O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve.

            Quero, neste final de sessão, primeiro agradecer por esta oportunidade; segundo, registrar a minha alegria pela previsão de crescimento do PIB brasileiro, anunciado hoje pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de 7,8%, acima inclusive das previsões mais otimistas no início, no meio e mesmo no final do ano passado, o que mostra que o Presidente Lula terminou o seu mandato colocando o Brasil no patamar de um País em ritmo acelerado de crescimento. E, com certeza, será essa a missão da Presidente Dilma, com todo o nosso apoio nesta Casa.

            Quero registrar, também, que tivemos hoje uma importante audiência com a direção da Caixa Econômica Federal, pactuando com o Governo do Estado do Piauí, com a presença do Governador Wilson Martins, do Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, de membros da bancada federal como o Deputado Marcelo Castro, Assis Carvalho, Júlio Cesar, o Deputado Estadual Fábio Novo, e o Secretário de Infraestrutura, Avelino Neiva.

            Ali nós pactuamos as condições para as novas metas na área de habitação. O Piauí, graças a Deus, é um dos Estados que ultrapassou as 100 mil unidades de habitação construídas, entre 2003 e 2010, na zona rural, nas pequenas cidades e na capital do Piauí. E, agora, somente pelo Programa de Aceleração do Crescimento, temos as condições de pactuar, durante o Governo da Presidente Dilma, mais 75 mil novas unidades com milhões de reais aplicados naquele Estado.

            Sr. Presidente, vou dar como lido aqui o meu discurso, para ganhar tempo, mas quero fazer um registro importante de um outro entendimento feito com o novo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, acompanhado também do Governador e dessas autoridades, em que tratamos do Porto de Luis Correia.

            De um lado, as obras estão em andamento. Essa obra esteve paralisada durante 25 anos, foram investidos ali cerca de R$300 milhões, pelas contas que fez o Ministro. O Piauí era o único Estado brasileiro com acesso ao mar que não tinha porto, e essa obra foi retomada em 2007, por meio de um convênio do Governo Federal com o Piauí, na época em que fui Governador.

            Graças a uma parceria firmada entre a Secretaria dos Portos, ainda no Governo do Presidente Lula, com o apoio da então Ministra Dilma Rousseff, o Porto de Luis Correia foi contemplado nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, mas agora no PAC 2, também foi incluída a continuidade, graças ao apoio da Presidente Dilma.

            No encontro de hoje, acertamos que o Governo Federal dará prioridade a essa importante obra que já tem 34 milhões liberados para o Estado e mais 12 milhões de emenda de bancada do Piauí, empenhada para este ano. Esse valor é suficiente para fazer a primeira etapa, que é a parte do cais, retaguarda, recuperação de obras feitas no passado, de forma que ele tenha condições de receber embarcações de grande porte.

            Até o final deste ano, a obra no cais, se Deus quiser, estará concluída. Na reunião de hoje, pedimos ao Ministro o lançamento imediato da licitação já prevista no PAC 2, para que seja iniciada a dragagem de profundidade do porto, para que possa receber embarcações de maior porte.

            Fiz um apelo ali para que pudéssemos ter, na retaguarda do porto, a foz do rio Igaraçu, que vem do interior do Piauí, vem lá da divisa com a Bahia, Tocantins e Maranhão, e no Centro-Oeste, em direção ao litoral. O rio Parnaíba é o maior rio genuinamente nordestino, que nasce e termina no Nordeste. O rio São Francisco é maior porque nasce em Minas Gerais.

            O fato é que o rio Igaraçu vai abrigar uma marina, a marina do Delta do Parnaíba, abrigando o que chamo da rota das emoções. De um lado, Lençóis Maranhenses, na região de Barreirinhas, no Maranhão; do outro lado, o Delta do Parnaíba, no centro, onde já tem um aeroporto internacional, boas estradas de acesso em direção ao litoral pelo Piauí, pelo Ceará. Agora, há uma obra a ser feita pelo Maranhão em direção a Barreirinhas, que é a BR-402.

            Agora, com o porto, poderemos receber transatlânticos e, com a marina, receber cerca de cinco mil embarcações particulares, de turistas, que transitam ali pelo nosso litoral e que não têm alternativas naquela região.

