O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS.Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Eurípedes, Senador Aloysio, Senadora Gleisi, Sr. Presidente, quero dividir o meu tempo na tribuna em dois momentos. Confesso que o primeiro momento é de tristeza, porque venho falar de três grandes brasileiros, três autoridades da vida política e cultural do Rio Grande, que perdemos nesse fim de semana em episódios diferentes.

            Estou encaminhando à Mesa, Sr. Presidente, três requerimentos de voto de pesar. O primeiro pela morte do ex-Deputado Federal, Floriceno Paixão, meu companheiro de longas jornadas aqui no Congresso Nacional desde a Constituinte.

            O outro - vou discorrer sobre ele no meu pronunciamento - pela morte de Moacyr Scliar, escritor, homem que lutou sempre contra todo tipo de preconceito e com quem tive a alegria, também, de conviver.

            O terceiro pela morte do ex-Senador Octávio Cardoso, esposo da minha amiga - eu era amigo dele também - Senadora Ana Amélia, que também faleceu nesse fim de semana.

            Sr. Presidente, todos nós estamos, ainda, sob o impacto, repito, da perda de três grandes cidadãos brasileiros: o escritor Moacyr Scliar, o ex-Senador Octávio Cardoso e o ex-Deputado Federal e Constituinte Floriceno Paixão.

            Talvez, como dizia ainda ontem lá no meu Estado, seja egoísmo da nossa parte não aceitar que eles tenham ido para outras paragens.

            Nós temos. todos, que fazer um esforço para entender que Deus os chamou para a eternidade, porque a sina que verteu do ventre materno foi cumprida e muito bem.

            Tivemos o privilégio, Sr. Presidente, de estar ao lado deles em muitas passagens da história do nosso País. Eu dou vivas a isso. Eu posso dizer que me sinto um privilegiado por ter convivido com os três. Assim eu digo: eles são exemplo da mais pura cepa, como se fala no Rio Grande, cepa terrunha sul-riograndense.

            Moacyr Scliar nasceu no tradicional bairro Bom Fim, no dia 28 de março de 1937, em Porto Alegre. Era filho de José e Sara Scliar. Em 1963 formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ainda guri, de calças curtas, iniciou a escrever. O destino já se aprumava no horizonte. Publicou mais de 70 livros. Encontrava-me sempre com ele nas feiras do livro lá do meu Rio Grande; eu, com livros do meu trabalho, como o que comentei aqui outro dia e vou comentar um pouquinho hoje, sobre, por exemplo, a história do salário mínimo, O Rufar dos Tambores, Pátria Somos Todos e tantos outros.

            Enfim, publicou mais de 70 livros: contos, crônicas, ensaios, romances e literatura infanto-juvenil. Em 2003 foi eleito, com muita justiça, para a Academia Brasileira de Letras, tendo recebido antes uma grande quantidade de prêmios literários, como o Jabuti, em 1988, 1993 e 2009. A Associação Paulista de Críticos de Arte e o Casa de las Americas. Os seus textos abordam a imigração judaica, no Brasil, mas também tratam de temas, como socialismo, a Medicina, a vida da classe média e vários outros assuntos.

            O autor já teve obras de sua autoria traduzidas para doze idiomas. Entre as mais importantes estão os seus contos e os romances, como O Ciclo das Águas, O Exército de um Homem Só; O Centauro no Jardim, esse último incluído na lista dos cem melhores livros de temática judaica dos últimos duzentos anos.

            Sr. Presidente, eu tive a alegria de no meu livro, em que falo de grandes personalidades do Rio Grande, com o título Pátria Somos Todos, que lancei em 2007, fazer justa homenagem a esse grande brasileiro. Nele eu falo das etnias que formaram a nação brasileira e falo, claro, do Rio Grande, e fiz uma homenagem a ele, Moacyr Scliar.

            Moacyr Scliar, Sr. Presidente, descreve assim sua descendência judaica: Sofri com aqueles que foram perseguidos; morri com aqueles que foram exterminados, mas orgulho-me daqueles que deram suas contribuições à humanidade, nas artes, na ciência, na literatura e na política. Grande Moacyr Scliar!

            Ele deixa a mulher Judith Vivien Oliven e o filho Roberto. Um grande homem. Com certeza, nós todos, como eu disse, choramos sua perda.

