O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Vital do Rêgo, da Paraíba. Agradeço a V. Exª a atenção.

            Quero, primeiro, assinalar a alegria de contarmos, em plenário, com a visita do ex-Deputado e ex-Embaixador do Brasil em Cuba Tilden Santiago, que, juntamente com o Senador Paulo Paim, aqui se encontra.

            Quero assinalar também as presenças, na tribuna do Senado, da Srª Rosângela Rassy, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); da Srª Rosa Maria Campos Jorge, Vice-Presidente de Relações Internacionais; e do Sr. Edmar Menezes Bastos, Vice-Presidente de Inspeção do Trabalho do Sinait.

            Aqui, a Srª Rosângela Rassy e os demais membros do Sinait vêm encaminhar-me ofício para falar das funções, em especial, do Sinait, de procurar cumprir a legislação trabalhista. Os auditores fiscais têm a função, em todo o Brasil, de fazer com que empresas, entidades, propriedades rurais sempre assegurem a devida assinatura da carteira de trabalho, o pagamento devido dos salários, os direitos trabalhistas, o cumprimento da jornada de trabalho, a garantia de saúde e de segurança, o recolhimento do Fundo de Garantia. A entidade é responsável pelo resgate dos trabalhadores encontrados em situação de trabalho escravo e infantil e submetidos a todas as formas de discriminação.

            A direção do Sinait também vem aqui colocar a importância de nós, Senadores, acompanharmos alguns dos principais projetos que, do ponto de vista dos auditores do trabalho, são de grande relevância. Assinalo que grande parte dos projetos de lei que consideram importantes, que consideram que o Senado Federal deve acompanhar com atenção, é composta por projetos de V. Exª, Presidente Paulo Paim.

            Ademais, pedem que apoiemos - e aqui o fazemos - a iniciativa do Ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Roberto Lupi, no sentido de que seja criada, na administração da Presidenta Dilma Rousseff, a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, que objetiva a análise da viabilidade do atendimento do pleito do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, para justamente melhor preparar todos aqueles que trabalham nessa área.

            Assim, solicito seja transcrito o referido ofício.

            Agradeço muito a visita à Srª Rosângela Rassy e quero dizer que já aceito o convite que formularam, no sentido de que, em setembro próximo, eu possa estar presente a um encontro nacional dos auditores fiscais para falar sobre os instrumentos de construção de uma sociedade civilizada e justa e sobre a proposta da Renda Básica de Cidadania, que já é lei no Brasil e que, para ser efetivamente instituída, precisará ter a melhor compreensão de toda a população brasileira, sobretudo dos auditores fiscais do trabalho.

            Hoje, Sr. Presidente Paulo Paim, eu gostaria de fazer-lhe uma sugestão: que V. Exª, assim como o nosso querido ex-Senador Eurípedes, possa um dia aceitar o convite de José Júnior, que é o principal responsável pela criação do AfroReggae, para visitar, como fiz no último sábado, o Centro Cultural Waly Salomão - AfroReggae, um centro cultural que foi inaugurado em 26 de maio passado, num bairro do Rio de Janeiro que, muitas vezes, tem sido objeto de atenção da população brasileira pelos acontecimentos violentos que, infelizmente, lá aconteceram. O Centro Cultural Waly Salomão, do AfroReggae, é um espaço que levou sete anos para ser construído e que tem o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e de empresas patrocinadoras, como a Natura, a Petrobras, o Instituto Unibanco, o Instituto Rukha e a Nestlé. Esse espaço envolve quase 1.500m², dedicados aos mais diversos tipos de arte. Do lado de fora, há um palco, uma arquibancada, uma praça muito bonita, um depósito de instrumentos musicais. O Centro Cultural oferece aulas, cursos, oficinas e eventos inteiramente gratuitos para a comunidade de Vigário Geral e para aqueles que visitam a comunidade.

