A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa-tarde, Senadoras e Senadores.

            Subo à tribuna, na tarde de hoje, para tratar de um assunto que considero extremamente importante para o meu Estado e que afeta milhares de cidades brasileiras: os transtornos provocados pelo excesso de chuvas.

            A capital paulista foi surpreendida, no final da tarde de ontem, por mais uma enxurrada, que gerou caos em toda a cidade de São Paulo. A chuva que atingiu São Paulo durante a tarde e a noite de ontem desta vez não provocou nenhuma morte, mas derrubou árvores e tumultuou o trânsito, uma que vez vários semáforos ficaram apagados e quase 70 pontos de alagamentos foram registrados, gerando a interdição de faixas e impedindo a passagem de veículos. Um raio também atingiu a rede de trens e prejudicou a circulação no horário de rush. Toda a cidade foi colocada, pelas autoridades locais, em estado de atenção, e o aeroporto de Congonhas ficou fechado para pousos e decolagens. Choveu em São Paulo, nesta quarta, 29,7mm, o que equivale a 13,7% da média prevista para fevereiro, que era de 217mm.

            Temos informações, divulgadas pela imprensa, de que o Prefeito de Atibaia, no interior de São Paulo, José Bernardo Denig, afirmou que nada foi feito no rio Atibaia para prevenir as enchentes na cidade. Segundo ele, em 2010, quando a cidade também sofreu com alagamentos, uma série de ofícios foi enviada ao Governo do Estado de São Paulo para realizar obras de desassoreamento no rio. No entanto, segundo ele, os trabalhos não foram autorizados.

            É preciso dizer que essa não foi a primeira vez e não vai ser a última em que uma cidade do tamanho de São Paulo sofre com uma enxurrada. Não há, por parte do Governo estadual, um planejamento a curto, a médio ou a longo prazo para uma política de prevenção a enchentes, como ficou evidente com as fortes chuvas de verão ainda em 2009, essas com mortes. Morreram 72 pessoas e milhares ficaram desabrigadas.

            A população em áreas de risco é muito grande e falta um programa de macrodrenagem, um programa de remoção. Essa mesma população também continua enfrentando graves problemas relacionados ao abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos.

            De acordo com a Companhia Ambiental do Estado São Paulo (Cetesb), 79% dos domicílios urbanos paulistas estão conectados à rede coletora de esgotos, sendo que, na Baixada Santista, apenas 55%. Do total de esgotos coletados no Estado de São Paulo apenas 45% são tratados. O restante é despejado sem nenhum tratamento ou com tratamento precaríssimo em rios, córregos e no mar. Há 157 Municípios no Estado de São Paulo sem nenhum tratamento sanitário, agregando uma população de mais de nove milhões de habitantes que vivem nessa situação.

            Temos informações de que as ações importantes de limpeza e conservação de canais e corpos d’água e serviços de obras complementares na bacia do Alto Tietê tiveram uma redução de 64,5% dos recursos previstos no orçamento estadual de 2010. Além disso, o plano diretor de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Alto Tietê, que abrange toda a região metropolitana, foi elaborado em 1998, e indicou como uma das providências a obediência às leis de ocupação e zoneamento urbanos, com a manutenção e preservação de áreas que tenham grande potencial de risco de erosão. Essas medidas de caráter institucional não foram adotadas. Em contrapartida, as ocupações generalizadas ocorreram.

            O Governo do Estado prometeu implantar 134 piscinões, dos quais executou apenas 43. Devido aos altos custos, a limpeza deixou de ser feita pelos Municípios no tempo correto, comprometendo a capacidade de retenção.

            A previsão era de que a obra do Estado de ampliação e rebaixamento da calha do rio Tietê permanecesse sempre desobstruída. Infelizmente, desde sua inauguração, em 2006, as inundações continuaram ocorrendo. A explicação para o fenômeno não está no volume da chuva, mas na ausência das providências complementares como limpeza e drenagem.

            Segundo o Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica (DAEE), anualmente são depositados cerca de 400 mil m³ de lixo e sedimentos no rio Tietê, que precisam ser removidos para não comprometer a vazão das águas. Durante três anos - três anos -, desde o término das obras do rebaixamento em 2006 e outubro de 2008, não foram executados serviços de desassoreamento do rio Tietê. Com isso, o Governo do Estado, além de criar um grande problema social e sanitário, tornou sem efeito uma obra que custou a São Paulo mais de R$1 bilhão.