            Sr. Presidente, quero também falar aqui de Otávio Cardoso. O ex-Senador Octávio Cardoso era marido também da minha amiga, Senadora Ana Amélia Lemos. Ele nasceu no dia 12 de setembro de 1930, na histórica cidade de Rio Pardo, lá no meu Rio Grande. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

            Exerceu a profissão e foi Promotor Público da Comarca de Rio Pardo. Ocupou os cargos de Secretário Estadual de Economia no Rio Grande, no Governo de Ildo Meneghetti. Foi Diretor Administrativo da Companhia Riograndense de mineração e Diretor de Recursos Humanos da Caixa Econômica Federal.

            Também foi Vereador em Rio Pardo entre 1950 e 1958; Deputado Estadual entre 1963 e 1971; Deputado Federal e foi suplente de Nelson Marchezan entre 1974 e 1975; Senador e também suplente de Tarso Dutra de 1983 a 1987. Lembro eu, Sr. Presidente, que em 1985 ele teve uma brilhante e decisiva participação na criação do Banco Meridional do Brasil, que ocupou o lugar no Banco Sulbrasileiro, que havia sofrido intervenção do Banco Central.

            Octávio tinha três filhas: Ana Luiza, Carmem Dora e Cristina Maria. Tinha cinco netos e bisnetos e deixou também a esposa, a nossa Senadora Ana Amélia.

            Sr. Presidente, quero falar aqui de improviso sobre uma passagem que tive com o Senador Octávio na sua residência.

            Senador Aloysio, na época, a hoje Senadora Ana Amélia era meio que, dizíamos na época, embaixadora do Rio Grande representando o Grupo RBS. A solenidade foi na residência de ambos - do Octávio e da Ana Amélia -, para homenagear o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Octávio era um diplomata, um homem que atuava muito nos bastidores. Estávamos em uma roda eu, ele, o Presidente Fernando Henrique e a hoje Senadora Ana Amélia. Octávio me perguntou: “E, daí, Paim, contente com o salário mínimo?” E o Presidente Fernando Henrique responde: “Claro que está contente. Acordamos. Agora não é 100 dólares é 100 pains.” E a história dos 100 pains virou notícia na época, e continuei sempre lutando para que ultrapassasse a barreira dos 100 dólares.

            Então, ficam aqui as minhas homenagens, a minha solidariedade à família, à Ana Amélia, pela perda desse homem público do Rio Grande e do Brasil.

            Srª Senadora Gleisi, Sr. Senador Aloysio e Senador Mozarildo, o escritor Moacyr e o ex-Senador Octávio Cardoso faleceram na madrugada do último domingo e o ex-Deputado Federal Floriceno Paixão faleceu na quinta-feira, dia 24.

            Falar um pouco de Floriceno Paixão é falar um pouco da minha trajetória de vida aqui no Parlamento. Floriceno foi a minha bússola aqui no Congresso, foi o homem por quem eu me guiava, principalmente tratando dos temas do salário mínimo e dos trabalhadores e aposentados.

            Lembro-me de que, quando aqui cheguei, tanto ele como o ex-Governador Alceu Collares me disseram: “Paim, daqui para frente, a bola está na marca do pênalti e você deve dar continuidade a esse trabalho”.

            Enfim, quero falar de Floriceno Paixão.

            Quando Floriceno Paixão completou 90 anos, em 2009, nós fizemos, desta tribuna, uma homenagem a esse grande homem, grande brasileiro, grande homem público. Esta Casa aprovou uma moção de aplauso em reconhecimento a sua história e a sua luta pela igualdade de direitos a todos, com carinho especial com os aposentados e pensionistas.

            Floriceno foi o autor do Projeto de Lei do 13º Salário, em 1962. Foi Deputado Federal por cinco mandatos e foi também, comigo, Congressista Constituinte em 1988, junto com o Presidente Lula, logo após, junto, também, com o ex-Governador Olívio Dutra.

            Floriceno Paixão era advogado, autor de diversas jurídicas e fundador, em Porto Alegre, da Editora Síntese. Sua obra A Previdência Social em Perguntas e Respostas já passa da 40ª edição, permanecendo, durante décadas, como referência, e o será eternamente, para todos os que estudam e trabalham sobre o assunto da previdência.

            Nos últimos anos, o Dr. Floriceno, meu amigo, foi conselheiro editorial da Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário.

            Atualmente, conta com o neto Fábio e os filhos Ana Maria e Luiz Antônio a frente dessa editora, em Porto Alegre. Floriceno é também co-autor de diversos trabalhos junto com o seu pai.

