O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, usarei da palavra por apenas cinco ou dez minutos, pois farei uma série de exames ainda hoje, aqui no Incor, razão por que me deslocarei até aquele hospital após este breve pronunciamento.

            Sr. Presidente, queiramos ou não, por mais que eu prepare temas, é minha intenção, Senador, falar hoje sobre a violência no Brasil, até porque tem tudo haver com o trabalho que vou exercer na Comissão de Direitos Humanos.

            Depois, pediram-me que eu falasse uma pouco sobre a situação dos servidores; depois, pediram-me que eu falasse um pouco sobre as obras do PAC no Rio Grande do Sul; depois, pediram-me que eu falasse um pouco sobre as emendas, e sei que todos os Senadores também atuam com emendas na situação em que se encontram.

            Mas não adianta: de hoje até quarta-feira, o assunto é só um, o assunto que vai nortear o grande debate na sociedade brasileira é a votação, nesta Casa, do salário mínimo e, naturalmente, também, a situação dos aposentados e pensionistas, que estão em uma grande expectativa sobre o que vai acontecer. E é natural; e é bom que seja assim; e que bom que estejamos vivendo em plena democracia e que cada um possa expor seu ponto de vista.

            Sr. Presidente, tenho uma história muito forte, em toda a minha vida, com a questão do salário mínimo e dos aposentados e pensionistas. Há praticamente trinta anos que debato esse tema. Ele acontece todos os anos. Lembro-me, lá atrás, ainda na Assembleia Nacional Constituinte, na redação do capítulo que trataria do salário mínimo, do embate que travamos sobre aquela redação, que, de conformidade com o Dieese hoje, poderia assegurar um salário mínimo decente para as pessoas viverem com dignidade.

            Sr. Presidente, quero, mais uma vez, enfatizar, aqui da tribuna, que essa política salarial de reposição do salário mínimo tem a marca das centrais sindicais, das confederações, do Presidente Lula, da Presidenta Dilma e a nossa marca, porque surgiu de uma comissão de onze Deputados e onze Senadores. Aprovamos aqui, depois de um grande entendimento, e deu certo. O salário mínimo, repito, sai de US$70,00 e hoje vale em torno de US$322,00.

            Mas, ontem, Sr. Presidente, fui questionado por inúmeras entidades de aposentados e pensionistas de todo o Brasil depois da minha fala aqui, em que disse que seria importante se conseguíssemos assegurar uma antecipação, nem que fosse de 2,75% em relação ao que a política salarial nos vai garantir já em primeiro de janeiro, que é o PIB de dois anos atrás mais a inflação, o que vai corresponder a mais ou menos um salário mínimo de R$620,00.

            De fato, esse tema, Sr. Presidente, temos de discutir. Se a política duradoura e permanente que defendo para o salário mínimo para os próximos quatro anos será boa, a melhor política salarial que vi sendo aprovada, ao longo de todos os meus 30 anos de vida pública, como fica a questão dos aposentados e pensionistas? Eles não terão nem um centavo de reajuste durante estes quatro anos? Essa é a pergunta que me fazem. É uma justa pergunta, daí porque temos de debater o tema. Ficarão eles somente com a inflação?

            O salário mínimo vai subir, sim, conforme a inflação mais o PIB, pode quadruplicar, e o valor dos aposentados e pensionistas pode voltar para um salário mínimo. Se não houver nenhuma proposta que aponte o caminho da recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, como estamos fazendo com o salário mínimo, a tendência é todo assalariado brasileiro do Regime Geral da Previdência receber somente um salário mínimo. Essa é a tendência natural, porque o salário mínimo sobe com o PIB, e o salário do aposentado não sobe - só acompanha a inflação.

            Devido a isso, Sr. Presidente, tenho trazido ao debate não só a questão da antecipação, mas também a preocupação sobre como fica a política dos aposentados e pensionistas e a questão do fator previdenciário.

            Todos sabem que, há 11 anos, venho à tribuna, para falar que queria, que gostaria e que vou trabalhar - e este Senado já votou - pelo fim do fator, que confisca a metade do salário do trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, de R$3,5 mil, e que se aposenta com R$2 mil, R$ 1,5 mil. Enfim, ele perde a metade, enquanto, no Executivo, Legislativo e Judiciário... Eu repito esta frase, porque alguém disse: “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

            O teto no Legislativo, no Judiciário e no Executivo é de R$30 mil, e não há fator. O teto do Regime Geral é de R$3,5 mil, e há fator. Então, quem ganha R$30 mil se aposenta com salário integral; quem ganha R$3,5 mil só pode aposentar-se com R$1,8 mil ou R$2 mil, no máximo, devido ao fator previdenciário.

            É esse debate que quero também fazer. Quero dialogar, conversar com as pessoas e apontar caminhos, porque, meu Senador Requião, meu ex-presidente Itamar, que estão aqui no plenário, neste momento, esta Casa é para isto, para falar, para dialogar, para colocar posições, para construir alternativas. Esse é o nosso objetivo.

            Por isso, Senadores e Senadoras, continuarei dialogando. Na próxima terça-feira, vai haver uma reunião da bancada do PT com Ministros que tratam do tema, em que levaremos essa discussão. Queremos construir uma alternativa. Ninguém está aqui só para marcar posição, para dizer que é o dono da verdade e que só ele sabe qual é o caminho do melhor para o País. Pelo contrário, quero somar-me. Sou um parlamentar da base do Governo. Todos sabem...

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. Bloco/PMDB - AP) - Senador Paim, por gentileza. O entusiasmo e o comprometimento de V. Exª com essa matéria, que interessa a todo o País, preocupa a Mesa, porque V. Exª é um comprometido e entusiasmado defensor dessa matéria tão importante, que é o salário mínimo. Mas alerto V. Exª a respeito do tempo, pela preocupação com sua viagem para o Rio Grande do Sul, que é muito importante que ocorra com segurança.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou concluir, Senador, até porque pedi a V. Exª... Eu estava na realidade no art. 17, seria o último a falar, e V. Exª, como eu disse que seriam cinco minutos, atendeu a minha solicitação, até porque, antes de ir ao Rio Grande, tenho de ir ao hospital.

            Concluo, Sr. Presidente, então, atendendo ao apelo de V. Exª, dizendo que, na terça-feira, vai ser na bancada do Partido dos Trabalhadores que faremos o debate sobre o caminho melhor para todos sobre um tema que envolve aposentados, aqueles que vão aposentar-se e aqueles que dependem do reajuste do salário mínimo.

            Quero dizer que, ao contrário do que alguns pensam, estou muito tranquilo, muito tranquilo mesmo. Estou dialogando com os parlamentares, com todas as instâncias possíveis, apontando um caminho que olhe não só a importância da votação, que faremos aqui, da política permanente de recuperação do salário, mas também a questão do fim do fator e do reajuste dos aposentados, ou seja, de uma política de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Sei que passei cinco minutos do tempo que V. Exª me tinha concedido.

            Obrigado.

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