O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Senadores e Senadoras, eu queria, em primeiro lugar, fazer um registro aqui do encontro dos servidores das universidades do Brasil, que está acontecendo, aqui, em Brasília. Participam desse encontro não somente trabalhadores, como aposentados e pensionistas da Fasubra - Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras, representando 41 universidades. O grupo veio trazer-me apoio a um projeto que tenho, que vai na linha da defesa do interesse da categoria. Trouxeram-me também uma moção de apoio com 1.717 assinaturas recolhidas de servidores de todo o País.

           Senador Mozarildo Cavalcanti, além desse registro, quero também aproveitar este fim de tarde. Eu ia também falar sobre esse tema no dia de manhã, mas resolvi fazer rápidas ponderações, mais uma vez, na tribuna sobre a questão do debate que está instalado no País, e naturalmente nas duas Casas, do reajuste do salário mínimo.

           Sr. Presidente, tenho como ninguém defendido a política salarial acordada entre as Centrais Sindicais e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até porque, Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, Senador Lindbergh, Senador Jayme Campos, que estão no Plenário ainda, Senador João Vicente, Senador Wellington, essa política salarial da inflação mais o PIB, Senador Lindbergh, foi construída nesta Casa.

           Em 2004, montamos uma comissão de onze Senadores e onze Deputados e viajamos o Brasil. Construímos uma política, ouvindo as Centrais e todos os setores, da inflação e o dobro do PIB. Sabíamos nós, claro, como sindicalista que fui, que o dobro do PIB era para negociar, e foi isso que aconteceu. O Presidente Lula, com toda sua capacidade de negociador, construiu com as Centrais e naturalmente conosco, do Parlamento, essa ideia de inflação mais o PIB.

           Então, nós, como ninguém, Sr. Presidente, entendemos que temos autoridade para vir a este plenário e dizer: esta é a melhor política salarial que podemos ter para recompor o valor do salário mínimo. Eu dizia outro dia na tribuna e repito hoje: saímos de US$70 para US$322, na atualidade. Mais que multiplicamos por quatro o salário mínimo, em valores em dólar. No mínimo, dobrou em relação à cesta básica. Os números apontam que, em 1º de janeiro, devido a essa política que construímos juntos - e é uma grande política do Presidente Lula, do Congresso e da Presidente Dilma -, teremos 620, 618.

           O que estou apenas levantando, meu querido Senador Lindbergh, é que já vem um me chamando disso e daquilo, mas já estou acostumado a essas coisas..Quando eu dizia que o salário mínimo poderia passar de US$100, eu era chamado de demagogo, de oportunista de louco. O que ouvi de besteira de Pedro, de Paulo e de sei lá quem - com todo respeito a pedros e paulos, naturalmente - foi enorme, meus queridos Senadores. O tempo veio, o Lula acatou, concordou com o nosso ponto de vista de que o salário mínimo distribui renda, e o salário mínimo é hoje US$320. Se continuar assim, rapidamente, vamos atingir o salário mínimo da Argentina, que é em torno de US$800, como está recentemente publicado no jornal Le Monde Diplomatique Brasil, que circula no mínimo internacionalmente.

           Pelo que tenho dito, meu querido Senador, meus Senadores, ficam todos bravos comigo. Não fiquem bravos comigo. Tenho um probleminha de coração, mas me controlo, inclusive para não exagerar no discurso. Estou propondo, como V. Exª também propôs de forma muito tranquila, uma antecipação de 2.75. Estou propondo. Sei que a vontade democrática deste Parlamento vai decidir, como a Câmara já decidiu. Qual o problema de propor uma antecipação ou dizer pelo menos isso? Vamos, quem sabe, construir uma proposta alternativa que contemple os trabalhadores, que na hora da aposentadoria são prejudicados. É isso que tenho dito.

           Não consigo aceitar, meus Senadores e minhas Senadoras, essa política de dizer “se não falar exatamente o que eu falo” - e aí, sim, é papagaio, não é? Tentaram ir por essa linha, de repetir o que ouvi deles. Deem-me o direito, no mínimo, de pensar.