            Tive a alegria, como dizia, de ter sido Deputado Federal constituinte ao lado de Floriceno Paixão. Repito aqui que, naquela época, Floriceno Paixão era um grande nome da Constituinte, assim como Jorge Uequed, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Olívio Dutra, Ulysses Guimarães. São grandes homens que lembro aqui, uns ainda em atividade. Mas, infelizmente, estou falando aqui de um que perdemos, que é Floriceno Paixão, um quadro do PDT. Sua atuação foi voltada principalmente para as questões dos direitos dos trabalhadores e para as questões dos aposentados e pensionistas.

            Em seus discursos, ele sempre demonstrava que a Previdência Social é superavitária, não é deficitária, o que acabei aprendendo e quase que repetindo durante todo o meu período aqui no Parlamento.

            Floriceno Paixão me ensinou muitas coisas. Quando cheguei aqui, ele me perguntou: “Paim, você quer aprovar um projeto?” Eu disse: “Claro que quero, meu Deputado Federal”. Ele, então, me disse uma frase que já repeti aqui na Casa: “Fale pouco dele antes de aprová-lo e só festeje depois de ele estar sancionado”. Porque cada Deputado e cada Senador é quase uma instituição. Então, fale o necessário para aprová-lo e fale mais depois que, efetivamente, ele tiver sido já sancionado.

            Foi assim que eu fiz com o Estatuto do Idoso, foi assim que eu fiz com a política do salário mínimo, foi assim que eu fiz com o Estatuto da Igualdade Racial, com a questão da pessoa com deficiência e com tantos outros projetos que tive a alegria de partilhar, muitas vezes, com ele ainda em vida, quando eu ia ao Rio Grande do Sul.

            Digo mais, Sr. Presidente: Floriceno participou ativamente das ações políticas que envolveram o Governo de Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, de 1959 a 1963. Com a Campanha da Legalidade, ele esteve firme na linha de frente, garantindo a posse do Presidente João Goulart, em 1961. Ele também atuou na defesa dos interesses dos trabalhadores no episódio em que houve intervenção do Banco Sulbrasileiro, em 1985.

            Enfim, Floriceno era casado com Talita Coutinho Paixão e pai de Ana Maria, Luiz Antonio, Marco, Beatriz e Berenice Paixão.

            Floriceno Paixão, com certeza, é um ícone, um orgulho de todo o povo gaúcho e brasileiro.

            Portanto, Sr. Presidente, entrego a V. Exª, respeitosamente, os três requerimentos sobre os quais aqui discorri, com voto de pesar pela perda desses três homens públicos que serão lembrados sempre por todo o Brasil.

            Sr. Presidente, no tempo que ainda me resta, nos últimos sete minutos, eu não poderia deixar de falar sobre a votação que tivemos aqui na quarta-feira.

            Primeiro, agradeço a todo o povo brasileiro e ao povo gaúcho, o querido povo gaúcho, pelo carinho com que fui recebido em razão ao debate da matéria. V. Exª sabe - eu já disse aqui - que eu recebo em torno de dez mil e-mails por mês no meu gabinete, todos eles na linha da confiança da minha atuação, parabenizando-me por ter, como foi dito ainda esta semana em Porto Alegre, pelo Ministro Gilberto Carvalho, estado, sim, com a Presidenta da República.

            Ela não me pediu nada em momento algum. Conversamos longamente sobre salário mínimo, aposentados, fator, a questão das pequenas e microempresas, e eu dizia das minhas preocupações com a questão dos benefícios dos aposentados, porque não estão nessa política salarial, Senadora Gleisi Hoffman, os que ganham mais que o mínimo, e com a questão do fator. E ela disse: “O que tu estás pensando?” Eu disse: “Eu queria reabrir esse debate, para nós construirmos uma alternativa ao fator e uma alternativa a uma política dos aposentados.” Ela disse: “Não. Tranquilamente, Paim, vamos discutir essa matéria, sem problema nenhum. Vamos votar agora essa questão. Eu chamaria as centrais, num segundo momento chamo a Cobap e vamos discutir. Se for possível, vamos construir um entendimento.”

