O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, venho aqui, neste final de sessão, para tratar de uma importante reunião de trabalho, que quero registrar aqui, meu querido Lindbergh, praticando aquilo que V. Exª tão bem tem defendido para o Parlamento.

           Nós temos uma situação - e, creio, são inúmeras - de obras que são previstas e que, muitas vezes, por falta de um entendimento entre o órgão do Governo Federal, ou do Estado, ou do Município, ou de ambos, às vezes por problema de documentação de terreno, às vezes por uma licença ambiental, uma licença do Iphan, enfim, por conta de alguma coisa, perde-se a oportunidade de um grande investimento. Falo aqui do programa voltado para a área do saneamento.

           Nós temos um programa que é uma conquista para o Nordeste, é uma conquista para o povo do Piauí, do Maranhão, do Ceará, que é o Programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba. O rio Parnaíba, como já frisei aqui, é o maior rio que nasce e termina no Nordeste. São cerca de 1.500 km desde a nascente, na divisa com a Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí, até o litoral, na cidade de Parnaíba, Luiz Correia, no delta do Parnaíba, que, com certeza, os nobres Senadores nos darão o prazer de visitar e - creio - o povo brasileiro também, porque é um dos mais belos lugares do Planeta. É considerado uma das cem principais áreas a serem visitadas no Planeta.

           Então, vejam, essa revitalização, como a do São Francisco, é feita por alguns órgãos. No nosso caso, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). E para ali foram destinados pelo Presidente Lula cerca de R$200 milhões. Para quê? Para que as cidades que estão na calha do rio possam ter um conjunto de investimentos, ou seja, não despejar dejetos no rio. Então, fazer o sistema de tratamento, o sistema de esgotamento. Do outro lado, a recuperação das matas ciliares, o monitoramento do rio, enfim.

           Em muitos lugares, essas obras estão andando - em alguns lugares, de modo acelerado; em outros, menos. Aqui está o Prefeito Elmano Férrer, da cidade de Teresina, que nos alegra com a sua presença hoje aqui, na Capital, tratando de importantes interesses daquela cidade.

           Teresina recebe um volume grande de investimentos. É exatamente nessa integração do Município com o Governo Federal, com o Governo do Estado que essa cidade, que contava com cerca de 10% com esgotamento até o começo deste século, passará a contar, só com as obras já contratadas, com 65% da população atendida.

           Parnaíba é outra cidade turística importante e que não tinha um metro de esgotamento. Agora, por meio desses investimentos, a totalidade da cidade também vai ter solução de água e saneamento, além de outros investimentos, como bem lembrou aqui o Senador João Vicente Claudino.

           Então, qual é o ponto? É que o conjunto de cidades... Destaco a cidade de Floriano, Senador João Vicente, que fica na calha do rio Parnaíba e iniciou o programa. Quando foram celebrar o convênio, havia naquele instante um limite de dinheiro. Portanto, embora o projeto fosse de R$75 milhões, foi assinado ali um contrato de R$26 milhões.

           Em razão de um conjunto de medidas tomadas pelo Governo, situações como essa ficariam de fora da nova programação de obras. Cito aqui um conjunto de outras cidades: Amarante, Guadalupe, Murici dos Portelas, Ilha Grande, Porto, União, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí e Santa Filomena. É só para citar as principais cidades, todas na calha do rio Parnaíba pelo lado do Piauí.

           O que nós buscamos, na semana passada, com a Ministra Miriam Belchior, foi uma solução. Fiz uma proposta. É este o espírito - eu me lembrei muito de V. Exª, Senador Lindbergh: ter ali uma mesa de negociação em que parlamentares pudessem também acompanhar e dela participar.

           Vejam só que coisa maravilhosa: chegou-se a um entendimento que permite dar continuidade às obras em Floriano.

           Ali já tem licitação, licença, com obra em andamento, tudo que o Governo quer. Aliás, a prefeitura, porque o convênio lá é com a prefeitura, fez a licitação da obra total. Então não precisa nem de um novo convênio, é só um aditivo para poder tocar a obra.

