Discurso durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato de viagens de S.Exa. ao exterior, representando o Senado Federal, no início do recesso de Natal e também em viagens até a semana passada, destacando o sucesso do programa Renda Básica na vila rural Otjivero, na Namíbia.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • Relato de viagens de S.Exa. ao exterior, representando o Senado Federal, no início do recesso de Natal e também em viagens até a semana passada, destacando o sucesso do programa Renda Básica na vila rural Otjivero, na Namíbia.
Publicação
Publicação no DSF de 17/02/2011 - Página 3311
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA, PALESTINA, MARROCOS, NAMIBIA, DEBATE, EFICACIA, RENDA MINIMA, CIDADANIA, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, SEMINARIO, AUTORIA, ORADOR, SIMPOSIO, PAIS ESTRANGEIRO, NAMIBIA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Davim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu cumpro aqui o dever de, tendo representado o Senado Federal em viagens ao exterior no início do recesso de Natal e também em viagens até a semana passada, fazer um breve relato.

            Primeiro, eu tive a honra de ter sido convidado pelo Flemish Theatre Group, da Bélgica. Todos os artistas de teatro da Bélgica e os movimentos sociais convidaram o professor Philippe Van Parijs, da Universidade Católica de Louvain, e a mim próprio para ali realizarmos uma palestra, um diálogo com ele sobre o combate à pobreza no mundo e a perspectiva da renda básica de cidadania.

            Foi um excelente evento e muito agradeço a todos que me convidaram, pois pude ali falar dos fatos que relatarei a seguir.

            Em seguida, fui convidado pela Autoridade Palestina, inclusive pelo Embaixador no Brasil da Autoridade Palestina, para assistir à missa de Natal em Belém, na presença, inclusive, do Presidente Mahmoud Abbas, que me recebeu logo antes, num jantar que houve para todos os visitantes ilustres. Logo a seguir, assistimos à missa na Igreja de Santa Catarina, que fica ao lado da Igreja da Natividade, em Belém. As igrejas são juntas e, embaixo da parede que as separam, está justamente a gruta em que Jesus nasceu. E ali pude observar e ouvir o agradecimento muito forte das autoridades palestinas, inclusive do Presidente Mahmoud Abbas de quão gratos estão da decisão do Governo brasileiro de reconhecer a área da Palestina de antes da guerra e da ocupação militar por Israel em 1963.

            Em janeiro passado, tive a honra de, mais uma vez, ter sido convidado para representar o Senado no Marrocos, no I Fórum das Caixas de Depósito, ou Caixas Econômicas Federais, convite que também foi transmitido à Presidenta Maria Fernanda, da Caixa Econômica Federal, que o havia aceitado e só não pôde ir por causa da convocação, por parte da Presidenta Dilma Rousseff, para que ela, como Presidente, pudesse cuidar, no dia em que ocorreria aquele seminário, de reunião de urgência para tratar dos graves problemas ocorridos sobretudo na região serrana do Rio de Janeiro. As populações de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e outras acabaram sofrendo danos muito fortes em função das chuvas de verão.

            Pude transmitir, em Marrakesh, às pessoas responsáveis pelas instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal como esse órgão, que completou recentemente 150 anos, pôde administrar tão bem o programa Bolsa Família, tendo passado de 3,5 milhões de beneficiários em dezembro de 2003 para 12,8 milhões de famílias beneficiadas na data de hoje. Eu então expliquei que, para uma instituição que é capaz de expandir tão rapidamente o número de beneficiários do Programa Bolsa Família, certamente será um desafio factível que a Caixa Econômica Federal possa também um dia administrar para os 191 milhões de brasileiros a Renda Básica de Cidadania.

            Na semana passada, eu tive a honra de ter sido convidado pela Coligação ou Coalizão da Renda Básica da Namíbia, presidida pelo Bispo da Igreja Luterana e também pela Congregação da Igreja Luterana da Namíbia, e também pela Fundação Friedrich Ebert, que é ligada ao Partido Social Democrata da Alemanha, para ali visitar a experiência pioneira da vila rural de Otjivero.

            Do que se trata essa experiência? Como há um grande número de pessoas da Namíbia que formaram essa Coligação que envolve as entidades sindicais de trabalhadores, as igrejas, as entidades não-governamentais e outras, elas ficaram muito tentadas a realizar uma experiência pioneira do pagamento de uma modesta renda numa vila rural onde moram cerca de mil habitantes. Essa vila fica a cem quilômetros da capital Windhoek.

            Logo ao chegar no domingo, dia 6, no aeroporto de Windhoek, recebido, inclusive, pelo Bispo Zephania Kameeta, pelos membros da Coligação e acompanhado do nosso Embaixador da Namíbia José Vicente Lessa, a quem agradeço toda a atenção dada durante essa semana, seguimos direto para Windhoek. Chegamos àquela vila que era extremamente pobre em 2007, com residências que eram, na verdade, barracos dos mais diversos tipos de papel, de pano, de papelão, de zinco e assim por diante, uma vila onde o nível de rendimento educacional era extremamente baixo. 