            Então, foi isso que eu passei para o povo gaúcho e para o povo brasileiro. Agradeço muito inclusive ao Correio Braziliense, que fez uma charge muito bonita, que, naturalmente, os aposentados estão reproduzindo. Na verdade, é uma charge onde se faz uma pequena homenagem por nós termos reaberto, com a Presidenta Dilma, o debate de uma política para os aposentados e também uma política para o salário mínimo. Estamos com essa charge, que vou deixar para os Anais da Casa. Nela, quando eu entro na sala da Presidência, o aposentado diz: “Me ajuda, Painho!”. E eu digo: “No mínimo, quem resolve é mainha!”, buscando o caminho para o entendimento. Ou seja, a porta foi aberta e nós estamos aí a construir esse caminho de entendimento, que é muito bom

            Eu fiquei feliz, inclusive, com a matéria da revista Veja desse fim de semana, que dá com destaque que o salário mínimo - esse salário mínimo que nós aprovamos aqui - é o maior de toda a história. Ultrapassou, inclusive, o da época de Getúlio Vargas, que foi considerado, para nós todos, uma simbologia. E eu falo isso com muito carinho, porque meus pais eram getulistas, brizolistas. E aqui diz a revista Veja que o salário mínimo, à época de Getúlio Vargas, correspondia a R$536,00 e o atual é um pouco mais, em torno de R$10,00 a mais: R$545,00.

            Essa política nós ajudamos a construir. O que estava em debate aqui não era se iríamos ter cinquenta centavos a mais ou não para o trabalhador. Eu sempre fui daqueles que dizem que um real é importante, que cinquenta centavos é importante, mas o debate de fundo era se iríamos ou não ter uma política salarial definitiva, o que foi assegurado, não os R$560,00 que as centrais até levantaram para o debate. Eu dialoguei muito com as centrais e elas entenderam. Garantimos a inflação mais o PIB de forma permanente. Só que eu não queria que fosse por quatro anos, o que falei também com a Presidente. Ela disse: “Olha, eu garanto, nos quatro anos em que estou no Governo, o que você está propondo. O Presidente Lula tinha falado em até 2023. De minha parte, eu mantenho por todo o período que for necessário enquanto eu estiver na Presidência”. É claro que não entramos no detalhe de reeleição ou não reeleição, porque não era o momento adequado. Mas ela disse: “o Presidente Lula se comprometeu com a ideia até 2023; e eu também tenho o compromisso com a ideia. Mas, por lei, eu poderia assegurar pelo período em que estou aqui - e isso está garantido”.

            Ora, Sr. Presidente, se nós temos hoje a melhor política salarial de todos os tempos - quem diz é a revista Veja -, percebi que vários economistas, neste fim de semana, nos jornais que li, fazem o comentário de que essa política não se sustenta, porque ela poderá criar uma situação que pode impulsionar a inflação e de que os micro, pequenos e Prefeitos não poderão pagar.

            Isso eu nem vou discutir, mas estou apenas comentando. Eu tenho certeza absoluta. Eu não ouvi um micro e pequeno empresário reclamar desse salário mínimo. Infelizmente, algumas entidades ligadas às Prefeituras reclamavam antes, quando era US$100, e continuam reclamando que as Prefeituras quebrariam, agora que é US$322. A revista Veja fala em US$320. É claro que vão continuar reclamando, mas ninguém fechou Prefeitura nenhuma devido ao salário mínimo.

            Então, estou muito tranquilo. Acho que nós fizemos aqui um debate do mais alto nível. São legítimos os argumentos que a Oposição usa. São legítimos. Fazem parte do debate aqui na Casa, como são legítimos também aqueles...

            Eu pautei meu debate sobre esse tema - e falei muito com as centrais e as confederações - no art. 2º, que era exatamente a política salarial. Falei numa antecipação. Se viesse uma antecipação, melhor. Não veio a antecipação. Conseguimos assegurar a política permanente e conseguimos assegurar também, já apontando para o horizonte, que, em 1º de janeiro, teremos não R$560,00, não R$580,00, não R$600,00, mas R$620,00, analisando que o PIB está em torno de 8% e que a inflação, tudo indica, deve ficar na casa dos 6%. Então, 6% mais 8% são 14%; 14% sobre R$545,00, o salário deve ir para R$620,00.

            Duas preocupações levantei nas conversas que tive com o Executivo - e percebi esta semana que os jornais levantavam o tema -, e o Executivo mostrou sua boa vontade de discutir a matéria, sobre como fica a situação do aposentado, porque esse não estava contemplado. Nos números em debate, o aposentado não estava contemplado. E nós conseguimos, nessa articulação, incluir o debate do aposentado.

