A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, no último domingo, dia 20 deste mês, contamos em Manaus com a presença do Ministro da Saúde, Ministro Alexandre Padilha, e toda uma comitiva do Ministério da Saúde que foi para o nosso Estado, para o Estado de Manaus, para participar de uma reunião de trabalho para tratar de questões ligadas à saúde, sobretudo da dengue. É com muita atenção que o Ministério da Saúde acompanha o desenvolvimento desse mal pelo Brasil e, infelizmente, o meu Estado, o Estado do Amazonas, está entre os Estados que mantêm um alerta e um nível de preocupação maior.

            Ocorre, Srª Presidente, que somente no meu Estado temos problemas em todos os Municípios. Todos eles já manifestam casos de dengue. Entretanto, decretou-se situação de emergência em oito Municípios, uma situação de urgência em decorrência do crescimento e do volume de casos dessa doença que têm sido apresentados e comprovados. E dois Municípios, a capital, Manaus, e o Município de Tefé, um grande Município para os nossos padrões, obviamente, do interior do Estado, já apresentam um quadro de epidemia comprovada. E o que é pior: não temos a manifestação apenas dos vírus tipo 1 e tipo 2, que são comuns em todos os Estados brasileiros; temos lá a manifestação dos vírus tipo 1, tipo 2, tipo 3 e, o mais grave, tipo 4. O número de mortes, só na cidade de Manaus, neste período de janeiro e fevereiro, já passa de oito mil. O percentual de casos graves, com letalidade, com mortes, é mais que o triplo do mesmo período de um ano em que a epidemia também foi uma forte epidemia.

            Então, participaram da reunião alguns Parlamentares da Bancada do Estado do Amazonas, o Prefeito de Manaus, o Governador Omar Aziz, a equipe do Ministério da Saúde e o Ministro Padilha. E o Governo do Estado do Amazonas tem tido uma atitude correta, porque, em vez de fazer ou tomar iniciativas isoladas, vem procurando unificar as ações, integrar as ações entre o Governo e as prefeituras da capital e do interior, como forma de aproveitar melhor a aplicação dos recursos públicos. Assim tem sido Manaus com os Municípios de Tefé, de Lábrea, de Humaitá, de Coari, vários Municípios que vivem esse problema.

            E é óbvio, Srª Presidenta, que, para enfrentar a dengue, nós precisamos, a Secretária de Saúde, os profissionais da área de Saúde precisam atuar em dois campos: o primeiro deles é o controle do vetor e a vigilância, que seriam as ações de controle e as ações preventivas, para não deixar que o número de casos aumente a cada dia; e o segundo é a assistência ao paciente, não permitindo que os pacientes cheguem às unidades de saúde e fiquem naquelas filas intermináveis à espera de atendimento.

           As Unidades de Pronto Atendimento já funcionam, várias delas, 24 horas, ou seja, ininterruptamente, e aquelas unidades do Estado, do Município de Manaus e dos Municípios do interior, que não funcionam ininterruptamente terão os seus horários estendidos. Várias delas já estão trabalhando até às 22 horas, e outras passarão a funcionar também durante 24 horas, portanto, sem nenhuma interrupção.

            E o mais importante, além da assistência ao paciente, é que talvez a frente onde o Estado e os Municípios tenham despendido a maior parte dos recursos tenha sido no controle de vetor e na vigilância, porque é um trabalho diuturno de limpeza da cidade. E não somente limpeza das vias públicas. V. Exª já foi Prefeita da cidade de São Paulo e sabe que, para tratar de uma epidemia como essa, não basta cuidar das vias ou dos prédios públicos; é preciso se chegar à casa das pessoas, ao quintal das pessoas. Então, essa é uma atividade demorada e cara, dispendiosa.

            O Ministro Alexandre Padilha se comprometeu com o Governo do Estado a ajudar na assistência ao paciente. Em torno de R$3,7 milhões já foram liberados para o Estado do Amazonas, mas entendemos que ainda é preciso de algo em torno de R$9 milhões a R$10 milhões pelo menos para os dois próximos meses, para que haja um atendimento digno e pronto para a população do Estado do Amazonas.