            Entre 2000 e agosto de 2009, o Governo Estadual deixou de investir mais de R$650 milhões nas ações de drenagem, limpeza e manutenção, em relação ao orçado no período. O Governo Alckmin e o Prefeito da capital, Gilberto Kassab, anunciaram, em janeiro deste ano, um plano de R$800 milhões para combate às enchentes na cidade. Entre as propostas, a instalação de três turbinas para aumentar em 60% a capacidade de bombeamento do rio Pinheiros para a represa Billings. Especialistas afirmam que isso vai contaminar a represa Billings até atingir as praias da baixada santista.

            Será que vale a pena transferir um problema de um lado para outro? Não deveríamos primeiro investir no tratamento do esgoto coletado, que, na cidade de São Paulo, é despejado quase 70% nos rios sem nenhum tratamento? A Usina Henry Bordem, instalada na base da serra, teve restrições a sua plena operação, justamente por causa disso.

            Em relação aos investimentos federais, o Governo Lula, através do PAC Drenagem, destinou a São Paulo cerca de R$1,1 bilhão para investimentos em obras de prevenção de enchentes para os Municípios paulistas - foi agora. No Estado de São Paulo foram selecionados 41 projetos, atendendo 24 Municípios. Só para a capital, por exemplo, foram R$50 milhões para execução de canalização e urbanização do córrego Pirajussara; R$103,5 milhões para a execução de galerias de águas pluviais e reservatórios de amortecimento na bacia do córrego Cordeiro; R$48,3 milhões para execução de reservatório de regularização dos pontos baixos dos bairros Jardim d’Orly e Parque Esmeralda e canalização do córrego Pirajussara.

            Quando Prefeita de São Paulo, construímos nove piscinões em quatro anos, dobrando o número de reservatórios que havia sido construídos entre 1993 e 2000. Efetuamos o alargamento de calhas de rios; canalização de córregos; construção e recuperação de galerias; mapeamento de áreas de risco; a retirada dos que nelas se instalaram e ações para coibir novas ocupações - com isso foram evitadas mortes. Implantamos 12 estações meteorológicas; 28 pluviômetros; 31 coordenações distritais de Defesa Civil. Além disso, 21 geólogos monitoravam as áreas de risco 24 horas por dia, durante o verão, e R$48,4 milhões foram investidos no apoio ao Corpo de Bombeiros.

            No final da minha gestão, em 2004, com o objetivo de ampliar esse trabalho, submetemos à apreciação do BID um novo projeto denominado Drenus (Programa de Drenagem Urbana e Resgate Social), com o objetivo de pleitear um empréstimo para o financiamento parcial das obras.

            Eu tenho clareza, tanto naquela época como agora, que sem um pacto da União e de recurso estrangeiro também, o Município não vai dar esse passo. Eu tenho um projeto pronto, talvez esteja um pouco desatualizado, não sei, mas isso tem que ser aproveitado. Não é em cada gestão fazer um plano novo. Está lá o plano. É só reavaliar o plano, readequar essa situação ao plano, porque esse plano, além de buscar soluções estruturais de canalização de córregos e construção de reservatórios de água e retenção de água e piscinões, tem por objetivo também atuar nas soluções não estruturais para melhoria das condições sociais das populações, que hoje sofrem com o flagelo das inundações. Era orçado no valor equivalente a US$615 milhões, sendo 74,4% de fonte externa e 25,6% aportado como contrapartida local. O projeto foi elaborado em perfeita harmonia com o Plano Diretor de Macrodrenagem da bacia do Alto Tietê, elaborado pelo Governo Estadual, através do DAEE.

            Mas, infelizmente, temos notícias de que essa proposta não teve continuidade. Temos condição, eu diria, a curto prazo, não de eliminar o flagelo das enchentes na cidade de São Paulo, mas de fazer algo mais consistente, um plano maior, um plano do qual quero ser parceira. Coloco-me à disposição da Prefeitura de São Paulo e do Estado de São Paulo para que, no próximo verão, não tenhamos de chorar novamente as perdas físicas e materiais dos cidadãos que habitam o meu Estado.

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