            Então, graças ao recolhimento de recursos voluntariamente dados por cidadãos da Namíbia, por cidadãos de diversas partes do mundo, por igrejas da Alemanha, conseguiu a coligação e o Bispo Zephania Kameeta juntar um fundo suficiente para ali realizar uma experiência, de janeiro de 2008 em diante, e que, por dois anos, pagou todos os seus moradores ali residentes, em dezembro de 2007, quantia equivalente a US$100 da Namíbia ou cerca de R$22 na nossa moeda, por mês, simplesmente a todos. Como os recursos eram para uma experiência de dois anos, a partir de 2010, a experiência continuou, mas com o pagamento de uma quantia um pouco menor, da ordem de US$80 da Namíbia, por mês.

            Ora, o que aconteceu ali? Contou-nos o Bispo Zephania Kameeta, e depois pude ver com meus próprios olhos - dialoguei com os moradores e moradoras dessa vila, inclusive todos os jovens e adolescentes nos receberam com muita alegria, na tradição africana, cantando e dançando -, que, ali, houve como que um milagre da multiplicação dos pães de dos peixes.

            Depois de diversos dias pregando para a população da Galiléia, cerca de cinco mil pessoas, os discípulos de Jesus lhe disseram: “O povo, agora, está com fome e cansado.” 

            “Então, dai-lhes de comer”, disse Jesus. Os discípulos disseram: “Mas só temos cinco filões de pães e dois peixes.” Então, Jesus falou: “Mas dê igualmente para todos.” Ele não disse assim: “Você parece que precisa muito; e você, não; você fica na fila; e você, não.” “Simplesmente distribua igualmente para todos.” E houve como que uma transformação do sentido de...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. PV - RN) - V. Exª disporá de mais dois minutos, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... solidariedade tal, Sr. Presidente, que cada um passou a dar de si aquilo que tinha. E, como houve uma demanda por bens e serviços, o que passou a existir onde antes era um lugar tão pobre, algumas pessoas passaram a produzir verduras e legumes, e pude visitar como isso acontecia. E, na casa de outra, a produção de pão; na casa de outra, a produção de roupas; na casa de outra, a produção de tijolos, e assim por diante. Houve um aumento muito significativo da atividade econômica, do microempreendedorismo, num sentido de solidariedade tal... O grau de desnutrição, que era forte, passou a ser de nutrição extremamente saudável, sobretudo para todas as 350 crianças que pude visitar na escola local.

            Também o grau de condição de saúde de toda a população melhorou significativamente. Quando uma pessoa, inclusive, fica doente, todos os seus vizinhos se responsabilizam para que ela possa ir à clínica médica, que também visitei ali, em Otjivero.

            E pude, depois, conversar com o Presidente da República, com o Primeiro Ministro, com o Ministro de Indústria e Comércio, com o Presidente da Assembleia Nacional, com o Líder da coligação governamental, com o Ministro Chefe de Planejamento Econômico e outros.

            Assim, Sr. Presidente, pude, ali, notar o quanto eles tiveram grande vontade de....

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. PV - RN) - V. Exª disporá de mais um minuto para conclusão

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado. Pude notar a grande vontade grande deles de interagir com o Brasil, com as nossas experiências de erradicação da pobreza absoluta, e de saber como criar justiça.

            A Namíbia, um país defronte ao Brasil, no Oceano Atlântico, vizinho da África do Sul, tem, hoje, um problema muito grande, o da extraordinária desigualdade, já que seu coeficiente Gini de desigualdade é da ordem de 0,74%, 0,73%.

            Mas essa experiência da vida rural de Otjivero está trazendo grandes esperanças, e espero que as autoridades daquele país possam, realmente, abraçar essa proposição.

            Quero, aqui, agradecer a todos...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -...que ali me receberam com tanta atenção. (Fora do microfone.)

            Sr. Presidente, apenas solicito a transcrição completa das minhas atividades, bem como da palestra que ali fiz para os diversos segmentos no simpósio organizado pela Fundação Friedrich Ebert e na igreja do bairro popular mais carente junto ao Bispo Zephania Kameeta, no bairro de Katutura.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e a todos os Srs. Senadores.

 

*********************************************************************************

DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY, AGUARDANDO TRADUÇÃO PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA.

*********************************************************************************

Matérias referidas:

- Fórum dês Caisses de Dépôt (janeiro de 2011);

- Programme - Senator Prof. Dr. Eduardo Matarazzo Suplicy (Worker’s Party Brazil)

- The Brazilian Experience in the struggle to Eradicate Poverty, the Income Transfer Programs such as the Bolsa Família and the Perspective towards the Citizen’s Basic Income.

 

**********************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

***********************************************************************************************

Matéria referida:

- A experiência pioneira de Otjivero.


Modelo1 3/29/244:35



Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/02/2011 - Página 3311