O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte pronunciamento. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, recentemente, afirmei desta tribuna que não tenho vergonha de propor, pedir e protestar em favor do Amapá e de sua população. Contei até que, há alguns meses, eu estava entrando em um Ministério quando ouvi o comentário de um colega Senador: “Lá vai o Gilvam de pires na mão!”

            Disse aqui e repito que aquele comentário não me constrangeu. Ao contrário, encheu-me de orgulho. Eu estava, sim, e muitas vezes estarei de novo com o pires na mão, sempre que isso significar briga pelo quinhão a que o Amapá tem direito.

            Não tenho vergonha de pedir se for pelo Amapá e, de fato, coordenador da bancada federal do meu Estado em Brasília, faço verdadeiras peregrinações aos Ministérios para levar reivindicações de prefeitos, líderes comunitários e da população do meu Estado.

            Aqui também, desta tribuna, optei por anunciar a liberação de verbas federais para as prefeituras e o Governo do Amapá, informando valores, número de conta e objeto de toda e qualquer verba liberada, contribuindo ainda para dar transparência ao processo e facilitar à população a fiscalização das obras.

            Não é fácil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores; é preciso ter muita tenacidade; é preciso ter muita consistência; é preciso ter objetivo e propósito muito firmes para peregrinar, para ir a várias audiências com os Ministros, trabalhando pela liberação desses recursos. E quando chega, finalmente, a fase da liberação e que o dinheiro chega na conta, estamos aqui para anunciar ao Estado os recursos tão trabalhados pela bancada federal, com o Presidente José Sarney e todos os nossos colegas Deputados Federais que integram nossa bancada.

            Não é fácil, porque você precisa insistir, não só persistir. Da elaboração do Orçamento Geral da União aos pedidos de liberação de recursos, nós ultrapassamos várias etapas. E essas etapas a serem vencidas são difíceis, diante de um quadro técnico ainda deficitário, com falta de investimentos pelos Governos Estaduais e Municipais. As batalhas são consideradas várias etapas de uma grande guerra, que aqui é empreendida pelos valorosos Deputados e Senadores.

            Ainda para dar transparência ao processo e facilitar tudo isso, sempre estamos nesta tribuna para dizer que trabalhamos firmemente pelas obras de infraestrutura. Não só no campo das ideias, do levantamento das questões nacionais, das reformas política e tributária, da composição nas frentes das matérias pertinentes de interesse nacional, precisamos também atuar verdadeiramente na liberação de recursos, porque isso chega lá para o hospital, para a escola, para obras de saneamento. Isso é muito importante não somente para a nossa economia, mas para a geração de empregos, o que é uma questão muito importante.

            Assim sendo, eu não poderia deixar de tratar de algumas obras de muita importância também para o nosso querido Estado do Amapá.

            Venho a esta tribuna pedir a garantia da liberação dos recursos que a bancada federal destinou a obras essenciais do Amapá. Faço mais: peço a garantia da conclusão e rogo agilidade na liberação de recursos de algumas obras consideradas de extrema importância para o Amapá. Entre essas obras, começo por lembrar a construção do edifício sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado. A bancada apresentou emenda no valor de R$11 milhões. A licitação já foi realizada, mas os recursos para a obra ainda não foram liberados.

            Ora, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu aquela pasta afirmando que o combate ao crime organizado e a melhoria da segurança pública no País são os maiores desafios do Ministério. O próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista recente, disse:

A tragédia das drogas é potencializada pelo crime organizado, e o crime organizado é potencializado pelo consumo de drogas. São indissociáveis do ponto de vista preventivo e repressivo. É necessário atacar as organizações criminosas, controlar melhor as fronteiras, fortalecer a investigação policial e o setor de inteligência, asfixiar o poderio financeiro das organizações e punir rigorosamente. Do lado do consumo de drogas, temos de atuar preventivamente do ponto de vista da saúde pública e dar atenção especial ao dependente.

            Foram palavras pronunciadas pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não é um neófito na política. Muito pelo contrário; foi eleito por quatro anos consecutivos (2005, 2006, 2007 e 2008) um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Nesses quatro anos, foi também eleito um dos melhores parlamentares do Congresso pelo respeitável site Congresso em foco. E digo mais: em 2005, Srª Presidenta, o hoje Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi escolhido o melhor parlamentar de São Paulo e o segundo melhor do Brasil, e, em 2006, foi apontado como o terceiro melhor parlamentar da Câmara dos Deputados.

            Na eleição de Dilma, José Eduardo esteve na linha de frente, integrando o Comitê de Inteligência da campanha; e, depois da vitória, foi um dos coordenadores da equipe de transição da Presidenta.

