O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serei econômico, Presidente Senador João Pedro.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna na tarde/noite de hoje para falar de três temas. Eu não podia deixar aqui de, primeiro, registrar a presença do nosso Deputado Federal André Dias, do PSDB do Pará, que visita o plenário do Senado e assiste à sessão de hoje.

            Seja bem-vindo, Deputado André!

            Quero aqui parabenizar o Senador Mário Couto, Senador João Pedro, pelo pronunciamento que fez há pouco, defendendo a autonomia do Congresso Nacional. E esse assunto, Senador Randolfe, vai ser discutido muito de hoje até amanhã, quando este plenário votará o projeto de lei do Executivo, Senador Paim, ao qual V. Exª não pode ser favorável. V. Exª, para nós, é o símbolo da defesa dos trabalhadores e dos menos favorecidos.

            Então, vamos, amanhã, aqui, saber quem é que defende o trabalhador, quem é contra o trabalhador e quem se submete à vontade chavista do Governo Executivo, porque, Senador João Pedro, se formos aceitar essa primeira investida do Governo, que está há menos de 60 dias no poder, querendo diminuir o Congresso Nacional, vamos correr o risco de transformar o Brasil numa Venezuela. Vamos correr o risco de haver o fechamento, por falta do que fazer, do Senado e da Câmara Federal.

            Lamentavelmente, a Câmara aprovou o projeto na semana passada. Espero, Senador João Pedro, que o Partido de V. Exª, que tem na sua denominação Partido dos Trabalhadores, vote pelos trabalhadores no dia de amanhã. Por quê? Não é só pela forma autoritária com que o Executivo quer impor a sua vontade ao Senado, ao Congresso Nacional. Não é só por isso, não.

            Senador Suplicy, é verdade que houve um acordo para a regra do reajuste do salário mínimo. É verdade, é a inflação mais o PIB de dois anos atrás. Essa regra já foi instalada para prejudicar o trabalhador, porque estávamos saindo de uma época de recessão, e o PIB do ano em que ela foi estabelecida era maior que o dos dois anos anteriores. Então, ela já foi criada com a intenção do Governo Lula de prejudicar o trabalhador, àquela altura.

            Hoje, a intenção é a mesma, Senador Moka. Não é possível que nós aprovemos isso, por uma razão muito simples: se não bastasse o esvaziamento do Congresso Nacional, se não bastasse nós estarmos abrindo mão de uma prerrogativa que nos foi concedida pelo voto da sociedade brasileira, se não bastasse isso, os trabalhadores brasileiros ficam à mercê da manipulação dos índices pelo Governo central. Por quê? Porque não vamos discutir mais nada.

            Nós temos visto exemplos por aí, e Deus queira que o Brasil não chegue a essa situação, mas aqui ao lado, na Argentina, os índices inflacionários são manipulados. Então, pode-se ter reconhecido pelo Governo, Senador João Pedro, um índice que não seja real. Os trabalhadores vão ser prejudicados e não vamos poder defendê-los aqui, no Congresso Nacional. Não vamos poder defendê-los!

            Mais ainda, o que é mais grave, Senador: agora mesmo, a Presidente Dilma... Pelo cálculo estabelecido, o valor do salário mínimo seria de R$542,00 e uma fração, e ela arredondou o valor para R$545,00. Não poderá fazê-lo, não poderá fazê-lo se nós aprovarmos o que está no projeto de lei. Se forem R$601,00, vão ter de ser R$601,00. Não poderão ser R$610,00, se houver condições de se melhorar o valor do mínimo.