           Na reforma da Previdência, lembro-me de que, naquela oportunidade, falamos com o Presidente Lula, falamos com o Palocci, falamos com o José Dirceu, e qual foi a recomendação? Para que eu votasse na reforma da Previdência. Eu disse: podemos votar, mas vamos construir uma alternativa. E surgiu a PEC Paralela. E votamos aqui. E votei, sim, na reforma da Previdência e votei na PEC Paralela.

           Quero cumprimentar, Lindbergh, o nosso Líder Humberto Costa, que, quando questionado hoje: “Olha, tem que punir o Paim, tem que pegar o Paim, tem que prender o Paim”, disse: “Mas o cara nem sequer votou, o cara nem sequer apresentou alguma emenda, já o querem prender, matar!”

           Então, para esse tipo de cidadão que pensa em “prendo, mato, arrebento”, eu só posso dizer: vá devagar! Que Deus lhe dê em dobro tudo o que você me deseja. E Deus, lá de cima, é muito bom. Deus vai dar em dobro para ele, porque é bom, não é? Eu, como só desejo o bem para o próximo, falo com muita tranquilidade: olha, meu amigo, que Deus lhe dê em dobro tudo o que me desejas. É de coração, é de coração mesmo. Espero que Deus esteja ouvindo e lhe garanta isso.

           No mais, Lindbergh, a nossa Bancada - e V. Exª mesmo conversou comigo hoje, o Wellington também - vai se reunir na terça, vai ouvir os Ministros e, na maior tranquilidade, vamos ver o encaminhamento que vamos fazer. Mas não me tirem o direito de ter opinião sobre os temas. Ou, então, não há razão para eu estar há 24 anos no Parlamento - 4 mandatos como Deputado Federal e 2, como Senador.

           Nem opinião eu posso ter mais. Se tiver opinião, tem que mandar prender - com tortura ou sem tortura, depois decidam como vai ser.

           Então, eu queria dizer: vamos devagar com o andor. São 8 anos com o Presidente Lula. Sempre encontramos os caminhos, alternativas, caminhamos juntos. Sei que não será diferente com a Ministra Dilma, nossa querida Presidente agora. O Senador Lindbergh, da nossa Bancada, sabe do carinho - e eu conversava com o Senador Requião também - que eu tenho pela nossa querida Presidente.

           Senador Lindbergh, com alegria, concedo um aparte a V. Exª.

           O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Paim, eu quero cumprimentar V. Exª. O clima na Bancada do PT é de “distensionamento”. Nenhuma fala de constrangimento e de ameaça aqui vai prosperar. Conhecemos as suas posições históricas. V. Exª faz um discurso aqui mostrando a importância da lógica desse acordo, o poder de recuperação que teve o salário mínimo nesses tempos todos. Nós vamos ter, daqui a oito meses, um salário mínimo entre R$615,00 e R$620,00. E o Senador Paulo Paim, devo adiantar, não anunciou ainda a sua posição. Nós estamos procurando encontrar um caminho, estamos dialogando. Seria muito bom se encontrássemos esse caminho, para a Bancada do PT votar unida nesse momento. É esse apelo que fazemos a V. Exª. Estamos querendo ajudar nisso, para mostrarmos uma grande unidade neste começo de Governo da Presidenta Dilma. A tese de antecipar um pouco, sinceramente, ficou prejudicada, V. Exª sabe disso. Depois da votação da Câmara, ontem, é muito difícil esse caminho. Mas vamos procurar outros caminhos. Todos os Senadores da Bancada do PT estamos fazendo um esforço e achamos que seria muito importante que V. Exª votasse com a Bancada. Vamos conversar com o Planalto, vamos tentar achar um caminho. Seria muito importante estarmos juntos. O que eu queria registrar no dia de ontem, Senador Paulo Paim, é que a Oposição... eu tenho o maior respeito pelo Deputado Caiado, mas, engraçado, as coisas não são assim. Eu acho que estão abrindo mão. Caiado não vai passar como líder dos trabalhadores, não é? Isso não cola. Eu acho, sinceramente, que a Oposição está abrindo mão de uma marca que era dela e que era histórica, que é a marca da estabilidade, da luta contra a inflação. Fiz um pronunciamento nesta semana, Senador Paulo Paim, falando que 10% da redução da pobreza, com os índices do Pnad/IBGE, foi no Plano Real, com a estabilização da inflação.

