A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, eu tinha me programado hoje, pela Liderança do PSOL, para expressar um conteúdo referente a nossa solidariedade ao povo líbio e a todos os povos daquela região, que estão em luta e em mobilização contra as ditaduras e governos que mais se assemelham a reinos medievais, tal o atraso, a violência e o obscurantismo com que são tratadas as reivindicações populares e as liberdades democráticas.

            Mas, diante do acontecido na cidade de Manaus, no dia de ontem, eu gostaria que V. Exª pudesse considerar este meu pronunciamento de solidariedade ao povo líbio como lido, e utilizarei meu tempo para falar do meu estarrecimento com as imagens, as palavras e as atitudes do Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, do PTB daquele Estado, que, ao agredir com palavras uma moradora da área de risco na periferia de Manaus, revela uma atitude autoritária e de profundo desrespeito e desprezo com o povo daquele Estado, o povo da Amazônia e, principalmente, as mulheres e os pobres e trabalhadores daquela região.

            Não se admite isso por parte de qualquer autoridade, muito menos do prefeito de uma cidade que é tão importante para a região amazônica, uma cidade de um povo trabalhador, de um povo honesto, de um povo que tem, como todo o povo da Amazônia, o simbolismo na solidariedade, na relação fraterna existente entre os filhos de outros Estados brasileiros.

            Talvez o que o Prefeito Amazonino Mendes expressou ao dizer “Minha filha, então, morra, morra, morra!” para aquela senhora seja o que os representantes das abastadas elites brasileiras queiram dizer ao povo brasileiro, quando suas justas reivindicações são apresentadas diretamente ou por meio de entidades representativas dos movimentos sociais.

            Infelizmente, ainda predomina em nosso País uma visão escravocrata entre uma parcela importante da classe política brasileira, que, desacostumada com a agruras e sofrimentos cotidianos de favelados e moradores das periferias dos grandes centros urbanos, não quer ouvir e ver a realidade de milhões e milhões de cidadãos e cidadãs que são obrigados a morar em condições subumanas, Senador Eduardo Suplicy, e acabam sendo vítimas de tragédias e mortes, como aconteceu recentemente na região serrana do Rio de Janeiro, onde mais de 900 pessoas perderam a vida devido às fortes chuvas e enchentes, mas também devido ao descaso das autoridades com obras e serviços que deveriam ter sido realizados para oferecer segurança aos moradores daquelas áreas.

            Lamentavelmente, o processo migratório, em nosso País, com as populações pobres, não acontece porque alguém decidiu estudar em uma universidade ou preferiu fazer um curso neste ou naquele Estado. As pessoas têm-se deslocado, Senadora Marta Suplicy, das regiões periféricas do País através das situações de humilhação, da falta de políticas públicas, de moradia, da falta de condições de habitação, de políticas de assistência, de saúde, de geração de renda e emprego.

            Quero aqui dizer ao Sr. Prefeito de Manaus que nós, paraenses, como os diversos trabalhadores de diversos Estados, estamos presentes em todos os Estados do nosso País. E contribuímos e muito para a cultura, para o trabalho, para o desenvolvimento de vários Estados e regiões de nosso País.

            Portanto, ser uma moradora da comunidade de Santa Maria, em Manaus, é motivo de orgulho para nós e, tenho certeza, para o povo do Estado do Amazonas e do Pará. Eu, como paraense, como cidadã brasileira, representante das mulheres trabalhadoras,...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - ...neste Senado Federal, repudio a atitude preconceituosa, a atitude discriminatória contra os migrantes do nosso País, que saem - para concluir, Srª Presidente - do Nordeste do País para São Paulo; que saem do Maranhão para o Estado do Pará, como aconteceu no massacre de Eldorado dos Carajás, em que os migrantes do Estado do Maranhão foram acusados, Senador Suplicy, de serem os responsáveis pela matança no campo em nossa região. Nós não podemos admitir esse tipo de atitude.

            Estou entrando, amanhã, com uma representação junto à Procuradoria Geral da República para apurar essa situação e para que providências sejam tomadas, porque, na minha opinião, se isso for investigado a fundo, é possível que exista crime de preconceito e discriminação contra migrantes.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite um aparte?

