O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço.

            Eu queria, Sr. Presidente, trazer a esta Casa dois temas importantes. O primeiro deles é que nós chegamos de uma viagem ontem, do Fórum dos Governadores do Nordeste, na cidade de Aracaju, em Sergipe. E eu quero expressar a forma carinhosa com que fomos recebidos ali pelo nosso anfitrião, o Governador Marcelo Déda, que faz um brilhante trabalho, reeleito pela vontade do povo daquele Estado, e que com certeza marcará na sua história, para orgulho do nosso Partido, para orgulho de quem o conhece, pelo brilhante trabalho que desenvolve ali no Estado de Sergipe.

            Estavam presentes Governadores dos nove Estados do Nordeste, mais o Governador Anastasia, do Estado de Minas Gerais, Ministros, Deputados Federais e Senadores. Estive presente e quero aqui registrar alguns pontos importantes ali trabalhados. O primeiro, uma apresentação feita pelos Governadores do Nordeste, no sentido de que querem ser olhados pelo Brasil, com uma pauta positiva, como uma região solução para o nosso País. Apresentaram, inclusive, um conjunto de projetos e propostas importantes para toda aquela região.

            Depois, a própria Presidente da República, a Presidente Dilma, ali abriu a sua fala, agradecendo o importante apoio que teve da região e dizendo do seu compromisso de trabalhar, de forma suprapartidária, por toda a região. A presença da nossa Presidente ali, no Fórum dos Governadores, orgulhou-nos muito. Assim como o Presidente Lula trabalhou por essa prioridade, ali ela deixou claro alguns compromissos. O primeiro deles, que considero importante: o compromisso de fazer com que o Nordeste tenha um crescimento, ano a ano, durante o seu mandato, maior do que o crescimento do Brasil, para que possamos chegar ao final desta década com o Nordeste num nível de desenvolvimento semelhante ao do Brasil.

            Mais do que isso, reconheceu que o próprio Nordeste, nessa fase agora crítica, em 2009 e 2010, com os impactos da crise econômica mundial, foi importante para que o Brasil tivesse o nível de crescimento, de geração de emprego, de erradicação da miséria e da pobreza nos indicadores do Brasil.

            No Fórum, a Presidente Dilma fez questão de agradecer a fantástica votação que teve na região e ainda colocou a necessidade de trabalharmos integrados - Governo Federal, Governo Estadual, Municípios e setor privado.

            Eu destaco ainda que ela ali fez questão de frisar que, mesmo no primeiro ano de seu mandato, com um conjunto de medidas que tomou, mantém os investimentos programados pelo Programa de Aceleração do Crescimento, também com forte impacto na região Nordeste, tanto na área de infraestrutura quanto na área social. Destaco aqui o Minha Casa Minha Vida, feito pela Caixa Econômica Federal, com a presença também de membros da Caixa Econômica, a Copa e as Olimpíadas, enfim.

            Ela anunciou ali o seu compromisso da criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. Anunciou a Secretaria Nacional de Políticas de Irrigação no Ministério da Integração, importantíssima para as políticas de algumas regiões, especialmente a região do semiárido, região do Nordeste que ela quer tratar com todo carinho, um conjunto de ampliações de campi, de regionalizações da universidade federal, da universidade pública e, ao mesmo tempo, do Instituto Federal na área de ensino técnico.

            Enfim, ali se comprometeu a dialogar com os bancos e investidores para que a gente possa dar conta, com o crescimento que o Brasil terá, de implantar o fundo de desenvolvimento apresentado pelo Governador Cid Gomes, do Ceará, pelo Governador Marcelo Déda, pelo Governador Wilson Martins, do Piauí, e por outros Governadores presentes.

            Sugiro, Sr. Presidente, e é com isso que queria finalizar esse tema, que possamos aqui, no Senado Federal, reativar a Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste, na Comissão de Desenvolvimento Regional, em que possam estar o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, que tem também uma coordenação nessa área. Devemos nos somar a esse esforço das lideranças do Nordeste para alcançarmos os objetivos pretendidos. Esteve lá presente, portanto, um conjunto de lideranças que manifestam esse apoio.