           Hoje estavam presentes o Prefeito Joel, o Prefeito Portela, de Oeiras.

           Eu cito aqui esses exemplos para dizer da importância que o Parlamento tem nessa ação de contribuir na relação entre os Municípios, Estados ou áreas do Governo, para que a gente tenha uma solução. Ou seja, que não fique só na decisão meramente burocrática, muitas vezes sem compreender a importância de uma obra como essa.

           Quais os argumentos que nós usamos lá? Primeiro, o que representa a revitalização da calha de um rio como esse, um rio que agora entrará no programa de hidrovias, onde vai haver cinco hidrelétricas; é um rio que já tem uma hidrelétrica, que abastece uma população enorme, inclusive a capital do Piauí, de onde sai a nossa pesca, de onde sai a nossa irrigação; saem projetos de irrigação como os Platôs de Guadalupe, Tabuleiro Litorâneo, que agora, também, entram em funcionamento. Ou seja, toda essa importância, de repente, é colocada em segundo plano. Agora fico feliz por conta desse entendimento e creio que isso nos remete a uma prática a ser considerada como importante no nosso Estado.

           Concedo o aparte a V. Exª, com o maior prazer.

           O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Wellington Dias, V. Exª vem do Executivo, foi Governador do Piauí, eu fui Prefeito em Nova Iguaçu, também vim do Executivo, estávamos perto do povo, no dia a dia da nossas ações. Eu, como Prefeito, digo a V. Exª que encontrava o povo já ao sair de casa, com as suas demandas, com a luta por saneamento, por questões muito concretas. Na minha chegada aqui no Senado, conversei bastante isso com V. Exª. Nós temos que tentar contribuir para esse debate aqui dentro, para puxar o Senado, cada vez mais, para perto da vida real, do mundo real das pessoas, do mundo da nossa economia. E eu acho que não é nossa função aqui fazer, mas pode ser nossa função chegar perto do fazer, ajudar a fazer, ajudar a destravar. Eu espero que nesta legislatura aqui não fiquemos só na arenga, como se fala no Nordeste, na arenga política. A disputa política de situação e oposição é importante, vai ter seu momento, mas esta Casa tem que criar a sua própria pauta. Eu já fiz alguns pronunciamentos. Independente dos rumos das políticas macroeconômicas, alguns caminhos unificam todos nesta Casa; liberais, nós, militantes da esquerda, do Partido dos Trabalhadores. Um caminho é destravar o País, os gargalos da competitividade e do desenvolvimento. Eu quis e pleiteei ser Presidente da Comissão de Infraestrutura por isso. Não vou ser Presidente, não coube ao nosso Partido, ao Partido dos Trabalhadores, mas V. Exª faz parte da Comissão de Infraestrutura. Nós queremos montar um grupo que entre nessas discussões, nas discussões sobre os gargalos, sobre as áreas que precisam ser destravadas, mas entrar no debate real; o exemplo que V. Exª está dando aí... Nós podemos chamar determinada obra que está parada e tem um impasse. Nós, Senadores, podemos chamar o Tribunal de Contas, chamar o Governo, fazer novas mediações, discutir prazos, metas. Lembro-me de um termo que o Ministério Público usa, que é o termo: ajustamento de conduta. Pode ser que não seja esse o nome, termo de compromisso, mas seria fundamental que esta Casa, em todos esses gargalos e obras que estão com problemas, chamasse os atores para cá e, numa conversa, em uma mesa, estabelecesse metas, prazos, compromissos públicos. V. Exª faz um discurso que eu não tinha como não fazer o aparte, porque acho que a gente pode mudar a forma de funcionamento das comissões se conseguir fazer isso. Espero - e vamos estar juntos na Comissão de Infraestrutura -, espero fazer esse trabalho lá e também numa outra Subcomissão, na Subcomissão de Assuntos Sociais da Pessoas com Deficiência, que a gente já começa a ver que, em determinadas ações, existe uma boa legislação, mas é o caso de chamar o ministro, de chamar os setores que lutam pela causa, de reconhecer debilidades, de fazer pactuações. Acho que é isso que o povo que nos elegeu espera de nós, Senadores, e a contribuição que V. Exª como Governador, como homem do Executivo, pode dar muito a esta Casa. Muito obrigado pelo aparte.

