O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a pressa é minha, ficarei nos cinco minutos, pois está havendo um debate na minha Bancada sobre a questão do salário mínimo com o Secretário Nelson, e quero me deslocar para lá.

            Mas eu não poderia deixar de vir à tribuna, Srª Presidente, para elogiar a posição, ontem divulgada ao País, por parte da Presidenta Dilma Roussef, que anunciou, no encontro com os Governadores, que pretende criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa.

            Srª Presidente, as micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% das empresas do País, contribuem com algo em torno de 30% do PIB brasileiro. Por outro lado, como já registrei na semana passada, as micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do Brasil e se destacam pelo grande potencial para a criação de novas riquezas.

            Faço questão, Srª Presidente, de repetir os dados que citei aqui, na semana passada, mediante um documento que recebi do Sr. Joseph Couri, Presidente da Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Empresa e também do SIMPI, Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo. Segundo ele, é fundamental a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa.

            Eu vim à tribuna do Senado e li essa correspondência que me remeteram, esse documento. Quero aqui de novo apresentar os dados, porque entendo que eles sustentam, mais do que nunca, a ideia debatida durante a campanha eleitoral, e ontem divulgada pela Presidenta da República, da criação desse importante Ministério da Micro e Pequena Empresa.

            Segundo os líderes do setor, os dados são os seguintes: são seis milhões de estabelecimentos formais; 10 milhões de estabelecimentos ainda informais; 98,5% das empresas existentes no País; 95% das empresas do setor industrial; 99,1% das empresas do setor de comércio; 99% das empresas do setor de serviço; 60% da oferta de emprego formal; como eu dizia, 30% do Produto Interno Bruto; 2% das exportações; e 13% do fornecimento para o Estado.

            É importante destacar, Srª Presidente, que, nesta Casa legislativa, discutimos e aprovamos já a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e também o Super Simples, diplomas legais que, com certeza, trouxeram avanços na legislação para o setor.

            Srª Presidente, as micro e pequenas empresas têm contribuído com certeza para o desenvolvimento do País e foram importantes no enfrentamento da crise mundial, que teve reflexo aqui no Brasil.

            Preocupado com esse segmento, em 2008, apresentei o Projeto nº 376/2008, que institui o Fundo de Financiamento para Micros, Pequenas e Médias Empresas, uma proposta discutida no meu Estado com empresários, com trabalhadores, com todos os setores da economia e que teve a contribuição importantíssima do empresário Sr. Pery Augusto Sommer Pereira.

            Srª Presidente, quando aprovado, o Fundo vai garantir recursos para alavancar políticas de desenvolvimento estratégico para as médias e pequenas empresas.

            Quero cumprimentar aqui, mais uma vez, a Presidenta Dilma Rousseff por anunciar o cumprimento da promessa de campanha de criar uma Pasta voltada especialmente para as micros e pequenas empresas. Veio no momento adequado.

            É preciso desenvolver estratégias para a formalização dos empreendedores individuais, criar linhas especiais de crédito, proporcionar capacitação, fomentar núcleos industriais no nosso País e ainda fortalecer Arranjos Produtivos Locais como forma de promover a competitividade e a sustentabilidade das micros e pequenas empresas, dos negócios, estimulando processos locais para o desenvolvimento.

            Tenho certeza, Srª Presidente, de que esta nova Pasta, Ministério das Micros e Pequenas Empresas, será estratégica para o desenvolvimento do País.

            Quero também destacar, Srª Presidente - quero ficar no meu tempo para ir ao debate sobre o salário mínimo lá na Comissão -, que inúmeros nomes foram lembrados para ser o Ministro da nova Pasta, entre eles o do nosso colega Senador Antonio Carlos Valadares, Senador da mais alta qualidade, que, tenho certeza, será um dos nomes indicados no momento em que a Presidenta for decidir

qual será o Ministro desta importante Pasta, ou seja, o Ministério das Micros e Pequenas Empresas, uma medida fundamental para o desenvolvimento da economia do País e, com certeza, para a distribuição de renda.

            Era isso. Obrigada, Srª Presidente.

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