            Concedo um aparte com a maior alegria, Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Meu amigo, Senador Flexa Ribeiro, eu penso que essa discussão realmente tem um pré-requisito. Eu acho que, quando as centrais juntas... A informação que eu tenho é de que essa regra foi construída aqui no Senado, Senador Flexa Ribeiro, em 2007, parece-me. Então, a regra construída diz: os dois últimos anos do PIB mais a inflação. Esse é o meu entendimento sobre o pré-requisito. Se isso, e é a informação que tenho, elevou, nesses últimos anos, de US$80 para mais de US$300, então, as centrais sindicais, penso eu, fizeram um acordo que, na prática, é forçoso acreditar, foi realmente uma boa política. O que aconteceu foi que em 2009, lamentavelmente, nós tivemos um PIB negativo. Se se projetar para 2011, novamente a regra vai beneficiar. Agora, a questão é se nós vamos tirar do Congresso ou não. Aí, na votação, o Congresso vai dizer. Nós vamos votar uma lei dizendo que a regra é esta: os dois últimos anos do PIB mais a inflação. Nós vamos votar a lei, Senador Flexa Ribeiro. Então, o Congresso participou da lei e vai dizer: “Isso tem validade por quatro, por cinco anos”. Agora, nós podemos, sim, dizer: “Não, nós não vamos delegar”. Aí, é diferente. Aí, eu concordo com V. Exª, se a maioria dos Senadores assim entender. Não sei se eu fui claro e agradeço pelo aparte que V. Exª me concedeu.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Claríssimo, claríssimo. Agradeço, Senador Moka, o aparte de V. Exª, que enriquece o meu pronunciamento e me dá mais embasamento, porque já tenho, com certeza absoluta, o voto favorável de V. Exª para que não aprovemos essa excrescência.

            V. Exª comete o engano de fazer referência a valores do salário mínimo em comparação ao dólar. Nós temos de entender que, se nós formos fazer essa comparação, V. Exª tem razão: o real supervalorizado e a economia do Brasil entrando em colapso se não tomarmos uma medida emergencial - emergencial! Nós vamos transferir os nossos empregos para o exterior e nós vamos importar os produtos que serão consumidos. Os brasileiros estarão desempregados, porque as indústrias estão indo para o exterior, para exportar para o Brasil.

            Então, a época que V. Exª está comparando, o dólar valia R$3,00. Era um outro momento. Valia mais de R$3,00, pois chegou a R$3,80, num momento de dúvida com relação ao que viria no Governo eleito em 2003.

            V. Exª há de considerar - não quero dizer que seja feito, eu acredito que não seja feito - que o trabalhador vai ficar sujeito à manipulação dos índices pelo Governo e nós, no Congresso Nacional, não vamos poder discutir a matéria. O que impede o Governo? Nada.

            O que estamos querendo é que se mantenha a regra, mas que a cada ano possamos vir aqui e discutir o valor. Quem sabe se a economia do Brasil, no próximo ano, não possibilitaria ao Executivo dar um salário mínimo maior que essa regra? Isso não poderá ser feito, não poderá ser feito.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª votará a favor do povo brasileiro, a favor da democracia, porque o que vamos discutir amanhã, aqui, é se queremos democracia plena no Brasil ou se queremos iniciar uma época chavista em nosso País. Daqui a pouco, não vamos ter oposição, como não havia na Venezuela até há pouco tempo; daqui a pouco, os poderes do Presidente da República serão como eram na Venezuela e como eram em Cuba.

            O Senador Suplicy diz, todo tempo, que Cuba é uma democracia. Por quê? Porque há eleição, porque o presidente é eleito.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª precisa me ouvir melhor, se me permite um aparte.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou conceder um aparte a V. Exª, vou conceder um aparte a V. Exª.

            Eleição, na Venezuela também há. Se aquilo for democracia, que Deus me perdoe! Não quero aquele tipo de democracia para o Brasil. Acho que o Senador João Pedro concorda com isso.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Há eleição na Venezuela. Muitas eleições.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, concorda que V. Exª não quer a democracia da Venezuela para o Brasil?

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Existe.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Existe o quê?

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Democracia.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Onde?

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Na Venezuela.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não diga isso!