            O Ministro sabe que o combate ao tráfico de drogas exige ações de prevenção e repressão. Sabe, também, que o desafio exige ações diligentes, persistentes, insistentes e inteligentes. Mas sabe, também, que não precisa reinventar a roda; basta adotar ações permanentes de fortalecimento da instituição Polícia Federal. E, nesse ponto, agilizar a construção do edifício-sede da Superintendência da Polícia Federal no Amapá é medida fundamental e inadiável.

            São R$11 milhões alocados! A Superintendência da Polícia Federal no Amapá procedeu a todas as exigências e foi feita a licitação. Agora, dependemos exclusivamente do Ministério de V. Exª, Sr. Ministro, para que efetivamente possamos dar início a essa obra importante na área de segurança.

            O Amapá, Sr. Ministro, é uma área de fronteira. Brevemente, estaremos inaugurando a ponte binacional sobre o rio Oiapoque, que será uma ligação não só física, mas multicultural com o continente europeu. Espera-se que a grande rota do turismo da Europa comece a ser reconfigurada. Milhares de europeus e de pessoas de outros continentes adentrarão o território nacional justamente pela fronteira do Oiapoque. O voo doméstico de Paris a Caiena é 50% mais barato, por se tratar de um voo doméstico. Imaginem esses milhares de turistas que estarão chegando, assim como muitos investidores em outras áreas econômicas, e o Amapá sem a infraestrutura necessária para podermos fazer face as situações que irão se apresentar num futuro bem próximo. A nossa costa, essa ligação com o continente, a ponte, os aviões chegando, precisamos estar preparados.

            O Departamento de Polícia Federal, ou seja, a nossa Superintendência, tanto na capital como na área de fronteira, no Oiapoque, são apenas três pequenas salas incipientes, sem condições para que os homens que fazem a segurança do território nacional exerçam de forma ideal função tão importante na área de segurança nacional e também de fronteira.

            Quantas vezes não falamos aqui sobre as fronteiras quando tratamos de assuntos de segurança pública? E por aí ficamos. Temos de sair do discurso para a prática. Eu me empolguei quando o Ministro José Eduardo assumiu o Ministério da Justiça. Acredito que, com sua capacidade, sua praticidade e objetividade, ele estará, sem dúvida, dando uma nova injeção de entusiasmo e de políticas públicas na área de segurança.

            Outra obra importante, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a construção da Justiça Federal do Amapá. Liderada por João Bosco e pelo Dr. Anselmo, dois grandes juízes que tiveram o tirocínio e a capacidade de melhorar as instalações onde prestam grandes serviços ao Amapá. Já em andamento, a obra está 60% concluída. É impraticável abandoná-la na reta final, principalmente porque a bancada federal do Estado conseguiu garantir recursos no valor de R$35 milhões para a construção da sede da Justiça Federal no Amapá. Naquele prédio, inclusive, serão instaladas seis varas da Justiça Federal.

            Outro apelo da bancada federal do Amapá que faço ecoar nesta Casa se dirige ao Dnit. Trata-se da BR-210, a chamada Grande Perimetral Norte, que vai ligar o Amapá à América do Sul, via Venezuela. Na início da década de 70 - mais precisamente em 1968 -, tivemos essa obra importante. É o arco que irá integrar o nosso Estado, via Roraima, com o resto do País. Imaginem a importância dessa movimentação de ligação para que possamos fazer a integração definitiva entre Amapá e Roraima, que são os dois Estados que só têm ligação até Manaus. De lá para cá, só saímos por água ou de avião.

            Essa estrada nos integrará com a América Latina, via Venezuela. E nós já estamos, Senador Mozarildo, grande Senador pelo Estado de Roraima, há três anos trabalhando justamente o projeto para retomar a BR-210. Imagine: Venezuela, América do Sul, a saída também de Roraima, para poder chegar ao Amapá e atingir o continente europeu via Guiana Francesa. Então, realmente, essa obra precisa ser retomada. Assim, faço o apelo ao Dnit para a agilização e a preparação desse projeto, que já está sendo executado a nosso pedido. Há três, quatro anos, estamos trabalhando para abrir essa grande frente.

            Quero agradecer ao Dnit também por ter assumido a responsabilidade da elaboração e preparação do projeto do trecho sul da BR-156. Esse trecho é muito importante, porque saímos de Vitória do Jarí, Laranjal do Jarí, vindo por Mazagão e chegando à capital. E o Dnit, a pedido da bancada federal, executará, ele mesmo, esse trecho, que estava encruado durante dezesseis anos, porque os governos não conseguiam elaborar o projeto para a execução. Nós só partimos de Macapá para o Norte, rumo ao Oiapoque, que é a BR-156. O sul sempre foi negligenciado devido à falta de projeto. Agora, receba o Dnit os nossos agradecimentos por ter a possibilidade de iniciar essa estrada ainda este ano.