           Por esse simples fato, houve a redução de 10%. Outros 15% vieram agora no Governo do Presidente Lula, com o crescimento econômico, em que o papel do salário mínimo foi central na recuperação econômica deste País. E tenho dito que o perigo inflacionário é real por vários motivos: elevação do preço internacional das commodities, elevação do preço dos alimentos e uma pressão por demanda, que é verdadeira e que acontece no País, porque houve uma mudança estrutural: 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média. Há uma pressão de fato, a economia está crescendo a 7%. Então, sinceramente, acho que a Oposição se rende a um discurso fácil, querendo fazer populismo. Não vão tomar o nosso lugar, não vão tomar o lugar do nosso Presidente Lula como a maior representação dos trabalhadores. Este lugar é nosso, estamos completamente confortáveis. E abrem mão, sim, num momento delicado como este da economia, de uma bandeira deles histórica, que é a bandeira da estabilidade. Senador Paulo Paim, estou me alongando muito, tomando o seu tempo, mas quero dizer que V. Exª encontra apoio em mim e na Bancada do PT. Não existe nesta Bancada do Senado nenhum clima hostil, muito pelo contrário. Há um clima de construir um grande acordo para tentarmos, na próxima semana, votar unidos em torno da proposta do Governo do salário mínimo. Muito obrigado.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Lindbergh. V. Exª, sempre com muita elegância e com muita competência, faz um aparte, com o qual concordo na íntegra. Na mesma linha foi o pronunciamento que ouvi do Senador Suplicy, assim como ouvi, pela imprensa, recentemente, o nosso Líder, de forma respeitosa, apontando que a Bancada se reúne na próxima terça-feira.

           Senador Jayme Campos.

           O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Paulo Paim, indiscutivelmente, as falas que V. Exª faz sempre que usa a tribuna são sempre pertinentes. Aqui tenho que testemunhar sua luta incessante, sobretudo sua luta em defesa do trabalhador brasileiro. Entretanto, quando se fala que o salário mínimo hoje é US$322.00 no Brasil, pergunta-se: houve avanço? Ninguém pode desconhecer, acho que é verdadeiro. Todavia, ainda é um dos piores salários mínimos, em dólar, da América do Sul. Nós perdemos até para a Venezuela, para o Equador etc. Parece-me que somos o nono na colocação, no ranking da América do Sul. Mas ninguém pode desconhecer que, no Brasil, houve essa recuperação no campo econômico e, por que não, também no salário do trabalhador brasileiro. Foi construído, como o senhor bem disse, pelas centrais únicas, por esta Casa, essa possibilidade de somar PIB e inflação, permitindo que fizéssemos a correção desse achatamento, o que é histórico. Sobretudo, temos que ver os nossos aposentados. Tem que prevalecer, agora, o fator previdenciário, Senador Paulo Paim, que, lamentavelmente, até agora, na prática, não aconteceu. V. Exª lutou, aprovamos nesta Casa e, lamentavelmente, ainda não está sendo feito bom uso em defesa dos nossos aposentados brasileiros. Todavia, quero, nesta oportunidade, dizer que V. Exª não vai abrir mão desta bandeira, indiscutivelmente, independente de quem quer prender ou quer arrebentar. Imagino que V. Exª vai ser sempre o defensor do trabalhador brasileiro, que é uma das bandeiras que V. Exª sempre defendeu como Deputado Federal, como sindicalista, como Senador. E não é por ameaça de quem quer que seja que V. Exª vai abrir mão desta bandeira, que tem a nossa solidariedade, tem o nosso respeito. Todas as vezes em que o senhor levantou a sua voz na defesa de política públicas em favor do trabalhador, V. Exª teve apoio de Partidos que não eram o PT. V. Exª sempre teve solidariedade, haja vista que, quando da votação, aqui nesta Casa, do fator previdenciário, houve unanimidade: 100% votaram a favor dessa tese que V. Exª sempre defendeu. Portanto, acho que todos nós, Senador Lindbergh, temos que defender esta bandeira, seja qual for o Partido: seja Democratas, seja PSDB. Acho que é obrigação nossa. Nós não podemos abrir mão disso, em hipótese alguma, seja quem for o Presidente da República. O que precisamos é dar o devido valor àqueles que constroem a grandeza deste País: o trabalhador. Não é só o empresariado, não! É o trabalhador que faz a riqueza. De tal maneira que acho que esta bandeira não é apenas do PT; é de todos nós, homens públicos, que temos compromisso com um Brasil melhor no amanhã, principalmente na defesa do trabalhador brasileiro. Cumprimento V. Exª. Sempre fui seu aliado nesta causa e em outras causas, até porque o que V. Exª tem proposto aqui sempre é em defesa dos interesses de toda uma coletividade, que precisa de homens públicos do quilate, da estirpe de V. Exª. Parabéns, Senador Paulo Paim!