            Em relação ao controle do vetor e vigilância, comprometeu-se o Ministério da Saúde a ajudar o Estado com a compra de alguns equipamentos - caminhões, borrifadores, aparelhos de borrifação individual -, porque muitas vias não dão acesso a automóveis, sendo necessário que o homem entre a pé para fazer esse controle. Então, também virá essa ajuda por parte do Ministério da Saúde.

            Entretanto, Srª Presidente, eu quero aqui falar como alguém que, nestes últimos anos, esteve na Câmara Federal como Deputada, durante os oito anos do Governo do Presidente Lula. Nesses anos, a gente ajudou naquilo que pôde a construir este novo momento, este novo País, a aplicação desta nova política.

            Entretanto, Srª Presidente, aqui eu quero dizer que nós vivemos um momento grave na área de saúde no meu Estado. O Estado do Amazonas é um dos Estados que mais aplicam recursos na área de saúde. Aplicamos além daquilo que a norma legal determina aos Estados. Nos últimos tempos, o avanço das unidades dos leitos para a área de saúde no setor público tem sido importante. Entretanto, vivemos inúmeros problemas, um deles é a falta de profissional médico, sobretudo no interior.

            Senador Lindbergh, viver no interior do Estado do Amazonas não é fácil para aqueles que nascem, para aqueles que têm origem ali; imagina para um médico ir para o interior do Estado. É por isso que, no Estado, muitas vezes, somando o salário oferecido pelo Estado ao que o Município oferece, chega a uma soma, aproximadamente, de R$20 mil a R$25 mil, e não há médico. Não há médico que se disponha a ir trabalhar no interior do meu Estado.

            Mas, mesmo assim, há um esforço para que a gente possa melhorar a situação da saúde. Portanto, o Governo vem aplicando uma quantidade importante de recursos. Jamais o Estado do Amazonas apareceu em qualquer lista divulgada pela imprensa ou pelo Ministério da Saúde que coloque o Estado como um daqueles que menos gasta ou gasta abaixo do que determina o teto na área de saúde. Não. O Governo vem procurando aplicar recursos para a área de saúde com o objetivo de melhorar a assistência, melhorar o atendimento à população.

            Mas vivemos este momento particular: momento de enfrentamento de uma epidemia que pode trazer mais transtornos e mais prejuízos à saúde pública do Estado do Amazonas e, portanto, do Brasil.

            Então, eu quero aqui, desta tribuna, primeiro, cumprimentar o Ministro Padilha, cumprimentar pela forma responsável como ele vem tratando este problema não só no meu Estado do Amazonas, mas no Brasil inteiro. Repito: ele estava no meu Estado num dia de domingo. Passamos das 9h às 16h em reuniões, reuniões de trabalho, discutindo e debatendo como enfrentar este problema, mas entendemos que o Ministério deve comparecer ainda mais. Compromissos lá foram feitos com publicidade, no sentido de alertar a população, educar a população, porque ela é também um agente de prevenção muito importante em relação a essa doença.

            Mas entendemos que a ajuda sinalizada pelo Governo Federal ainda é uma ajuda muito pequena. Para que todos tenham uma ideia, somente nesta semana o Governo do Estado deve repassar a oito Municípios do interior a quantia de aproximadamente R$5 milhões a R$8 milhões para ajudar esses Municípios a fazerem o trabalho de limpeza, de prevenção. Portanto, temos que ter essa contrapartida do Governo Federal também, e aqui eu faço este apelo.

            Por fim, Srª Presidente, quero dizer que, na sexta-feira, o meu Estado não vai parar. Ele vai mobilizar-se contra a dengue. Nas escolas, não haverá aula nesse dia. Os alunos estarão nas ruas. As igrejas estão sendo convocadas. Os sindicatos, as centrais, todos iremos às ruas para chamar a atenção da população e dizer que essa não deve ser uma ação individual, isolada do Governo ou da Prefeitura, mas deve ser de toda a nossa sociedade.

            Obrigada, Srª Presidente.

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