O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Wilson, da nossa Paraíba, nossas Senadoras, nossos Senadores, eu queria começar parabenizando, por sua eleição, o Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o Professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, que foi eleito Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que tomou posse no último dia 14.

            É um nordestino do nosso Ceará que tem o compromisso de dar continuidade ao fortalecimento da rede federal de institutos federais de tecnologia, em que, em todo o Brasil, temos tido um grande esforço para que possamos ter uma rede muito forte. A gente lembra muito bem as dedicações e o empenho do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ampliar a rede federal de ciência e tecnologia no Brasil. Se a gente voltar à nossa história, de 1909 a 2003, o Brasil construiu 140 escolas técnicas federais em todo o território nacional. No Governo Lula, ele se comprometeu em construir mais 295 escolas técnicas; dessas, entregou concluídas, em 2010, 214 já em pleno funcionamento, e temos as demais em construção. Queremos finalizar este 2011 com as 295 escolas técnicas federais, hoje institutos federais, todos, em pleno funcionamento.

            Se voltarmos a 2003, a rede de escolas técnicas, hoje os institutos, tinha, em média, 140 mil alunos no Brasil. Finalizamos, só no ano de 2010, com 350 mil alunos entre o nível técnico profissionalizante e a graduação tecnológica que eles passaram a incorporar.

            Lá no nosso Estado do Ceará, só para que tenham uma noção, nós tínhamos apenas cinco escolas técnicas até 2003; finalizamos 2010 com mais 17, totalizando 22 escolas técnicas profissionalizantes no nosso Estado, o Estado do Ceará. Com um dado importante: todas as 17 que foram construídas, foram construídas no interior do Estado do Ceará, descentralizando o ensino técnico e superior, porque até então a sua matriz era principalmente em Fortaleza e em mais quatro outros Municípios do Estado do Ceará. Passamos a ter rede física em 22 Municípios, que são as macrorregiões econômicas do nosso Estado, ao mesmo tempo levando para essas regiões o ensino superior que esses institutos também passaram a ministrar após as várias alterações que foram feitas por parte do Governo Federal e do Ministério da Educação nesse setor.

            Sabemos da importância que têm esses cursos superiores no Estado, que se prepara para dobrar a sua riqueza interna em comparação com a riqueza nacional. O nosso Estado tem 4,6% da população brasileira, mas temos ali menos de 2% da participação do PIB (Produto Interno Bruto), e precisamos ter um crescimento econômico para que seja compatível com a participação da nossa população.

            No nosso Governo Lula, quanto a este trabalho para diminuição da desigualdade regional, temos uma série de projetos em andamento que integram a região nordestina e que beneficiam diretamente todos os nove Estados da nossa região; um desses é exatamente a Transnordestina, uma ferrovia que, na sua fase primeira, integra as economias do Piauí com as de Pernambuco e as do nosso Ceará, dois grandes portos, que é o Porto de Suape, em Pernambuco, e o Porto do Pecém, em Fortaleza, no Ceará. Na sua segunda fase, está projetada a sua extensão para a Paraíba, para que o Porto de Cabedelo possa ser integrado ao Rio Grande do Norte e também aos Estados tanto de Sergipe como de Alagoas e Bahia, porque já está ali bem próximo do nosso Piauí, partindo da cidade de Eliseu Martins.

            Nós temos também toda a nossa rede de construção das nossas siderurgias - e é bom lembrar que a siderurgia, como nós sabemos, é uma grande estrutura para viabilizar um conjunto de outras micro e pequenas empresas no seu entorno. Durante toda a história do Brasil, o último parque siderúrgico foi construído na Bahia. Da Bahia para cima, não temos nenhuma siderurgia de porte, e é exatamente com esse esforço para construí-las que o nosso Governo Federal resolveu projetar a siderurgia de Pernambuco, que está na fase bem adiantada, e a siderurgia do Ceará. Essas duas estão em plena execução e as demais precisamos continuar nesse esforço significativo de diminuição das desigualdades regionais, para que possamos integrar todo o território nacional.

            Se nós vamos para o mundo da petroquímica, o setor das nossas siderurgias, novamente a última refinaria de porte para a estrutura do setor petrolífero e o beneficiamento do setor petroquímico no nosso Brasil tinha sido também até a Bahia. No Governo Lula, são três outras que estamos fazendo do mesmo porte, e uma menor, no Rio Grande do Norte. A de Pernambuco está numa fase bem adiantada; a do Maranhão também; a nossa, no Ceará, estamos concluindo a regularização fundiária para que possamos iniciar a construção da Prêmio 2; no Rio Grande do Norte, há também uma planta em execução e tudo isso vai exigir, na região Nordeste, a formação de uma mão de obra significativa para assumir esses bons empregos que ali serão gerados, através dessa grande infraestrutura que está sendo construída. E essa rede de escolas técnicas federais e os institutos federais de tecnologia serão decisivos para capacitar a mão de obra da nossa juventude.