            Senador Randolfe, com muita honra.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Flexa, quero cumprimentar V. Exª, fazendo a ressalva ideológica do debate sobre nossos irmãos venezuelanos e cubanos, que é outro debate. Quero trazer de volta o debate sobre o salário mínimo, que V. Exª começou tão bem nesse belo pronunciamento, nesta tarde de hoje. Quero concordar com V. Exª, e o que mais me preocupa no projeto de lei emanado do Executivo é, de fato, o art. 3º. O que me preocupa mais é o debate que temos travado. Temos travado o debate esquecendo o parâmetro que está na Constituição da República, no art. 7º, inciso IV, que, segundo o Dieese, deveria ser, hoje, de R$2.111,00, para satisfazer todas aquelas necessidades previstas. Então, o parâmetro que quero trazer para o debate sobre o salário mínimo não pode ser o parâmetro rebaixado; tem de ser este parâmetro, o parâmetro previsto no texto constitucional. Por conta disso, Senador Flexa, vamos debater amanhã. Amanhã é o dia de conversarmos sobre o salário mínimo e o debateremos mais profundamente. Apresentamos uma emenda em relação a esse dispositivo a que V. Exª está se referindo, dizendo o seguinte: o horizonte a ser alcançado é o parâmetro do texto constitucional e, nos próximos anos, 2012, 2013, 2014 e 2015, o valor do reajuste, a política de reajuste deverá ter como horizonte um crescimento gradativo: 45%, 65%, 85% até, ao final da década, alcançar o parâmetro do Texto Constitucional. Mas quero concordar com V. Exª em relação a essa preocupação com todo o debate sobre o salário mínimo. Temos muito que conversar de hoje para amanhã. Eu gostaria, inclusive, de apresentar essa exposição histórica do valor salário mínimo, desde Getúlio Vargas - e isso fará com que tenhamos saudades de Getúlio e de Juscelino -, mas isso eu quero deixar para debatermos amanhã, e quero concordar nesse mérito; quero deixar de lado o debate sobre Venezuela e Cuba, porque este é um outro debate que quero ter o prazer de travar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª enriquecerá o debate. Espero que V. Exª consiga convencer alguns de nossos Pares que ainda acham que há regimes democráticos nesses países.

            Mas, Senador Moka, eu quero mostrar aqui ao Brasil como é o PT: o PT de ontem e o PT de hoje.

            Esta é uma foto do Governo do Presidente Fernando Henrique, época em que o Presidente concedeu aumento - e o Senador Randolfe vai mostrar amanhã o aumento estatístico, sem comparar com o dólar, sem querer colocar uma nuvem de fumaça na visão do trabalhador brasileiro. 

            Vamos ver que o Governo Lula concedeu um aumento real maior do que o do Governo Fernando Henrique, mas não foi essas maravilhas não! Não foi essas maravilhas! Nós temos de considerar a condição da economia mundial nos oito anos do Governo Fernando Henrique, e a condição da economia mundial e a do Brasil, e no Governo Lula.

            Mas, Senador Randolfe, identifique aqui - eu já procurei o Senador Suplicy e não o achei -, mas aqui nesta foto mostra a reação da bancada do PT na época - Senador Paim - em que o Presidente Fernando Henrique aumentou o salário mínimo. Olha aqui quem está na foto: o Senador Mercadante; o Berzoini, hoje Deputado; o José Dirceu, ex-Ministro e ex-Deputado - peço que a coloque, se possível, nos Anais do Senado -; o Ministro Palocci, da Casa Civil, está aqui na foto. Quem está mais aqui? O Governador Deda...

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Sim, o que tem a foto?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - A foto dos Parlamentares do PT à época, Senador João Pedro, dizendo: “Olha o tamaninho do salário que o Presidente Fernando Henrique está dando para os trabalhadores”. É exatamente isso: a imagem dos Parlamentares do PT fazendo um gesto: “Olha o tamaninho do salário dos trabalhadores, que o Presidente Fernando Henrique quer dar”. Nós não fazemos isso. Nós não fazemos isso. Nós não mudamos. Nós não temos duas caras. Nós não temos duas caras. Nós não somos de um jeito quando estamos fora do poder e de outro, quando estamos no poder. Não, nós temos uma linha. Nós fomos Oposição.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Então, vai votar favoravelmente?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Nós vamos votar com o trabalhador do mesmo jeito que o Presidente Fernando Henrique deu o salário que podia dar ao trabalhador naquela época e que o PT achava pequenino, pequenino, e está aqui a foto para a posteridade.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Flexa Ribeiro?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já vou conceder o aparte a V. Exª.

