O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estou inscrito para tratar sobre o salário mínimo no momento da defesa. Fá-lo-ei com imenso prazer. Mas eu queria, nesta oportunidade, registrar que um grupo de estudo, com apoio de técnicos da Caixa Econômica Federal e de um conjunto de outras entidades, está trabalhando uma alternativa para uma área que considero da maior importância. Acho que há um esforço visível no Brasil, desde o Governo do Presidente Lula, no sentido de se trabalharem condições para resolver o problema dos sem-teto no nosso País.

            Há um conjunto de projetos em andamento, projetos como melhorias para casas com palha, com ameaça de bicudos e outras doenças, feitos pela Funasa. Há outros programas direcionados a partir do Ministério das Cidades, como o próprio Minha Casa Minha Vida, programas pelo Incra, pelo Crédito Fundiário e por várias outras alternativas.

            Ocorre que boa parte desses programas é voltada para a construção de uma habitação nova. Claramente, todos os estudos apresentados, seja da Fundação Pinheiro, do Ipea, do IBGE, enfim, todos eles apresentam uma quantidade grande, em cada Município, em cada Estado, de pessoas que já têm uma habitação. Mas é uma habitação precária. Portanto, ou só se aproveita o terreno ou só se aproveita alguma parte daquela habitação. E, assim sendo, estamos trabalhando um programa existente na Caixa Econômica Federal que é um programa de material de construção.

            Qual é o objetivo? O objetivo é que a gente possa ter uma linha desburocratizada. Esse programa hoje tem um problema que é vinculado às dificuldades de o mutuário fazer um contrato, por conta de garantias, em que, em regra, o que se trabalha é a hipótese de o Estado ou o Município ou o parceiro poder organizar um fundo de aval; de o Governo Federal poder subsidiar os encargos, e, com isso, se fazerem melhorias no próprio local onde a família vive, onde muitas vezes já tem até um casa feita de tijolos, já tem uma casa que precisa, na verdade, de um banheiro, de um piso, ou, muitas vezes, é uma casa que não é suficiente para a moradia.

            Nesse caso, eu registro um novo conceito adotado, moderno: o de um quarto para cada duas pessoas da família, implantado a partir do índice de desenvolvimento familiar. Ou seja, esse índice estabelecido tecnicamente, reconhecido e estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, coloca, por exemplo, que se alguém recebe mesmo uma casa construída pelo Programa Minha Casa Minha Vida ou por outro programa; se aquela casa tem apenas dois quartos, e ali vivem cinco ou seis pessoas da família, essa pessoa não tem resolvido o seu problema de moradia. Muitas vezes, em situações como esta, de pessoas que já têm uma casa, mas o número de pessoas que habita aquela casa é muito acima de duas por quarto, essa pessoa tem que se inscrever num programa de habitação atrás de outra casa para resolver um problema, como se diz no popular, que é só de fazer um “puxado” naquela habitação.

            O programa que estamos desenhando vai nesta direção, no sentido de que possa o Governo financiar material de construção, como tijolo, telha, material para banheiro, cimento, enfim, um conjunto de materiais que são facilmente identificados já pela prática estabelecida e, a partir daí, o financiamento é feito numa relação em que a Caixa Econômica libera os recursos, repito, com essa participação da União, com essa participação de Estados e Municípios ou outros parceiros; com a presença de entidades dos movimentos populares, ou seja, da federação ou da associação vinculada a esta área da moradia. E é possível, nesta modelagem, se trabalhar tanto no campo como na cidade, tanto em cidades grandes, como nas cidades médias e pequenas cidades.

            De maneira que nós estamos falando aí de aproximadamente 60% das pessoas que hoje não têm resolvido seu problema de habitação. Na verdade, é possível resolver tanto de forma menos burocrática, quanto de forma até mais barata para a sociedade.

            Portanto, estamos apresentando a esta Casa informações, a ideia de termos condições de apreciar, seja nas comissões adequadas, seja no plenário desta Casa, alterações nos programas existentes no sentido de dar solução a esse problema. A ideia é trabalhar um programa de melhoria habitacional que seja capaz de dar solução à pessoa onde ela vive, dando também uma solução social. Muitas vezes, as casas novas são construídas em regiões mais distantes, e a pessoa, para resolver o problema de habitação, atrás de uma alternativa, de uma casa nova, por não ter a possibilidade de melhorar aquela que habita, ela se desloca para outra região, dificultando a sua relação de trabalho. Muitas vezes é alguém que trabalha no seu bairro, naquela vila, naquela comunidade e tem que se deslocar para um local distante, muitas vezes perdendo o próprio emprego ou o encarecimento das condições de deslocamento, além de outras despesas advindas por trabalhar tão longe da residência.

            Então, é essa posição que eu gostaria de apresentar hoje, esperando a aprovação muito em breve, quando tivermos aqui nesta Casa, se Deus quiser, um programa capaz de ajudar o Brasil a andar numa velocidade ainda maior. Creio, porque é uma vontade da Presidente Dilma, é uma vontade da sua equipe e é uma vontade desta Casa e uma necessidade do povo brasileiro.

            Muito obrigado.

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