            Ao lado disso, o nosso Governo lançou o programa Brasil Profissionalizado, que é uma parceria com os governos municipais e estaduais e faz parte do Fundeb, o fundo público que financia desde a escola infantil, o ensino fundamental e, também, o ensino médio.

            Ali, no nosso Estado do Ceará, com o Programa Brasil Profissionalizado, a União viabiliza os recursos para construção da unidade. O seu investimento está na casa de R$6 milhões por unidade. O governo municipal doa o terreno e o governo estadual viabiliza a mão de obra. O Estado do Ceará está construindo 128 escolas profissionalizantes. Dessas, 59 entraram em funcionamento agora em 2010. Neste mês de fevereiro, estão começando a funcionar em sua plenitude e as demais estão sendo construídas e executadas.

            Nós queremos, só com a rede estadual do ensino profissionalizante, ao finalizar, em 2011 e início de 2012, ter no mínimo 60 mil jovens com tempo integral, fazendo o ensino médio, qualificando-se para ir para a universidade, mas tendo também uma profissão, para que possam assumir os bons empregos que o Nordeste está gerando. O Estado do Ceará é parceiro nesse processo.

            Essa forma de fazer só é possível porque nós resolvemos mudar profundamente a atuação do MEC, alterar as políticas de parceria entre os governos municipais, os governos estaduais e o Governo Federal, tendo uma clareza de que a educação pública brasileira tem todas as condições de ter a mesma qualidade da escola particular.

            Essa decisão política foi tomada pela sociedade brasileira quando elegeram Lula Presidente, e agora, na reeleição da nossa Presidenta Dilma, também daremos continuidade a esse processo. Quando analisamos o seu programa de Governo e o plano de expansão da educação brasileira, ali está previsto que, até 2015, todas as cidades do Brasil, de qualquer região, com população acima de 50 mil habitantes, terão um instituto federal de tecnologia para qualificar a mão de obra, levar a universidade tecnológica pública, gratuita e de qualidade para todas as regiões brasileiras. Com esse processo, queremos que o Nordeste seja parte forte nessa incorporação da tecnologia da informação.

            O nosso Estado do Ceará, com o nosso Governador Cid Ferreira Gomes, com essa articulação política feita com o Governo Federal, estamos dando passos significativos para que, efetivamente, as escolas técnicas, em âmbito federal e estadual, trabalhem conjuntamente para que a nossa juventude possa assumir os bons empregos que ali estamos gerando e aos quais queremos dar, cada vez mais, continuidade.

            Esta parceria, volto a registrar, entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os governos municipais no Ceará já está viabilizando as 128 escolas profissionalizantes que garantimos nos Orçamentos de 2008, 2009 e 2010. Estão assegurados e em pleno funcionamento os 22 institutos federais de tecnologia, parte deles em pleno funcionamento, e outros, em fase de complementação.

            Queremos dar continuidade a esse processo para que, no dia de amanhã, os nordestinos também possam ter uma participação maior na riqueza nacional. E o nosso Estado, o Ceará, trabalha fortemente uma articulação política para que a nossa participação no Produto Interno Bruto seja muito próxima da participação da população nacional.

            É bom registrar que na década de 70, quando nós tivemos também uma articulação política de natureza conservadora muito forte no Estado do Ceará, nós chegamos a 2% da riqueza nacional, no segundo governo do Sr. Virgílio Távora, que já não está mais entre nós. Ali, com a estrutura que foi montada, com os investimentos públicos e privados que foram feitos, o Ceará chegou a 2% da riqueza nacional. Isso era 1978. De 1978 até 2010, com todo o esforço que nós fizemos, com as melhorias que nós fizemos no nosso Estado, é verdade que a nossa economia cresceu, mas é verdade também que a economia nacional cresceu e nós nunca mais ultrapassamos os 2% da riqueza nacional.

            Está posto nessa configuração política do Estado do Ceará, que iniciou em 2006, com a eleição do Governador Cid, que passou por 2008, reelegendo a nossa Prefeita Luizianne Lins, que se consolida, em 2010, com a reeleição de Cid, com a eleição de dois Senadores da nossa base política aliada - Eunício Oliveira e José Pimentel -, com a manutenção de Inácio Arruda como Senador, com a eleição de uma forte bancada de Deputados Estaduais e Deputados Federais.

            A sociedade cearense espera e exige de nós capacidade política de articular um grande movimento em prol dos interesses do Nordeste, do Brasil e do Estado do Ceará, envolvendo os vários setores produtivos, para que nós possamos chegar a 4% do Produto Interno Bruto. E um desses instrumentos que é significativo para nós são as escolas técnicas de nível profissionalizante, exatamente para agregar mais conhecimento, mais produtividade e, com isso, desenvolver a nossa região.