            O outro tema que me traz aqui, também de muita importância, é exatamente o lançamento feito na última sexta-feira pela Presidente Dilma. Eu disse aqui, no meu primeiro pronunciamento, da prioridade que quero dar neste mandato - e fico feliz em ver nesta Casa inúmeros Senadores assinando - à criação da frente parlamentar voltada para as políticas de álcool e outras drogas e para o tratamento de dependentes químicos, frente parlamentar esta que, creio, vai ter papel importante neste momento decisivo do nosso País. E, junto com essa frente parlamentar, na Comissão de Assuntos Econômicos também estamos apresentando um requerimento para a criação de um grupo de trabalho que possa, pelas experiências existentes no Brasil, produzir alternativas a fim de que possamos lidar com esse tema.

            Comemoro com muita alegria - já tinha debatido com a nossa Presidente, ainda Ministra, com o Presidente Lula, depois da eleição e agora, depois que ela tomou posse, já no seu primeiro pronunciamento, como fez na campanha, coloca esse debate do enfrentamento do crack, do álcool, de outras drogas no centro das suas prioridades -, o fato de a Presidente Dilma ter dado o pontapé inicial, lançando, por meio do Ministério da Educação e Cultura, 49 centros de referência regionais em crack e outras drogas. Esses centros vão funcionar em 46 universidades federais e estaduais do nosso País e vão oferecer cursos de formação para profissionais de saúde - para médicos, para enfermeiros, para psicólogos, para psiquiatras e para outros profissionais -, que vão ter a oportunidade de uma especialização, vão ter a oportunidade de uma formação específica nesse tema, que é uma das necessidades do Brasil. O Brasil tem poucos profissionais para o enfrentamento na dimensão de que se precisa e deseja a Presidente.

            Acho que essa alternativa, para que possamos compreender sua importância, é importante porque vai permitir que, em 844 Municípios do Brasil, possamos formar, em 19 Estados brasileiros em que as universidades se ofereceram nessa direção, nos próximos 12 meses, nessas áreas de que falei, da saúde e da assistência social, 14,7 mil profissionais para atuar e melhor atender nessa área.

            Na outra proposta que apresentamos, e acho que essa é a base - preveni a Presidente e o Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, e o Ministro Fernando Haddad, da Educação -, mostramos a necessidade de termos centros de referência na área da saúde também, voltados para o tratamento de média e alta complexidade, combinados como o conjunto de outras medidas, com o conjunto de outras formas de atenção que possam garantir a média, a alta complexidade e a atenção básica pela área pública em todo o Brasil.

            O Brasil entra no Século XXI sem estar preparado para o desafio de cuidar, especialmente nesse tema, dos dependentes químicos. Pessoas que são dependentes do álcool, do fumo, da maconha, da cocaína, do crack, da heroína, do oxi e de tantas outras invenções, lamentavelmente criadas por pessoas do mal, que as inventam para causar tanto mal aos nossos jovens e à nossa população.

            Pois bem, o fato é que, com esse projeto de capacitação, vamos envolver cerca de 300 especialistas. Esses 300 cursos de especialização receberão recursos do Fundo Nacional Antidrogas, já à disposição, para aplicação no decorrer deste ano, a partir de agora.

            Quero aqui chamar a atenção exatamente para a posição da Presidente Dilma num novo foco: além de fazer o tradicional combate às drogas, ou seja, aquela ação mais da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária, das Polícias Civil e Militar dos Estados, enfim, além desse trabalho de combate à criminalidade,

            Ele quer colocar o Brasil no eixo da Organização Mundial de Saúde, em que vai trabalhar a prevenção, o tratamento, a reinserção, além, é claro, repito, do combate à criminalidade.

            No eixo da prevenção, diz ela, o objetivo é impedir que mais pessoas, mais crianças, mais jovens sejam vítimas dessas drogas. No eixo da assistência, do apoio, do tratamento e do carinho que tem que ser dado, diz ela, temos que intervir para que elas tenham tratamento. E, aí, sem sombra de dúvida, é necessário o tratamento especializado, mas também ela reconhece que é necessário o apoio das comunidades terapêuticas.