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Concedo o aparte ao Senador Suplicy.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Depois, a mim, Senadora Marinor.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Com certeza, Excelência.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, Senadora...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - (fora do microfone - minha total solidariedade ao povo da Líbia), que vem sofrendo uma violência que tem causado até o abandono por parte de pilotos de caças da aviação da Líbia, porque se recusaram a metralhar o povo, a atirar contra o povo que expressava seu sentimento em favor da democracia nas urnas de Trípoli e em outras cidades da Líbia. Mas, com respeito ao que disse o Prefeito Amazonino Mendes, eu, como fui seu colega aqui no Senado, quero transmitir - e tentei até fazê-lo por telefone - que considero que ele deve pedir desculpas a essa senhora a quem declarou: “Minha filha, então morra, morra, morra”. E depois: “Então, pronto. Está explicado. Ela veio do Pará”.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ora, V. Exª tem a integral solidariedade, porque o Prefeito Amazonino Mendes deve desculpas a todos aqueles que, no Brasil, se veem instados a migrar para outros lugares em busca da melhoria de vida. O direito de ir e vir livremente permite a todos os brasileiros estarem em qualquer cidade, seja lá em Manaus, em Porto Alegre, em São Paulo, em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, onde for, e é preciso que todos sejam tratados com o devido respeito.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Agradeço, Senador Suplicy, pelo aparte e concedo o próximo aparte ao Senador João Pedro e, depois, ao Senador Marcelo Crivella.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Marinor, primeiro, quero associar-me à indignação de V. Exª e associar-me ao repúdio acerca da atitude do Prefeito. Na realidade, o Prefeito Amazonino Mendes não fez...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, na palavra da Liderança, não há apartes. Já foi dado um aparte ao Senador Suplicy; e agora um aparte ao Senador.

            Vou dar mais três minutos excepcionalmente e, depois, por favor, vamos ver se conseguimos manter os apartes e o comentário em três minutos.

            Muito obrigada.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senadora Marta. É para me associar à indignação de V. Exª. Também estou indignado, até porque somos amazonenses, roraimenses, paraenses, irmãos na Amazônia. É bom dizer que somos historicamente discriminados. Até hoje, o Estado brasileiro não compreendeu ainda a importância do nosso povo e das riquezas daquela região, daquele território. Errou o Prefeito de Manaus. O Amazonas deve muito ao povo do Pará. Temos uma relação histórica, secular com os ribeirinhos. Manaus é o que é por conta do suor, do esforço, do sangue, da inteligência e da sensibilidade dos paraenses, dos maranhenses, enfim, de todos os brasileiros que vivem ali. O Prefeito - também me associo ao Senador Suplicy - tem de pedir desculpas àquela senhora. Ele não só agrediu aquela senhora, vítima da exclusão, mas todos os que vivem na periferia de Manaus. Parabéns a V. Exª pelo discurso e minha solidariedade aos paraenses que estão em Manaus, no Amazonas, trabalhando e vivendo dignamente.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Agradeço, Senador João Pedro e concedo rapidamente o aparte ao Senador Marcelo Crivella para atender à orientação do nosso tempo aqui.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senadora Marinor, agradeço a V. Exª pelo aparte. Eu não poderia ouvir suas palavras sem extravasar minha indignação também em solidariedade a V. Exª. O Brasil convive com uma diferença regional gritante e que a gente precisa resgatar um dia. Agora, pior do que isso, é ouvir essas palavras, duras, de quem devia estar satisfeito pelo capital humano que recebeu do Pará para construir o Amazonas. V. Exª tem minha solidariedade. Conte conosco nessa sua manifestação ao Procurador.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Senadora Marta Suplicy, eu queria dizer, então, que amanhã encaminharei à Procuradoria Geral da República um pedido, uma representação para que seja apurada essa situação.