            Por isso, quero aqui, fazendo esse resumo, dar como lido este pronunciamento.

            Agradeço V. Exª e comemoro com o povo do Piauí que, com certeza, ganha maiores condições de desenvolvimento.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS

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            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,Estive reunido hoje com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, acompanhado do Governador do Piauí, Wilson Martins, e do presidente do PT no meu Estado, deputado estadual Fábio Novo, além do superintendente da Representação do Piauí em Brasília, B. Sá, para tratar da celeridade das obras no Porto de Luís Correia.

            - O Porto de Luís Correia é uma obra que esteve paralisada durante 25 anos e foi retomada em 2007, por meio de um convênio do governo federal com o Piauí na época em que fui governador.

            - Graças a uma parceria firmada entre a Secretaria dos Portos, ainda no governo Lula, com o apoio da então ministra Dilma Rousseff, o Porto de Luis Correia foi contemplado nas obras do Programa de Aceleração de Crescimento. No PAC 2, também fomos incluídos, graças à presidente Dilma.

            - No encontro de hoje acertamos que o governo federal dará prioridade a essa importante obra que já tem R$ 34 milhões liberados e mais R$ 12 milhões de emenda de bancada empenhados. Esse valor é suficiente para fazer a primeira etapa que é a parte do cais e retaguarda do porto, de forma que ele tenha condições de receber embarcações de grande porte. Até o final deste ano a obra do cais deve estar concluída.

            - Na reunião de hoje pedimos ao ministro o lançamento imediato da licitação já prevista no Programa de Aceleração do Crescimento 2 para que seja iniciada em breve a dragagem de aprofundamento do Porto.

            - Fiz um pedido especial para que essa obra de dragagem seja feita em direção a um cais onde temos embarcações pesqueiras no Rio Igarassu, uma área mais calma que servirá também como grande atracadouro para uma Marina.

            - Nossa idéia, senhor presidente, é que tenhamos ao mesmo tempo a conclusão do Porto de Luiz Correia e também a conclusão da obra da Marina do Delta do Parnaíba.

            - Isso porque Luiz Correia está na região do delta do Parnaíba, próximo das regiões turísticas dos Lençóis Maranhenses e de Jericoacoara (no Ceará) e seria uma porta de entrada para mais de 5 mil embarcações que atualmente passam a poucos quilômetros, mas não param no Piauí por conta das correntezas do mar.

            - Com a construção do porto será possível permitir que um transatlântico possa ali desembarcar, o que trará mais turistas para nossa região e conseqüentemente mais investimentos na rede hoteleira, na área de energia, gerando emprego e renda para a população local.

            - A dragagem consta do Programa Nacional de Dragagem e tem a previsão de custar R$ 28 milhões para fazer o aprofundamento tanto da entrada do mar em direção ao porto de Luiz Correa quanto na parte do atracadouro de navios lá do Porto. O ministro assegurou que ainda este mês vai providenciar o processo licitatório da empresa que vai fazer essa dragagem.

            - Foi uma reunião muito proveitosa e há da parte do ministro o compromisso de dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão do ministro Pedro Brito que vinha acompanhando de perto essa importante construção.

            - O governador fez um convite para o ministro possa visitar o Piauí, e nessa oportunidade já deveremos ter o edital de licitação da segunda etapa de construção da obras do Porto de Luís Correia, e, talvez, mais do que isso: poderemos ter a obra próxima da sua conclusão nessa primeira etapa e ainda o projeto dessa dragagem já pronto.

            - O Piauí era o único estado brasileiro com acesso ao mar que não tinha porto. Essa é uma obra estratégica onde já foi investido mais de R$ 300 milhões.

            - A obra do Porto de Luís Correia ficou parada durante 25 anos e foi no meu governo que retomamos esse importante projeto.

            - Se Deus quiser, ainda em 2012, queremos com a presidente Dilma estar inaugurando esse magnífico Porto de Luís Correia, fundamental para o desenvolvimento do Piauí e de toda a região Nordeste do Brasil.

            Era isso que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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