            Alguém poderia dizer: “Mas isso é só para 1º de janeiro”. Mas claro que é para 1º de janeiro, porque o salário mínimo está definido, foi praticamente o mesmo percentual. É insignificante a diferença tanto para o mínimo quanto para os aposentados. Agora, a grande questão é discutirmos aqui e construirmos para 1º de janeiro, quando o salário mínimo for para R$620,00 e terá 14% mais ou menos de reajuste. E quanto terá o aposentado? Se não construirmos a política salarial, o aposentado vai ter em torno 6%, enquanto 14% serão dados para o reajuste do salário mínimo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Então, essa questão, para mim, é o centro do debate daqui até janeiro e uma alternativa ao fator previdenciário. Eu acredito que é possível construir, garantir essa política salarial. Repito: eu trato da política do salário mínimo há 30 anos: cinco anos como sindicalista e 25 anos como Parlamentar. Tenho dois livros, conto detalhadamente e faço justiça a cada situação, em cada período, independentemente de quem era o Presidente da República. Dialoguei com todos sobre esse tema - com todos - e relatei aqui da tribuna naquela quarta-feira.

            Agora, quero muito construir uma alternativa, repito, aos interesses dos milhões de aposentados e pensionistas e também dos milhões e milhões de brasileiros que sonham em ter uma aposentadoria que não os discrimine, porque o fator os discrimina, e, para mim, discriminação é crime hediondo.

            E por que falo isso? Essa frase, embora eu repita, é importante. No Legislativo, no Judiciário e no Executivo, onde o teto chega mais ou menos a R$30 mil, não se aplica o fator, e a idade é de 55 e 60. Para o trabalhador do Regime Geral da Previdência, que ganha, no máximo, como teto, R$3,5 mil, que é o teto da Previdência, devido ao fator, perde a metade do salário; se não quiser perder a metade, ele vai, inclusive a mulher - que se aposenta no serviço público com 55 anos, no caso dela -, trabalhar até os 65 anos. Não é justo. Por isso, nós queremos construir uma política alternativa, já que a questão do salário mínimo está resolvida.

            Eu às vezes digo e repito aqui: calculem se o salário mínimo no Governo da Presidenta Dilma subir da mesma foram como subiu no Governo Lula. No Governo Lula, em dólares, multiplicou por quatro: saiu de US$70 para US$322. Calculem se, no Governo da Dilma, aumentasse quatro vezes; nós poderíamos chegar a um salário mínimo em torno de US$1 mil!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso, Sr. Presidente, essa questão do salário mínimo, para quem ganha o salário mínimo, claro que não é a ideal. Ideal é quando atingirmos o salário mínimo do Dieese, que é de R$2,2 mil, mas ninguém é irresponsável aqui de querer que o salário mínimo, do dia para a noite, vá para R$2,2 mil. Contudo, com essa política de valorização do salário mínimo pela inflação mais o PIB, tenho certeza de que rapidamente nós estaremos com um valor que permita às pessoas viverem com dignidade.

            Claro que temos de nos preparar. Os setores conservadores não gostaram e não gostam dessa política da inflação mais o PIB. Agora, nós aqui vamos pelear para que ela seja mantida o maior tempo possível.

            E alguns dizem, Sr. Presidente: “Não, mas vocês estão indexando o salário mínimo à inflação e ao PIB”. Estamos indexando, sim. Nunca neguei essa posição todas as vezes em que discutimos esse tema com o povo brasileiro. Mas é bom lembrar que os ativos financeiros estão todos indexados também pela Medida Provisória nº 2.074, convertida na Lei nº 10.192, de 2001, arts. 2, 3 e 4, que são medidas complementares ainda ao Plano Real. Se os ativos financeiros estão indexados, não há por que o salário mínimo não ficar indexado pelo menos à inflação e ao crescimento da economia, que é o PIB.

            Enfim, Sr. Presidente, agradeço muito o carinho que recebi do povo gaúcho quando cheguei a Porto Alegre. Agradeço de antemão ao povo do Rio de Janeiro. Vou ser homenageado lá no dia 4, quando faremos uma grande caminhada no Rio de Janeiro, fortalecendo a política do salário mínimo, mas já apontando o debate que vamos fazer, que será do mais alto nível, sobre a questão da valorização dos benefícios dos aposentados que ganham mais do que o salário mínimo e também criando uma alternativa ao fator.

            Gostaria de dizer também que estarei em Santa Catarina, no dia 10 de abril, e em Cuiabá, no fim agora do mês de março, com o mesmo objetivo.

            Obrigado a todos!

            Obrigado, Presidente!

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