            Digo a V. Exªs que estou alertando, desde que cheguei aqui, para uma outra situação conflituosa que vai ocorrer: mais de 150 mil pessoas estão se deslocando do Brasil inteiro para o Pará em função de Belo Monte, que está anunciando 20 mil empregos, quando só na cidade de Altamira tem 19 mil desempregados. Serão mais migrantes de regiões periféricas do País se deslocando para a Amazônia sem que o Governo Federal, Senador Suplicy, tenha uma resposta à altura de receber em condições humanas, em condições de habitação, de saneamento, de saúde, de educação, (fora do microfone: como o povo merece. Fica aqui o meu repúdio a essa atitude do Prefeito de Manaus.)

(Interrupção do som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA MARINOR BRITO

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            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abro esse pronunciamento registrando minha solidariedade ao povo líbio e a todos os povos daquela região, que estão em luta e mobilização contra ditaduras e governos que mais se assemelham a reinos medievais, tal o atraso, a violência e o obscurantismo como são tratadas as reivindicações populares e as liberdades democráticas. Estamos assistindo a verdadeiras cenas e momentos de horror patrocinados pela ditadura de Kadhaf contra o povo líbio.

            Ele tem utilizado as Forças Armadas de seu país, em especial a aviação de combate para bombardear vários pontos da capital, Trípoli, que se acha sob toque de recolher, e que segundo as principais agências de notícias do mundo, já são centenas de mortos entre a população civil e manifestantes pró-democracia.

            Espero que o governo brasileiro se pronuncie no sentido de exigir respeito aos direitos humanos naquele país, em especial, o direito à livre manifestação do povo líbio no processo de restabelecimento da democracia e da participação popular nos destinos daquela nação e daquele povo.

            Sr. Presidente,Srªs Parlamentares, Srs. Parlamentares.

            Do Oriente Médio para o Brasil. Estou estarrecida com as imagens, palavras e as atitudes do Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, do PTB do Estado do Amazonas, que, ao agredir com palavras uma moradora de área de risco na periferia de Manaus, revela uma atitude autoritária e de profundo desrespeito e desprezo ao povo daquele Estado, e principalmente em relação aos pobres e trabalhadores.

            Não se admite de parte de qualquer autoridade, muito menos do prefeito de Manaus, cidade importante de nossa região amazônica, que se cometa arroubos ou destemperos verbais diante de uma reivindicação justa de uma moradora de uma área de risco na periferia daquela capital.

            Talvez o que o prefeito Amazonino Mendes expressou ao dizer “minha filha, então, morra, morra, morra” para aquela senhora, seja o que os representantes das abastadas elites brasileiras queiram dizer ao povo brasileiro quando suas justas reivindicações são apresentadas diretamente ou através das entidades representativas dos movimentos sociais.

            Infelizmente ainda predomina uma visão escravocrata entre uma parcela importante da classe política brasileira, que desacostumados com as agruras e sofrimentos cotidianos de favelados e moradores das periferias dos grandes centros urbanos, não querem ouvir e ver a realidade de milhões de cidadãos e cidadãs, que obrigados a morar em condições sub-humanas, acabam sendo as maiores vítimas das tragédias e mortes, como aconteceu recentemente na região serrana do Rio de Janeiro, onde mais de 900 pessoas perderam a vida devido às fortes chuvas e enchentes, mas também devido ao descaso das autoridades com obras e serviços que deveriam ter sido realizadas para oferecer segurança aos moradores dessas áreas.

            O que mais nos revolta nessa atitude do prefeito de Manaus, Sr. Amazonino Mendes, que além do autoritarismo no trato com uma pessoa do povo, foi também o sentimento de repulsa que ele demonstrou para com a população do Estado do Pará, ao discriminar a origem daquela moradora.

            Saiba Sr. Prefeito, que nós, paraenses, estamos presentes em todos os Estados de nosso país e que contribuímos, e muito, para a cultura, o trabalho e o desenvolvimento de vários estados e regiões de nosso país. Portanto, ter uma moradora na Comunidade de Santa Marta, em Manaus, é motivo de muito orgulho para nós, e tenho certeza, para o povo amazonense e paraense.

            Espero que nunca mais se repitam fatos como esse, para o bem do povo amazônida, para o progresso social e para o fim de toda e qualquer discriminação contra o povo paraense.

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