O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin; querida Senadora Ana Rita, Srs. Senadores Alvaro Dias e Luiz Henrique, hoje todos se preocupam muito com o que acontece no mundo árabe, em especial depois de termos visto o povo da Tunísia ir às ruas para protestar contra um regime que não era democrático e o seu chefe de governo ter abandonado o país e, depois, o povo egípcio - dezenas de milhares, centenas de milhares, mais de um milhão de pessoas - ir às praças da Capital, Cairo, e de outras cidades protestar e, após três semanas ininterruptas de manifestações, o Presidente Mubarak abandonou o poder.

            Na Líbia, o chefe de governo, Muamar Kadafi, ali se encontra há diversas décadas - 42 anos -, com um sistema que está longe de ser democrático. Ainda que Kadafi tenha praticado ações que causaram certa admiração em alguns segmentos da humanidade, a falta de liberdade democrática e de procedimentos democráticos fizeram com que, mais e mais, o povo da Líbia também resolvesse sair às ruas e protestar, para que também na Líbia sejam atendidos os anseios de democracia, os anseios de organização de um sistema democrático, em que realmente se possa instalar um governo do povo, pelo povo, para o povo e a população possa escolher, após eleições livres e democráticas, os seus governantes e representantes no Parlamento.

            Pois bem, infelizmente, diante dos protestos de milhares de pessoas pelas ruas da capital da Líbia, eis que o governante maior, Muamar Kadafi, resolveu ordenar que as Forças Armadas, em especial a Força Aérea, atirassem nos manifestantes que, pacificamente, estavam realizando os seus protestos em favor de instituições democráticas. E agora, naturalmente, há uma grita. Quero me juntar àqueles que, nos cinco continentes, estão protestando contra a violência que se perpetra na Líbia.

            É preciso transmitir ao Sr. Muamar Kadafi que aquela não é a forma de se dialogar com o povo. Não adianta simplesmente, diante de milhares de manifestantes, o Chefe de Governo Muamar Kadafi dizer que ali estão simplesmente pessoas drogadas, bêbadas. Na verdade, o que se pode notar é que são milhares de jovens, sobretudo, e pessoas que de há muito anseiam por viver numa democracia. É muito importante o que os povos árabes, em quase todo o mundo árabe, estão transmitindo a seus governantes: “nós queremos viver em regimes democráticos”.

            Nós, brasileiros, que tivemos, do período de 1964 até 1985, até a Constituinte de 1988, um sistema efetivamente ditatorial, quando as liberdades democráticas foram significativamente cerceadas, até mesmo o direito de reunião, o direito de livre expressão, a liberdade de imprensa, quando até mesmo muitos foram perseguidos, injustiçados e até castigados, condenados, não por meios jurídicos como os que existem hoje e previstos na nossa Constituição, que, com muita clareza, proíbe, por exemplo, que qualquer pessoa possa sofrer maus tratos, ser torturada e assim por diante, nós, que vivemos sob um regime não democrático e que soubemos sair às ruas para solicitar que o Brasil pudesse novamente viver numa democracia, infelizmente, desde a Constituinte de 1988, as eleições diretas de 1989 para a Presidência da República, as eleições que então se sucederam, para Prefeitos, Governadores, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Senadores e assim por diante, nós sabemos o valor das liberdades democráticas.

            Assim, quero também expressar que estou de acordo com o pronunciamento que ontem fez o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, quando ele, fortemente, condenou o uso da violência na Líbia. Além de expressar as suas condolências às famílias de todos aqueles que perderam as suas vidas, que foram mortos ou feridos, ele qualificou o sofrimento e o banho de sangue como ultrajante e inaceitável.

            Ele diz que somente as ameaças e ordens para atirar nos manifestantes que protestavam pacificamente significavam uma punição indevida ao povo da Líbia. Essas ações violam as normas internacionais e todo o padrão de decência comum e que, portanto - enfatizou o Presidente Barack Obama -, essa violência precisa parar. Expressou o seu apoio aos direitos universais, aos direitos humanos, inclusive para o povo da Líbia, o que inclui os direitos de reunião pacífica, de liberdade de expressão, e reconheceu a capacidade e a habilidade do povo da Líbia em determinar o seu próprio destino.

            São direitos humanos inegociáveis, que precisam ser respeitados em todo o país e que não podem ser negados através da violência e da supressão.

            Os países da União Européia, da Liga Árabe, da União Africana, da Organização, da Conferência Islâmica e tantas nações, inclusive tantos de nós, brasileiros, e a própria Presidenta Dilma Rousseff tem expressado a sua preocupação com esse estado de violência que de maneira alguma se justifica.

            Eu acho importante e quero aqui transmitir ao nosso Ministro Antonio Patriota o quão importante é que o Brasil, através de nossos porta-vozes na ONU, na Comissão de Direitos Humanos e onde estivermos, onde estiverem os nossos representantes, possa transmitir com muita assertividade às autoridades do povo da Líbia que não cabe, de maneira alguma, aceitarmos a violência que, inclusive, está ameaçando o direito de brasileiros que trabalham na Líbia, como os que trabalham na Petrobras, na Queiroz Galvão, e outros.

            Quero cumprimentar os esforços do Governo brasileiro, da Presidenta Dilma, do Ministério de Relações Exteriores, do Ministro Antonio Patriota, no sentido de, inclusive, cuidar para que haja a salvaguarda dos brasileiros que estavam na cidade de Trípoli e em outras cidades com suas vidas, com sua segurança, inclusive dos filhos dessas pessoas que lá trabalham, portanto crianças, que estavam ali com a sua segurança ameaçada.

            Como um líbio disse - mencionou o Presidente Barack Obama ontem -, “nós só queremos ter o direito de viver como seres humanos”. Pois bem, a aspiração dos povos árabes para que seus países possam também viver com democracia e com liberdade constitui algo que nos irmana.

            Assim, Sr. Presidente, quero registrar, para concluir, a minha solidariedade àqueles que trabalham hoje, protestam e querem, assertivamente, transmitir, de maneira pacífica, “vamos construir países, ali, no mundo árabe, por meios pacíficos, mas em direção à democracia”.

            Quero informar, Sr. Presidente, que, ao final do dia de hoje, seguirei para Nova Iorque, conforme aqui registrei, para participar da 11ª Conferência Norte-Americana da Renda Básica Garantida.

            E estarei em Nova York, sexta, sábado e domingo, mas sobretudo domingo, com um outro Senador do Canadá, pois ambos estaremos falando dos avanços da proposta da renda básica em quase todos os países do mundo, inclusive aqui no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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