            Pude visitar o Centro Cultural e, ali, percorri os quatro andares. Há o chamado Andar Verde, onde há aulas de computação, com inúmeros computadores disponíveis, sobretudo, para os jovens, que os acessam disciplinadamente, em horário que não é o de suas aulas. Há o estúdio para formação de DJs, que é muito interessante, onde são treinadas as pessoas para serem DJs, sobretudo jovens. Há um espaço para o diálogo dos jovens e dos adultos com as assistentes sociais e com as psicólogas.

            Depois, no segundo andar, o chamado Andar Amarelo, há um estúdio de música formidável, onde eles são instados a produzir todo tipo de música, com os mais diversos instrumentos. Já no terceiro andar, o Andar Vermelho, é o espaço para quem gosta de dançar. Então, ali há aulas de danças, ballet e todo tipo de dança na tradição carioca e afro-brasileira. E, finalmente, no Andar Preto, há espaço para palestras e três salas de músicas para aulas individuais.

            O diretor artístico do AfroReggae, Johayne Hildefonso, acredita que esse espaço é uma oportunidade para trabalhar a relação de jovens com a escola: “Não é só vir, fazer aula e ir para casa. Tem de saber como está na escola, qual é a relação dele com a família, isso tudo é trabalhado na arte”.

            Desde que foi inaugurado esse espaço, Presidente Paulo Paim, lá já se apresentaram Daniela Mercury, Caetano Veloso, Regina Casé, Cidade Negra, Kleber Lucas, Adriana Calcanhoto, NXZero e Dona Ivone Lara. Eu, justamente nesse último sábado, fui convidado pelo José Júnior para ali não apenas conhecer o Centro Cultural Waly Salomão, mas também para assistir ao show de Kleber Lucas no Petrobras Arte, na praça em Vigário Geral. Então, pude conhecer cada estúdio, sala, espaço. Fiquei realmente encantado com a possibilidade que esse núcleo oferece às pessoas não apenas de Vigário Geral, mas de todas as comunidades do entorno. E, ainda mais, para todos aqueles de qualquer região da cidade do Rio de Janeiro e das cidades vizinhas, como Caxias do Sul, que é ali do lado, que queiram conhecer ou participar de alguma das atividades oferecidas.

            Conversei com os responsáveis pelo AfroReggae, fiz questão de assistir ao Kleber Lucas na Praça Tropicalismo, no meio do público. Mas, ali, conversando com o José Júnior, ele me fez reparar, dizendo: “Olha, Senador Suplicy, veja que aqui as pessoas não estão portando armas”, em que pese, algum tempo atrás, Vigário Geral ser conhecido como um lugar em que, num sábado à noite, havia muitas pessoas portando armas. Então, aquele centro cultural muito tem contribuído.

            Em outros bairros, como o Complexo do Alemão, ou outros que foram caracterizados por problemas de violência, houve a instalação das UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora. Ali, em Vigário Geral, essa pacificação, por enquanto... Quem sabe até possa haver uma UPP, mas, por enquanto, o que há lá é um centro cultural onde as pessoas se engajam em atividades muito criativas e de desenvolvimento da sua arte, da sua criação, da sua música, da sua dança, e isso tem proporcionado oportunidades que levaram a uma maior pacificação.

            Chamou-me a atenção José Júnior, o criador do AfroReggaee: “Olha, aqui, neste show gospel, os primeiros cantores que estão se apresentando são um jovem e uma jovem que são filhos do Marcinho VP”, uma pessoa conhecida por sua trajetória, inclusive em todo o Brasil, e que tem, como um dos chefes de certos segmentos, um procedimento que tem ali, em Vigário Geral, muitos rivais. Pois bem, os filhos de Marcinho VP, um menina e um menino - dois adolescentes, quem sabe tivessem 13, 14 para 15 anos -, estavam cantando e dançando na frente de todos e sendo muito aplaudidos. Depois, veio Kleber Lucas com sua banda. E ele, que é um pastor, foi muito aplaudido por milhares de pessoas ali, no sábado à noite, depois das oito horas até dez e meia, onze horas. Foi muito aplaudido pela população.

