que foi exemplo na cidade de Salvador, principalmente por seu critério ético, por sua conduta honesta na direção dos negócios públicos. V. Exª é um ícone da política da Bahia, e a sua eleição representou o grito de liberdade da mulher baiana. Parabéns a V. Exª por discurso tão marcante! Temos certeza de que a sua atuação estará inteiramente harmonizada com as palavras proferidas do alto dessa tribuna do Senado Federal. Felicidades a V. Exª! E conte com o meu apoio e com o apoio do Senador Rodrigo Rollemberg, representante do Distrito Federal, mas que tem uma comunhão muito grande com o Estado de Sergipe, porque ele é filho de lá, e uma comunhão muito grande com o Estado da Bahia, já que somos vizinhos. Parabéns e felicidades a V. Exª!

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada por todo o apoio que tem-me dado desde que aqui cheguei, Senador e Líder do meu partido, Senador Antonio Carlos Valadares.

            Muito obrigada.

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