            Temos clareza do que representa essa infraestrutura que está sendo feita para o Nordeste e voltada para o Ceará. Estamos ali fazendo um processo de recuperação das nossas políticas ambientais. Um dos rios mais poluídos do Brasil, no mapa já levantado pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais, é o rio Maranguapinho, que passa na grande Fortaleza e desemboca exatamente no rio Ceará, por onde grande parte da riqueza do Nordeste e do Ceará passava. Esse rio está sendo todo revitalizado, está sendo todo reurbanizado e recuperado para devolver o que ele representa para a integração da região metropolitana.

            Ali, estamos construindo 6.900 moradias para retirar aquelas famílias que só eram lembradas antes, na época das cheias, na época em que chovia um pouco mais no Ceará, porque tudo alagava e muitas vezes pessoas eram mortas e dizimadas, como acontece em outra região.

            Desde 2009, com o PAC 1, foi feito o processo de recuperação do rio, a sua urbanização, a construção das suas moradias. Estamos tendo neste 2011, para nossa felicidade, um bom inverno. Mas não tivemos uma única moradia em todo o Maranguapinho sendo ocupada, sendo despejada ou tendo que ser socorrida de última hora, por omissão dos setores públicos e da própria sociedade. Aquela região também era uma das regiões mais violentas da nossa Fortaleza, a chamada região do Grande Bom Jardim.

            Com o projeto Mulheres da Paz, que integra o Pronasci, do Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, com o Programa Ronda do Quarteirão, que foi desenvolvido a partir de 2007, nós temos tido também, ali, uma redução significativa da violência, deixando claro que todas as vezes que o Poder Público faz a sua parte, oferece dignidade às suas famílias, espaço de lazer e perspectiva de futuro, a diminuição da violência vem junto. Até porque nunca assisti a uma mãe ter um filho ou uma filha, dar o peito a essa criança e dizer: eu quero que na sua vida adulta você seja um marginal. Toda mãe se sacrifica, passa necessidade, se desdobra para oferecer a seu filho e a sua filha uma vida mais digna do que ela teve na sua infância e, com isso, justificar a razão de ser de mãe e, também, da própria sociedade.

            Portanto, o que leva o jovem a esse desespero é exatamente a falta de oportunidade, é a falta de perspectiva para que ele possa também participar dos empregos, da economia e do bem-estar social de toda a sociedade.

            E o nosso País assiste a uma série de ações para criar esse ambiente e também afastar dos meios policiais aqueles que não dignificam o emprego que têm, como aconteceu nesta semana no Rio de Janeiro, numa forte ação da nossa Polícia Federal.

            Quero aqui parabenizar os poderes públicos, que estão agindo com firmeza para que valorizem o bom policial, que é a sua ampla maioria, mas que também afaste aqueles que não dignificam o emprego público que exercem.

            Exatamente por isso, com esse conjunto de ações que envolve o poder local, o poder estadual, o Governo Federal, independentemente de ser base do Governo Federal ou ser oposição, com esse somatório de esforços, podemos ter clareza de que vamos superar essas dificuldades e, no dia de amanhã, vamos ter uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais humana, que é a razão de ser do ser humano.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pimentel, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Aproveitando seus últimos dois minutos, como o Regimento permite, Senador Pimentel, quero apenas cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento no seu conjunto, mas principalmente na defesa que V. Exª faz, com muita força, do ensino técnico no nosso País. Hoje mesmo, V. Exª conversou conosco e dizia da importância de trazermos este debate também para o Congresso. O Governo Lula mais que dobrou o número de escolas técnicas em oito anos, o que não se via desde o seu início, há mais de 100 anos. V. Exª me deu dados que me deixaram muito animado. Registro aqui os meus cumprimentos na certeza de que estaremos juntos aqui no Congresso Nacional na defesa do ensino técnico, até porque, como me lembrava hoje V. Exª, a nossa querida Presidenta Dilma, no seu pronunciamento à Nação, enfatizou investimentos na área da educação e deu destaque também ao ensino técnico. Parabéns a V. Exª!

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Senador Paulo Paim, a experiência de V. Exª, como sindicalista que foi e continua sendo e, hoje, aqui no Congresso Nacional, como Senador, é muito importante...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - ...para que possamos desenvolver cada vez mais essas políticas, tendo a clareza de que essa é uma ação de toda a sociedade brasileira e de que precisamos estimular os vários setores da sociedade para estarmos juntos.

            Portanto, conto com V. Exª, e não tenho dúvida, como também conto com os outros 79 Pares nesta Casa, para juntos travarmos essa grande luta nacional.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

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