            Gostaria de aqui relatar um pouco sobre esse grupo: fundado em 1993, o Grupo Cultural AfroReggae é uma organização não governamental que oferece atividades socioculturais para jovens moradores de favelas, como forma de fortalecer sua autoestima, contribuir para a construção de sua cidadania e, com isso, afastá-los dos caminhos da violência, do narcotráfico e do subemprego.

            A missão principal é a de promover a inclusão e a justiça social, utilizando a arte, a cultura afro-brasileira e a educação, como ferramentas para a criação de pontes que unam as diferenças e sirvam como alicerces para a sustentabilidade e o exercício da cidadania.

            O Grupo Cultural AfroReggae é uma organização que luta pela transformação social e, através da cultura e da arte, desperta potencialidades artísticas que elevam a autoestima de jovens das camadas populares.

            Fundado em 21 de janeiro de 1993, foi criado para transformar a realidade de jovens moradores de favelas, utilizando a educação, a arte e a cultura como instrumentos de inserção social. O embrião do projeto foi o jornal AfroReggae Notícias, cuja primeira edição circulou em agosto de 1992. O informativo, distribuído gratuitamente e sem anunciantes, logo se tornou um canal aberto para o debate de ideias e de problemas que afetam a vida dos negros e dos pobres.

            Em 29 de agosto daquele mesmo ano ocorreu a chacina de Vigário Geral, na qual 21 moradores inocentes foram assassinados. Um mês depois, os produtores do AfroReggae Notícias chegaram à favela de Vigário Geral oferecendo oficinas de percussão, capoeira, reciclagem de lixo e dança afro para os moradores. Desde então, o Grupo Cultural AfroReggae investe no potencial de jovens favelados, levando educação, cultura e arte a territórios marcados pela violência policial e pelo narcotráfico.

            Ao longo dos seus 17 anos, completados em 21 de janeiro de 2010 - portanto, agora, 18 anos, já atingiu a maioridade -, o AfroReggae vem utilizando atividades artísticas, como percussão, circo, grafite, teatro e dança para tentar diminuir os abismos que separam negros e brancos, ricos e pobres, a favela e o asfalto, a fim de criar pontes de união entre os diferentes segmentos da sociedade.

            O próprio Presidente Lula já foi responsável pela premiação ao AfroReggae, com o Prêmio de Direitos Humanos. Essas ações desenvolvidas pelo Grupo Cultural AfroReggae no Brasil e no exterior têm seu mérito reconhecido por prêmios e homenagens concedidos por instituições nacionais e internacionais.

            Simbolizam o reconhecimento de alguns dos 74 projetos, entre os 14 grupos artísticos de música, circo, teatro, e da atuação efetiva e bem-sucedida em áreas de risco, seja na mediação de conflitos, no resgate da cidadania de jovens envolvidos com o narcotráfico ou na criação de pontes entre diversos setores da sociedade - tudo isso tendo a cultura como pano de fundo.

            Eu sou testemunha de como José Júnior, inclusive nesses momentos de grande dificuldade para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para o Governador Sérgio, que teve que enfrentar situações de tamanha dificuldade nos últimos meses no Rio de Janeiro, se colocou à disposição, muitas vezes, para dialogar com alguns dos principais envolvidos naquelas ações entre os moradores, para dialogar com a Polícia e inclusive evitar o derramamento de sangue e maior violência.

            Então, dentre alguns prêmios, houve o Faz Diferença, do jornal O Globo/Fecomércio, sobre o empreendedorismo social de José Júnior, cofundador e coordenador executivo da instituição e que tem sido reconhecido em todo o mundo, inclusive no Fórum Econômico Mundial de Davos, quando eleito Jovem Líder para o Futuro Mundial. Seu primeiro prêmio recebeu apenas cinco anos depois de ser fundado, em 1993. Em 1998, o Orgulho Carioca concedido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Houve também, no ano 2000, o da segundo edição do Prêmio Unesco, categoria Juventude e Cidadania. Houve também prêmios da Organização das Nações Unidas e do Ministério de Multicultura do Canadá, que concedeu o Stop Racism pela Liderança Mundial na área de Direitos Humanos.

