A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, o que me traz à tribuna no dia de hoje é exatamente a votação que aconteceu ontem na Câmara dos Deputados, cuja maioria, mais de 360 Deputados e Deputadas, salvo engano, votou a favor do projeto proposto pela Presidenta Dilma, aprovando o salário mínimo de R$545,00.

            Mas antes disso, Sr. Presidente, quero dizer que - não falo por mim, mas tenho certeza de que pela grande maioria do povo brasileiro - os brasileiros, hoje, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, estão muito mais felizes do que estavam oito, nove, dez anos atrás, muito mais.

            Com isso não quero dizer que nós não temos problemas não, porque nós temos problemas, e muitos problemas, Senador Mozarildo, muitos problemas.

            Nós ainda somos um país em processo de desenvolvimento; nós ainda somos uma democracia inicial; nós ainda somos um país que, além das desigualdades sociais, é marcado pelas desigualdades regionais. Agora, nós somos um país de uma gente muito alegre, de uma gente muito feliz e que sabe que de 2002 para cá encontrou um governo que procura enfrentar - e não só enfrentar, mas resolver -, um a um, os problemas que acometem o povo brasileiro.

            E quero dizer que sou mais feliz hoje do que era na época do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que privatizou grande parte das empresas públicas brasileiras, entregando-as a preço de quase nada para o capital estrangeiro. Não, o Presidente Lula não. Tem a coragem de propor, de enfrentar. E nós aprovamos a mudança do marco regulatório do petróleo, por exemplo, que vai fortalecer o Estado e, portanto, o povo brasileiro e as políticas públicas também.

            Eu não tenho saudade nenhuma daquela época em que o Ministro da Educação dizia, Senador João Pedro, que aplicar recursos em pesquisas no Norte era a mesma coisa que jogar dinheiro no ralo. Eu não tenho saudade disso não, nem um pouco de saudade. Eu não tenho saudade do momento em que o Ministério da Educação assinou um decreto extinguindo vagarosa e lentamente as escolas técnicas federais brasileiras. Não, eu estou muito mais satisfeita hoje, com a expansão das universidades públicas, com a expansão das escolas técnicas e a sua transformação em escolas de nível superior.

            Meu Estado do Amazonas tem 61 municípios em seu interior, além da capital, Manaus. Meu Estado do Amazonas tinha quatro, cinco cidades com a presença da universidade federal. Pois hoje temos muito mais do que o dobro disso.

Temos o Cefet, o nosso Ifet, Presidente Itamar Franco, chegando aos municípios do interior. É uma alegria para o povo.

           E não foi à toa que elegemos - o povo brasileiro; e eu me orgulho de ter participado dessa campanha - uma mulher para Presidente, mas uma Presidente que nunca foi candidata a nada, Senador João Pedro. E o povo brasileiro elegeu, com muita consciência. Foi às ruas fazer sua campanha, porque sabe que esse é o caminho certo.

            E aí quero entrar no salário mínimo. O salário mínimo não é o ideal. Vamos votar aqui, possivelmente na semana que vem. Todos - todos, sem exceção - gostaríamos de votar um salário mínimo muito maior. Mas acho que, agora, o que vamos votar de mais importante não é o valor do salário mínimo, é a política do salário mínimo, que nasceu no final da década de 30, com o então Presidente Getúlio Vargas, mas que, pela primeira vez em toda sua existência, em toda sua história, terá uma política efetiva não só de recuperação das perdas inflacionárias, mas de recuperação do valor que o tempo lhe tirou.

            Isso é muito importante, Senadora Marta. Isso é o mais importante. E ainda ouvi críticas, ontem, de alguns Parlamentares, de que era um equívoco votar um artigo contido no projeto que diz que, daqui para frente, nesse período, o aumento do salário mínimo será feito por decreto. Claro que será por decreto, porque a lei já diz de quanto será o aumento. A lei já é clara o suficiente: é a inflação do ano anterior acrescida com o crescimento da economia de dois anos antes.

            Acho que o meu partido é o que tem a proposta mais antiga que tramita na Câmara dos Deputados e que trata de uma política de recomposição e de valorização do salário mínimo.

            Então, é isso que nós vamos votar. Eu quero dizer que voto tranquilamente. Subo a esta tribuna e defendo, junto aos trabalhadores, mesmo porque não me move demagogia nenhuma. Falar em R$600, quem, quando dirigiu, privatizou a nação, quando dirigiu, usou recursos e estabeleceu acordos com o Fundo Monetário Internacional. Não! O fim é o não reajuste de servidores; greve de petroleiros, demissão injusta de petroleiros. Não, esses não têm história, não têm compromisso, não têm vínculo com o povo. Este Governo sim. E repito: tenho certeza de que todos nós gostaríamos de dar um reajuste maior.

            E também, Senadora Marta, quero dizer aqui que não me sensibiliza...Votamos a favor do salário mínimo. A Bancada do meu partido, o PCdoB, votou toda, cem por cento, a favor da proposta da Presidente Dilma, e faremos o mesmo aqui no Senado, não sensibilizados com o discurso da instabilidade econômica não, mas sensibilizados, sim, com a nova política. É isso que nos leva a votar, mesmo porque, instabilidade por instabilidade, 0,5% de juros significaria R$10,00, R$12,00 a mais no valor do salário mínimo. Então, não é esse o discurso. O discurso é efetivamente esse passo histórico e importante que estamos dando de estabelecimento de uma política salarial efetiva.

            E olhe, Senador Suplicy, já li o livro de V. Exª. V. Exª sabe que o que reduziu a miséria no País... Claro...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Srª Presidente, apenas para concluir.

            Os programas sociais são muito importantes, os programas assistencialistas são importantes em um país de tanta carência, de tanta miséria como o nosso. Mas mais importante do que o Bolsa Família tem sido o salário mínimo, a política do salário mínimo. Essa, sim, é a política inclusiva.

            Todos nós falamos com muita alegria. Entramos na crise, mas fomos os primeiros a sair por conta do povo, que ganha um salário mínimo, que ganha dois salários mínimos, que foi às ruas, que comprou, que teve coragem de comprar, e ajudou o Governo a tirar o País da crise.

            Então, quero dizer que eu, particularmente, fico não apenas feliz, mas cada dia mais disposta a ajudar, neste novo momento que vive o Brasil, um momento de evolução, de conquistas dos trabalhadores e tudo mais. E mais ainda, com a alegria de ter e ver uma mulher na Presidência da República.

            Obrigada, Srª Presidenta.

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