           O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu é que agradeço e também quero saudar V. Exª. Vamos estar juntos na linha de um mandato legislativo-executivo.

           Eu quero aqui finalizar, Sr. Presidente, Senador Mozarildo, dizendo que, além dessa área da pessoa com deficiência, essa área do tratamento de dependentes químicos e outras áreas importantes, quero finalizar exatamente no argumento principal que eu usava.

           Como paralisar uma obra? Vejam o caso de Floriano: começa ali a fazer obra de saneamento, abre buraco, quebra asfalto, quebra calçamento, às vezes calçada dos moradores, e no projeto está previsto: concluindo, isso tudo tem que ser reparado - saiba aqui o Prefeito Elmano, porque as obras estão acontecendo da mesma forma em Teresina, onde fizemos, quando Governador, uma parceria para que a Prefeitura participasse, fazendo diretamente uma parte do projeto na região da Lagoa do Norte, na região norte de Teresina ou na parte urbana, do reasfaltamento, dos calçamentos, assim como as obras da empresa de águas e esgoto, a Agespisa.

           Então, isso gera, na verdade, um trauma muito grande, mas a população sabe hoje, cada vez mais, a importância do esgotamento, a importância de água tratada, a importância disso para a saúde e para a vida, e não pode, por conta de uma vírgula, de uma coisa assim, ficar empacado. Portanto, quero aqui dizer da importância desse trabalho.

           Estamos falando aqui, repito, de R$200 milhões que geram emprego, que geram renda, que dão solução ao problema real da população, que garantem essa questão do reflorestamento. São pessoas produzindo mudas típicas daquela região para recuperar as matas ciliares dos nossos rios. Isso tudo gera emprego, inclusive, para a população ribeirinha, que foi classificada pela Codevasf - estava aí o Dr. Guilherme, que é o Superintendente, e o Dr. Ricardo, que é da direção aqui em Brasília -, e houve uma representação do Ministério da Integração, com o Dr. Maurício Muniz, e o Dr. Pedro, representando a Ministra Miriam, para ali fazer a pactuação.

           Ficou acertado ali o que o prefeito tem que fazer, o que o Parlamentar tem que fazer, o que a Codevasf, o que o Ministério da Integração e o que cada área tem que fazer. Para quê? Para que a gente não tenha paralisação de obra, para que a gente tenha aquilo que, tenho certeza, é o que mais a nossa Presidente Dilma quer: benefício chegando ao povo, gerando emprego e renda, aquecendo a nossa economia. A recuperação da maior área de desertificação do Brasil, que é em Gilbués, que está na calha também do rio Gurguéia, que deságua no rio Parnaíba. E, assim, o monitoramento do Parnaíba, e todas essas coisas.

           Então, eu fiquei muito entusiasmado e fiz questão de, neste final de sessão, registrar isso aqui porque me lembrei muito - e repito aqui - de V. Exª, das nossas tratativas. E quero estar junto aqui, somando-me, como agora, com o Senador João Vicente em relação a essa situação do aeroporto. Vamos ao Ministro Jobim e, tenho certeza, ele dará uma solução nessa área da malha regional, na Infraero, para poder fazer as coisas acontecerem. Acho que esse é um papel que faz a ligação direta dos interesses deste Parlamento com os interesses do nosso povo, seja do Rio de Janeiro, do Piauí ou de qualquer Estado.

           Sr. Presidente, fico feliz por isso e agradeço a oportunidade.

           Muito obrigado.

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