            Em 2006, a Unesco promoveu Menção Honrosa no Prêmio Madjaneet Singh pela Promoção da Tolerância e Não-Violência. Depois, em 2003, o Levantando a Lona, trupe de circo, cria do núcleo do Cantagalo, mais de cem jovens em torno de oficinas circenses, que foi agraciado com o Prêmio Itaú-Unicef. No mesmo ano, Júnior representou a instituição em Brasília, ao receber das mãos do Presidente Lula o Prêmio Mérito Cultural.

            Em 2005, o júri formado por jornalistas e editores do Infoglobo - O Globo, Extra, Diário de São Paulo e do Globo on line - definiu o Grupo Cultural AfroReggae como “um trabalho de arte e paz nas favelas” ao conceder o Prêmio Faz Diferença, categoria Personalidade do Ano.

            Também em julho de 2008 o Grupo AfroReggae foi exaltado pela Mangueira, uma das mais reverenciadas agremiações do carnaval carioca, como “porta-voz das comunidades percussionistas e um exemplo de luta por um futuro melhor”. A homenagem se deu na Feijoada da Mangueira, na quadra da verde-e-rosa. Em agosto, Junior recebeu a medalha Pedro Ernesto, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por indicação do Deputado do PSOL, Marcelo Freixo.

            Em 2009, três importantes prêmios: Direitos Humanos, pelo Governo Federal; uma medalha da Polícia Militar durante a comemoração dos seus 200 anos pela parceria entre as duas instituições; e José Junior foi novamente considerado uma das pessoas mais influentes do País, agora pela revista Época.

            Aqui, venho solicitar, Sr. Presidente, que seja transcrita na íntegra toda essa história do AfroReggae.

            Quero informar que, hoje, o AfroReggae tem núcleos de cultura não apenas em Vigário Geral, mas na Parada de Lucas, no Complexo do Alemão, no Cantagalo e na Nova Era, em Nova Iguaçu.

            Quero dizer que fiquei muito contente e que aceitei o convite, que não é primeiro. Já uma vez ele o havia feito, e estive no Complexo do Alemão, para fazer uma palestra sobre a Renda Básica de Cidadania. E, agora, aceitei o novo convite de José Júnior, para fazer outra palestra, nesse centro cultural de Vigário Geral, sobre como a Renda Básica de Cidadania poderá contribuir, para efetivamente ser erradicada a pobreza absoluta no Brasil, conforme deseja a Presidenta Dilma Rousseff, que tem na extinção da miséria e na promoção de maior igualdade e justiça seu principal objetivo de Governo.

            A Renda Básica de Cidadania, ao lado de outros instrumentos, como as melhores oportunidade de educação para todos - conforme contribui tanto o núcleo AfroReggae e seus centros culturais -, constitui um dos mecanismos para elevar o grau de justiça na sociedade brasileira e o direito de todos efetivamente partilharem da riqueza de nossa Nação.

            Assim, Senador Paulo Paim, tenho a convicção, a certeza de que José Júnior e todos os companheiros do AfroReggae ficarão muito contentes com a sua próxima visita. Eu me permito aqui fazer um convite a V. Exª: vamos um dia visitar, juntos, um dos centros culturais AfroReggae. V. Exª ali será recebido com extraordinária alegria e felicidade por sua extraordinária história com os objetivos do AfroReggae.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Carta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho;

- Vigário Geral ganha novo espaço cultural do Afroreggae;

- Senador Eduardo Suplicy chega ao Rio para conhecer o CCWS e assistir o show de Kleber Lucas;

- Kleber Lucas leva sua mensagem a Vigário Geral;

- Bloco AfroReggae - Ensaio em Vigário Geral;

- Bloco AfroReggae 2011.

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