            Eu pediria ao Senador João Pedro, porque também quero conceder ao Senador Suplicy o aparte, mas eu preciso fazer referência a um fato lamentável que ocorreu no seu Estado, o Amazonas, irmão do Estado do Pará. Eu pediria que, após o aparte do Senador Suplicy, eu pudesse fazer esse pronunciamento.

            Senador Suplicy, eu já lhe concedo o aparte. V. Exª, que é um defensor da causa dos menos favorecidos e tem muita preocupação com a mídia, entre V. Exª na rede mundial de comunicação, a Internet, e verá que, hoje, no Twitter, está lá: “Abaixo o decreto”. Esta a mensagem mais transmitida pelo Twitter. A sociedade brasileira - Senadores Moka e Eunício - está na rede de computadores dizendo que é contra o decreto, que é contra a lei. Está lá. Então, V. Exª, Senador Suplicy, que foi votado por não sei quantos milhões de paulistas, vai ter de defendê-los aqui. Eu espero que o faça amanhã. Com a palavra, para o aparte, o nobre Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro, durante o período de 1995 a 2002, houve um esforço para aumentar, para recuperar o valor do salário mínimo e houve o aumento de 44,7%, em média no período, enquanto que no período subseqüente, de 2003 a 2010, durante o Governo do Presidente Lula, o aumento foi de 57,3%, maior, portanto, que aquele obtido no período do Governo Fernando Henrique Cardoso. Há que se considerar que, para que isso pudesse ocorrer, houve um entendimento das centrais sindicais com o Governo do Presidente Lula, através do qual se estabeleceu que, para recuperar melhor ainda o valor do salário mínimo, se consideraria não apenas o aumento do custo de vida, mas também se considerou o aumento mais que o da produtividade, porque se fosse só o aumento da produtividade, se consideraria o crescimento do produto per capita -, mas se considerou o aumento do PIB exatamente para prever uma recuperação daquele valor. Então, esses dois fatores que foram considerados é que são objeto do projeto de lei que se propõe e que iremos votar amanhã. Portanto, na medida em que o Congresso Nacional, tendo a Câmara já votado e o Senado também resolver votá-lo, significará que estaremos votando um procedimento que resulta do acordo e que, nos últimos oito anos, significou uma recuperação mais acentuada do valor real do salário mínimo do que nos oito anos anteriores. Claro, sempre o Congresso Nacional, até por iniciativa de V. Exª e de quaisquer dos Senadores, poderemos propor uma modificação, ao longo dos próximos quatro anos, sobre procedimentos de ajustes do valor do salário mínimo. Mas aquilo que o Governo da Presidenta Dilma está propondo, me parece de bom-senso e, por isso, votarei a favor.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - V. Exª já falou 20 minutos e, por sermos vizinhos na Amazônia, V. Exª terá mais três minutos.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Presidente João Pedro, a Amazônia representa 60% do Território brasileiro. Então, o tempo que V. Exª está me concedendo não é compatível com a grandeza da nossa Região.

            Mas, quero dizer ao Senador Suplicy que o economês que ele usou para justificar só dá vigor ao que eu estou dizendo. V. Exª disse que no Governo Fernando Henrique houve um aumento real de quarenta e poucos por cento, e que no Governo do Presidente Lula, cinqüenta e poucos por cento...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cinquenta e sete vírgula três por cento, considerada a média do período.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª é um economista brilhante. Então, V. Exª tem de saber que não pode comparar sem considerar as condições da economia nos dois períodos. Então, V. Exª vai entender que os 40% dados àquela época representam muito mais do que os 50% dados agora no Governo Lula. Mas não vou discutir. V. Exª declarou o seu voto contra os trabalhadores, a favor do Governo. V. Exª vai ser um daqueles que vai vergar a espinha para dizer “sim, senhor” ao governo de plantão. V. Exª, que diz que vota com os trabalhadores... É engraçado como as centrais sindicais estão contra o decreto. Se V. Exª diz que os trabalhadores querem, por que as centrais sindicais se posicionam contra e pedem aos Senadores que votem contra? Então, V. Exª não está sendo convincente nas suas posições.