            Apelo à Caixa Econômica Federal também, para que acione a efetiva diretoria da Caixa Econômica no Estado do Amapá e auxilie, tecnicamente, a Prefeitura de Laranjal do Jarí na conclusão do projeto sobre a ponte do rio Jarí, importante para nós.

            Para se ter uma ideia, estamos saindo de lá com uma hidrelétrica, projeto bem avançado, sendo executado pela iniciativa privada. Quatro hidrelétricas estão sendo construídas no Estado do Amapá, que, além de atenderem a esse desenvolvimento que há de vir, também nos darão energia, para interligar com o sistema nacional. Para isso, já estamos esperando chegar o Linhão de Tucuruí. Essa energia também virá para o resto do País. Isso é muito importante para nós.

            Quanto ao Aeroporto Internacional de Macapá, também vivemos um momento muito complicado nos últimos três anos. Com as pendengas judiciais e com a paralisação de alguns aeroportos no País todo, o Amapá foi atingido junto com a empresa que estava executando essas obras. No ano que passou, conseguimos, a duras penas, cobrir o aeroporto. A Infraero foi muito diligente, e conseguimos cobrir e proteger toda a infraestrutura.

            Por fim, Srª Presidenta, para encurtar mais ainda o meu pronunciamento e concluí-lo, devo dizer que prioridade é aquilo que não pode nem deve ser postergado. Logo, prioridades não podem ser pulverizadas e precisam estar fora de cortes orçamentários. Quero fazer esse apelo à Presidenta Dilma, para que essas cinco obras estratégicas para o Estado do Amapá sejam olhadas com carinho, pois o corte dos recursos a elas destinados nos atrasará - e muito. Somos um Estado jovem, Presidenta Dilma, e com o Amapá V. Exª contou e contará também, para que possa executar seu mandato com...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Peço a V. Exª cinco minutos, para concluir.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Pois não, Senador Gilvam Borges. V. Exª tem sido muito compreensivo com seus Pares, e a Mesa também o será com V. Exª, que terá o tempo necessário para concluir.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Obrigado, Excelência.

            Portanto, a nossa Presidenta optou pela erradicação da miséria. Dizer “não” à miséria é necessariamente dizer “sim” à educação, razão pela qual solicito ao MEC, na pessoa do Ministro Fernando Haddad, que intensifique a fiscalização das obras dos Institutos Federais de Ensino no Amapá - as antigas escolas técnicas, fundamentais para a formação de mão de obra profissional especializada -, mais especificamente das obras de construção do campus do Jari, cujo atraso é preocupante.

            Entendo que a educação é investimento; logo, investimento não é despesa. Não sendo despesa e sendo prioridade governamental, está acima de todo e qualquer corte orçamentário.

            Perdoe, Srª Presidente, se me alonguei muito. O Amapá tem pressa, e estou aqui para defender as necessidades do meu Estado. Entendemos que a Presidenta Dilma teve atenção especial no processo eleitoral pelas recomendações do Presidente Lula e pela grande força que deu ao seu Governo nesses oito anos. Nós, do Amapá, acreditamos que a Presidenta Dilma, agora à frente do Poder Executivo federal, será um exemplo de eficiência, de operacionalidade; será o exemplo de uma mulher aguerrida, que trabalha, que sai às 11 horas da noite do Palácio. São reuniões consecutivas de trabalho, e nós entendemos que isso é muito importante para o País.

            Sei que a Presidenta Dilma, com sua equipe, já elabora o que já esperamos há um bom tempo: as discussões nas duas Casas sobre a necessidade urgente da reforma tributária e da reforma política. Elas já estão muito adiantadas. Praticamente, por três ou quatro mandatos, já vínhamos discutindo isso, tanto na Câmara Federal como aqui no Senado Federal.

            Portanto, Presidenta Dilma, o Amapá necessita, com urgência - somos um jovem Estado, viemos à luz com a Constituinte de 1988 -, dar continuidade às obras e garantir parte dos recursos para a educação e também para a segurança, porque somos uma área de fronteira. A Polícia Federal precisa ter a sua sede, nós precisamos das nossas escolas técnicas, porque, lá, em tudo nós estamos ainda trabalhando.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, viemos a esta tribuna porque já há algumas audiências marcadas e não poderíamos deixar de fazer esse pronunciamento a fim de encaminhar essas idéias aos Ministros, antes das audiências, que já estão agendadas.

            “Cobra que não anda não engole sapo”, como dizia o Senador Requião. Ele não é cobra para engolir sapo, por isso diz sempre o que pensa.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/2/241:58