            Digo isso aqui comemorando, porque é lamentável que o Brasil não reconheça publicamente o papel das comunidades terapêuticas. Ou seja, você tem, hoje, espalhadas pelo Brasil, entidades sérias, nas quais milhares de pessoas passaram por tratamento e, há mais de dois anos, não reincidiram no mundo das drogas, e as entidades não são reconhecidas. Eu citava aqui, há poucos dias, o trabalho da Fundação Esperança, o trabalho da Fundação da Paz, o trabalho da Fundação Luz e Vida, o trabalho da Fundação Oficina da Vida, ligado a comunidades terapêuticas, que fazem um brilhante trabalho no meu Estado; que já atenderam, mesmo citando o caso apenas da Fundação da Paz e, agora, com a Fundação Luz e Vida, mais de dez mil pessoas. Atendem, inclusive, diretamente as famílias, com o reconhecimento de cura, há mais de dois anos sem reincidência, de mais de duas mil e quatrocentas pessoas.

            Então, como é que um trabalho desse não é reconhecido? E, aqui, nossa Presidente coloca agora esse eixo de atendimento.

            Enfim, sobre esse tema, repito, além da frente parlamentar, estamos trabalhando para que se tenha um grupo de trabalho capaz de ajudar através das experiências existentes no Brasil. Ou seja, trata-se da participação do setor privado, que tem clínicas; a participação do setor público, para quem não dinheiro e tem necessidade desse tratamento, que é realmente caro; a integração com áreas já existentes, com os CAPs, com o atendimento, com a garantia de leitos para curta duração, para média duração, para longa duração. Deve existir a garantia de que alguém colocado no mundo das drogas tenha a opção de tratamento - alguém que é descoberto numa escola, descoberto em atendimento num hospital, descoberto numa repartição ou numa empresa, enfim, e que precisa desse atendimento.

            Quero assim, Sr. Presidente, nesta oportunidade, comemorar esse primeiro passo importantíssimo. Espero que a gente possa dar outros passos. É uma longa caminhada para montar todo um sistema, toda uma rede capaz de trabalhar. E apoio, inclusive, à pesquisa, aos cientistas. Na verdade, hoje, conhece-se muito pouco sobre essa área. Hoje, o Brasil precisa investir, para que os cientistas, os pesquisadores possam, inclusive, enfrentar o desafio da reincidência: por que alguém biologicamente curado, ou seja, que não tem mais, nas medições, a presença da maconha, do álcool ou da cocaína no seu organismo, de repente, alguns anos depois, tem uma reincidência?

            Então, é preciso que possamos estudar o cérebro humano, que é muito complexo, que tem vários neurotransmissores - aprendi muito nesse período, estudando esse tema - que lidam com a emoção, o que se torna, certamente, um mundo muito particular.

            Cito isso, e para finalizar, para dar aqui um depoimento; depoimento dramático que ouvi, nesses dias, de uma pessoa do Estado do Piauí. Ele viu sua cidade, uma cidade pequena, Wall Ferraz, para dar o nome, com a presença do crack. Mas posso afirmar aqui - disse-me hoje mesmo o Secretário de Segurança do Piauí, Robert Rios, juntamente com o Subcomandante da Polícia Militar, Coronel Carlos Augusto - que é possível afirmar que, em todos os Municípios brasileiros, hoje, temos a presença do crack. E por quê? Porque o crack é uma droga que vicia muito rapidamente. O uso das mulheres, como forma de conquistar novos clientes, o uso nas festinhas, o uso, enfim, num conjunto de atividades altamente profissionais faz espalhar pelo Brasil um drama que começa com o indivíduo, começa com a família, enfim, mas que desestrutura a própria economia, desestrutura a própria relação de trabalho.

            Então, é por essa razão que quero aqui fazer esta comemoração e manifestar todo o apoio a essa causa. Devemos trabalhar juntos para que a gente possa caminhar nessa nova direção de tratamento de dependentes químicos.

            Muito obrigado.

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