            Mas quero aqui me referir, Senador Walter Pinheiro,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador João Pedro, esse é um assunto que diz respeito ao Amazonas e ao Pará.

            Lamentavelmente, o Prefeito Amazonino Mendes, de Manaus, se equivocou, e eu tenho certeza de que ele há de reconhecer o equívoco que cometeu em um momento talvez de pressão que estava tendo de pessoas sem residência, sem teto, em Manaus. Ele, dirigindo-se a uma manifestante, disse então que ela morresse. Aí perguntou de onde ela era. Ela disse: “Sou do Pará”. E ele fez uma referência dizendo que era por isso que Manaus e o Amazonas estavam naquelas condições, porque nos recebiam.

            Eu conheço o Senador Amazonino Mendes, ex-governador, ex-senador, hoje Prefeito. O Senador Eduardo Braga, ex-governador, é paraense, Senador João Pedro. O Deputado Sinésio, do seu Partido, da Assembleia Legislativa do Amazonas, é paraense. Nós somos irmãos! Nós somos irmãos! O Pará, nesse aspecto, Senador João Pedro, Senador Eduardo Braga, Senadora Vanessa, recebe uma migração de brasileiros muito maior, muito maior, e nós os recebemos de braços abertos. Sabemos que eles vêm ao Pará para nos ajudar a desenvolver o Estado. Trazem demanda de serviços de saúde, educação, segurança, habitação? É evidente que sim. Mas os governos do Pará procuram... O Governador Simão Jatene procura agora equilibrar o Estado que recebeu falido praticamente depois de quatro anos de um desgoverno do seu Partido.

            Então é lamentável isso. Quero aqui prestar a minha solidariedade e quero mais, quero mais. Quero levantar aqui uma proposta que já fiz anteriormente: que nós da Amazônia nos unamos. Independente de partido, independente de ideologia, vamos fazer a bancada da Amazônia no Congresso Nacional. Nós somos 60% do território brasileiro, nós somos nove Estados, temos 27 Senadores...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... neste Plenário, desde que façamos o que o Nordeste faz: se unir. (Fora do microfone.)

            Senador João Pedro, que nós possamos fazer um fórum de Governadores da Amazônia, que os Governadores se reúnam, que os Governadores defendam teses regionais, para que possamos reivindicar ao Governo central o mesmo tratamento que ele tem para com o Nordeste. Nós não somos contra o tratamento com o Nordeste. Queremos isonomia de tratamento para a Amazônia.

            Esta semana a Presidente Dilma foi ao Nordeste e lá declarou que os investimentos do Nordeste não terão contingenciamento, que as emendas não serão vetadas. Parabéns, parabéns para a Presidente Dilma! Quero dizer que tem todo o apoio do PSDB, todo o apoio, mas tem de ser para o Brasil inteiro, tem de ser para a Amazônia também, Senador Randolfe, tem que ser para a nossa Amazônia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Isso vamos conseguir com a união dos Governadores, com a nossa união, Senador João Pedro. (Fora do microfone.)

            Quero aqui convidar todos os Senadores dos nove Estados da Amazônia Legal para que possamos criar aqui um bloco da Amazônia e que discutamos as questões que dizem respeito a nossa região independente de coloração partidária e ideológica, porque senão vamos manter a Amazônia no Estado em que se encontra, como se fosse uma região de terceira categoria. Nem de segunda! Nem de segunda!

            E isso não é possível, porque lá vivem 25 milhões de brasileiros que não deixam a cobiça internacional tomar conta daquela região, que é a mais rica do planeta.

            Então, Senador João Pedro, V. Exª já está desde agora convidado, bem como o Senador Randolfe e o Senador Moka, para que nós possamos, juntos,...

            O Senador Moka é de Mato Grosso do Sul.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS. Fora do microfone.) - Louco para fazer parte dessa Amazônia Legal.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É uma questão só de modificarmos o decreto para que V. Exª venha nos enriquecer na bancada da Amazônia.

            Vamos criar a bancada e eu conto com o apoio dos Senadores de todos os novos Estados que compõem a Amazônia Legal.

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