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos, pelo seu aparte, falando um pouco da trajetória nossa aqui ao longo destes oito anos no Senado da República. No período em que V. Exª teve a oportunidade de estar aqui, porque veio num segundo momento, eleito com uma grande votação no seu Estado, sempre acompanhou as votações no campo social em que eu tive que travar aquilo que chamo do bom debate aqui nesta Casa.

           Eu quero concluir, permita-me, Sr. Presidente, se me der mais dois minutos, dizendo apenas que entendo a posição das centrais sindicais. As centrais sindicais defendem o acordo, porque é uma construção coletiva essa política da inflação mais o PIB, que está consagrada, na visão do Presidente Lula, até 2023. E na visão agora da Presidenta Dilma - porque depois pode mudar -, ela disse que, até o fim do mandato dela, ela vai garantir, sim, a inflação mais o PIB para todos os trabalhadores. Ela vai garantir essa política de reposição, que é muito boa. Sou o defensor mais intransigente dessa política.

           Ora, quanto às centrais, é legítimo o papel delas. Qual é o problema de as centrais levantarem a possibilidade de uma antecipação - que não vai ferir a política salarial - em torno de três pontos percentuais, que se aproximaria, então, de um número mais elevado que os R$545,00? Fizeram o papel delas. A Câmara entendeu de modo diferente. Elas respeitaram. Assim é a vida. Assim poderá ser no Senado. Elas sabem que, no Senado, dificilmente se mudará o que foi aprovado na Câmara. Mas nem por isso deixarão de ter suas bandeiras históricas que sempre tiveram.

           Então, quero aqui manifestar meu respeito e meu carinho pelas centrais sindicais, por todas as confederações de trabalhadores e todas as entidades de aposentados e pensionistas, que levantaram a possibilidade de antecipação sem prejuízo da política salarial permanente - da inflação mais o PIB.

           Falar e negociar é preciso. Qual é o problema? Eu me lembro do tempo em que eu era sindicalista. Para firmar o acordo, o dissídio coletivo, quantas vezes colocávamos lá inclusive uma cláusula das antecipações? Quantas vezes? Artigo, crise, demissão em massa; e sentávamos de novo para negociar até a redução de jornada com redução de salário. Qual o problema em discutir? Não há possibilidade de acordo? Decide-se no voto, como foi feito. Então, ficam aqui meus aplausos ao Movimento Sindical Brasileiro.

           Há também mais uma de minha parte: não vejo nenhuma questão tão polêmica quando alguém levanta um número diferente. São as suas convicções. Eu tenho que discutir com ele, fazer o bom debate, o bom combate no campo dos argumentos, e não nas ofensas pessoais, o que não levará a nada.

           Por isso, Sr. Presidente, quero dizer que esse debate é um debate que deve ser feito, sim, mas um debate qualificado, no mais alto nível, apontando para a frente, para o horizonte, e não jogando pedras naqueles que porventura possam pensar diferente.

           Acho que vamos caminhar bem. Vou torcer, é o meu direito. Espero que, até o último minuto, lá nos 96 minutos do segundo tempo - é isso, não é? -, no último minuto, se construa alguma alternativa que permita, efetivamente, apontar sempre para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e dos aposentados.

           Era isso, meu Presidente.

           Obrigado.

Modelo1 5/17/248:48