O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente João Pedro, é um prazer falar sobre o tema que vou abordar aqui, a Amazônia, tendo V. Exª presidindo esta sessão.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, uma pergunta que nós devemos nos fazer permanentemente: qual é o papel da Amazônia no Brasil e no mundo? Tal pergunta não é meramente retórica. Na verdade, trata-se de uma das mais relevantes preocupações da sociedade brasileira para as próximas décadas.

            O futuro do Brasil depende, fundamentalmente, do que será feito na Amazônia, que, não à toa, representa 61% do território nacional.

            Preocupa-me, em primeiro lugar, o véu de ignorância que encobre a questão. Quando faço uso do tal termo “ignorância”, não me refiro apenas à falta de conhecimento. Refiro-me, principalmente, aos equívocos, erros e preconceitos quando o assunto é Amazônia.

            A grande fonte de equívocos são os que conhecem a floresta apenas pela televisão e se apresentam como especialistas ou profundos conhecedores do tema. A consequência é a existência de falácias e mais falácias, todas sem nenhuma base na realidade.

            Nem tudo, porém, é motivo para desânimo. Fiquei, por exemplo, feliz ao ler a matéria intitulada “Senador propõe economia florestal forte na Amazônia”, publicada no Valor Econômico do dia 26 de novembro do ano passado.

            A matéria apresenta vida inteligente quando o assunto é meio ambiente amazônico e dá sinais de que as palavras “desenvolvimento” e “progresso” ainda podem ser utilizadas sem medo por nós, brasileiros.

            Em primeiro lugar, o ponto principal passa pela utilização de recursos econômicos disponíveis na Amazônia. É preciso deixar claro, de uma vez por todas, que o desenvolvimento não é antípoda da preservação, como muitos apregoam.

            É perfeitamente possível conciliar esses dois projetos. Eu diria mais: a longo prazo, a preservação ambiental é impensável sem que haja também desenvolvimento econômico e social. Realmente, pretender que os 25 milhões de amazônidas, homens, mulheres e crianças que lá estão, possam preservar o meio ambiente se estiverem passando fome e morrendo é querer que eles não sejam seres humanos, mas espécies de anjos na terra.

            Basta um exercício simples para comprovar essa tese. Países desenvolvidos economicamente são aqueles que melhor gerem o meio ambiente. Países pobres, por outro lado, são aqueles com maiores passivos ambientais. De tal maneira, só aqueles que fizeram a opção pelo desenvolvimento foram capazes de apresentar alternativas para preservar a natureza a longo prazo. Isso é fato. O resto é opinião sem fundamento.

            As consequências dessa primeira observação são óbvias: a falta de desenvolvimento econômico resulta diretamente em pobreza e baixos índices de desenvolvimento humano. Esse é exatamente o quadro existente hoje na Amazônia. Há o equívoco em se acreditar que preservação significa virar as costas para o desenvolvimento, o que, ao contrário de melhorar os indicadores sociais, apenas tem contribuído para que a pobreza continue endêmica na Região Amazônica.

            Isso é mais uma prova de que é preciso imaginar novas soluções para a Amazônia que contemplem obrigatoriamente o desenvolvimento econômico. Não é aceitável, por exemplo, que uma hidrelétrica como a de Belo Monte ainda corra o risco de não ser construída, de não sair do papel.

            O impacto de não construir a usina será muito maior do que o que decorre de fazê-lo. Não construir Belo Monte significará que teremos de investir em energia suja como a de termoelétricas, além de ficarmos sem acesso a fornecimento de energia barata para equipamentos de primeira necessidade, como, por exemplo, a iluminação pública. Além disso, impostos deixarão de ser arrecadados, empregos não serão gerados e empresas não serão instaladas. Em nome de um suposto paraíso ecológico, condena-se a população amazônica à miséria, inclusive a população indígena. Em decorrência desses fatos, a Amazônia se encontra em situação gravíssima porque, se a ignorância e o preconceito vencerem, estaremos condenando à pobreza milhões de brasileiros. Acho que isso não é justo e vai diretamente contra os melhores valores do Estado democrático. Ser contra o desenvolvimento é ser a favor dos piores males que podem ser causados ao ser humano: fome, doença e pobreza.

            Os problemas da Amazônia são agravados ainda em razão de dois outros elementos: a dimensão territorial da região e a pequena capacidade econômica, financeira dos Estados amazônicos.

            Em relação a essas duas questões, a solução é a mesma: é dever do Governo Federal se envolver de maneira direta em projetos que promovam o desenvolvimento da região.

            É preciso que algo similar ao Programa de Aceleração do Crescimento seja concebido exclusivamente para a região Amazônica. Aqui já falei, tenho repetido, da necessidade de um plano nacional de desenvolvimento para a região Amazônica. Parece bastante claro que a Amazônia possui características que a distinguem do resto do País, seja em relação ao ambiente, seja em relação a suas dimensões, seja em relação à dificuldade de transporte ou em relação às carências da população.

            Dessa maneira, são necessários programas que possam, em primeiro lugar, integrar as diversas partes da região, como ferrovias ou aeroportos, obras de menor impacto ambiental; em segundo lugar, é preciso integrar os grandes processos extrativistas com iniciativas que venham a agregar valor econômico. Não basta, por exemplo, apenas extrair minério; é preciso processá-lo, transformá-lo em bem com maior valor agregado. É preciso ainda qualificar a população e investir em programas de saúde que possam dar conta das peculiaridades locais. Essas são algumas ideias que podem contribuir para o crescimento econômico local da Amazônia.

            Na Amazônia encontra-se o futuro do Brasil. É ali que o destino do nosso País estará. É preciso, assim, sair dos gabinetes de Brasília e conhecer realmente as necessidades locais. Basta de ouvir os que conhecem a Amazônia apenas de suas salas de estar nas grandes cidades do Sudeste ou que, então, estão interessados apenas - o que é pior - em defender interesses de nações estrangeiras.

            Conhecer a Amazônia é não compactuar com o atraso que permeia os grupos que são contra o desenvolvimento da região; conhecer a Amazônia é defender os interesses de milhões de brasileiros e tirá-los da miséria vergonhosa em que se encontram. Conhecer a Amazônia é defender projetos que possam trazer empregos, empresas, infraestrutura, escolas e hospitais para a região. Conhecer a Amazônia é estar ao lado daqueles que realmente desejam promover o progresso e o desenvolvimento daquela região e do País consequentemente.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Srª Presidente, eu tenho insistido na necessidade, inclusive como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia, de um diagnóstico feito a partir da inteligência existente na Amazônia, das universidades, dos institutos de pesquisa, das autoridades que lá estão para que, a partir disso, nós possamos ter um plano genuinamente brasileiro e amazônida.

            Concluo este pronunciamento, Srª Presidente, com esperança de que as forças do progresso vencerão e teremos, enfim, a chance de tirar dos braços da miséria e do atraso os milhões de brasileiros que vivem na Amazônia.

            Quero terminar fazendo inclusive um apelo à Presidente Dilma. Que ouça essas inteligências da Amazônia, que se debruce sobre esse plano de desenvolvimento com a colaboração do Senado e da Câmara.

            Obrigado.

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